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STF forma maioria pela anulação de condenações de Lula na Lava Jato

STF forma maioria pela anulação de condenações de Lula na Lava Jato

Brasil, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, lava jato, lula, Notícias, Ricardo Lewandowski, STF, Supremo Tribunal Federal (STF)
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou nesta quinta-feira, 15, a decisão do ministro Edson Fachin de anular condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no âmbito da Operação Lava Jato. O placar final foi de 8 a 3 a favor do petista. Na sessão de hoje, acompanharam o voto do relator os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso. Foram contrários à anulação das condenações os ministros Nunes Marques, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux. -Publicidade- Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do tríplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula. Segundo o ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba não era o “juízo natural” dos cas...
Toffoli decide que é ilegal defesa da honra em casos de feminicídio

Toffoli decide que é ilegal defesa da honra em casos de feminicídio

Dias Toffoli, Feminicídio, Justiça
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 1 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli decidiu hoje (26) considerar inconstitucional a aplicação da tese de legítima defesa da honra em processos criminais envolvendo feminicídio. A decisão individual do ministro foi motivada por uma ação protocolada pelo PDT.  Na quinta-feira (5), o plenário da Corte vai decidir se referenda ou não a liminar de Toffoli.  Pela decisão, a tese da legítima defesa da honra é inconstitucional, por contrariar os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero.  CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 2 No entendimento de Toffoli, a defesa de acusados também não poderá sustentar a legítima defesa da honra nas fases processuais e no julgamento do trib...
“STF está prestes a abrir um perigoso precedente” — diz jurista

“STF está prestes a abrir um perigoso precedente” — diz jurista

ATUALIDADES, congresso, Davi Alcolumbre, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Janaina Paschoal, Notícias, Política, Rodrigo Maia, STF
Janaína Paschoal, deputada estadual pelo estado de São Paulo, a qual também é jurista, comentou a possibilidade do Supremo Tribunal Federal liberar a reeleição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Em sua conta no Twitter, ela classificou esse movimento da Suprema Corte como perigoso. “STF está prestes a abrir um perigoso precedente… Depois, não digam que não avisei!” — afirmou. Logo em seguida, ela postou um trecho da Constituição do Brasil em que, de acordo com o ponto de vista dela e de muitos, proíbe expressamente a reeleição de ambos presidentes do Poder Legislativo. Trata-se do artigo 57, parágrafo quarto: § 4º “Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da ...
Ministro Dias Toffoli surge com hematomas no rosto em sessão do STF

Ministro Dias Toffoli surge com hematomas no rosto em sessão do STF

Dias Toffoli, Justiça, Notícias
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ministro Dias Toffoli participou, nesta quarta-feira (25/11), de uma sessão remota da Corte exibindo vários hematomas no rosto. A cicatriz na testa, a marca que tem o maior destaque, surgiu em agosto, após uma uma queda em casa, na cidade de Marília (SP). Na época, o ministro teve que ser internado e fazer uma sutura. Leia mais: De acordo com apuração do R7, Toffoli passa bem. O ministro comentou ainda que as marcas são de tratamento dermatológico para reduzir a cicatriz e outras pontos. Em função do procedimento, num primeiro momento as marcas ficam mais fortes e depois se atenuam.
Alexandre de Moraes está com covid-19, informa STF

Alexandre de Moraes está com covid-19, informa STF

Alexandre de Moraes, coronavírus, Dias Toffoli, Luiz Fux, Notícias, STF, Supremo Tribunal Federal (STF)
Ministro segue trabalhando em regime ‘home office’ Moraes é relator do inquérito das fake news | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes foi diagnosticado com a covid-19. Segundo a assessoria da Corte, ele está assintomático. Moraes, de 51 anos, está em casa, em São Paulo, cumprindo isolamento social. Contudo, o juiz deve seguir trabalhando normalmente. Além dele, outros dois magistrados foram infectados pelo coronavírus: o presidente do Supremo, Luiz Fux, e o ministro Dias Toffoli. Ambos já se recuperaram da doença. “O ministro Alexandre de Moraes informa que testou positivo para a covid-19. Está assintomático e sob os cuidados do infectologista Davi Uip. Durante o período de isolamento em sua residência, em São Paulo, ele manterá a...
Toffoli manda PF ouvir ministro da Educação

Toffoli manda PF ouvir ministro da Educação

Brasília, depoimento, Dias Toffoli, Notícias, PGR, polícia federal, STF
Milton Ribeiro será ouvido antes de uma eventual decisão sobre o pedido de abertura de inquérito para investigar suposto caso de homofobia A entrevista que motivou o pedido da PGR foi publicada em 24 de setembro | Foto: Nayra Halm/Estadão Conteúdo O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a colher o depoimento do ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre possível crime de homofobia. O chefe da pasta será ouvido antes de uma eventual decisão sobre o pedido de abertura de inquérito para investigar o caso. No mês passado, o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, pediu ao Supremo a instauração de inquérito a partir de uma entrevista do ministro da Educação ao jornal O Estado de S. Paulo. O vice-procurador-geral afirma ...
Toffoli nega pedidos de liberdade de assessor e ex-secretário de Helder Barbalho

Toffoli nega pedidos de liberdade de assessor e ex-secretário de Helder Barbalho

Barbalho, Dias Toffoli, Helder Barbalho, Política, STF, Supremo, Supremo Tribunal Federal, Toffoli
Toffoli Helder Barbalho O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou pedidos de liberdade de dois integrantes do governo do Pará presos pela Polícia Federal (PF), na semana passada, durante a Operação SOS, que investiga desvios na saúde na gestão do governador Helder Barbalho. Foi mantida a prisão temporária de Leonardo Maia Nascimento, assessor especial do governador Helder Barbalho; e de Peter Cassol Silveira, ex-secretário adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde. “Não vislumbra, neste primeiro exame, o fumus boni iuris [‘fumaça do bom direito’] necessário ao deferimento da medida cautelar, indefiro-a”, despachou Toffoli. De acordo com a PF, Leonardo tem proximidade com Helder desde 2014, ano que fez doações para a campanha do governador paranaen...
Bolsonaro conseguiu algo que parecia fora do alcance humano: piorar o STF

Bolsonaro conseguiu algo que parecia fora do alcance humano: piorar o STF

Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Jair Bolsonaro, Notícias, STF, Supremo Tribunal Federal
J. R. Guzzo Publicado no jornal O Estado de S. Paulo, em 4 de outubro de 2020 Desembargador foi indicado pelo presidente Bolsonaro | Foto: Reprodução/YouTube O nome que o presidente Jair Bolsonaro indicou para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal tem todos os requisitos para ser a pior de todas as decisões que tomou no seu governo — ou uma das duas piores, já que ele promete fazer com o próximo lugar a ser preenchido no STF, no ano que vem, o mesmo que está fazendo agora. Bolsonaro teve quase dois anos inteirinhos para pensar direito numa das decisões mais importantes que um presidente da República pode tomar enquanto está no Palácio do Planalto, sobretudo quando o mais alto tribunal de Justiça do país, como acontece no momento, está desesperadamente necessitado de ficar um pouco mel...
Quando a turma indicada pelo PT deixará o STF?

Quando a turma indicada pelo PT deixará o STF?

Alexandre de Moraes, Carmen Lúcia, Celso de Mello, Destaque, Dias Toffoli, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, lula, Marco Aurélio, Notícias, STF, Supremo
Além de ministros escolhidos pelos petistas Lula e Dilma, Supremo conta com indicações de Sarney, Collor, FHC e Temer Atualmente, STF conta com sete indicados por petistas | Foto: Agência Brasil Diferentemente da Suprema Corte dos Estados Unidos, que está a um passo do conservadorismo diante da possibilidade de uma juíza católica e antiaborto ocupar a vaga que até então era de uma progressista, o Brasil segue com a sua mais alta instância do Poder Judiciário composta em sua maioria por indicação de petistas. Dos atuais 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), sete foram nomeados por Luiz Inácio Lula da Silva ou Dilma Rousseff. Leia mais: “Damares ‘não aceitaria o convite’ para ser ministra do STF” Caso nenhuma das indicações do PT decida antecipar a aposentadoria e, assim, seguir n...
Inquérito das fake news: ministros do STF queriam saber se eram alvo da Lava Jato, diz revista

Inquérito das fake news: ministros do STF queriam saber se eram alvo da Lava Jato, diz revista

Destaque, Dias Toffoli, Inquérito das fake news, Notícias, Operação Lava Jato, Política, Supremo Tribunal Federal
Crusoé afirma que a investigação buscou “mapear em que medida a Lava Jato estava buscando elementos desabonadores contra ministros do próprio Supremo” Ministro do STF Alexandre de Moraes em sessão | Foto: Nelson Jr./SCO/STF A revista digital Crusoé revelou nesta sexta-feira, 18, que o inquérito das fake news foi usado por ministros do Supremo Tribunal Federal para apurar secretamente se a Lava Jato tinha ministros do STF na mira das investigações. Em abril de 2019, após revelar que o ministro Dias Toffoli era tratado como “amigo do amigo de meu pai” em e-mails internos da empreiteira Odebrecht, uma reportagem da Crusoé foi censura do âmbito do inquérito. “O então presidente do Supremo e outros ministros acreditavam que, para além da barulheira da militância bolsonarista, estava em curso um...
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