sexta-feira, março 29Notícias Importantes
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Toffoli atende PDT e dá 10 dias para Arthur Lira explicar ato que anulou eleição da Mesa Diretora da Câmara

Toffoli atende PDT e dá 10 dias para Arthur Lira explicar ato que anulou eleição da Mesa Diretora da Câmara

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CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 1 Toffoli PDT Arthur Lira O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli deu 10 dias para o novo presidente da Câmara Arthur Lira (PP) prestar informações sobre o ato que anulou a formação do bloco de apoio a Baleia Rossi (MDB) e excluiu partidos que o apoiaram da divisão de cargos da Mesa Diretora da Câmara. Toffoli permitiu que a Advocacia-Geral da União (AGU) também participe da ação e ainda pediu um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 2 A ação contra a decisão de Lira foi apresentada pelo PDT. A decisão de Lira permitiu que partidos aliados ocupem 5 dos 6 cargos mais importantes do comando da Câmara. Lira e o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia bateram boca durante reunião de líderes nesta segun...
STF forma maioria para manter liminar de Toffoli que suspendeu decreto de Bolsonaro sobre Educação Especial

STF forma maioria para manter liminar de Toffoli que suspendeu decreto de Bolsonaro sobre Educação Especial

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CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a liminar concedida por Dias Toffoli que suspendeu o decreto da Política Nacional de Educação Especial assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. Os ministro do STF entenderam que o decreto pode “fundamentar políticas públicas que fragilizam o imperativo da inclusão de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino” CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Segundo o relator Dias Toffoli, a educação inclusiva é resultado de um processo de conquistas sociais que afastaram a ideia de vivência segregada das pessoas com deficiência ou necessidades especiais para inseri-las no contexto da comunidade. “Subverter esse...
Alexandre Garcia acusa ministro do STF de passar por cima da constituição para prender Oswaldo Eustáquio

Alexandre Garcia acusa ministro do STF de passar por cima da constituição para prender Oswaldo Eustáquio

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Alexandre Garcia, um dos mais experientes jornalistas da TV brasileira, comentou o momento em que vive Oswaldo Eustáquio, jornalista investigativo, que se acidentou dentro da Penitenciária da Papuda, nesta segunda-feira (21), em Brasília. Eustáquio foi parar nesse presídio após ter sido preso pela terceira vez, na sexta-feira passada (18), por ordem de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal. O jornalista é investigado no âmbito de um inquérito do Supremo o qual apura supostos financiamentos e incitações de atos antidemocráticos. O veterano Alexandre Garcia se mostrou preocupado com a terceira prisão de seu colega de profissão, no qual se encontra hospitalizado após ter fraturado a vértebra dentro de um banheiro do presídio. Citando parecer da Organização dos Advog...
Ministros dizem que pedido de Lula por suspeição de Moro permanecerá na Segunda Turma do STF

Ministros dizem que pedido de Lula por suspeição de Moro permanecerá na Segunda Turma do STF

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal  turma se prepara para anular a condenação do petista Lula no o caso do triplex, que passou pela condenação em primeira instância do então juiz da Operação Lava Jato, Sergio Moro. A informação é da Jovem Pan. A condenação de Moro foi confirmada ainda no Tribunal Regional Federal (TRF). A decisão administrativa, proposta por Luiz Fux, presidente do STF, tomada por unanimidade foi de levar para o plenário da Corte, os julgamentos de matérias penais. Processos e inquéritos. Só que o caso Lula e o seu triplex é diferente, o julgamento já está em andamento e ele não tem foro privilegiado. As notícias eram ação para transferir para o plenário o caso Lula, quando fosse pautado na Segunda Turma. O relator, ministro Edson Fachin, já fez este moviment...
Toffoli determina soltura de secretários e auxiliares de Helder Barbalho investigados por corrupção

Toffoli determina soltura de secretários e auxiliares de Helder Barbalho investigados por corrupção

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Toffoli Helder Barbalho O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, mandou soltar nesta terça-feira (06), cinco investigados na Operação SOS por corrupção e desvios na área da Saúde do Pará. Segundo o MPF e a PF, as investigações miraram esquema que é, supostamente, chefiado pelo governador Helder Barbalho. A decisão atendeu a pedido feito em habeas corpus impetrado pelo assessor de Helder, Leonardo Maia Nascimento, e teve os efeitos estendidos a outros investigados que foram presos no dia 29 de setembro, quando foi deflagrada a operação. Serão soltos o ex-secretário da Casa Civil Parsifal Pontes; o secretário de Transportes, Antônio de Pádua Andrade; o ex-secretário Peter Cassol Silveira e Nicolas Tsontakis Morais, apontado como o principal operador do esquema. De acordo c...
Toffoli nega pedidos de liberdade de assessor e ex-secretário de Helder Barbalho

Toffoli nega pedidos de liberdade de assessor e ex-secretário de Helder Barbalho

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Toffoli Helder Barbalho O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou pedidos de liberdade de dois integrantes do governo do Pará presos pela Polícia Federal (PF), na semana passada, durante a Operação SOS, que investiga desvios na saúde na gestão do governador Helder Barbalho. Foi mantida a prisão temporária de Leonardo Maia Nascimento, assessor especial do governador Helder Barbalho; e de Peter Cassol Silveira, ex-secretário adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde. “Não vislumbra, neste primeiro exame, o fumus boni iuris [‘fumaça do bom direito’] necessário ao deferimento da medida cautelar, indefiro-a”, despachou Toffoli. De acordo com a PF, Leonardo tem proximidade com Helder desde 2014, ano que fez doações para a campanha do governador paranaen...
STF usou inquérito das fake news para apurar o que a Lava Jato tinha sobre Toffoli e Gilmar

STF usou inquérito das fake news para apurar o que a Lava Jato tinha sobre Toffoli e Gilmar

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O Supremo Tribunal Federal (STF) usou o inquérito ilegal das fake news para descobrir de forma clandestina o que a Operação Lava Jato tinha sobre Dias Toffoli e Gilmar Mendes e se a força-tarefa tinha outros ministros na mira de investigações. A informação é da revista Crusoé. De acordo com denúncia feita pela revista, em particular, “homens” de Alexandre de Moraes, relator do inquérito, “se mobilizaram para descobrir o teor de depoimentos e documentos sobre Toffoli, que foi delatado por Marcelo Odebrecht, e Gilmar, cuja mulher havia sido alvo da Receita Federal”. Documentos sigilosos do inquérito, obtidos pela Crusoé, mostram que, logo após vir a público o documento em que Marcelo Odebrecht dizia que Toffoli era o ‘amigo do amigo de meu pai’ na lista da empreiteira, os encarregados do inq...
‘Toffoli é o povo e representa muito bem o STF’, diz presidente do STJ

‘Toffoli é o povo e representa muito bem o STF’, diz presidente do STJ

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FOTO: STJ/Humberto Martins Toffoli é povo O novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, afirmou nesta quarta-feira (09), que “Toffoli é povo, o Toffoli é poder. E representa muito bem o Supremo Tribunal Federal”. Ele participou da homenagem de Maia e Alcolumbre para o ministro do STF, que deixará o cargo como presidente da Corte amanhã (10), para Luiz Fux assumir. Martins, que já foi delatado por Sérgio Cabral, ainda disse que o STF é “o maior tribunal do mundo, o tribunal que mais julga em favor do cidadão brasileiro”. “O Judiciário não para. O Judiciário é de todos. O Judiciário é do Brasil.” A denúncia da Lava-Jato contra escritórios de advocacia nesta quarta-feira (09) também afirma que o advogado Eduardo Martins, filho do presidente do STJ, Humberto Marti...
Toffoli: ‘A história vai julgar o papel do inquérito das fake news na democracia do Brasil’

Toffoli: ‘A história vai julgar o papel do inquérito das fake news na democracia do Brasil’

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Toffoli – inquérito das fake news O ministro Dias Toffoli afirmou nesta sexta-feira (04) que a decisão mais difícil que precisou tomar, durante seu mandato como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), foi a abertura do inquérito ilegal das fake news. “Foi a decisão mais difícil da minha gestão a abertura desse inquérito. Mas ali já vínhamos vivendo algo que vinha ocorrendo em outros países, o início de uma política de ódio plantada por setores que queriam e querem destruir instituições, que querem o caos”, disse Toffoli, em entrevista após um balanço de sua gestão. O ministro, que deixa a presidência do Supremo na próxima quinta-feira (10), afirmou ser necessário combater os que “querem o caos” e acrescentou que a “história vai avaliar o papel desse inquérito na democracia do ...
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