Política

Os atos e manifestações do bolsonarismo não precisam mais da presença de Jair Bolsonaro para acontecer. Dezoito meses de mobilização das ruas deixaram como herança uma extrema-direita rapidamente mobilizada em torno de pautas que vão do combate às medidas de isolamento social à defesa do voto impresso e à guerra contra instituições.É o que mostra pesquisa inédita coordenada pela antropóloga Isabela Kalil, "Democracia sitiada e extremismo no Brasil: 18 meses de manifestações bolsonaristas", do Núcleo de Etnografia Urbana e Audiovisual da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (NEU-FESPSP). Ao todo foram mapeadas 45 manifestações entre março de 2020 e setembro deste ano, em que o bolsonarismo atuou por meio do que os pesquisadores classificaram como "extremismo estratégico".Ma...

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Revoltados com a aprovação na Câmara do projeto que altera o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre os combustíveis, os estados buscam uma ação conjunta para barrar a mudança que tem potencial para retirar R$ 24 bilhões dos cofres dos governadores. Eles já antecipam uma disputa jurídica no Supremo Tribunal Federal (STF) caso o projeto seja aprovado também no Senado.Como alternativa, os secretários de Fazenda dos estados avaliam a possibilidade de congelar por 60 dias o preço de referência usado para a cobrança do ICMS sobre os combustíveis. Também está na mesa de negociação a diminuição do número de vezes que esse preço é alterado. Hoje, a frequência de atualização do preço é de 15 dias, o que retroalimenta a alta dos preços ao consumidor.A maioria dos est...

Se depender do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, André Mendonça não conseguirá chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado por Bolsonaro há três meses, o ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União, ainda não teve a sabatina marcada. Alcolumbre resiste para empurrar a questão para 2022.Em meio às dificuldades do governo em emplacar André Mendonça no STF, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a elogiar nesta quarta-feira o Mendonça e renovou sua promessa de colocar um evangélico no corpo de ministros da Corte. Mendonça é pastor presbiteriano."Se Deus quiser, brevemente Miracatu terá um ministro do Supremo Tribunal Federal. À família de Miracatu, de André Mendonça, meus cumprimentos, por este homem e...

A Justiça do Trabalho determinou nesta segunda-feira (11) o afastamento do presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, das atividades de gestão de pessoal. Com a decisão, ele fica proibido de nomear, contratar e afastar servidores da entidade.A sentença é assinada pelo juiz Gustavo Carvalho Chehab, da 21ª Vara do Trabalho de Brasília, que atendeu a um pedido do Ministério Público do Trabalho. O órgão diz que Sérgio Camargo cometeu assédio moral, perseguição ideológica e discriminação contra funcionários."Os elementos iniciais de provas trazidos pelo autor indicam que pela ótica dos relatos colhidos no procedimento investigativo prévio a esta demanda, o ambiente laboral sofreu degradação e que ex-trabalhadores narram situações de fobias, de pânico e de abalo emocional", diz um trecho ...

Números do Congresso confirmam o que um olhar já revela: embora sejam maioria entre a população, as mulheres têm cerca de 15% de representação política nas duas Casas legislativas, ocupando 12 das 81 cadeiras do Senado e 77 das 513 na Câmara. Para sete em cada dez brasileiros, no entanto, isso não deveria ser assim. O Brasil é o país que mais defende a participação feminina na política, segundo levantamento global feito pelo Instituto Ipsos.Para chegar a esta conclusão, os pesquisadores fizeram a mesma pergunta em 28 países: O mundo seria um lugar melhor, mais pacífico e bem-sucedido se mais mulheres estivessem no poder? A média global dos que responderam que sim é de 54%. Depois do Brasil, primeiro lugar no ranking com taxa de 70%, Peru e Colômbia empatam na segunda colocação. Ambos os p...

O presidente Jair Bolsonaro promulgou nesta sexta-feira diversas alterações em legislações que haviam sido vetadas por ele, cujos vetos foram derrubados pelo Congresso Nacional. Foi promulgada lei que barrou a possibilidade de despejos pelo não pagamento de aluguel até o fim de 2021, em função da pandemia de Covid-19. Com isso, essas medidas estarão proibidas para aluguéis residenciais de até R$ 600 e comerciais de até R$ 1,2 mil mensais.A proposta também suspende os despejos praticados desde 20 de março de 2020 que ainda não foram concluídos, prevendo a dispensa de pagamento de multa para interrupção do aluguel. Além disso, o projeto aprovado e recuperado agora pelos congressistas interrompe a desocupação coletiva ou remoção forçada em propriedades urbanas e rurais, como em assentamentos...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (7) que a Polícia Federal tome o depoimento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no inquérito que apura se ele tentou interferir politicamente na corporação. O prazo dado aos investigadores foi de 30 dias.A decisão foi tomada depois que o presidente se antecipou ao julgamento no STF sobre a modalidade do interrogatório e comunicou que se apresentará pessoalmente diante dos investigadores. Ao tribunal, a Advocacia-Geral da União (AGU), que representa os interesses do Planalto, disse que a mudança de posição teve como motivação a 'plena colaboração' com as apurações.A tendência entre os ministros era obrigar o presidente a responder presencialmente aos questionamentos. A matéria ficou quas...

Minutos antes do início da sessão desta terça-feira (6), no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), por meio do advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal, encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes a informação de que prestará pessoalmente o depoimento à Polícia Federal (PF) no inquérito “Bolsonaro x Moro”, que apura se houve interferência política do chefe do executivo na corporação. O ministro Alexandre de Moraes solicitou, portanto, a suspensão do julgamento para avaliar se a pauta foi prejudicada.“O requerente [Bolsonaro] manifesta perante essa Suprema Corte o seu interesse em prestar depoimento em relação aos fatos objeto deste Inquérito mediante comparecimento pessoal. Nesta oportunidade, requer lhe seja facultada a possibilidade de ser inquirido ...

O líder da Oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (4) um pedido de abertura de investigação preliminar contra o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, após documentos que os relacionam com empresas em paraísos fiscais, as chamadas "offshores"."Solicitamos à Vossa Excelência, na qualidade de ministro responsável pela condução do presente caso, deveras grave, oficie à Procuradoria-Geral da República para que aquela promova a abertura de investigação preliminar, consequente instauração de inquérito e eventual posterior denúncia com vistas à persecução criminal ou demais procedimentos cabíveis", requereu Randolfe.No documento, o senador sustenta que as acusações ...