Arquivos STF - OTPB - Ordem dos Teólogos e Pastores do Brasil

abr162021 by @prflavionunesNo Comments

STF forma maioria pela anulação de condenações de Lula na Lava Jato

Brasil, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, lava jato, lula, Notícias, Ricardo Lewandowski, STF, Supremo Tribunal Federal (STF)

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou nesta quinta-feira, 15, a decisão do ministro Edson Fachin de anular condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no âmbito da Operação Lava Jato. O placar final foi de 8 a 3 a favor do petista. Na sessão de hoje, acompanharam o voto do relator os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso. Foram contrários à anulação das condenações os ministros Nunes Marques, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux. -Publicidade- Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do tríplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula. Segundo o ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba não era o “juízo natural” dos cas...

abr152021 by @prflavionunesNo Comments

Fachin pede para ser transferido para a Primeira Turma do STF

Brasil, Edson Fachin, lava jato, lula, Notícias, STF, Supremo Tribunal Federal (STF)

O ministro Edson Fachin, relator dos processos relacionados à Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), pediu para ser transferido para a Primeira Turma da Corte, assumindo a vaga que será deixada por Marco Aurélio Mello, que se aposenta do tribunal em julho. As informações são da TV Globo. Leia mais: “Anulação das condenações de Lula não tem base jurídica e é ‘golpe’ contra Lava Jato, diz Thaméa Danelon” -Publicidade- No ofício, Fachin manifesta interesse na mudança caso nenhum outro integrante mais antigo do tribunal tenha a intenção de ocupar a cadeira. Fachin integra a Segunda Turma do STF desde a morte do ministro Teori Zavascki, no início de 2017. A partir de então, o magistrado assumiu uma cadeira no colegiado e herdou a relatoria da Lava Jato, que era de Zavascki. Leia mais:&n...

abr142021 by @prflavionunesNo Comments

Ministro do STF reage à críticas de Bolsomaro ao Supremo: “Não sei onde iremos parar”

Bolsonaro, Marco Aurélio, Notícias, Política, STF, Suprema corte

O ministro do supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, reagiu às críticas do presidente Jair Bolsonaro à Suprema corte. Segundo ele, o momento é de “temperança, de cerimônia entre os poderes”. “Nada de partir-se para um papo que não condiz com a envergadura do cargo” — afirmou o decano do STF ao site Antagonista nesta quarta-feira (14).“O que está me preocupando é a fragilização das instituições. Isso preocupa muito. Decorre disso, de críticas ácidas, como tivemos há pouco tempo, do presidente da República. Não sei onde iremos parar” — disse o ministro, ao demonstrar preocupação com as críticas de Bolsonaro à Suprema Corte. Relacionado: Bolsonaro critica o STF e diz que está ‘aguardando uma sinalização do povo brasileiro para agir’Para o decano do STF, o “presidente nada nas c...

abr142021 by @prflavionunesNo Comments

Marco Aurélio determina arquivamento de notícia-crime contra Bolsonaro por atuação na pandemia

Bolsonaro, Marco Aurélio, notícia-crime, Notícias, Política, STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio, ordenou o arquivamento de uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro. A denúncia foi realizada por Ivan Valente (SP), Luíza Erundina (SP) e por Guilherme Boulos — todos integrantes do PSOL. A ação alegava infração de medida sanitária preventiva em meio à pandemia de Covid-19. O ministro da Suprema Corte resolveu atender o posicionamento da Procuradoria-Geral da República, que entendeu não haver indícios do cometimento de crime.“O titular de possível ação penal, o Ministério Público Federal, por meio da atuação do Vice-Procurador-Geral da República, ressalta não haver indícios do cometimento de crime. Conforme o disposto no artigo 3º, inciso I, da Lei nº 8.038/1990, compete ao relator: Art. 3º. […] I – determinar o...

abr132021 by @prflavionunesNo Comments

PDT pede que STF suspenda rodada de licitações de exploração de petróleo

Marco Aurélio Mello, Notícias, PDT, Petróleo, Política, STF

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a realização dos atos preparatórios da 17ª Rodada de Licitações de Petróleo e Gás Natural pela Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). A decisão cabe ao ministro Marco Aurélio Mello, sorteado relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) protocolada pelo partido brizolista. De acordo com o PDT, para subsidiar a oferta dos blocos exploratórios, o governo federal e a ANP não realizaram as Avaliações Ambientais de Áreas Sedimentares (AAAS), obrigatórias, fazendo “tábula rasa dos estudos técnicos que evidenciaram a ocorrência de danos imensuráveis ao meio ambiente”. Leia também: “‘Novo pré-sal’ na Região Norte pode ter grandes volumes de petróleo” ...

abr132021 by @prflavionunesNo Comments

Mourão: Judiciário precisa entender ‘o tamanho de sua cadeira’

Brasil, Hamilton Mourão, Notícias, STF, Supremo Tribunal Federal (STF)

O vice-presidente Hamilton Mourão voltou a criticar as interferências do Poder Judiciário em atribuições do Executivo. Ao participar da abertura do Fórum da Liberdade, na segunda-feira 12, o general defendeu a necessidade de uma “concertação melhor” que evite o choque entre as diferentes esferas de poder no Brasil. Leia mais: “Para Mourão, abertura de CPI foi ‘interferência’ indevida de Barroso” “Acho que nós precisamos ter uma concertação melhor, de modo que o Poder Judiciário compreenda o tamanho de sua cadeira e os seus limites”, disse Mourão. “De modo que não interfira de forma tão contundente em decisões que seriam próprias de outros Poderes, notadamente legislativos”, completou o vice-presidente. Leia também: “Mourão defende liberação de missas e cultos: ‘É diferente de balada’” Mour...

abr122021 by @prflavionunesNo Comments

Kassio Nunes é sorteado para analisar ação que obriga Senado a pautar impeachment de Alexandre de Moraes

Alexandre de Moraes, Kassio Nunes, Notícias, Política, STF

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta segunda-feira (12) para analisar um mandato de segurança que visa obrigar o Senado Federal a pautar um processo de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, também da Suprema corte. A ação é de autoria do senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO). O congressista pediu que o mandato de segurança fosse encaminhado ao ministro Luís Roberto Barroso, que, na última quinta-feira (08), mandou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, instalar a CPI da Covid. Porém, a Secretaria Judiciária do STF concluiu que o pedido de impeachment de Moraes não tem relação com a CPI e, em virtude disso, fez a distribuição aleatória da nova ação.Mais cedo, Kajuru pediu “urgente deferimento” do pedido contra Mor...

abr122021 by @prflavionunesNo Comments

Religiosos protestam na Esplanada contra decisão do STF sobre cultos

destaques, Pastor, STF

Na manhã deste domingo (11/4), um grupo de manifestantes contrários a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que permitiu aos estados e municípios suspender cultos religiosos, se reuniu em frente ao Museu Nacional da República. Por volta das 10h, o movimento começou a se deslocar em carreata e a pé, seguindo um carro de som. Segundo a reportagem do Metrópoles, cerca de 250 pessoas estavam no local no início do protesto – a Polícia Militar do Distrito Federal não faz balanços do número de presentes. O grupo, antes de sair em carreata, fez leituras de passagens bíblicas e se dedicou a oração. Um carro de som, com manifestantes, pastores e líderes religiosos, puxava correntes de oração e mensagens de apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O Hino Nacional também foi ex...

abr122021 by @prflavionunesNo Comments

Religiosos protestam na Esplanada contra decisão do STF sobre cultos

destaques, Pastor, STF

Na manhã deste domingo (11/4), um grupo de manifestantes contrários a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que permitiu aos estados e municípios suspender cultos religiosos, se reuniu em frente ao Museu Nacional da República. Por volta das 10h, o movimento começou a se deslocar em carreata e a pé, seguindo um carro de som. Segundo a reportagem do Metrópoles, cerca de 250 pessoas estavam no local no início do protesto – a Polícia Militar do Distrito Federal não faz balanços do número de presentes. O grupo, antes de sair em carreata, fez leituras de passagens bíblicas e se dedicou a oração. Um carro de som, com manifestantes, pastores e líderes religiosos, puxava correntes de oração e mensagens de apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O Hino Nacional também foi ex...

abr112021 by @prflavionunesNo Comments

Alexandre de Moraes manda abraço para o MST e alfineta bolsonaristas; confira o vídeo

Alexandre de Moraes, igrejas, MST, Notícias, Política, STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, revelou durante live com advogados e juristas do Grupo Prerrogativas, neste sábado (10), que mantinha uma boa relação com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) quando foi secretário estadual de Justiça em São Paulo. O magistrado ainda aproveitou o ensejo e mandou um abraço para os integrantes do MST. “Mando um abraço pro pessoal do Movimento Sem Terra. Eu realmente, em 4 anos secretário da Justiça, tive uma relação muito boa. Porque São Paulo é o único estado da federação que faz uma reforma agrária estadual, em virtude do grande número de terras devolutas. Então, eu atuava muito próximo” — afirmou. Em sua fala, Moraes ainda alfinetou os bolsonaristas e disse que na época ele “ainda não era chamado de comuni...