O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, marcou para quarta-feira (14), a análise em plenário do habeas corpus (HC) que soltou André do Rap, chefão do PCC (Primeiro Comando da Capital) e um dos maiores narcotraficantes do país.
Rap deixou a Penitenciária II de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo, na manhã de sábado (10), beneficiado por um habeas corpus do ministro Marco Aurélio Mello.
Na decisão, o ministro do STF determinou que Rap atendesse aos chamados judiciais e informasse à justiça um endereço fixo, bem como qualquer mudança de casa. A residência informada é uma casa simples na periferia do Guarujá na Baixada Santista, local onde o traficante nunca esteve desde que foi colocado em liberdade.
Horas após a soltura de André do Rap, Fux revogou o HC e ele voltou a ser foragido da Justiça. Depois da revogação, a Polícia Civil de São Paulo montou uma força-tarefa para recapturá-lo.
A decisão que mandava soltar o traficante foi suspensa pelo STF a pedido da PGR e Fux alegou que liberdade concedida por Marco Aurélio poderia causar grave lesão à ordem e à segurança pública. Destacou ainda que o acusado é uma pessoa de altíssima periculosidade, com dupla condenação por tráfico internacional de drogas, envolvimento com organização criminosa e que já esteve foragido por mais de cinco anos.