segunda-feira, novembro 29Notícias Importantes
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Supremo Tribunal Federal

‘Supremo dá cavalo de pau jurídico a cada mês’, diz senador

‘Supremo dá cavalo de pau jurídico a cada mês’, diz senador

Covid-19, Notícias, Política, Supremo Tribunal Federal
Em meio às discussões sobre a instalação da CPI da Covid, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu que o Supremo Tribunal Federal não tem legitimidade para mandar no Senado. Ele disse que a decisão monocrática de Barroso de instaurar a comissão é “impensada, ilógica e insensata”. Plínio Valério criticou as decisões individuais de ministros e disse que o Supremo está acostumado com a prática. “A sorte do Senado é que não sou o presidente, porque eu simplesmente não cumpriria, por não reconhecer, repito, legitimidade neste Supremo”. Leia mais: “Pacheco dá 10 dias para líderes partidários indicarem integrantes da CPI da Pandemia” O senador foi além e disse que a Corte “dá cavalo de pau jurídico a cada mês e que tem uma jurisprudência flutuante, que tudo é ao bel prazer”. Valério pontou que...
Marco Aurélio Mello faz cirurgia para retirada de câncer de pele

Marco Aurélio Mello faz cirurgia para retirada de câncer de pele

Marco Aurélio Mello, Notícias, Política, Supremo Tribunal Federal
O ministro Marco Aurélio Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, passou por uma cirurgia para a retirada de um carcinoma, um tipo de câncer de pele. O ministro participou da sessão da Primeira Turma desta sexta, 6, com um curativo ao redor da cabeça. Em nota, o Supremo informou que como este tipo de lesão não provoca metástase, com a retirada não será necessário nenhum tipo de tratamento posterior. “O ministro foi liberado para prosseguimento normal de suas atividades e informou estar muito bem de saúde”, apontou o tribunal. Leia mais: “Gilmar Mendes dá 5 dias para ministério explicar uso da Lei de Segurança Nacional” Em 30 de março, Marco Aurélio anunciou que vai se aposentar da Corte em 5 de julho deste ano, sete dias antes do limite para a aposentadoria compulsória, quando compl...
Novo vai ao STF para impedir ‘farra’ com emendas de bancada

Novo vai ao STF para impedir ‘farra’ com emendas de bancada

Notícias, Política, Supremo Tribunal Federal
O Novo ingressou no Supremo Tribunal Federal para suspender trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 que abre margem para uso político e eleitoral das emendas de bancada. A ação foi protocolada na quinta-feira 1º. Segundo o partido, o dispositivo permite que estas emendas sejam disponibilizadas por transferências especiais, com envio direto de recursos para Estados e municípios, “dando carta branca para os governadores e prefeitos aplicarem as verbas como bem entenderem”. Leia mais: “Petrobras aumenta preço da venda de gás natural para distribuidoras em 39%” Um dos advogados da ação, Paulo Roque, entende que é inconstitucional dar às emendas de bancada estadual a modalidade de “transferências especiais”, uma vez que essa destinação é característica das emendas individuais, c...
Fux: Judiciário não pode participar diretamente de comitê

Fux: Judiciário não pode participar diretamente de comitê

Jair Bolsonaro, Luiz Fux, Notícias, Política, Supremo Tribunal Federal
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, participou nesta quarta-feira, 24, de um encontro com chefes dos outros poderes para tratar sobre a pandemia, mas afirmou que o Judiciário não pode integrar diretamente o comitê que foi anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro. O comitê será responsável por discutir estratégias de enfrentamento à pandemia e contará com representantes do governo federal, dos Estados e do Congresso Nacional. Leia mais: “Após encontro com chefes dos poderes, Bolsonaro fala em tratamento precoce” Fux se prontificou a buscar estratégias capazes de evitar a judicialização, que é um fator de demora na tomada de decisões. Ele disse que, da reunião, ficou muito clara a importância do “exemplo” e da “esperança”. “O Supremo Tribunal Federal, o poder Judiciário, é o ...
Bolsonaro vai ser reunir amanhã com chefes dos poderes

Bolsonaro vai ser reunir amanhã com chefes dos poderes

Arthur Lira, Jair Bolsonaro, Luiz Fux, Notícias, pandemia, Política, Rodrigo Pacheco, Supremo Tribunal Federal
O presidente Jair Bolsonaro vai realizar uma reunião nesta quarta-feira, 24, com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, para tratar da pandemia. O encontro, que ocorrerá no Palácio da Alvorada, foi confirmado nesta terça-feira, 23, pela secretaria de comunicação do Planalto. O procurador-geral da República, Augusto Aras, e outras autoridades também estarão presentes. Leia mais: “Cármen Lúcia muda voto, e Moro é considerado suspeito pelo STF” Em nota, o governo afirma que o objetivo do encontro é “fortalecer o ambiente de união nacional para prevenção e combate ao vírus da covid-19, além de ser um espaço para discussão de ações institucionais conjuntas”. O agora ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, també...
Marco Aurélio será relator de ação de Bolsonaro contra restrições

Marco Aurélio será relator de ação de Bolsonaro contra restrições

Jair Bolsonaro, Marco Aurélio Mello, Notícias, Política, Supremo Tribunal Federal
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, foi definido nesta segunda-feira, 22, como o relator da ação apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro que tenta derrubar decretos de três governadores que impuseram restrições à circulação de pessoas em decorrência da pandemia. O processo foi distribuído ao decano da Corte por prevenção, já que ele analisa outras ações semelhantes. Ao jornal O Estado de S. Paulo, Marco Aurélio disse que deve tomar uma decisão individual já nesta terça-feira, 23. “Agimos com cautela, temperança, mas firmeza.” Leia mais: “Gilmar Mendes arquiva inquérito contra Aécio Neves” A ação movida pelo presidente é contra decisões tomadas pelos governadores do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul. Bolsonaro também pede que o tribunal reconheça ...
Rosa Weber suspende julgamento que questiona decretos de Bolsonaro sobre armas

Rosa Weber suspende julgamento que questiona decretos de Bolsonaro sobre armas

Edson Fachin, Jair Bolsonaro, Notícias, Política, Rosa Weber, Supremo Tribunal Federal
A ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber suspendeu julgamento que questiona decretos do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizaram a compra de armas. Na sexta-feira 12, ela pediu mais tempo para analisar o caso. Apenas o relator, Luiz Edson Fachin, já havia votado e considerou os decretos inconstitucionais. Segundo ele, “as melhores práticas científicas atestam que o aumento do número de pessoas possuidoras de armas de fogo tende a diminuir, e jamais aumentar a segurança dos cidadãos”. Leia mais: “Fachin mantém condenações de Lula anuladas” Fachin é relator de ação do Partido Socialista Brasileiro (PSB) que questiona alguns decretos sobre armas editados pelo presidente em 2019. O julgamento ocorre em plenário virtual e não há previsão de quando voltará a ser pautado. No mês pass...
Se Moro for declarado parcial, Lava Jato pode virar Mãos Limpas, diz Fachin

Se Moro for declarado parcial, Lava Jato pode virar Mãos Limpas, diz Fachin

Edson Fachin, Notícias, Operação Lava Jato, Política, Supremo Tribunal Federal
O relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Edson Fachin, disse que, se o ex-juiz Sérgio Moro for declarado parcial, a investigação terá o mesmo fim que a Operação Mãos Limpas teve na Itália. Na segunda-feira 8, Fachin anulou as condenações impostas ao ex-presidente Lula em um esforço para esvaziar as discussões sobre a suspeição do ex-magistrado, mas o tema foi pautado pelo ministro Gilmar Mendes. Após pedido de vista do ministro Nunes Marques, o julgamento foi suspeso. Leia mais: “Rosa Weber suspende julgamento que questiona decretos de Bolsonaro sobre armas” Em entrevista ao Jornal O Estado de S. Paulo publicada neste sábado, 13, ele disse que a história da investigação vai depende do que for decidido nos próximos dias ou meses. “Se continuar no caminho de entender...
Moraes dá 15 dias para Daniel Silveira apresentar defesa

Moraes dá 15 dias para Daniel Silveira apresentar defesa

Alexandre de Moraes, Daniel Silveira, Notícias, Política, Supremo Tribunal Federal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu 15 dias ao deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) para que entregue sua defesa na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Silveira está preso desde 16 de fevereiro, após divulgar um vídeo com ataques a ministros da Corte. Depois, a PGR denunciou o parlamentar no âmbito do inquérito que apura a organização e o financiamento de atos antidemocráticos. Leia mais: “Laurentino Gomes e o cancelamento do Brasil” Moraes afirmou que o prazo para apresentação da defesa terminou em 5 de março, mas iria reabri-lo “em homenagem ao princípio da ampla defesa e do contraditório”. O ministro também autorizou o acesso dos advogados aos autos dos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos. Apesar da decisão...
Lira convoca sessão para votar projetos sobre prisão de deputados e imunidade

Lira convoca sessão para votar projetos sobre prisão de deputados e imunidade

Arthur Lira, Câmara dos Deputados, Daniel Silveira, Flordelis, Notícias, Política, Supremo Tribunal Federal
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), convocou sessão plenária para esta quarta-feira, 24, para apreciar projetos que regulamentam um artigo da Constituição que trata da prisão de deputados e da imunidade parlamentar. Lira já havia anunciado a intenção de pautar as propostas na semana passada, quando a Câmara decidiu manter o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) preso, após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Leia mais: “Ministério Público abre investigação contra deputado Ruy Irigaray” Na terça-feira 23, a Câmara foi surpreendida por uma nova decisão, desta vez do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinando o afastamento da deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada de mandar matar o marido, o pastor Anderson do Carmo. Até agora, Lira não se pronunc...
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