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Rede pede que STF obrigue governo federal a comprar mais doses da CoronaVac

Rede pede que STF obrigue governo federal a comprar mais doses da CoronaVac

CoronaVac, governo federal, Política, Rede, Rede STF governo federal CoronaVac, STF, Supremo, Supremo Tribunal Federal
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 1 Nesta quinta-feira (28), a Rede Sustentabilidade encaminhou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o Ministério da Saúde a confirmar a aquisição de 54 milhões de doses da CoronaVac.A CoronaVac é a vacina contra covid-19 produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a chinesa Sinovac. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 2 O contrato assinado com o Instituto Butantan determina que o governo federal deve informar até maio se pretende ou não comprar o novo lote de imunizantes. Mas o pedido, assinado pela advogada da Rede Sustentabilidade, Flávia Calado Pereira, alega que a “não aquisição imediata” das doses extras pode causar problemas na 1ª fase da vacinação. “O Governo Federal alega que a aquisição das doses pode ser feita até maio, c...
Gilmar ajuda desembargador que humilhou guarda

Gilmar ajuda desembargador que humilhou guarda

Destaque, Eduardo Siqueira, Gilmar Mendes, Notícias, STJ, Supremo Tribunal Federal
Agente foi chamado de “analfabeto” | Foto: Reprodução/Internet O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu um inquérito aberto para investigar a conduta do desembargador Eduardo Siqueira, flagrado em julho do ano passado humilhando um guarda civil de Santos, no litoral do Estado de São Paulo. Na ocasião, o magistrado chamou o agente de “analfabeto” depois de receber uma advertência por andar sem máscara na orla da praia. Sendo assim, o Superior Tribunal de Justiça (STF) instaurou uma investigação. No entanto, Gilmar considerou plausível a alegação de que o STJ “violou princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório”. A partir de agora, o processo fica suspenso até o julgamento final do habeas corpus pelos ministros da Corte. A decisão de Gilmar é do d...
Davi Alcolumbre arquiva todos os pedidos de impeachment contra ministros do STF e PGR

Davi Alcolumbre arquiva todos os pedidos de impeachment contra ministros do STF e PGR

Alcolumbre, Augusto Aras, Notícias, PGR, Política, senado, STF, Supremo Tribunal Federal
O atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre, arquivou todos pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Todos os pedidos de impeachment que pesavam contra Augusto Aras, Procurador-Geral da República (PGR), também foram arquivados. Segundo Lauro Jardim, colunista do jornal ‘O Globo’, Alcolumbre teria feito isso em 22 de dezembro, último dia do ano do legislativo. “O aceno de paz garante aos ministros do Supremo e a Aras que, independentemente de quem assumir o comando do Senado, não haverá na gaveta um único pedido de impeachment que possa ser despachado rapidamente.”
Impeachment: Moraes suspende depoimento de Witzel

Impeachment: Moraes suspende depoimento de Witzel

Alexandre de Moraes, Notícias, Política, Rio de Janeiro, Supremo Tribunal Federal, Wilson Witzel
Ministro determinou que o interrogatório só poderá ocorrer depois que os advogados tiverem acesso a todos os documentos Ministro do STF Alexandre de Moraes | Foto: Nelson Jr./SCO/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu neste sábado, 26, o depoimento que o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, daria no tribunal misto, responsável pela última etapa do processo de impeachment dele. O interrogatório só poderá ocorrer depois que os advogados de Witzel tiverem acesso a todos os documentos enviados pelo Superior do Tribunal de Justiça, o que inclui a delação premiada do ex-secretário de Saúde do Estado Edmar Santos. Leia mais: “O que Fux fez nos primeiros meses à frente do STF?” O governador afastado prestaria depoimento na próxima segunda-feira...
Cármen dá 5 dias para governo explicar ‘desmatamento’

Cármen dá 5 dias para governo explicar ‘desmatamento’

Carmen Lúcia, Jair Bolsonaro, Notícias, Ricardo Salles, STF, Supremo Tribunal Federal
Ministra do STF acatou pedido da Rede Sustentabilidade. Partido de esquerda garante que Bolsonaro e Salles “omitem” informações sobre a Amazônia Sigla pede ao Supremo que determine “medidas concretas para controle do desmatamento” | Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia determinou que o presidente Jair Bolsonaro e o titular do Meio Ambiente, Ricardo Salles, prestem informações sobre os dados anuais do “desmatamento” na Amazônia. Além disso, a juíza do STF pediu que o governo envie à Corte as medidas de preservação já adotadas. O entendimento da ministra se deu depois de a magistrada acatar uma ação da Rede Sustentabilidade. O partido de esquerda argumenta que há “omissão” do governo no que diz respeito à política ambiental. Entre outro...
Gilmar Mendes alega que não tirou férias para ajudar Luiz Fux

Gilmar Mendes alega que não tirou férias para ajudar Luiz Fux

Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello, Notícias, Política, Supremo Tribunal Federal
Além do ministro, abriram mão do descanso: Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes Ministro do STF Gilmar Mendes | Foto: Carlos Moura/SCO/STF O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, usou as redes sociais nesta quarta-feira, 23, para justificar a suspensão do recesso no seu gabinete. Normalmente, os magistrados entram de férias e deixam as decisões urgentes nas mãos do presidente da Corte. Mas, neste ano, quatro ministros decidiram ficar na ativa, o que é visto como uma forma de enfraquecer Luiz Fux. Leia mais: Fiocruz se nega a reservar vacinas contra covid-19 para ministros do STF Segundo Gilmar Mendes, ele continua a trabalhar excepcionalmente devido à “sobrecarga de urgências da covid-19”. “Vivemos uma era atípica em que esforços e adaptações são b...
Governo apresenta hoje plano nacional de imunização

Governo apresenta hoje plano nacional de imunização

Destaque, Eduardo Pazuello, Jair Bolsonaro, Ministério da Saúde, Notícias, Supremo Tribunal Federal
Ministério da Saúde estima que o processo deve ser concluído em 16 meses Medida prevê a imunização em quatro fases | Foto: Mateus Bonomi/Estadão Conteúdo O Ministério da Saúde apresenta nesta quarta-feira, 16, o plano nacional de vacinação contra o coronavírus. Segundo a pasta, o processo deve ser concluído em 16 meses — quatro para vacinar grupos prioritários e, em seguida, 12 meses de modo a imunizar a população geral. A informação foi entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Advocacia-Geral da União em resposta a um pedido do ministro Ricardo Lewandowski. Na sexta-feira 11, o juiz do STF pediu dados complementares acerca do plano de imunização. O magistrado é relator de dois processos sobre o tema, ambos movidos por partidos de esquerda. Leia também: Precisamos esperar por ...
Vídeo: ‘Governo não anunciará nada de forma irresponsável’, diz nº 2 da Saúde

Vídeo: ‘Governo não anunciará nada de forma irresponsável’, diz nº 2 da Saúde

coronavírus, Covid-19, Eduardo Pazuello, João Doria, Ministério da Saúde, Notícias, Política, Supremo Tribunal Federal, vacina
Elcio Franco também pediu a João Doria que não brincasse “com a esperança de milhares de brasileiros” Secretário Executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco | Foto: Tony Winston/MS Em meio a pressões para a liberação de vacinas contra a covid-19, que sequer foram aprovadas pela Anvisa, o secretário executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, garantiu que o governo federal não anunciará nada de forma irresponsável. Em vídeo, o número 2 do Ministério da Saúde também subiu o tom contra o governador de São Paulo, João Doria, dizendo que ele “se equivoca”. Leia mais: Por que eu quero que Lewandowski tome a vacina “Senhor João Doria, não brinque com a esperança de milhares de brasileiros”, disse o secretário executivo. “Não venda sonhos que não possa cumprir, prometendo uma imunizaç...
Lewandowski dá 48 horas para Pazuello dar data de início de vacinação

Lewandowski dá 48 horas para Pazuello dar data de início de vacinação

Anvisa, coronavírus, Eduardo Pazuello, Ministério da Saúde, Notícias, Política, Supremo Tribunal Federal
Secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, rebateu e disse que dar datas seria irresponsável Ministro Ricardo Lewandowski | Foto: Nelson Jr./SCO/STF O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, quer que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, dê uma previsão de início e fim do plano de imunização contra a covid-19. Mesmo que nenhum laboratório tenha pedido registro emergencial de vacina à Anvisa, o magistrado intimou para que as datas sejam apresentadas dentro de 48 horas. Leia mais: EUA devem começar vacinação contra a covid-19 na 2ª feira Na última sexta-feira, 11, o Ministério da Saúde entregou ao Supremo o Plano Nacional de Imunização sem prever o início da data da aplicação das doses. “Seria irresponsável darmos datas específicas para o início da v...
Flávio Dino pede para STF liberar compra de vacinas sem aval da Anvisa

Flávio Dino pede para STF liberar compra de vacinas sem aval da Anvisa

Anvisa, Flávio Dino, Flávio Dino STF vacinas Anvisa, Maranhão, PCdoB, Política, STF, Supremo Tribunal Federal, Vacinas
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE O governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que possa elaborar seu próprio plano de imunização contra a Covid-19 com a possibilidade de adquirir diretamente as vacinas já autorizadas por agências sanitárias de outros países, sem autorização da ANVISA. “Com isso, os Estados poderão atuar, se o governo federal não quiser”, anunciou o comunista no Twitter. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Na Ação Cível Originária (ACO) protocolada, Dino também solicita ao STF que obrigue o Governo Bolsonaro a conceder auxílio financeiro para a compra direta das vacinas ou, de forma alternativa, que abata essa despesa da dívida do Estado com a União. Outro requerimento do governador é para que a União “se abstenha de praticar qualque...
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