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STF forma maioria pela anulação de condenações de Lula na Lava Jato

STF forma maioria pela anulação de condenações de Lula na Lava Jato

Brasil, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, lava jato, lula, Notícias, Ricardo Lewandowski, STF, Supremo Tribunal Federal (STF)
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou nesta quinta-feira, 15, a decisão do ministro Edson Fachin de anular condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no âmbito da Operação Lava Jato. O placar final foi de 8 a 3 a favor do petista. Na sessão de hoje, acompanharam o voto do relator os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso. Foram contrários à anulação das condenações os ministros Nunes Marques, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux. -Publicidade- Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do tríplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula. Segundo o ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba não era o “juízo natural” dos cas...
Fachin pede para ser transferido para a Primeira Turma do STF

Fachin pede para ser transferido para a Primeira Turma do STF

Brasil, Edson Fachin, lava jato, lula, Notícias, STF, Supremo Tribunal Federal (STF)
O ministro Edson Fachin, relator dos processos relacionados à Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), pediu para ser transferido para a Primeira Turma da Corte, assumindo a vaga que será deixada por Marco Aurélio Mello, que se aposenta do tribunal em julho. As informações são da TV Globo. Leia mais: “Anulação das condenações de Lula não tem base jurídica e é ‘golpe’ contra Lava Jato, diz Thaméa Danelon” -Publicidade- No ofício, Fachin manifesta interesse na mudança caso nenhum outro integrante mais antigo do tribunal tenha a intenção de ocupar a cadeira. Fachin integra a Segunda Turma do STF desde a morte do ministro Teori Zavascki, no início de 2017. A partir de então, o magistrado assumiu uma cadeira no colegiado e herdou a relatoria da Lava Jato, que era de Zavascki. Leia mais:&n...
Sobre Lula e uma entrevista que só poderia acontecer no dia 1º de abril

Sobre Lula e uma entrevista que só poderia acontecer no dia 1º de abril

Bolsonaro, lava jato, lula, Notícias, Política
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu uma longa entrevista ao programa O É da Coisa, da Rádio BandNews, nesta quinta-feira, 1. Durante mais de uma hora, o petista repetiu os habituais ataques à Operação Lava Jato, defendeu ex-companheiros como Dilma Rousseff e Guido Mantega e apontou sua artilharia mais pesada ao seu provável adversário nas urnas no ano que vem, o presidente Jair Bolsonaro — a agenda liberal do ministro Paulo Guedes foi a reboque. Armado de uma narrativa (para usar a palavra favorita da esquerda) que só cola para quem não acompanhou — ou não quer se lembrar — dos governos do PT, Lula alternou o tom professoral com vitimismo e até deboche. Ouviu-se que: – A Lava Jato premiou ladrões porque seu objetivo nunca foi o combate à corrupção, mas, sim, a política; atin...
Em comemoração ao seu 1º aniversário, Oeste abre a todos o artigo de capa desta semana

Em comemoração ao seu 1º aniversário, Oeste abre a todos o artigo de capa desta semana

Justiça, lava jato, lula, Notícias, Supremo Tribunal Federal (STF)
Em comemoração ao seu 1º aniversário, a Revista Oeste abre a todos os leitores o artigo de capa desta semana. Escrito por J.R. Guzzo, o texto aborda como, do ponto de vista político, a principal Corte de Justiça do país passou a ser propriedade privada do ex-presidente Lula. “O Brasil está vivendo numa situação de desordem. De um lado, por conta da pior epidemia de sua história, foi paralisado por governadores e prefeitos que ganharam poderes de ditador — como acontecia na América Central ou em algum fundão da África, onde os golpistas derrubam o governo, ocupam o palácio e tomam a central de energia elétrica. De outro, e aí está o pior da história, todo o sistema de leis entrou em colapso; parou de funcionar como um conjunto organizado, lógico e previsível de direitos e obrigações, e foi ...
MPF pede trancamento do inquérito do STJ contra a Lava Jato: ‘Utiliza provas ilícitas e sem autenticidade comprovada’

MPF pede trancamento do inquérito do STJ contra a Lava Jato: ‘Utiliza provas ilícitas e sem autenticidade comprovada’

lava jato, MPF, MPF STJ Lava Jato, Política, STF, STJ
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 1 MPF STJ Lava JatoEm parecer enviado nesta segunda-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério Público Federal (MPF) requer o trancamento da Inquérito 1.460/DF, em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que investiga membros da Operação Lava Jato. Na manifestação em habeas corpus, o MPF aponta que a investigação instaurada de ofício pelo presidente do STJ, para apurar a conduta de procuradores da República, fere o sistema acusatório – previsto na Constituição e nas leis processuais penais vigentes – e tem como base “provas ilícitas, sem autenticidade e integridade comprovadas”. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 2 O subprocurador José Adonis Callou de Araújo Sá afirma também que não se pode equiparar o inquérito o das Fake New...
‘Decisão de Fachin provoca insegurança jurídica’, afirma Thaméa Danelon

‘Decisão de Fachin provoca insegurança jurídica’, afirma Thaméa Danelon

lava jato, Notícias, Política
A procuradora regional da República e ex-integrante da Lava Jato em São Paulo Thaméa Danelon afirmou que a decisão do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anula todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva relacionadas à Operação Lava Jato provoca insegurança jurídica no Brasil. “A decisão de Fachin ataca vários pontos da nossa democracia. O primeiro impacto é no âmbito jurídico, visto que uma pessoa que participou de um escândalo de desvio de verbas públicas está livre”, explicou Thaméa. “O segundo ponto é a situação política: o ex-presidente, condenado em três instâncias e em dois processos, poderá disputar qualquer eleição política”, pontuou. “O terceiro ponto é o impacto econômico. O país se tornou menos seguro. Por isso, não há investim...
Gilmar Mendes cobra juíza da Lava Jato e dá 5 dias para Gabriela Hardt explicar descumprimento de uma decisão sua

Gilmar Mendes cobra juíza da Lava Jato e dá 5 dias para Gabriela Hardt explicar descumprimento de uma decisão sua

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CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 1 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu explicações à juíza substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba Gabriela Hardt sobre um alegado descumprimento de uma decisão sua. O despacho de Gilmar foi dado após a defesa do ex-ministro Edison Lobão dizer ao STF que Hardt estaria “se recusando a dar cumprimento” à decisão do ministro que no último dia 30 de janeiro mandou para a Justiça Federal do Distrito Federal a ação penal contra Lobão e seu filho Márcio. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 2 De acordo com os advogados do ex-ministro, o juiz titular da Vara Luiz Antônio Bonat “embora tenha determinado a remessa de determinados feitos à Justiça Federal do Distrito Federal, também se absteve de cumprir integralmente a decisão proferida”, “te...
MPF pede para hacker da Lava-Jato voltar à prisão preventiva após ter usado internet para dar entrevista

MPF pede para hacker da Lava-Jato voltar à prisão preventiva após ter usado internet para dar entrevista

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BRASÍLIA – O Ministério Público Federal enviou à Justiça Federal um novo pedido de prisão preventiva contra o hacker Walter Delgatti Neto, que invadiu o aplicativo Telegram de diversas autoridades públicas, incluindo dos procuradores da Lava-Jato. O MPF argumentou que Delgatti descumpriu uma das medidas cautelares determinadas pela 10ª Vara da Justiça Federal, que era a ordem para não acessar a internet. Segundo o Ministério Público, Delgatti utiliziou a internet do escritório de seu advogado para conceder uma entrevista por meio de videoconferência. “O fato de Walter não ter clicado no computador para acessar a internet é desimportante, pois a decisão é clara quanto à proibição de não acessar a internet, de forma direta, ou indiretamente com a ajuda de terceiros, e que o uso de videoconf...
PF indicia Kassab por caixa 2 eleitoral, lavagem de dinheiro e corrupção por pagamentos da J&F

PF indicia Kassab por caixa 2 eleitoral, lavagem de dinheiro e corrupção por pagamentos da J&F

Justiça, lava jato, Notícias, polícia, polícia federal
A Polícia Federal indiciou nesta segunda-feira (22) o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab pelos crimes de falsidade ideológica eleitoral (caixa 2), lavagem de dinheiro e corrupção e associação criminosa a partir de uma delação premiada de executivos da J&F e relacionados a despesas não contabilizadas em campanhas eleitorais. Em nota, Kassab disse que “apresentou farta documentação que demonstra, de forma cabal e inequívoca” que os pagamentos se referem a serviços prestados e executados por empresas e que irá provar a lisura de seus atos. “O ex-prefeito reafirma a lisura de seus atos e sua total confiança na Justiça e no Ministério Público, com a certeza de que restará comprovada a correção de todos os atos apurados”, disseram os advogados. (veja, abaixo, a íntegra da nota divul...
STJ abre inquérito para apurar mensagens da Lava Jato

STJ abre inquérito para apurar mensagens da Lava Jato

Humberto Martins, lava jato, Notícias, STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu inquérito para apurar ameaças contra integrantes da Corte a partir de supostas mensagens trocadas entre autoridades envolvidas na Operação Lava Jato — e que foram vítimas de crime cibernético. A decisão sobre a investigação foi divulgada na noite da última sexta-feira, 19, pelo presidente do STJ, ministro Humberto Martins. Leia mais: “Em livro, Alexandre de Moraes defende ‘inviolabilidade parlamentar’” Em nota, o STJ afirmou que o objetivo do inquérito recém-instalado vai além de saber se procuradores da Lava Jato usaram aplicativo de mensagens para ameaçar ministros. De acordo com a Corte, o intuito será descobrir se magistrados foram investigados irregularmente e se houve tentativa de “violação da independência jurisdicional” por parte de membro...
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