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Marco Aurélio Mello

PDT pede que STF suspenda rodada de licitações de exploração de petróleo

PDT pede que STF suspenda rodada de licitações de exploração de petróleo

Marco Aurélio Mello, Notícias, PDT, Petróleo, Política, STF
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a realização dos atos preparatórios da 17ª Rodada de Licitações de Petróleo e Gás Natural pela Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). A decisão cabe ao ministro Marco Aurélio Mello, sorteado relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) protocolada pelo partido brizolista. De acordo com o PDT, para subsidiar a oferta dos blocos exploratórios, o governo federal e a ANP não realizaram as Avaliações Ambientais de Áreas Sedimentares (AAAS), obrigatórias, fazendo “tábula rasa dos estudos técnicos que evidenciaram a ocorrência de danos imensuráveis ao meio ambiente”. Leia também: “‘Novo pré-sal’ na Região Norte pode ter grandes volumes de petróleo” ...
Marco Aurélio Mello faz cirurgia para retirada de câncer de pele

Marco Aurélio Mello faz cirurgia para retirada de câncer de pele

Marco Aurélio Mello, Notícias, Política, Supremo Tribunal Federal
O ministro Marco Aurélio Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, passou por uma cirurgia para a retirada de um carcinoma, um tipo de câncer de pele. O ministro participou da sessão da Primeira Turma desta sexta, 6, com um curativo ao redor da cabeça. Em nota, o Supremo informou que como este tipo de lesão não provoca metástase, com a retirada não será necessário nenhum tipo de tratamento posterior. “O ministro foi liberado para prosseguimento normal de suas atividades e informou estar muito bem de saúde”, apontou o tribunal. Leia mais: “Gilmar Mendes dá 5 dias para ministério explicar uso da Lei de Segurança Nacional” Em 30 de março, Marco Aurélio anunciou que vai se aposentar da Corte em 5 de julho deste ano, sete dias antes do limite para a aposentadoria compulsória, quando compl...
Marco Aurélio Mello nega pedido do PTB para suspender lockdown

Marco Aurélio Mello nega pedido do PTB para suspender lockdown

Brasil, lockdown, Marco Aurélio Mello, Notícias, STF
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta quarta-feira, 24, o pedido do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) para a suspensão dos decretos de lockdowns e toques de recolher, impostos por governadores e prefeitos, em razão do avanço da covid-19. Segundo o PTB, os governantes “vêm adotando medidas extremas e arbitrárias”, sem respaldo constitucional, violando direitos básicos dos cidadãos brasileiros. A legenda defende ainda que medidas de polícia administrativa sanitária não podem ser implementadas em desconformidade com a Constituição Federal. Ontem, terça-feira 23, Marco Aurélio também rejeitou o pedido do presidente Jair Bolsonaro para derrubar os decretos dos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul que instituíram medidas de isolament...
Marco Aurélio nega pedido de Bolsonaro para barrar decretos de DF, BA e RS sobre medidas de isolamento

Marco Aurélio nega pedido de Bolsonaro para barrar decretos de DF, BA e RS sobre medidas de isolamento

Justiça, Marco Aurélio Mello, Notícias
Com isso, ficam mantidos os decretos que, entre outros pontos, determinaram a limitação do funcionamento de atividades consideradas não essenciais e estabeleceram o toque de recolher para diminuir a circulação de pessoas do fim da noite até a madrugada do dia seguinte. A ação de Bolsonaro foi apresentada na última sexta-feira (19). Crítico das medidas de isolamento social, ele argumentou que as iniciativas tomadas pelos estados são inconstitucionais porque só poderiam ser adotadas com base em lei elaborada por legislativos locais, e não por decretos de governadores. O Brasil vive nas últimas semanas a fase mais grave da pandemia, desde que começaram a ser registrados os primeiros casos de infecção pelo coronavírus, há pouco mais de um ano. Governadores e prefeitos em todo o país ...
Marco Aurélio será relator de ação de Bolsonaro contra restrições

Marco Aurélio será relator de ação de Bolsonaro contra restrições

Jair Bolsonaro, Marco Aurélio Mello, Notícias, Política, Supremo Tribunal Federal
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, foi definido nesta segunda-feira, 22, como o relator da ação apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro que tenta derrubar decretos de três governadores que impuseram restrições à circulação de pessoas em decorrência da pandemia. O processo foi distribuído ao decano da Corte por prevenção, já que ele analisa outras ações semelhantes. Ao jornal O Estado de S. Paulo, Marco Aurélio disse que deve tomar uma decisão individual já nesta terça-feira, 23. “Agimos com cautela, temperança, mas firmeza.” Leia mais: “Gilmar Mendes arquiva inquérito contra Aécio Neves” A ação movida pelo presidente é contra decisões tomadas pelos governadores do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul. Bolsonaro também pede que o tribunal reconheça ...
STF mantém validade da Lei do Direito de Resposta

STF mantém validade da Lei do Direito de Resposta

Brasil, Marco Aurélio Mello, Notícias, STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 11, considerar inconstitucional a norma que dá apenas a uma decisão colegiada — de um conjunto de juízes — o poder de suspender o direito de resposta em veículos de comunicação concedido por um juiz. Com a decisão, o direito de resposta pode ser suspenso por decisão individual de um desembargador no julgamento do recurso, sem a necessidade da decisão em plenário. Esse trecho da lei do direito de resposta está suspenso desde 2015 por uma decisão individual do ministro Dias Toffoli, relator do processo. A decisão em plenário confirma a decisão anterior por dez votos a um. Segundo a maioria dos ministros do STF, não permitir uma decisão individual de um desembargador para suspender o efeito de um direito de resposta concedido por ju...
Marco Aurélio avalia que ministros combinaram prisão do Deputado Daniel Silveira

Marco Aurélio avalia que ministros combinaram prisão do Deputado Daniel Silveira

Daniel Silveira, Justiça, Marco Aurélio Mello, Notícias, STF
O ministro Marco Aurélio Mello, durante sessão do STF que retomou julgamento sobre limite para compartilhamento de dados fiscais O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, afirmou que são grandes as chances de os ministros do STF terem “combinado” a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). Isso porque o plenário ratificou, rapidamente, a decisão de Alexandre de Moraes. O juiz mandou prender o congressista depois da publicação na internet de um vídeo com críticas aos membros da Corte. “Não tivemos aquelas ladainhas. Eles conversaram entre si. Não falaram comigo, porque não admito conversas na minha vida. Não quero estar atrelado a nada. Quero estar solto na bancada. Não tenho a menor dúvida de que os ministros combinaram que confirma...
Decano avalia que ministros combinaram prisão de Silveira

Decano avalia que ministros combinaram prisão de Silveira

Alexandre de Moraes, Daniel Silveira, Marco Aurélio Mello, Notícias, Política, STF, Supremo Tribunal Federal (STF)
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, afirmou que são grandes as chances de os ministros do STF terem “combinado” a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). Isso porque o plenário ratificou, rapidamente, a decisão de Alexandre de Moraes. O juiz mandou prender o congressista depois da publicação na internet de um vídeo com críticas aos membros da Corte. “Não tivemos aquelas ladainhas. Eles conversaram entre si. Não falaram comigo, porque não admito conversas na minha vida. Não quero estar atrelado a nada. Quero estar solto na bancada. Não tenho a menor dúvida de que os ministros combinaram que confirmariam a prisão. Não somos ingênuos”, declarou o magistrado, ao portal Uol. Leia também: “Prisão de Daniel Silveira é inconstitucional, afirmam juristas” ...
Gilmar Mendes alega que não tirou férias para ajudar Luiz Fux

Gilmar Mendes alega que não tirou férias para ajudar Luiz Fux

Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello, Notícias, Política, Supremo Tribunal Federal
Além do ministro, abriram mão do descanso: Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes Ministro do STF Gilmar Mendes | Foto: Carlos Moura/SCO/STF O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, usou as redes sociais nesta quarta-feira, 23, para justificar a suspensão do recesso no seu gabinete. Normalmente, os magistrados entram de férias e deixam as decisões urgentes nas mãos do presidente da Corte. Mas, neste ano, quatro ministros decidiram ficar na ativa, o que é visto como uma forma de enfraquecer Luiz Fux. Leia mais: Fiocruz se nega a reservar vacinas contra covid-19 para ministros do STF Segundo Gilmar Mendes, ele continua a trabalhar excepcionalmente devido à “sobrecarga de urgências da covid-19”. “Vivemos uma era atípica em que esforços e adaptações são b...
Cinco barracos supremos do STF

Cinco barracos supremos do STF

Destaque, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello, Notícias, Supremo Tribunal Federal (STF)
Confira a seleção feita por ‘Oeste’ Plenário do Supremo Tribunal Federal | Foto: Divulgação/Fábio Rodrigues Pozzebom “Censor e autoritário”, disparou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello contra o presidente da Corte, Luiz Fux, no julgamento que tratou da prisão do traficante do PCC André do Rap. O criminoso havia sido solto dias antes graças ao decano do STF. O desentendimento começou depois de Fux cassar a decisão de Mello. “Só falta essa, vossa Excelência querer me peitar para eu modificar meu voto”, declarou Mello, em 15 de outubro. “Não ouvi o que Vossa Excelência disse”, retrucou Fux, visivelmente irritado. Essa não foi a primeira vez que a mais alta Corte do país protagonizou desentendimentos públicos. Confira cinco barracos supremos do STF: 1) 22/04/2009...
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