Arquivos Gilmar - OTPB - Ordem dos Teólogos e Pastores do Brasil

fev22021 by @prflavionunesNo Comments

MP recorre contra decisão de Gilmar que suspendeu julgamento sobre foro de Flávio Bolsonaro

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CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 1 MP Gilmar foro Flávio Bolsonaro O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) recorreu nesta terça-feira (02) da liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes que suspendeu, na semana passada, o julgamento sobre o foro privilegiado de Flávio Bolsonaro por parte do órgão especial do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RJ). O TJ-RJ julgaria a decisão da 3ª Câmara Criminal que tirou a investigação do caso da suposta ‘rachadinha na Alerj’ da 1ª instância da Justiça do Rio de Janeiro. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 2 Em seu recurso, o MP alega que “o reconhecimento ou não da competência para julgar a ação penal contra o terceiro interessado nesta reclamação não frustra a jurisdição do STF acerca da matéria jurídica em discussão, razão pela...

out92020 by @prflavionunesNo Comments

Gilmar Mendes anula buscas e apreensões da PF contra investigado no Covidão de Santa Catarina

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes anulou nesta quinta-feira (08), “em caráter provisório”, busca e apreensão realizada em junho contra o advogado Leandro Barros, um dos investigados pela compra de 200 respiradores pelo Governo de Santa Catarina, de Carlos Moíses, com suspeita de superfaturamento, de um ‘puteiro’ no Rio de Janeiro. De acordo com as investigações da Operação Oxigênio, ele mantinha relação próxima com o ex-secretário da Casa Civil, Douglas Borba, que teria pressionado pela dispensa de licitações. Os respiradores foram comprados por R$ 33 milhões da ‘casa de massagens’. Ao anular a busca, Gilmar acolheu alegação da defesa de que a diligência não foi acompanhada pela OAB no escritório e na residência de Barros. “A advocacia representa, portanto, um mun...

out72020 by @prflavionunesNo Comments

Lava Jato pede suspeição de Gilmar Mendes em investigação sobre desvios do Sistema S e da Fecomércio

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A Lava Jato do Rio de Janeiro pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (07), que o ministro da Corte, Gilmar Mendes, seja declarado impedido de atuar na investigação sobre o desvio de R$ 151 milhões da Fecomércio-RJ e do Sistema S por meio de escritórios de advocacia, sob o argumento de que ele tem relação de proximidade com alguns dos investigados. Caberá ao presidente do STF, Luiz Fux, resolver o impasse. O pedido de suspeição foi feito após Gilmar pedir explicações à força-tarefa, sugerindo que os procuradores estivessem investigando autoridades com foro privilegiado. Em resposta, a Lava-Jato do Rio alegou que não houve irregularidades na investigação e apontou para a suspeição do ministro para atuar como relator do caso. As justificativas para o pedido de suspeição de...

set232020 by @prflavionunesNo Comments

Gilmar Mendes suspende ação penal contra Alexandre Baldy, secretário de Doria

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, suspendeu nesta quarta-feira (23), uma ação penal contra o secretário licenciado de Transportes de São Paulo, Alexandre Baldy. O secretário de Doria chegou a ser preso na deflagração da operação, mas foi solto por decisão de Gilmar Mendes. Em decisão liminar provisória, Gilmar determinou a suspensão dessa ação e de outra investigação que estava em curso sobre o patrimônio do político, além de medidas cautelares como buscas e apreensão e o sequestro de bens. Os dois casos são conduzidos pela força-tarefa da Lava-Jato do Rio de Janeiro e têm Marcelo Bretas, da 7a Vara Criminal Federal do Rio, como juiz. No mês passado, Bretas aceitou a denúncia contra Baldy por corrupção. Ele foi acusado de receber propina de dirigentes da organiza...

set182020 by @prflavionunesNo Comments

STF usou inquérito das fake news para apurar o que a Lava Jato tinha sobre Toffoli e Gilmar

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O Supremo Tribunal Federal (STF) usou o inquérito ilegal das fake news para descobrir de forma clandestina o que a Operação Lava Jato tinha sobre Dias Toffoli e Gilmar Mendes e se a força-tarefa tinha outros ministros na mira de investigações. A informação é da revista Crusoé. De acordo com denúncia feita pela revista, em particular, “homens” de Alexandre de Moraes, relator do inquérito, “se mobilizaram para descobrir o teor de depoimentos e documentos sobre Toffoli, que foi delatado por Marcelo Odebrecht, e Gilmar, cuja mulher havia sido alvo da Receita Federal”. Documentos sigilosos do inquérito, obtidos pela Crusoé, mostram que, logo após vir a público o documento em que Marcelo Odebrecht dizia que Toffoli era o ‘amigo do amigo de meu pai’ na lista da empreiteira, os encarregados do inq...

set172020 by @prflavionunesNo Comments

Gilmar Mendes vai julgar pedido da OAB contra operação que mirou advogado de Lula

Gilmar, Gilmar Mendes, Política

As OAB’s do Distrito Federal (DF), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP) apresentaram ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, uma ação contra as investigações da Operação E$quema S, que apura desvios de R$ 151 milhões da Fecomércio, Sesc e Senac no Rio para advogados famosos. O pedido da OAB alega que a investigação atinge autoridades com foro privilegiado e, por isso, não pode tramitar na primeira instância da Justiça Federal no Rio de Janeiro. O inquérito é supervisionado pelo juiz da Lava Jato, Marcelo Bretas. A investigação mirou Cristiano Zanin, advogado de Lula; Eduardo Martins, filho do presidente do STJ; Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador Sérgio Cabral, entre outros. Todos são suspeitos de receber recursos da Fecomércio sem efetiva prestação de serviços. ...

set152020 by @prflavionunesNo Comments

Operação da Lava Jato sobre desvio de R$ 151 milhões do Sistema S e da Fecomércio pode ser anulada por Gilmar Mendes

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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Napoleão Nunes Maia Filho, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a operação da Lava Jato que investiga um suposto esquema de tráfico de influência no STJ e no Tribunal de Contas da União (TCU). O movimento pode acabar anulando a Operação E$quema S, deflagrada na semana passada passada contra diversos advogados. Na denúncia da Lava Jato, advogados de Lula foram apontados como comandantes do “núcleo duro” da organização criminosa que desviou os valores. No pedido inicial, Napoleão solicitou ao STF uma verificação sobre a possibilidade de a Lava Jato no Rio de Janeiro estar investigando pessoas com prerrogativa de foro privilegiado sem autorização. Caso a conduta ficasse confirmada, ele pediu a suspensão das apuração e a requisição ...