Arquivos Supremo Tribunal Federal - Página 4 de 6 - OTPB - Ordem dos Teólogos e Pastores do Brasil

dez42020 by @prflavionunesNo Comments

Roberto Jefferson sobre o STF: “Eu só vejo um caminho: o artigo 142 da Constituição”

Alcolumbre, ATUALIDADES, Constituição, Maia, Notícias, Política, STF, Supremo Tribunal Federal

O líder do PRT, Roberto Jefferson, concedeu uma entrevista nesta sexta-feira (04) ao site “O Antagonista“. O assunto da conversa foi o Supremo Tribunal Federal e a possibilidade de reeleição dos presidentes do Poder Legislativo — Davi Alcolumbre, do Senado; e Rodrigo Maia, da Câmara dos Deputados. Questionado, Jefferson disse não considerar um “tiro no pé” a “Ação direta de inconstitucionalidade”, a qual o seu partido ingressou contra a possibilidade de reeleição de Alcolumbre e Maia, o que levou os ministros do STF a avaliarem o caso “Não é um tiro no pé. Ela mostra que o Supremo é um conglomerado de homens de esquerda que não respeitam a Constituição.” Até o dado momento, quatro dos onze magistrados da Suprema Corte votaram favoráveis às reeleições do presidente do Senado e do presid...

nov102020 by @prflavionunesNo Comments

Fux critica judicialização e diz que STF é acionado até em ‘questões regionais mínimas’

congresso, Luiz Fux, Notícias, Política, Supremo Tribunal Federal

Presidente do Supremo afirma ser contrário a partidos políticos perderem no Congresso e, depois, irem ao Judiciário para “tentar virar o jogo” Presidente do Supremo, Luiz Fux | Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, criticou nesta segunda-feira, 9, o fato de a Corte ser acionada até para se pronunciar sobre “questões regionais mínimas”. O ministro classificou de “moléstia” a judicialização frequente que ocorre no Brasil e disse que o “protagonismo judicial” fez muito mal ao Supremo. Leia mais: “Orçamento de 2021 não deve ser votado neste ano, avalia Mourão” “A judicialização da política é uma ideia de que o Supremo intervém na política. Não, o Supremo não pode intervir na política. A política é necessária, e, em um Estado Democrático de Di...

nov52020 by @prflavionunesNo Comments

Fux tira da pauta do STF ação do PSOL para impor ideologia de gênero nas escolas

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CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux retirou da pauta da Corte do próximo dia 11, a ação do PSOL que pretende impor ideologia de gênero para crianças e adolescentes das escolas públicas e particulares. Fux excluiu o assunto da pauta, sem previsão de reagendamento. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE O PSOL contesta no STF a exclusão do tema no Plano Nacional de Educação, aprovado em 2014 no Congresso. A ação do PSOL fala que as escolas deveriam ser obrigadas “a coibir também as discriminações por gênero, por identidade de gênero e por orientação sexual e respeitar as identidades das crianças e adolescentes LGBT”. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE O Senado e a Câmara já pediram a rejeição da ação, sob o argumento de que o STF não pode legislar e a...

out312020 by @prflavionunesNo Comments

Bia Kicis condena ativismo judicial e progressismo no STF

Notícias, Política, Rosa Weber, Supremo Tribunal Federal

Deputada ressalta que o novo integrante do STF é um “salto no escuro”, mas ela não vai “bater” em Bolsonaro por causa da indicação Deputada Bia Kicis (PSL/DF) | Foto: Afonso Marangoni/Revista Oeste A deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) diz que não existe independência entre os poderes e reclama de interferências nas decisões do governo federal. “Pode até existir harmonia, mas não existe independência.” Em entrevista a Oeste na quinta-feira 29, ela afirma que principalmente o Supremo Tribunal Federal (STF) extrapola suas atribuições. “O presidente Bolsonaro é o único chefe de poder hoje que a gente pode chamar de democrata, porque não interfere no Judiciário e no Congresso. Não interferiu em nenhum dia”, garante a deputada. Ela também critica as liminares tomadas por um único ministro do S...

out272020 by @prflavionunesNo Comments

Barroso defende esforço para ‘desmonocratizar’ o STF

Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Notícias, Política, Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior Eleitoral

Ele defendeu uma instituição que fale coletivamente e de não forma individualizada Ministro do STF Luís Roberto Barroso | Foto: Reprodução/ABDConst O ministro do Luís Roberto Barroso afirmou que do Supremo Tribunal Federal deve falar “a uma só voz sobre as grandes questões nacionais”. Na linha do presidente da corte, Luiz Fux, o magistrado foi crítico a decisões liminares, que são tomadas por apenas uma ministro. LEIA MAIS: PARA ONDE VAI O SUPREMO, REPORTAGEM DE CAPA DA REVISTA OESTE DESTA SEMANA A declaração foi dada nesta segunda-feira, 26, em evento online da Academia Brasileira de Direito Constitucional. “Há neste momento um esforço importante para ‘restitucionalizar’ e ‘desmonocratizar’ o Supremo Tribunal Federal para que ele possa falar a uma só voz sobre as grandes questões na...

out232020 by @prflavionunesNo Comments

PGR arquiva representação contra Bolsonaro por suposta “ameaça ao STF” por participar de manifestação

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) arquivou uma representação que pedia a instauração de um inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro por supostas “ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) ao participar de uma manifestação na frente do Palácio do Planalto no dia 3 de maio. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Em parecer no dia 21 deste mês, a PGR disse que não houve indícios de crimes nas manifestações de Bolsonaro naquele dia. O pedido assinado pelo advogado Ricardo Bretanha Schimidt dizia que o presidente cometeu crimes previstos na Lei de Segurança Nacional, como “atentar” contra um dos poderes da República. De acordo com a PGR, para haver esse tipo de crime é preciso haver “lesão real ou potencial à integridade territorial, à soberania nacional, ao regime representativo e democrátic...

out222020 by @prflavionunesNo Comments

Bolsonaro nomeia Kassio Nunes como novo ministro do STF

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O presidente Jair Bolsonaro nomeou na tarde desta quinta-feira (22), Kassio Nunes Marques, como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Kassio foi indicado por Bolsonaro para a vaga de Celso de Mello, que se aposentou em 13 de outubro. O nome de Nunes foi aprovado no Senado nesta quarta-feira (21), por 57 votos favoráveis e 10 contrários. Para a o nome do magistrado passar, eram necessários os votos favoráveis de, ao menos, 41 parlamentares. Mais cedo, o nome de Nunes foi validado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa com o apoio de 22 senadores. A vaga que será assumida por Kassio é a primeira indicação do presidente Jair Bolsonaro para o STF. O...

out212020 by @prflavionunesNo Comments

VÍDEO: Kassio Nunes durante sabatina no Senado: ‘Eu me considero um garantista, eu tenho esse perfil’

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Kassio Nunes Senado garantista Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao STF, Kassio Nunes Marques, afirmou na manhã desta quarta-feira (21), durante sabatina na CCJ do Senado, que tem um “perfil” garantista. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE O desembargador do TRF-1 respondeu um questionamento feito pelo senador Lasier Martins: “Diante desse quadro, a pergunta de Vossa Excelência, se eu me considero um garantista, sim, eu tenho esse perfil. O garantismo deve ser exaltado, porque todos os brasileiros merecem o direito de defesa, todos os brasileiros, para chegar a uma condenação, devem passar por um devido porcesos legal. E isso é o perfil do garantismo”. “O garantismo judicial nada mais é do que aquele perfil de julgador que garante as prerrogativas e direitos estabelecidos na Constituição....

out212020 by @prflavionunesNo Comments

Indicado ao STF, Kassio Nunes diz que ‘não tem nada contra’ a Operação Lava Jato

Kassio Nunes, lava jato, Operação Lava Jato, Política, STF, Supremo, Supremo Tribunal Federal

O indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao STF, Kassio Nunes Marques, afirmou na manhã desta quarta-feira (21), durante sabatina na CCJ do Senado, ao comentar sobre a Lava Jato, que todo brasileiro “defende essa operação”. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Kassio disse ainda que, pessoalmente, “não tem nada contra”, mas, emendou: “O que acontece, pode acontecer em qualquer operação, em qualquer decisão, em qualquer esfera, se houver determinado ato e conduta… essas correções podem ser feitas. Nada é imutável”. De acordo com o desembargador do TRF-1, as “correções” precisam ser feitas quando há desrespeito às leis ou à Constituição. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

out172020 by @prflavionunesNo Comments

Que tal um algoritmo com assento no STF?

Justiça, Notícias, STF, Supremo Tribunal Federal

Com retorno duvidoso para o pagador de impostos, o sistema judiciário brasileiro poderia ganhar eficiência com o uso da Inteligência Artificial STF é “vergonha mundial”, dizem internautas | Foto: Reprodução/Twitter De uns tempos para cá, as sessões do Supremo Tribunal Federal, o STF, passaram a atrair interesse comparável ao das novelas de televisão e partidas de futebol, o que não deixa de ser uma boa notícia. Boa parte dos brasileiros, tradicionalmente alheios às questões públicas, hoje sabe elencar os nomes dos onze componentes da mais alta corte. E até discute nas redes sociais a moralidade de cada um deles, em função de seus currículos e votos. Mesmo sabendo que críticas a suas excelências pode valer uma ordem de prisão. Como certos ministros posam de paladinos da justiça nas sessões ...