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Nesta quinta-feira (28), a Rede Sustentabilidade encaminhou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o Ministério da Saúde a confirmar a aquisição de 54 milhões de doses da CoronaVac.
A CoronaVac é a vacina contra covid-19 produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a chinesa Sinovac.
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O contrato assinado com o Instituto Butantan determina que o governo federal deve informar até maio se pretende ou não comprar o novo lote de imunizantes. Mas o pedido, assinado pela advogada da Rede Sustentabilidade, Flávia Calado Pereira, alega que a “não aquisição imediata” das doses extras pode causar problemas na 1ª fase da vacinação.
“O Governo Federal alega que a aquisição das doses pode ser feita até maio, conforme o contrato de exclusividade firmado. No entanto, parece claro que a não aquisição imediata das doses extras da vacina, além de poder ensejar problemas de logística de toda sorte, poderá impedir o avanço da primeira parte do Programa Nacional de Imunização contra o coronavírus e também a aplicação, no prazo correto, da segunda dose aos que já foram vacinados”.
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O partido de esquerda afirma ainda que a demora na manifestação do Ministério da Saúde é uma “retaliação” do presidente Jair Bolsonaro ao governador João Doria (PSDB), e que “a cláusula contratual não merece ser aplicada em sua literalidade”.
“A cláusula contratual não merece ser aplicada em sua literalidade. Como pode o Governo Federal esperar até maio para exercer sua opção de compra de vacinas eficazes e seguras, que pode ajudar sobremaneira no controle da pandemia no Brasil?…Por meras opiniões pessoais, políticas eleitoreiras e cientificamente incorretas –dado que o imunizante já foi devidamente aprovado pela Anvisa–, o Sr. Presidente da República coloca em xeque a saúde de quase 27 milhões de brasileiros”, diz trecho do documento.
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Na quarta-feira (27), o diretor do Instituto Butantan Dimas Covas afirmou que exportará as 54 milhões de doses extras caso o Ministério da Saúde não manifeste interesse em adquirir as doses.
O Ministério da Saúde disse que a exportação é “improcedente” e “desprovida de qualquer amparo legal”.
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