Arquivos STJ - OTPB - Ordem dos Teólogos e Pastores do Brasil

mar272021 by @prflavionunesNo Comments

Kajuru indica que Pacheco colocará impeachment de Moraes em votação no Senado

Alexandre de Moraes, Notícias, Política, senado, STJ

O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) se reuniu nesta sexta-feira, 26, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para conversar sobre o pedido de impeachment protocolado contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Além do pedido, foi entregue a Pacheco um abaixo-assinado com mais de 3 milhões de adeptos exigindo a derrubada do ministro. “Pela primeira vez na história do Senado Federal, um presidente aceitou receber, pessoalmente, um pedido de impeachment”, afirmou o senador, durante o programa Os Pingos nos Is desta sexta-feira, 26. Segundo Kajuru, Pacheco deu sinais de que faria o tema ser debatido no Senado. “Ele demonstrou a nós — a mim, ao Eduardo Girão e Styvenson Valentim — que colocará a pauta [em discussão] para o plenário decidir”, disse. L...

mar262021 by @prflavionunesNo Comments

Presidente do STJ avalia investigar procuradores da Lava Jato

Humberto Martins, lula, Notícias, Operação Lava Jato, Política, STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, estuda ordenar operações contra procuradores da Lava Jato. A informação é do jornal O Globo. Deltan Dallagnol figura entre os alvos do magistrado, garante a matéria. O objetivo é apurar as razões pelas quais Humberto e seu filho foram delatados por Léo Pinheiro, ex-presidente da empreiteira OAS. Conforme noticiou a Revista Oeste em setembro de 2020, a Lava Jato chegou ao advogado Eduardo Martins, filho do chefe do STJ. Entenda De acordo com a Justiça, Eduardo foi contratado pelo ex-presidente da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ) Orlando Diniz de modo a influenciar ministros do STJ e obter decisões favoráveis à permanência dele à frente da Fecomércio do Rio. As provas contra o fil...

mar222021 by @prflavionunesNo Comments

MPF pede trancamento do inquérito do STJ contra a Lava Jato: ‘Utiliza provas ilícitas e sem autenticidade comprovada’

lava jato, MPF, MPF STJ Lava Jato, Política, STF, STJ

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 1 MPF STJ Lava JatoEm parecer enviado nesta segunda-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério Público Federal (MPF) requer o trancamento da Inquérito 1.460/DF, em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que investiga membros da Operação Lava Jato. Na manifestação em habeas corpus, o MPF aponta que a investigação instaurada de ofício pelo presidente do STJ, para apurar a conduta de procuradores da República, fere o sistema acusatório – previsto na Constituição e nas leis processuais penais vigentes – e tem como base “provas ilícitas, sem autenticidade e integridade comprovadas”. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 2 O subprocurador José Adonis Callou de Araújo Sá afirma também que não se pode equiparar o inquérito o das Fake New...

mar172021 by @prflavionunesNo Comments

STJ revoga prisão domiciliar de Fabrício Queiroz

Notícias, Política, rachadinha, STJ

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira, 16, por 4 votos a 1, determinar a revogação da prisão domiciliar do ex-assessor Fabrício Queiroz, apontado como pivô do esquema de desvios de recursos do antigo gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), hoje senador. Também houve determinação para revogação da prisão domiciliar da mulher de Queiroz, Márcia Aguiar. Os dois foram presos preventivamente em junho de 2020, por ordem do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de Janeiro, acusados de tentar atrapalhar as investigações do caso das “rachadinhas”. O julgamento no STJ não deixou claro se Queiroz pode ser posto imediatamente em liberdade ou se será necessário um aval do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, já que ...

mar62021 by @prflavionunesNo Comments

No STF, Witzel pede para voltar ao governo do RJ

Brasil, Notícias, Rio de Janeiro, STF, STJ, Wilson Witzel

O governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar voltar ao poder. Para o político, em ação tornada pública nesta semana, seu afastamento não poderia passar de 180 dias. Por determinação da Justiça, ele está fora do cargo desde agosto do ano passado. Leia mais: “Moraes pede que a PGR se manifeste sobre o caso Gentili” Fora do comando do Rio de Janeiro desde 28 de agosto, Witzel aciona o STF no momento em que os mencionados 180 dias chegam ao fim. Ao alegar inconstitucionalidade na renovação do prazo, ele afirma que governadores denunciados ou investigados por crime comum não podem permanecer por mais de seis meses longe da função para a qual foram eleitos. “Equivocada e precipitadamente” “Como as Constituições da Repúblic...

mar42021 by @prflavionunesNo Comments

Ministro do STJ se aposenta após passar por ‘sustos de saúde’

Brasil, Notícias, STJ

O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entrou com pedido de aposentadoria. O anúncio foi feito pelo magistrado, de 57 anos, durante a sessão da Sexta Turma da Corte realizada na terça-feira 2. Leia mais: “Quando a turma indicada pelo PT deixará o STF?” Ao avisar que irá se aposentar do Poder Judiciário, o ministro informou ter tomado a decisão após enfrentar “sustos de saúde”. Entretanto, não deu mais detalhes dessa questão. Ao ouvir o colega de STJ, a ministra Laurita Vaz chorou. “A vida nos leva a contínuos momentos de repensar. Refleti muito e decidi requerer aposentadoria. Fiz o melhor que pude em 30 anos de magistratura”, disse Nefi Cordeiro, informa a Agência Brasil. Prestes a se aposentar, o ministro chegou ao STJ em 2014, indicado por Dilma Rousseff. Indic...

fev202021 by @prflavionunesNo Comments

STJ abre inquérito para apurar mensagens da Lava Jato

Humberto Martins, lava jato, Notícias, STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu inquérito para apurar ameaças contra integrantes da Corte a partir de supostas mensagens trocadas entre autoridades envolvidas na Operação Lava Jato — e que foram vítimas de crime cibernético. A decisão sobre a investigação foi divulgada na noite da última sexta-feira, 19, pelo presidente do STJ, ministro Humberto Martins. Leia mais: “Em livro, Alexandre de Moraes defende ‘inviolabilidade parlamentar’” Em nota, o STJ afirmou que o objetivo do inquérito recém-instalado vai além de saber se procuradores da Lava Jato usaram aplicativo de mensagens para ameaçar ministros. De acordo com a Corte, o intuito será descobrir se magistrados foram investigados irregularmente e se houve tentativa de “violação da independência jurisdicional” por parte de membro...

fev202021 by @prflavionunesNo Comments

STJ abre inquérito sobre ‘investigação ilegal’ de ministros do tribunal

Justiça, lava jato, Notícias, STF, STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou nesta sexta-feira, 19, a abertura de um inquérito sobre supostas tentativas de intimidação e investigação dos ministros do tribunal por meios ilegais. A investigação foi instaurada dias após a revelação de uma troca de mensagens entre procuradores que atuaram na operação Lava Jato em Curitiba. Na conversa, eles avaliam pedir à Receita Federal uma análise de dados de ministros do STJ. Em razão do foro privilegiado, os integrantes do tribunal só podem ser investigados pela Procuradoria-Geral da República. Procuradores que atuam na primeira instância não podem atuar no caso. As mensagens foram reveladas a partir do acesso ao material obtido pela Operação Spoofing no processo que tramita no Supremo Tribun...

fev132021 by @prflavionunesNo Comments

Réu, Witzel defende-se de acusações: ‘processo penal duvidoso’

Notícias, Política, STJ, Wilson Witzel

O governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), usou o Twitter para se posicionar contra mais uma decisão do Poder Judiciário desfavorável a ele. Por meio do Twitter, o político definiu como “processo penal duvidoso” a ação aceita pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) que o transformou em réu pelos crimes de corrupção (ativa e passiva) e lavagem de dinheiro. “Infelizmente, o recebimento de denúncia criminal no Brasil ainda se faz com base no princípio do in dubio pro societate, permitindo-se um processo penal duvidoso e recheado de acusações falhas”, alegou Witzel. Assim, negou as acusações que recaem sobre ele no “Covidão” fluminense e colocou-se na condição de vítima. O integrante do PSC não pontuou, no entanto, ter sido derrotado por unanimidade no julgamento realizado n...

fev102021 by @prflavionunesNo Comments

STJ prepara compra de R$ 135 mil com novos televisores

Notícias, STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu gastar dinheiro com a aquisição de novos aparelhos televisores. De acordo informação do jornal O Globo, o órgão divulgou na última semana edital que prevê a compra de 25 unidades do eletroeletrônico. O total do projeto custará R$ 130 mil aos pagadores de impostos. Leia mais: “Ministério da Defesa abre licitação de R$ 652 mil para aquisição de flores” Não pode ser qualquer aparelho de televisão. Todos os 25 a serem comprados pelo STJ precisam ser de LED. Objetos entregues com dimensões reduzidas também não serão aceitas pelo tribunal. Isso porque o processo licitatório define que oito televisores deverão ser de 55 polegadas. Além disso, 16 serão de 75 polegadas. Haverá, ainda, a compra de um objeto de 85 polegadas. A ida às compras por parte do S...