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AGU defende no Supremo suspensão de decretos que proíbam cultos e missas no país

AGU defende no Supremo suspensão de decretos que proíbam cultos e missas no país

AGU, destaques, Supremo
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quinta-feira (1º) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação na qual defendeu a suspensão de decretos locais que proíbam cultos, missas e atividades religiosas como forma de evitar a disseminação do coronavírus. A manifestação foi enviada em uma ação que questiona um decreto de São Paulo com esse conteúdo. O relator do caso é o ministro Gilmar Mendes. O posicionamento da AGU é semelhante ao da Procuradoria-Geral da República, apresentado na quarta (31) ao Supremo. O parecer da AGU é assinado pelo novo ministro da pasta, André Mendonça, que assumiu o posto nesta semana no lugar de José Levi Mello do Amaral Júnior. “É possível afirmar, desde logo, que a restrição total de atividades religiosas, inclusive sem aglomeração de ...
Enquanto Daniel Silveira está preso, jornalista que pediu o assassinato de Bolsonaro segue livre

Enquanto Daniel Silveira está preso, jornalista que pediu o assassinato de Bolsonaro segue livre

Ciro Gomes, Daniel Silveira, esquerda, jornalista, Notícias, Política, Prisão, STF, Supremo
O programa Pingo Nos Is, da Jovem Pan, relembrou neste sábado (27) que o youtuber Vinicius Guerreiro, que fez graves ameaças à vida da família Bolsonaro, segue livre. Nas redes sociais, em meados de 2019, Vinicius publicou um vídeo falando textualmente em assassinar o presidente da República e seus filhos envolvidos no mundo político. “Pede armamento para Venezuela. Vamos começar a guerra, velho. É isso que tem que acontecer. Não tem mais condição de aceitamos um bosta como o Bolsonaro no poder. Esse cara tem que ser assassinado — ele e família, menos a filha que não é política. Os políticos da família Bolsonaro para resumir, os quatro — os três filhos bosta e o próprio pai. Eles têm que morrer. Acabou, velho! Olha o que eu tô falando. É crime falar o que eu estou falando? É! Me prend...
“Tem que fechar o STF”; “Tinha que tirar todos os poderes do Supremo” — disseram líderes petistas

“Tem que fechar o STF”; “Tinha que tirar todos os poderes do Supremo” — disseram líderes petistas

Bolsonaro, Brasil, Daniel Silveira, Notícias, Política, STF, Suprema corte, Supremo, Venezuela
O mundo político foi completamente agitado nesta semana após o deputado federal Daniel Silveira ser preso por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (21). A decisão de Moraes foi referendada pelo plenário da Suprema Corte e confirmada, logo em seguida, pelo plenário da Câmara dos Deputados. Nada disso seria possível se não fosse a posição adotada pela Oposição, composta por muitos defensores de ditaduras como a cubana. Inúmeros deputados do PSOL, do PCdoB, da Rede e do PT, por exemplo, acusaram Daniel Silveira de atentado à “democracia” e trabalharam ardentemente pela manutenção do parlamentar atrás das grades. Dentre esses partidos, o que mais merece destaque é o PT, que detém a maior bancada da Câmara. Segundo o portal Poder360, mais de 98% dos d...
Roberto Jefferson acusa Lira de ter rabo preso com STF: ‘Ele tremeu as pernas diante dos ministros da corte’

Roberto Jefferson acusa Lira de ter rabo preso com STF: ‘Ele tremeu as pernas diante dos ministros da corte’

Arthur Lira, Lira, Notícias, Política, Roberto Jefferson, STF, Supremo
O presidente do PTB, Roberto Jefferson, acusou o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, de ter rabo preso com o Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, esse seria o motivo de Lira não ter feito mais para impedir a manutenção da prisão de Daniel Silveira. “Os ministros chamaram ele [Lira] lá e disseram: ‘nós vamos te processar, botar teu processo para andar’. E aí ele tremeu na perna” — disse. A declaração teria ocorrido na última sexta-feira (19), através de um áudio enviado por Jefferson para deputados de seu partido, o PTB.
Amoedo critica bancada do Novo por votar contra a prisão de Daniel Silveira e toma forte invertida

Amoedo critica bancada do Novo por votar contra a prisão de Daniel Silveira e toma forte invertida

Daniel Silveira, Marcel van Hattem, Notícias, Novo, Política, STF, Supremo
João Amoedo, um dos fundadores do partido Novo, foi às redes sociais hoje criticar a bancada da sigla na Câmara dos Deputados por votar contra a prisão deputado Daniel Silveira. “Como filiado do NOVO, discordo do voto da bancada que foi contra a manutenção da prisão do deputado bolsonarista.  É decepcionante, também, que o partido não seja oposição ao desgoverno que temos hoje.  Não era esse o papel que imaginávamos para o NOVO quando da sua fundação” — escreveu. Você pode se interessar: Bolsonaro: “Se a imprensa está preocupada com a troca de ontem, na semana que vem teremos mais” O que Amoedo – um dos fundadores do Partido Novo – não esperava, no entanto, é que tomaria uma baita invertida do deputado federal Marcel Van Hattem, uma das lideranças do Novo na Câmara. Leia tam...
Guilherme Fiuza: “A Câmara dos Deputados cuspiu na democracia (fingindo defendê-la)”

Guilherme Fiuza: “A Câmara dos Deputados cuspiu na democracia (fingindo defendê-la)”

Brasil, Câmara dos Deputados, Daniel Silveira, Notícias, Política, STF, Supremo
O jornalista Guilherme Fiuza, um das grandes figuras do jornalismo da Jovem Pan, criticou a decisão da Câmara dos Deputados em manter a prisão de Daniel Silveira, preso por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, a casa legislativa “cuspiu na democracia brasileira” fingindo defendê-la. “A Câmara dos Deputados cuspiu na democracia (fingindo defende-la). Quem pode estar preocupado com AI-5 sendo cúmplice da cassação discricionária da liberdade parlamentar? Quem piar fora do tom o STF prende e arrebenta? Que lei é essa? A história há de punir esse bando de covardes” — escreveu o jornalista. O deputado federal Daniel Silveira foi preso na última terça-feira (16) por determinação de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O motivo foi um vídeo d...
Prisão de Daniel Silveira: General diz que brasileiros tem saudade do Regime Militar

Prisão de Daniel Silveira: General diz que brasileiros tem saudade do Regime Militar

Daniel Silveira, Notícias, Política, STF, Supremo
Há poucas horas antes da fatídica decisão da Câmara dos Deputados de manter a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), o Clube Militar, umas as instituições de maior prestígios entre os militares, divulgou uma nota com 9 questionamentos ao Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, assinado pelo presidente da instituição, general da reserva Eduardo José Barbosa, o STF é indagado por que indivíduos do spectro centro-esquerda gozam de uma maior “Liberdade de Expressão”. O documento ainda fala da pressão da corte para manter a prisão do parlamentar e diz categoricamente que os brasileiros tem “saudades” do ‘Regime Militar’. A nota também insinua que Silveira só teria sido preso porque é aliado do presidente da República. Confira: 1. Por que outros pronunciamentos semelhantes...
Câmara: Relatora da prisão de Daniel Silveira vota pela manutenção da decisão do STF

Câmara: Relatora da prisão de Daniel Silveira vota pela manutenção da decisão do STF

Câmara dos Deputados, Daniel Silveira, Notícias, Política, STF, Supremo, Supremo Tribunal Federal
Na sessão que ocorre neste momento na Câmara dos Deputados sobre a prisão de Daniel Silveira, a relatora do caso, a deputada federal Magda Mofatto (PL-GO), orientou pela manutenção da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Caso os deputados a siga, Daniel Silveira continuará preso. “Nenhuma autoridade está imune a críticas. Seja ela o presidente da República, integrantes do Legislativo, do Supremo ou do Ministério Público” — disse a deputada. “Mas temos entre nós um deputado que vive a atacar a democracia e instituições e faz do seu mandato uma plataforma para atacar e incitar violência contra autoridades públicas” — acrescentou. “As ameaças eram sérias e críveis, revelando a periculosidade do colega e justificando a sua prisão para impedir a prática delitiva. O parlamentar, em seu v...
Defesa de Daniel Silveira faz alerta ao Congresso e ao povo brasileiro sobre prisão do parlamentar

Defesa de Daniel Silveira faz alerta ao Congresso e ao povo brasileiro sobre prisão do parlamentar

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Agora há pouco, no início da noite desta quarta-feira (18), o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) foi levado para o Batalhão Especial Prisional da PM do Rio, em Niterói, na Região Metropolitana. Ele deixou a sede da Polícia Federal acenando para apoiadores que estavam na porta da unidade. Na frente da sede da Polícia Federal, a defesa do parlamentar falou com a imprensa e fez forte alerta ao Congresso nacional e ao povo brasileiro. Segundo um dos defensores do deputado, a prisão de Daniel Silveira abre um precedente grave, possibilitando que qualquer pessoa, seja parlamentar ou cidadão comum, possa ser preso por fazer declarações que desagradem ministros do STF. “Precisa ficar claro, inclusive para os pares do deputado Daniel, que esse tipo de prisão pode acontecer a qualquer m...
O maior jurista do país se posiciona contra prisão de Daniel Silveira: “Não poderia mandar prender”

O maior jurista do país se posiciona contra prisão de Daniel Silveira: “Não poderia mandar prender”

Alexandre de Moraes, ATUALIDADES, Câmara dos Deputados, congresso, Daniel Silveira, Notícias, Política, STF, Supremo
O Dr. Ives Gandra Martins dispensa comentários quando o assunto é respeito no mundo jurídico. Considerado por muitos o maior jurista do Brasil e um dos maiores do mundo, autor de inúmeras obras acadêmicas usadas em universidades nacionais e internacionais, ele se posicionou contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, ao mandar prender o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). “Não estou de acordo. O ministro teria que pedir autorização para a Câmara dos Deputados para prender o deputado, como a Constituição determina” — disse o jurista. “Sem autorização do Congresso, insisto, ele não poderia mandar prender, por manifestação, um deputado, que é inviolado em suas manifestações. Isso, a meu ver, pode representar cerceamento da livre expressão dos deputados” — destacou Ives Ghandra. ...
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