quinta-feira, março 28Notícias Importantes
Shadow

André do Rap

Moraes vira relator do caso André do Rap e STF manda prender o líder do PCC

Moraes vira relator do caso André do Rap e STF manda prender o líder do PCC

Alexandre de Moraes, André do Rap, Justiça, PCC, STF
Nesta segunda-feira (23) foi concluído o julgamento sobre o caso do chefe do PCC, André do Rap. A Primeira Turma do STF decretou a ordem para que o narcotraficante seja novamente  mandado para a prisão. Em outubro o ministro da Corte, Marco Aurélio, acatou o habeas corpus da defesa de André do Rap e deixou que ele cumprisse prisão domiciliar, pouco tempo depois o presidente do STF, Luiz Fux, cancelou a ordem de soltura do detento, porém, este já havia fugido e desde então vem sendo procurado pelas autoridades, por fim Fux decidiu mandar o caso para ser analisado no plenário da Supremo. Nesta segunda, a Corte rejeitou por 4 votos a 1, o pedido de habeas corpus concedido inicialmente por Marco Aurélio.Ainda neste mês, o plenário suspendeu por 9 votos a 1, a ordem de soltura do líder da ...
Advogada de André do Rap foi estagiária de Marco Aurélio

Advogada de André do Rap foi estagiária de Marco Aurélio

André do Rap, Marco Aurélio Mello, Notícias, STF, Supremo Tribunal Federal (STF)
Ministro do STF mandou soltar o traficante do PCC Primeiro ato de Marco Aurélio Mello, como decano, foi soltar o traficante do PCC André do Rap Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil A advogada Ana Luísa Gonçalves Rocha, que assinou o habeas corpus de um dos chefes do PCC André do Rap, estagiou até o fim do ano passado no gabinete do decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, informou o jornal Folha de S.Paulo. O ministro acatou o pedido e concedeu liberdade ao criminoso. Rocha é formada em Direito pela Universidade de Brasília e abriu um escritório com Eduardo Ubaldo Barbosa, também ex-funcionário de Mello. Ambos se conheceram no período em que trabalharam juntos, na Corte. Além disso, a dupla de profissionais têm outro processo sob relatoria do magistrado...
Marco Aurélio Mello e sua decisão que pode custar muito caro

Marco Aurélio Mello e sua decisão que pode custar muito caro

André do Rap, Justiça, Notícias, STF
Marco Aurélio Mello concedeu no último dia 9 a soltura do traficante com base no artigo 316 do Código de Processo Penal, interpretando que o trecho introduzido pelo Congresso quando da aprovação do pacote anticrime torna ilegal a prisão preventiva não reavaliada a cada 90 dias. André do Rap é um dos chefes da facção criminosa conhecida como PCC (Primeiro Comando da Capital), que atua dentro e fora dos presídios de São Paulo, e estava preso desde setembro de 2019. Ele foi condenado em segunda instância por tráfico internacional de drogas, com penas que totalizam mais de 25 anos de reclusão. A questão é que o traficante de drogas André Oliveira Macedo, o André do Rap, não é o único criminoso beneficiado por decisões tomadas pelo ministro Marco Aurélio Mello, do STF. As polícias federal e do...
Caso Andre do Rap: Marco Aurélio nega liberdade de comparsa do traficante

Caso Andre do Rap: Marco Aurélio nega liberdade de comparsa do traficante

André do Rap, Justiça, Marco Aurélio Mello, Notícias, STF, Supremo Tribunal Federal (STF)
Gilcimar de Abreu está preso na Penitenciária 2 de Mirandópolis (SP) por tráfico internacional de drogas O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello | Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Após a soltura do traficante André do Rap no último sábado,10, Gilcimar de Abreu, preso na Penitenciária 2 de Mirandópolis (SP) por tráfico internacional de drogas também pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a extensão dos efeitos da decisão do ministro Marco Aurélio Mello. O argumento da defesa de André é que ele não teve sua prisão preventiva renovada dentro do prazo máximo de 90 dias estipulado pela lei anticrime. E mais, segundo a advogada de Abreu, seu cliente é réu primário e “encontra-se em situação idêntica ao paciente André Oliveira Macedo”, o André do Rap. Leia também...
Por 9 a 1, STF confirma ordem de prisão para André do Rap

Por 9 a 1, STF confirma ordem de prisão para André do Rap

André do Rap, Justiça, Notícias, STF
Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (15) a decisão do presidente da Corte, ministro Luiz Lux, que restabeleceu a ordem de prisão do traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap. Ele é acusado de tráfico internacional de drogas e de ser um dos líderes de uma facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios brasileiros. André do Rap está foragido desde a semana passada. A Corte referendou a decisão de Fux, que, no sábado (10), derrubou uma decisão individual do ministro Marco Aurélio, relator do caso, que concedeu liberdade ao traficante. A decisão foi motivada por um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR). Na sessão de ontem (14), primeiro dia do julgamento, os ministros formaram a maioria de votos para manter a prisão. Acompanha...
Marco Aurélio chama Fux de ‘autoritário’, ‘censor’ e ‘todo poderoso’

Marco Aurélio chama Fux de ‘autoritário’, ‘censor’ e ‘todo poderoso’

André do Rap, Destaque, Luiz Fux, Marco Aurélio, Notícias, PCC, STF
Ministro do STF, Marco Aurélio volta a criticar decisão do colega em suspender habeas corpus favorável a traficante do PCC O ministro Marco Aurélio: críticas ao presidente do STF, Luiz Fux | Foto: Nelson Jr/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) é conduzido desde o último mês por um juiz que se sente como “todo poderoso”. Ao menos é assim que o ministro Marco Aurélio definiu, na tarde de hoje, o presidente da Corte, Luiz Fux. Além disso, ele acusou Fux de ser “autoritário” e agir como “censor.” Leia mais: “STJ confirma soltura de presos que não pagaram fiança” As críticas foram feitas durante sessão do STF que analisou a liberdade de André do Rap, traficante do PCC que deixou a prisão no fim de semana graças a habeas corpus concedido por Marco Aurélio. Fux suspendeu a decisão e levou o tema...
Marco Aurélio: “Continuo convencido do acerto da liminar” que soltou André do Rap

Marco Aurélio: “Continuo convencido do acerto da liminar” que soltou André do Rap

André do Rap, Marco Aurélio, Política, Rap, STF
Marco Aurélio – André do Rap Durante seu voto no caso André do Rap, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),  Marco Aurélio Mello, defendeu nesta quinta-feira (15), sua liminar que soltou o chefão do PCC. “Continuo convencido do acerto da liminar. Se alguém falhou não fui eu”, afirmou. “Não posso ser colocado como bode expiatório, considerada uma falta de diligência do juízo de origem, ou uma falta de diligência do estado acusador, ou uma falta de diligência da representação da própria polícia”. Na liminar, Marco Aurélio considerou haver excesso de prazo na prisão preventiva, porque as demais instâncias deixaram reavaliar a necessidade da medida no prazo de 90 dias.
André do Rap ‘debochou da Justiça’, diz Fux

André do Rap ‘debochou da Justiça’, diz Fux

André do Rap, Destaque, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello, Notícias, Supremo Tribunal Federal
Em sessão do plenário, Fux disse que o líder do PCC indicou endereço falso e aproveitou habeas corpus para fugir Presidente do STF em sessão plenária por videoconferência | Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, disse que o traficante André do Rap “debochou da Justiça” ao ter autorização do ministro Marco Aurélio Mello para deixar a cadeia. Em sessão do plenário nesta quarta-feira, 14, Fux afirmou que o líder do PCC indicou endereço falso e aproveitou a ocasião para fugir. “Ele aproveitou-se da decisão ora impugnada para evadir-se imediatamente, cometendo fraude processual ao indicar endereço falso. Debochou da Justiça, debochou da Justiça”, disse o presidente do STF. LEIA MAIS: O STF DOS SONHOS NÃO EXISTE, NA EDIÇÃO DESTA SEMANA DA REVISTA OEST...
STF começa a julgar caso André do Rap e pode decidir como aplicar trecho de pacote anticrime

STF começa a julgar caso André do Rap e pode decidir como aplicar trecho de pacote anticrime

André do Rap, Justiça, Notícias, STF
Participarão do julgamento dez ministros — Celso de Mello se aposentou nesta terça (13) e ainda será substituído. O julgamento deve servir para dar uma interpretação única ao artigo 316 do Código de Processo Penal, inserido pelo pacote anticrime aprovado pelo Congresso e que serviu como base para Marco Aurélio Mello determinar a soltura do traficante. O ministro se baseou no artigo segundo o qual uma prisão preventiva (provisória) se torna ilegal se não é reanalisada a cada 90 dias pelo juízo responsável. Marco Aurélio Mello afirmou que, como não houve a reavaliação da preventiva, ficou demonstrado o “constrangimento ilegal” da prisão, o que, segundo o pacote anticrime, autoriza a soltura. No sábado (10), a Procuradoria Geral da República (PGR) pediu a suspensão da lim...
STF começa a julgar caso André do Rap, solto por Marco Aurélio

STF começa a julgar caso André do Rap, solto por Marco Aurélio

André do Rap, destaques, Marco Aurélio, Marco Aurélio Mello, Política, Rap, STF, Supremo Tribunal Federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (14) as decisões envolvendo a libertação de André Oliveira Macedo, o André do Rap, acusado de tráfico internacional de drogas e de ser um dos líderes de uma facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios brasileiros. A sessão está prevista para começar às 14h.Os ministros da Corte vão decidir se mantêm a decisão do presidente do tribunal, ministro Luiz Fux, pela prisão do criminoso. Fux derrubou uma decisão individual do ministro Marco Aurélio Mello, que concedeu liberdade ao traficante na semana passada. No dia 6 de outubro, o ministro Marco Aurélio, relator do caso, concedeu habeas corpus para soltar André Macedo, que estava preso desde setembro do ano passado. Ele deixou a penitenciária de Presidente Venceslau (SP),...
× Como posso te ajudar?