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STF vai decidir em plenário sobre CPI na quarta-feira

STF vai decidir em plenário sobre CPI na quarta-feira

CPI, Luiz Fux, Notícias, Política, STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, agendou para a próxima quarta-feira, 14, uma sessão para que o plenário decida sobre a instalação da CPI da Covid no Congresso Nacional. Por determinação do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), terá de instaurar uma CPI na Casa para apurar a gestão federal durante a pandemia, o que, na prática, é uma ferramenta de desgaste político do governo nas mãos de parlamentares da oposição — e seus braços na imprensa. Neste sábado, 10, o presidente Jair Bolsonaro voltou a se queixar da interferência do Judiciário nas atividades do Legislativo. “Lamentavelmente, existe ainda [interferência] por parte do Supremo, e no meu governo teve muita”, disse. Agora teve uma [interferência] no Senado...
Advogado cita declaração de Jesus Cristo e Luiz Fux reage; confira o vídeo

Advogado cita declaração de Jesus Cristo e Luiz Fux reage; confira o vídeo

Luiz Fux, Notícias, Política, STF, Suprema corte
Na tarde desta quarta-feira (07), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, reagiu de forma contraria ao advogado Luiz Gustavo Pereira da Cunha, que representa o PTB e citou o versículo Lucas 23:24 com a fala de Jesus Cristo: “Pai, perdoa-lhes, porque não sabem o que fazem”.  A declaração do advogado ocorreu durante o julgamento da Suprema corte sobre a liberação de atividades religiosas durante a pandemia. Os integrantes do STF decidem se os prefeitos e governadores têm poder para impor medidas restritivas que proíbam celebrações religiosas presenciais. “Essa misericórdia divina é solicitada aos destinatários que se omitem diante dos males. O STF não se omitiu. Foi célere em demanda que se iniciou poucos dias atrás” — disse Fux. “Essa matéria nos impõe uma escol...
Fux marca julgamento de recurso contra decisão que ajudou Lula

Fux marca julgamento de recurso contra decisão que ajudou Lula

Luiz Fux, lula, Notícias, Política, Supremo Tribunal Federal (STF)
O recurso que pode inviabilizar a candidatura do ex-presidente Lula será julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 14 de abril. É o que decidiu o presidente do STF, Luiz Fux, na quinta-feira 25. De autoria da Procuradoria-Geral da República (PGR), a ação põe em xeque a decisão do ministro Luiz Edson Fachin. O magistrado anulou todas as sentenças contra Lula no âmbito da Operação Lava Jato. A PGR solicita que o plenário da Corte reconheça a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba. Portanto, manter os atos processuais e tornar Lula inelegível. Conforme noticiou Oeste, a Segunda Turma do STF entendeu que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial nos casos em que condenou Lula. Leia também: “Farra na republiqueta”, artigo publicado na Edição 51 da Revista Oeste
Fux: Judiciário não pode participar diretamente de comitê

Fux: Judiciário não pode participar diretamente de comitê

Jair Bolsonaro, Luiz Fux, Notícias, Política, Supremo Tribunal Federal
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, participou nesta quarta-feira, 24, de um encontro com chefes dos outros poderes para tratar sobre a pandemia, mas afirmou que o Judiciário não pode integrar diretamente o comitê que foi anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro. O comitê será responsável por discutir estratégias de enfrentamento à pandemia e contará com representantes do governo federal, dos Estados e do Congresso Nacional. Leia mais: “Após encontro com chefes dos poderes, Bolsonaro fala em tratamento precoce” Fux se prontificou a buscar estratégias capazes de evitar a judicialização, que é um fator de demora na tomada de decisões. Ele disse que, da reunião, ficou muito clara a importância do “exemplo” e da “esperança”. “O Supremo Tribunal Federal, o poder Judiciário, é o ...
Bolsonaro vai ser reunir amanhã com chefes dos poderes

Bolsonaro vai ser reunir amanhã com chefes dos poderes

Arthur Lira, Jair Bolsonaro, Luiz Fux, Notícias, pandemia, Política, Rodrigo Pacheco, Supremo Tribunal Federal
O presidente Jair Bolsonaro vai realizar uma reunião nesta quarta-feira, 24, com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, para tratar da pandemia. O encontro, que ocorrerá no Palácio da Alvorada, foi confirmado nesta terça-feira, 23, pela secretaria de comunicação do Planalto. O procurador-geral da República, Augusto Aras, e outras autoridades também estarão presentes. Leia mais: “Cármen Lúcia muda voto, e Moro é considerado suspeito pelo STF” Em nota, o governo afirma que o objetivo do encontro é “fortalecer o ambiente de união nacional para prevenção e combate ao vírus da covid-19, além de ser um espaço para discussão de ações institucionais conjuntas”. O agora ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, també...
Bolsonaro convida Fux, Pacheco e Lira para debater plano de combate à Covid-19

Bolsonaro convida Fux, Pacheco e Lira para debater plano de combate à Covid-19

Arthur Lira, Jair Bolsonaro, Luiz Fux, Política
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 1 O presidente Jair Bolsonaro convidou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, para fazer parte de um comitê para discutir rumos no combate à pandemia da Covid-19. Além de Fux, integram o grupo os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). O encontro deve acontecer na próxima quarta-feira (24). A reunião acontecerá no Palácio do Planalto. Inicialmente, Fux teria uma conversa a sós com o presidente da República na segunda-feira (22). Depois, porém, o ministro decidiu participar da reunião ampliada com Lira e Pacheco na quarta-feira. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 2 Segundo a assessoria do Supremo, na conversa, o presidente do Supremo apresentará o entendimento de que o Supremo não pode...
Arthur Lira define como ‘absolutamente fora da curva’ caso de deputado preso

Arthur Lira define como ‘absolutamente fora da curva’ caso de deputado preso

Arthur Lira, Câmara, Câmara dos Deputados, Luiz Fux, Notícias, Rodrigo Pacheco, STF
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), definiu como “absolutamente fora da curva” o caso do deputado federal Daniel Silveira (PP-AL). Ele falou sobre o tema na noite desta quinta-feira, 18, ao conversar com jornalistas ao lado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Leia mais: “Marco Aurélio Mello avalia que ministros combinaram prisão de Daniel Silveira” Lira, contudo, preferiu não entrar no mérito da detenção de seu colega de Congresso Nacional —Silveira está detido no Rio de Janeiro desde a noite da última terça-feira, 16, quando o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a sua prisão por causa da divulgação de um vídeo com críticas à Suprema Corte brasileira. “A Câmara amanhã se pronunciará soberanamente” O presidente ...
Lira e Pacheco vão ao STF se encontrar com Fux

Lira e Pacheco vão ao STF se encontrar com Fux

Arthur Lira, Luiz Fux, Notícias, Política, Rodrigo Pacheco, Supremo Tribunal Federal
Em meio ao mal-estar provocado pela prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) por ordem do ministro Alexandre de Moraes, os chefes do Legislativo e do Judiciário marcaram um encontro para esta quinta-feira, 18, às 18h30. O encontro entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, vai ocorrer na sede da Corte. A audiência já estava programada com antecedência. Leia mais: “Barroso autoriza volta de senador flagrado com dinheiro na cueca” Mais cedo, Lira usou as redes sociais para negar a possibilidade de crise entre os poderes. Ele salientou que as instituições “são maiores do que qualquer indivíduo”. Na quarta-feira 17, Pacheco, que também é presidente do Congresso Nacional, fez um apelo para que a prisão de...
Fux diz que o Brasil não suportaria um novo processo de impeachment: “Um desastre”

Fux diz que o Brasil não suportaria um novo processo de impeachment: “Um desastre”

Bolsonaro, Brasil, Impeachment, Lira, Luiz Fux, Notícias, Política, STF, Supremo
De acordo com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, o Brasil não suportaria um novo processo de impeachment do presidente da República. Em declaração dada ao jornal O Estado de São Paulo, o ministro disse que “o Brasil não aguenta três impeachments” e que um processo como esse, no momento de fragilidade econômica a qual o país atravessa, seria “um desastre”. Ao ser questionado se é favorável ou não ao afastamento de Bolsonaro, Fux declarou que o impeachment é um processo político “que o Supremo não pode nem se intrometer no mérito”. Ele ainda destacou que um processo dessa natureza é uma situação política “que também depende muito da mobilização social”. Um outro assunto que entrou no radar da entrevista do ministro ao Estadão foi a eleição de Arthur Lira (PP-AL), o...
Presidente do STF fala que ‘impeachment’ de Bolsonaro seria um desastre para o Brasil

Presidente do STF fala que ‘impeachment’ de Bolsonaro seria um desastre para o Brasil

Jair Bolsonaro, Luiz Fux, Notícias, Política, STF
Da esquerda para a direita o presidente do STF, Luiz Fux, e o presidente da República, Jair Bolsonaro | Marcos Correa/PR O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, se posicionou contrário a um eventual impeachment do presidente da República, Jair Bolsonaro. Neste sábado, 6, ao jornal o Estado de S.Paulo, o magistrado disse que o afastamento seria um  “desastre para o País”. “O impeachment é um processo político que o Supremo não pode nem se intrometer no mérito”, avisou o jurista. “Mas, em uma pós-pandemia, em que o País precisa se reerguer economicamente, atrair investidores e consolidar a nossa democracia, eu acho que seria um desastre para o País. O Brasil não aguenta três impeachments. O Brasil tem de ouvir o povo e o povo é ouvido através de seus representa...
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