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Supremo Tribunal Federal

Lira convoca sessão para votar projetos sobre prisão de deputados e imunidade

Lira convoca sessão para votar projetos sobre prisão de deputados e imunidade

Arthur Lira, Câmara dos Deputados, Daniel Silveira, Flordelis, Notícias, Política, Supremo Tribunal Federal
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), convocou sessão plenária para esta quarta-feira, 24, para apreciar projetos que regulamentam um artigo da Constituição que trata da prisão de deputados e da imunidade parlamentar. Lira já havia anunciado a intenção de pautar as propostas na semana passada, quando a Câmara decidiu manter o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) preso, após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Leia mais: “Ministério Público abre investigação contra deputado Ruy Irigaray” Na terça-feira 23, a Câmara foi surpreendida por uma nova decisão, desta vez do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinando o afastamento da deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada de mandar matar o marido, o pastor Anderson do Carmo. Até agora, Lira não se pronunc...
Câmara: Relatora da prisão de Daniel Silveira vota pela manutenção da decisão do STF

Câmara: Relatora da prisão de Daniel Silveira vota pela manutenção da decisão do STF

Câmara dos Deputados, Daniel Silveira, Notícias, Política, STF, Supremo, Supremo Tribunal Federal
Na sessão que ocorre neste momento na Câmara dos Deputados sobre a prisão de Daniel Silveira, a relatora do caso, a deputada federal Magda Mofatto (PL-GO), orientou pela manutenção da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Caso os deputados a siga, Daniel Silveira continuará preso. “Nenhuma autoridade está imune a críticas. Seja ela o presidente da República, integrantes do Legislativo, do Supremo ou do Ministério Público” — disse a deputada. “Mas temos entre nós um deputado que vive a atacar a democracia e instituições e faz do seu mandato uma plataforma para atacar e incitar violência contra autoridades públicas” — acrescentou. “As ameaças eram sérias e críveis, revelando a periculosidade do colega e justificando a sua prisão para impedir a prática delitiva. O parlamentar, em seu v...
Alexandre de Moraes manda bloquear perfis de Daniel Silveira nas redes sociais

Alexandre de Moraes manda bloquear perfis de Daniel Silveira nas redes sociais

Alexandre de Moraes, Daniel Silveira, Notícias, Política, STF, Supremo Tribunal Federal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou bloquear perfis do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) nas redes sociais. Os perfis do parlamentar no Instagram e Facebook ficaram indisponíveis na manhã desta sexta-feira (19). A assessoria de imprensa do deputado carioca informou que as contas foram fechadas e falou em censura. “O Instagram do deputado Daniel Silveira foi totalmente fechado para seus seguidores, ou seja, censurado. Estamos testando as demais plataformas”— diz um comunicado publicado no Twitter.
Defesa de Daniel Silveira faz alerta ao Congresso e ao povo brasileiro sobre prisão do parlamentar

Defesa de Daniel Silveira faz alerta ao Congresso e ao povo brasileiro sobre prisão do parlamentar

brasileiros, Daniel Silveira, Notícias, Política, STF, Supremo, Supremo Tribunal Federal
Agora há pouco, no início da noite desta quarta-feira (18), o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) foi levado para o Batalhão Especial Prisional da PM do Rio, em Niterói, na Região Metropolitana. Ele deixou a sede da Polícia Federal acenando para apoiadores que estavam na porta da unidade. Na frente da sede da Polícia Federal, a defesa do parlamentar falou com a imprensa e fez forte alerta ao Congresso nacional e ao povo brasileiro. Segundo um dos defensores do deputado, a prisão de Daniel Silveira abre um precedente grave, possibilitando que qualquer pessoa, seja parlamentar ou cidadão comum, possa ser preso por fazer declarações que desagradem ministros do STF. “Precisa ficar claro, inclusive para os pares do deputado Daniel, que esse tipo de prisão pode acontecer a qualquer m...
Lira e Pacheco vão ao STF se encontrar com Fux

Lira e Pacheco vão ao STF se encontrar com Fux

Arthur Lira, Luiz Fux, Notícias, Política, Rodrigo Pacheco, Supremo Tribunal Federal
Em meio ao mal-estar provocado pela prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) por ordem do ministro Alexandre de Moraes, os chefes do Legislativo e do Judiciário marcaram um encontro para esta quinta-feira, 18, às 18h30. O encontro entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, vai ocorrer na sede da Corte. A audiência já estava programada com antecedência. Leia mais: “Barroso autoriza volta de senador flagrado com dinheiro na cueca” Mais cedo, Lira usou as redes sociais para negar a possibilidade de crise entre os poderes. Ele salientou que as instituições “são maiores do que qualquer indivíduo”. Na quarta-feira 17, Pacheco, que também é presidente do Congresso Nacional, fez um apelo para que a prisão de...
Esposa de Alexandre de Moraes advoga em 18 processos no STF

Esposa de Alexandre de Moraes advoga em 18 processos no STF

Alexandre de Moraes, Brasil, Notícias, Política, STF, Supremo Tribunal Federal
Viviane Brace de Moraes atua em 18 processos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF). Formada em direito pela Universidade Paulista (UNIP), a advogada é casada com Alexandre de Morares — ministro da alta Corte. Viviane dirige o Barci de Moraes Sociedade de Advogados, escritório localizado no jardim Europa, na cidade de São Paulo. No quadro societário da firma de advocacia, além dos dois filhos (Giuliana e Alexandre Barci de Moraes), aparecem nomes proeminentes como Mágino Alves Barbosa Filho, ex-secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo (2016-2018), e Gabriel Chalita, que dirigiu a Secretaria Estadual de Educação paulista durante o governo Alckmin (PSDB), entre 2002 e 2005. Na mesma época em que Chalita esteve no governo estadual, Moraes, que ainda não era ministro do S...
Lira anuncia reunião para discutir caso de Daniel Silveira

Lira anuncia reunião para discutir caso de Daniel Silveira

Alexandre de Moraes, Arthur Lira, Daniel Silveira, Notícias, Política, Supremo Tribunal Federal
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), convocou para esta quarta-feira, 17, reuniões com a cúpula da Casa para tratar da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Ele está detido no Rio de Janeiro por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Pelas redes sociais, Lira anunciou uma reunião da Mesa Diretora da Casa para as 13 horas e, na sequência, se encontrará com o colégio de líderes. Leia mais: “PSL está tomando ‘medidas cabíveis’ contra Silveira” Mais cedo, o presidente da Câmara afirmou que vai conduzir o episódio com “serenidade e consciência” das suas responsabilidades “para com a Instituição e a Democracia”. Na decisão que ordenou a prisão em flagrante, Moraes determinou que Lira fosse “imediatamente oficiado para as providências que entender cabív...
Deputado Daniel Silveira é preso por ordem de Alexandre de Moraes

Deputado Daniel Silveira é preso por ordem de Alexandre de Moraes

Alexandre de Moraes, Daniel Silveira, Notícias, Política, Supremo Tribunal Federal
A Polícia Federal prendeu na noite desta terça-feira 16 o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após o parlamentar ter divulgado um vídeo no qual proferia ataques e ofensas aos ministros da corte. Daniel Silveira é investigado nos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos. Ele foi conduzido para a Superintendência da Polícia Federal no Rio. Leia mais: “Ministério da Saúde compra mais 54 milhões de doses da CoronaVac” Após a ordem de prisão, o deputado publicou uma mensagem nas redes sociais: “Aos esquerdistas que estão comemorando, relaxem, tenho imunidade material. Só vou dormir fora de casa e provar para o Brasil quem são os ministros dessa suprema corte. Ser ‘preso’ sob estas circunstâncias, é motivo de...
STF tenta notificar Paulinho da Força há dez meses

STF tenta notificar Paulinho da Força há dez meses

Luís Roberto Barroso, Notícias, Paulinho da Força, Política, Supremo Tribunal Federal
O Supremo Tribunal Federal tenta há dez meses notificar o deputado Paulinho da Força (SD-SP) e o chefe de gabinete do parlamentar a apresentarem defesa em uma denúncia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo reportagem do portal G1, sem a notificação, o processo está parado aguardando o início do prazo para que ambos se manifestem. Os dois negam as acusações. Quatro dias após a apresentação da denúncia, em 7 de abril de 2020, o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, determinou a notificação dos acusados para que oferecessem resposta em até 15 dias. O oficial de Justiça informou ao tribunal que a ordem não havia sido cumprida e o problema estava na mudança do funcionamento da Câmara por causa da pandemia. Leia mais: “Barroso afirma que a Venezuela é ‘tirania de direita...
Procuradores lamentam postura de Gilmar Mendes e defendem Lava Jato

Procuradores lamentam postura de Gilmar Mendes e defendem Lava Jato

Gilmar Mendes, Notícias, Política, Supremo Tribunal Federal
Após Gilmar Mendes comparar a Lava Jato a um “esquadrão da morte”, a Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) divulgou uma nota nesta sexta-feira 12 em que defende os integrantes da operação e afirma que o ministro desrespeitou a Lei Orgânica da Magistratura e agiu “como se estivesse acima da legislação”. A associação destaca que a declaração do ministro do Supremo Tribunal Federal ofende, além dos procuradores envolvidos na operação, os próprios colegas de Corte, além de magistrados de todas as instâncias do Judiciário brasileiro que, em diversos julgamentos ocorridos, validaram dezenas de ações penais promovidas. Leia mais: “Gilmar Mendes libera Crivella de prisão domiciliar” “Como se estivesse acima da legislação, Gilmar Mendes, mais uma vez, manifesta opinião sobre proce...
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