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STF forma maioria pela anulação de condenações de Lula na Lava Jato

STF forma maioria pela anulação de condenações de Lula na Lava Jato

Brasil, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, lava jato, lula, Notícias, Ricardo Lewandowski, STF, Supremo Tribunal Federal (STF)
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou nesta quinta-feira, 15, a decisão do ministro Edson Fachin de anular condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no âmbito da Operação Lava Jato. O placar final foi de 8 a 3 a favor do petista. Na sessão de hoje, acompanharam o voto do relator os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso. Foram contrários à anulação das condenações os ministros Nunes Marques, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux. -Publicidade- Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do tríplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula. Segundo o ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba não era o “juízo natural” dos cas...
Fachin pede para ser transferido para a Primeira Turma do STF

Fachin pede para ser transferido para a Primeira Turma do STF

Brasil, Edson Fachin, lava jato, lula, Notícias, STF, Supremo Tribunal Federal (STF)
O ministro Edson Fachin, relator dos processos relacionados à Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), pediu para ser transferido para a Primeira Turma da Corte, assumindo a vaga que será deixada por Marco Aurélio Mello, que se aposenta do tribunal em julho. As informações são da TV Globo. Leia mais: “Anulação das condenações de Lula não tem base jurídica e é ‘golpe’ contra Lava Jato, diz Thaméa Danelon” -Publicidade- No ofício, Fachin manifesta interesse na mudança caso nenhum outro integrante mais antigo do tribunal tenha a intenção de ocupar a cadeira. Fachin integra a Segunda Turma do STF desde a morte do ministro Teori Zavascki, no início de 2017. A partir de então, o magistrado assumiu uma cadeira no colegiado e herdou a relatoria da Lava Jato, que era de Zavascki. Leia mais:&n...
Ministro do STF reage à críticas de Bolsomaro ao Supremo: “Não sei onde iremos parar”

Ministro do STF reage à críticas de Bolsomaro ao Supremo: “Não sei onde iremos parar”

Bolsonaro, Marco Aurélio, Notícias, Política, STF, Suprema corte
O ministro do supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, reagiu às críticas do presidente Jair Bolsonaro à Suprema corte. Segundo ele, o momento é de “temperança, de cerimônia entre os poderes”. “Nada de partir-se para um papo que não condiz com a envergadura do cargo” — afirmou o decano do STF ao site Antagonista nesta quarta-feira (14).“O que está me preocupando é a fragilização das instituições. Isso preocupa muito. Decorre disso, de críticas ácidas, como tivemos há pouco tempo, do presidente da República. Não sei onde iremos parar” — disse o ministro, ao demonstrar preocupação com as críticas de Bolsonaro à Suprema Corte. Relacionado: Bolsonaro critica o STF e diz que está ‘aguardando uma sinalização do povo brasileiro para agir’Para o decano do STF, o “presidente nada nas c...
Marco Aurélio determina arquivamento de notícia-crime contra Bolsonaro por atuação na pandemia

Marco Aurélio determina arquivamento de notícia-crime contra Bolsonaro por atuação na pandemia

Bolsonaro, Marco Aurélio, notícia-crime, Notícias, Política, STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio, ordenou o arquivamento de uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro. A denúncia foi realizada por Ivan Valente (SP), Luíza Erundina (SP) e por Guilherme Boulos — todos integrantes do PSOL. A ação alegava infração de medida sanitária preventiva em meio à pandemia de Covid-19. O ministro da Suprema Corte resolveu atender o posicionamento da Procuradoria-Geral da República, que entendeu não haver indícios do cometimento de crime.“O titular de possível ação penal, o Ministério Público Federal, por meio da atuação do Vice-Procurador-Geral da República, ressalta não haver indícios do cometimento de crime. Conforme o disposto no artigo 3º, inciso I, da Lei nº 8.038/1990, compete ao relator: Art. 3º. […] I – determinar o...
PDT pede que STF suspenda rodada de licitações de exploração de petróleo

PDT pede que STF suspenda rodada de licitações de exploração de petróleo

Marco Aurélio Mello, Notícias, PDT, Petróleo, Política, STF
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a realização dos atos preparatórios da 17ª Rodada de Licitações de Petróleo e Gás Natural pela Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). A decisão cabe ao ministro Marco Aurélio Mello, sorteado relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) protocolada pelo partido brizolista. De acordo com o PDT, para subsidiar a oferta dos blocos exploratórios, o governo federal e a ANP não realizaram as Avaliações Ambientais de Áreas Sedimentares (AAAS), obrigatórias, fazendo “tábula rasa dos estudos técnicos que evidenciaram a ocorrência de danos imensuráveis ao meio ambiente”. Leia também: “‘Novo pré-sal’ na Região Norte pode ter grandes volumes de petróleo” ...
Mourão: Judiciário precisa entender ‘o tamanho de sua cadeira’

Mourão: Judiciário precisa entender ‘o tamanho de sua cadeira’

Brasil, Hamilton Mourão, Notícias, STF, Supremo Tribunal Federal (STF)
O vice-presidente Hamilton Mourão voltou a criticar as interferências do Poder Judiciário em atribuições do Executivo. Ao participar da abertura do Fórum da Liberdade, na segunda-feira 12, o general defendeu a necessidade de uma “concertação melhor” que evite o choque entre as diferentes esferas de poder no Brasil. Leia mais: “Para Mourão, abertura de CPI foi ‘interferência’ indevida de Barroso” “Acho que nós precisamos ter uma concertação melhor, de modo que o Poder Judiciário compreenda o tamanho de sua cadeira e os seus limites”, disse Mourão. “De modo que não interfira de forma tão contundente em decisões que seriam próprias de outros Poderes, notadamente legislativos”, completou o vice-presidente. Leia também: “Mourão defende liberação de missas e cultos: ‘É diferente de balada’” Mour...
Kassio Nunes é sorteado para analisar ação que obriga Senado a pautar impeachment de Alexandre de Moraes

Kassio Nunes é sorteado para analisar ação que obriga Senado a pautar impeachment de Alexandre de Moraes

Alexandre de Moraes, Kassio Nunes, Notícias, Política, STF
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta segunda-feira (12) para analisar um mandato de segurança que visa obrigar o Senado Federal a pautar um processo de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, também da Suprema corte. A ação é de autoria do senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO). O congressista pediu que o mandato de segurança fosse encaminhado ao ministro Luís Roberto Barroso, que, na última quinta-feira (08), mandou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, instalar a CPI da Covid. Porém, a Secretaria Judiciária do STF concluiu que o pedido de impeachment de Moraes não tem relação com a CPI e, em virtude disso, fez a distribuição aleatória da nova ação.Mais cedo, Kajuru pediu “urgente deferimento” do pedido contra Mor...
Religiosos protestam na Esplanada contra decisão do STF sobre cultos

Religiosos protestam na Esplanada contra decisão do STF sobre cultos

destaques, Pastor, STF
Na manhã deste domingo (11/4), um grupo de manifestantes contrários a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que permitiu aos estados e municípios suspender cultos religiosos, se reuniu em frente ao Museu Nacional da República. Por volta das 10h, o movimento começou a se deslocar em carreata e a pé, seguindo um carro de som. Segundo a reportagem do Metrópoles, cerca de 250 pessoas estavam no local no início do protesto – a Polícia Militar do Distrito Federal não faz balanços do número de presentes. O grupo, antes de sair em carreata, fez leituras de passagens bíblicas e se dedicou a oração. Um carro de som, com manifestantes, pastores e líderes religiosos, puxava correntes de oração e mensagens de apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O Hino Nacional também foi ex...
Religiosos protestam na Esplanada contra decisão do STF sobre cultos

Religiosos protestam na Esplanada contra decisão do STF sobre cultos

destaques, Pastor, STF
Na manhã deste domingo (11/4), um grupo de manifestantes contrários a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que permitiu aos estados e municípios suspender cultos religiosos, se reuniu em frente ao Museu Nacional da República. Por volta das 10h, o movimento começou a se deslocar em carreata e a pé, seguindo um carro de som. Segundo a reportagem do Metrópoles, cerca de 250 pessoas estavam no local no início do protesto – a Polícia Militar do Distrito Federal não faz balanços do número de presentes. O grupo, antes de sair em carreata, fez leituras de passagens bíblicas e se dedicou a oração. Um carro de som, com manifestantes, pastores e líderes religiosos, puxava correntes de oração e mensagens de apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O Hino Nacional também foi ex...
Alexandre de Moraes manda abraço para o MST e alfineta bolsonaristas; confira o vídeo

Alexandre de Moraes manda abraço para o MST e alfineta bolsonaristas; confira o vídeo

Alexandre de Moraes, igrejas, MST, Notícias, Política, STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, revelou durante live com advogados e juristas do Grupo Prerrogativas, neste sábado (10), que mantinha uma boa relação com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) quando foi secretário estadual de Justiça em São Paulo. O magistrado ainda aproveitou o ensejo e mandou um abraço para os integrantes do MST. “Mando um abraço pro pessoal do Movimento Sem Terra. Eu realmente, em 4 anos secretário da Justiça, tive uma relação muito boa. Porque São Paulo é o único estado da federação que faz uma reforma agrária estadual, em virtude do grande número de terras devolutas. Então, eu atuava muito próximo” — afirmou. Em sua fala, Moraes ainda alfinetou os bolsonaristas e disse que na época ele “ainda não era chamado de comuni...
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