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Supremo Tribunal Federal

André do Rap ‘debochou da Justiça’, diz Fux

André do Rap ‘debochou da Justiça’, diz Fux

André do Rap, Destaque, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello, Notícias, Supremo Tribunal Federal
Em sessão do plenário, Fux disse que o líder do PCC indicou endereço falso e aproveitou habeas corpus para fugir Presidente do STF em sessão plenária por videoconferência | Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, disse que o traficante André do Rap “debochou da Justiça” ao ter autorização do ministro Marco Aurélio Mello para deixar a cadeia. Em sessão do plenário nesta quarta-feira, 14, Fux afirmou que o líder do PCC indicou endereço falso e aproveitou a ocasião para fugir. “Ele aproveitou-se da decisão ora impugnada para evadir-se imediatamente, cometendo fraude processual ao indicar endereço falso. Debochou da Justiça, debochou da Justiça”, disse o presidente do STF. LEIA MAIS: O STF DOS SONHOS NÃO EXISTE, NA EDIÇÃO DESTA SEMANA DA REVISTA OEST...
STF começa a julgar caso André do Rap, solto por Marco Aurélio

STF começa a julgar caso André do Rap, solto por Marco Aurélio

André do Rap, destaques, Marco Aurélio, Marco Aurélio Mello, Política, Rap, STF, Supremo Tribunal Federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (14) as decisões envolvendo a libertação de André Oliveira Macedo, o André do Rap, acusado de tráfico internacional de drogas e de ser um dos líderes de uma facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios brasileiros. A sessão está prevista para começar às 14h.Os ministros da Corte vão decidir se mantêm a decisão do presidente do tribunal, ministro Luiz Fux, pela prisão do criminoso. Fux derrubou uma decisão individual do ministro Marco Aurélio Mello, que concedeu liberdade ao traficante na semana passada. No dia 6 de outubro, o ministro Marco Aurélio, relator do caso, concedeu habeas corpus para soltar André Macedo, que estava preso desde setembro do ano passado. Ele deixou a penitenciária de Presidente Venceslau (SP),...
STF analisará amanhã em plenário decisão que soltou André do Rap, chefão do PCC

STF analisará amanhã em plenário decisão que soltou André do Rap, chefão do PCC

André do Rap, chefão do PCC, destaques, PCC, Política, STF, Supremo Tribunal Federal
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, marcou para quarta-feira (14), a análise em plenário do habeas corpus (HC) que soltou André do Rap, chefão do PCC (Primeiro Comando da Capital) e um dos maiores narcotraficantes do país. Rap deixou a Penitenciária II de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo, na manhã de sábado (10), beneficiado por um habeas corpus do ministro Marco Aurélio Mello. Na decisão, o ministro do STF determinou que Rap atendesse aos chamados judiciais e informasse à justiça um endereço fixo, bem como qualquer mudança de casa. A residência informada é uma casa simples na periferia do Guarujá na Baixada Santista, local onde o traficante nunca esteve desde que foi colocado em liberdade. Horas após a soltura de André do Rap, Fux revogou o HC e ele vol...
Toffoli nega pedidos de liberdade de assessor e ex-secretário de Helder Barbalho

Toffoli nega pedidos de liberdade de assessor e ex-secretário de Helder Barbalho

Barbalho, Dias Toffoli, Helder Barbalho, Política, STF, Supremo, Supremo Tribunal Federal, Toffoli
Toffoli Helder Barbalho O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou pedidos de liberdade de dois integrantes do governo do Pará presos pela Polícia Federal (PF), na semana passada, durante a Operação SOS, que investiga desvios na saúde na gestão do governador Helder Barbalho. Foi mantida a prisão temporária de Leonardo Maia Nascimento, assessor especial do governador Helder Barbalho; e de Peter Cassol Silveira, ex-secretário adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde. “Não vislumbra, neste primeiro exame, o fumus boni iuris [‘fumaça do bom direito’] necessário ao deferimento da medida cautelar, indefiro-a”, despachou Toffoli. De acordo com a PF, Leonardo tem proximidade com Helder desde 2014, ano que fez doações para a campanha do governador paranaen...
Bolsonaro conseguiu algo que parecia fora do alcance humano: piorar o STF

Bolsonaro conseguiu algo que parecia fora do alcance humano: piorar o STF

Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Jair Bolsonaro, Notícias, STF, Supremo Tribunal Federal
J. R. Guzzo Publicado no jornal O Estado de S. Paulo, em 4 de outubro de 2020 Desembargador foi indicado pelo presidente Bolsonaro | Foto: Reprodução/YouTube O nome que o presidente Jair Bolsonaro indicou para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal tem todos os requisitos para ser a pior de todas as decisões que tomou no seu governo — ou uma das duas piores, já que ele promete fazer com o próximo lugar a ser preenchido no STF, no ano que vem, o mesmo que está fazendo agora. Bolsonaro teve quase dois anos inteirinhos para pensar direito numa das decisões mais importantes que um presidente da República pode tomar enquanto está no Palácio do Planalto, sobretudo quando o mais alto tribunal de Justiça do país, como acontece no momento, está desesperadamente necessitado de ficar um pouco mel...
Bolsonaro vai se arrepender de Kassio Nunes no Supremo. Cedo ou tarde

Bolsonaro vai se arrepender de Kassio Nunes no Supremo. Cedo ou tarde

Destaque, Jair Bolsonaro, Notícias, STF, Supremo Tribunal Federal
Por J. R. Guzzo Publicado no jornal Gazeta do Povo em 01/10/2020 Kassio Nunes, nomeado para ocupar a vaga deixada por Celso de Mello no STF | Foto: Samuel Figueira/Proforme O nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga no Supremo Tribunal Federal é o que os agentes das companhias de seguro chamam de “P.T.” – desastre com “perda total”. Em relação a ele, a única coisa que o presidente poderia fazer de útil é dizer que foi tudo um mal-entendido – o tal Kassio Nunes Marques, o homem preferido pelas gangues que operam no Congresso e no baixo mundo do poder Judiciário em Brasília, “garantista” ao gosto da esquerda e abençoado por Gilmar Mendes, Toffoli e seus parceiros, tem tudo para ser o herói do pior momento dos quase dois anos do governo Bolsonaro. A reação ao anúncio divulgado no n...
Bolsonaro diz que 2ª vaga para ministro do STF vai ser para um “evangélico”

Bolsonaro diz que 2ª vaga para ministro do STF vai ser para um “evangélico”

Bolsonaro, Jair, Jair Bolsonaro, STF, Supremo, Supremo Tribunal Federal, Supremo Tribunal Federal (STF)
Na live desta quinta-feira (02), após anunciar que indicaria Kassio Nunes para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro disse que a próxima escolha será um evangélico. “Nós temos uma vaga prevista para o ano que vem também”, disse o presidente. “Essa segunda vaga vai ser para um evangélico”. A próxima vaga para ministro do Supremo Tribunal Federal abre em julho de 2021, com a aposentadoria compulsória de Marco Aurélio Mello, indicado pelo ex-presidente Fernando Collor.
PGR desiste de denúncia contra líder do Centrão

PGR desiste de denúncia contra líder do Centrão

Notícias, Política, Supremo Tribunal Federal
Arthur Lira também é réu em um outro processo, por corrupção passiva, em um caso de 2012 Deputado Arthur Lira (PP – AL) | Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados A Subprocuradora-Geral da República Lindôra Maria Araújo enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal defendendo a rejeição de uma denúncia por corrupção passiva apresentada em junho contra o deputado federal Arthur Lira (PP-AL). Ele é um dos principais líderes no Congresso Nacional do chamado “centrão”. LEIA MAIS: O Renda Cidadã e o risco fiscal A acusação foi apresentada no âmbito de investigação da Operação Lava Jato que apurou pagamento de propina de R$ 1.588.700,00 a Lira, com valores retirados de um ‘caixa de propina’ que a Queiroz Galvão mantinha em favor do Partido Progressista. No entanto, após petição da defesa de Li...
Inquérito das fake news: ministros do STF queriam saber se eram alvo da Lava Jato, diz revista

Inquérito das fake news: ministros do STF queriam saber se eram alvo da Lava Jato, diz revista

Destaque, Dias Toffoli, Inquérito das fake news, Notícias, Operação Lava Jato, Política, Supremo Tribunal Federal
Crusoé afirma que a investigação buscou “mapear em que medida a Lava Jato estava buscando elementos desabonadores contra ministros do próprio Supremo” Ministro do STF Alexandre de Moraes em sessão | Foto: Nelson Jr./SCO/STF A revista digital Crusoé revelou nesta sexta-feira, 18, que o inquérito das fake news foi usado por ministros do Supremo Tribunal Federal para apurar secretamente se a Lava Jato tinha ministros do STF na mira das investigações. Em abril de 2019, após revelar que o ministro Dias Toffoli era tratado como “amigo do amigo de meu pai” em e-mails internos da empreiteira Odebrecht, uma reportagem da Crusoé foi censura do âmbito do inquérito. “O então presidente do Supremo e outros ministros acreditavam que, para além da barulheira da militância bolsonarista, estava em curso um...
STF usou inquérito das fake news para apurar o que a Lava Jato tinha sobre Toffoli e Gilmar

STF usou inquérito das fake news para apurar o que a Lava Jato tinha sobre Toffoli e Gilmar

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O Supremo Tribunal Federal (STF) usou o inquérito ilegal das fake news para descobrir de forma clandestina o que a Operação Lava Jato tinha sobre Dias Toffoli e Gilmar Mendes e se a força-tarefa tinha outros ministros na mira de investigações. A informação é da revista Crusoé. De acordo com denúncia feita pela revista, em particular, “homens” de Alexandre de Moraes, relator do inquérito, “se mobilizaram para descobrir o teor de depoimentos e documentos sobre Toffoli, que foi delatado por Marcelo Odebrecht, e Gilmar, cuja mulher havia sido alvo da Receita Federal”. Documentos sigilosos do inquérito, obtidos pela Crusoé, mostram que, logo após vir a público o documento em que Marcelo Odebrecht dizia que Toffoli era o ‘amigo do amigo de meu pai’ na lista da empreiteira, os encarregados do inq...
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