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Gilmar Mendes cobra juíza da Lava Jato e dá 5 dias para Gabriela Hardt explicar descumprimento de uma decisão sua

Gilmar Mendes cobra juíza da Lava Jato e dá 5 dias para Gabriela Hardt explicar descumprimento de uma decisão sua

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CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 1 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu explicações à juíza substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba Gabriela Hardt sobre um alegado descumprimento de uma decisão sua. O despacho de Gilmar foi dado após a defesa do ex-ministro Edison Lobão dizer ao STF que Hardt estaria “se recusando a dar cumprimento” à decisão do ministro que no último dia 30 de janeiro mandou para a Justiça Federal do Distrito Federal a ação penal contra Lobão e seu filho Márcio. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 2 De acordo com os advogados do ex-ministro, o juiz titular da Vara Luiz Antônio Bonat “embora tenha determinado a remessa de determinados feitos à Justiça Federal do Distrito Federal, também se absteve de cumprir integralmente a decisão proferida”, “te...
Procuradores lamentam postura de Gilmar Mendes e defendem Lava Jato

Procuradores lamentam postura de Gilmar Mendes e defendem Lava Jato

Gilmar Mendes, Notícias, Política, Supremo Tribunal Federal
Após Gilmar Mendes comparar a Lava Jato a um “esquadrão da morte”, a Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) divulgou uma nota nesta sexta-feira 12 em que defende os integrantes da operação e afirma que o ministro desrespeitou a Lei Orgânica da Magistratura e agiu “como se estivesse acima da legislação”. A associação destaca que a declaração do ministro do Supremo Tribunal Federal ofende, além dos procuradores envolvidos na operação, os próprios colegas de Corte, além de magistrados de todas as instâncias do Judiciário brasileiro que, em diversos julgamentos ocorridos, validaram dezenas de ações penais promovidas. Leia mais: “Gilmar Mendes libera Crivella de prisão domiciliar” “Como se estivesse acima da legislação, Gilmar Mendes, mais uma vez, manifesta opinião sobre proce...
Gilmar Mendes revoga prisão domiciliar e concede liberdade de Marcelo Crivella

Gilmar Mendes revoga prisão domiciliar e concede liberdade de Marcelo Crivella

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CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 1 Na noite desta sexta-feira (12), O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes revogou  a prisão domiciliar do ex-prefeito do Rio, Marcelo Crivella. Com a decisão, o político deverá ser colocado em liberdade nos próximos dias. Gilmar rejeitou um habeas corpus da defesa, mas decidiu conceder a liberdade por iniciativa própria – “de ofício”, no jargão jurídico. Gilmar determinou que Crivella terá que entregar seus passaportes em até 48 horas e não poderá manter contato com outros investigados CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 2 “O que tem-se verificado, principalmente no âmbito dos crimes contra a Administração Pública, é uma recorrente afirmação de vetores axiológicos etéreos e abstratos como o clamor social e a impunidade generalizada como ...
Gilmar Mendes: ‘O STF não impediu Bolsonaro de trabalhar na questão da Saúde’

Gilmar Mendes: ‘O STF não impediu Bolsonaro de trabalhar na questão da Saúde’

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De acordo com Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro não foi impedido de atuar na pandemia pela Suprema Corte. “Já disse isso publicamente, acho que o presidente [Jair Bolsonaro] erra quando diz que o STF o impediu de atuar na questão da saúde” — afirmou Gilmar. “O Supremo jamais o impediu de atuar. O que o Supremo disse é que algumas interferências da União eram impróprias” — acrescentou. As declarações do magistrado foi feita nesta terça-feira (09), no decorrer de entrevista concedida ao JOTA. Porém, em abril, o ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar em ação ajuizada pela OAB para proibir o presidente Bolsonaro de flexibilizar a quarentena, durante o estado de pandemia causado pelo novo coronaví...
Gilmar Mendes diz que a Operação Lava Jato cometeu “suicídio”

Gilmar Mendes diz que a Operação Lava Jato cometeu “suicídio”

ATUALIDADES, CNN, Gilmar Mendes, Notícias, Política, STF, Supremo
Em entrevista à CNN Brasil, Gilmar Menes, ministro do Tribunal Federal (STF), teceu críticas ao trabalho da Operação Lava jato. O magistrado acusou a Lava Jato de estar “em outra estratosfera”. “Todos os fatos revelados indicam que a Lava Jato estava em outra estratosfera, sequer pertencia à Procuradoria-Geral da República. Você não via ninguém ali. Não via presença de um corregedor” — disse o ministro do STF. Ainda segundo Gilmar Mendes, Sérgio Moro, ex-juiz, teria atuado como chefe da Operação. “Quem é o chefe da Lava Jato, segundo os diálogos vazados? É o Moro, a quem chamam de russo. Dizem que seguem código penal da Rússia. É um descolamento institucional. Por isso talvez essa importância de regresso ao Brasil. Talvez tenham que reestabelecer relações institucionais via Gaeco” — ...
Gilmar Mendes critica Lava Jato: ‘Estava em outra estratosfera’

Gilmar Mendes critica Lava Jato: ‘Estava em outra estratosfera’

Gilmar Mendes, Justiça, lava jato, Notícias, Supremo Tribunal Federal (STF)
Gilmar Mendes fez elogios e críticas à Lava Jato | Foto: Rosinei Coutinho/STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse nesta sexta-feira, 5, durante entrevista à CNN Brasil, que a força-tarefa da Lava Jato estava em outra “estratosfera”. “Nós vivemos esses momentos todos da Lava Jato e tivemos altos e baixos. Certamente, a operação tem méritos de combate à corrupção, mas tudo indica que a Procuradoria-Geral da República (PGR) detectou ali uma desinstitucionalização”, disse o ministro. “Todos esses fatos que vêm sendo revelados indicam que a Lava Jato estava em outra ‘estratosfera’ — não pertencia sequer ao Ministério Público Federal (MPF), à Procuradoria-Geral”, pontuou. Na quarta-feira 4, o MPF anunciou o fim da operação no Paraná. Alguns procuradores que atuavam n...
MP recorre contra decisão de Gilmar que suspendeu julgamento sobre foro de Flávio Bolsonaro

MP recorre contra decisão de Gilmar que suspendeu julgamento sobre foro de Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro, Foro, Gilmar, Gilmar Mendes, MP, MP Gilmar foro Flávio Bolsonaro, Política, Rio, Rio de Janeiro, RJ, STF
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 1 MP Gilmar foro Flávio Bolsonaro O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) recorreu nesta terça-feira (02) da liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes que suspendeu, na semana passada, o julgamento sobre o foro privilegiado de Flávio Bolsonaro por parte do órgão especial do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RJ). O TJ-RJ julgaria a decisão da 3ª Câmara Criminal que tirou a investigação do caso da suposta ‘rachadinha na Alerj’ da 1ª instância da Justiça do Rio de Janeiro. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 2 Em seu recurso, o MP alega que “o reconhecimento ou não da competência para julgar a ação penal contra o terceiro interessado nesta reclamação não frustra a jurisdição do STF acerca da matéria jurídica em discussão, razão pela...
Gilmar Mendes suspende julgamento de Flávio Bolsonaro

Gilmar Mendes suspende julgamento de Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro, Gilmar Mendes, Justiça, Notícias, STF
O ministro Gilmar Mendes, do STF, decidiu suspender o julgamento do senador Flávio Bolsonaro | Foto: Nelson Jr./STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ontem, sábado 23, suspender o julgamento do Tribunal de Justiça do Rio que definiria qual instância tem competência para julgar o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso do esquema das “rachadinhas” — apropriação de parte dos salários dos assessores parlamentares. Após a decisão de Gilmar, o processo saiu da pauta do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que previa a análise do caso na segunda-feira 25. No processo, o filho do presidente Jair Bolsonaro é acusado de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro enquanto era deputado estadual no Rio de Ja...
Gilmar ajuda desembargador que humilhou guarda

Gilmar ajuda desembargador que humilhou guarda

Destaque, Eduardo Siqueira, Gilmar Mendes, Notícias, STJ, Supremo Tribunal Federal
Agente foi chamado de “analfabeto” | Foto: Reprodução/Internet O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu um inquérito aberto para investigar a conduta do desembargador Eduardo Siqueira, flagrado em julho do ano passado humilhando um guarda civil de Santos, no litoral do Estado de São Paulo. Na ocasião, o magistrado chamou o agente de “analfabeto” depois de receber uma advertência por andar sem máscara na orla da praia. Sendo assim, o Superior Tribunal de Justiça (STF) instaurou uma investigação. No entanto, Gilmar considerou plausível a alegação de que o STJ “violou princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório”. A partir de agora, o processo fica suspenso até o julgamento final do habeas corpus pelos ministros da Corte. A decisão de Gilmar é do d...
Gilmar suspende inquérito do desembargador da “carteirada”

Gilmar suspende inquérito do desembargador da “carteirada”

Eduardo Siqueira, Gilmar Mendes, Justiça
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o inquérito que investiga o desembargador Eduardo Siqueira, flagrado no ano passado humilhando um guarda civil após ter sido multado por não estar de máscara em local público. A informação é Folha.  Gilmar entendeu que a corte violou o direito de defesa do magistrado por não ter notificado seus advogados sobre o julgamento que determinou a instauração do inquérito. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Segundo o veículo, o ministro decidiu que a apuração ficará suspensa até o “julgamento final” do recurso de Siqueira no Supremo, o que ainda não tem data para ocorrer. Siqueira está afastado do cargo desde 25 de agosto por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  CONTINUA DEPOI...
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