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STJ abre inquérito para apurar mensagens da Lava Jato

STJ abre inquérito para apurar mensagens da Lava Jato

Humberto Martins, lava jato, Notícias, STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu inquérito para apurar ameaças contra integrantes da Corte a partir de supostas mensagens trocadas entre autoridades envolvidas na Operação Lava Jato — e que foram vítimas de crime cibernético. A decisão sobre a investigação foi divulgada na noite da última sexta-feira, 19, pelo presidente do STJ, ministro Humberto Martins. Leia mais: “Em livro, Alexandre de Moraes defende ‘inviolabilidade parlamentar’” Em nota, o STJ afirmou que o objetivo do inquérito recém-instalado vai além de saber se procuradores da Lava Jato usaram aplicativo de mensagens para ameaçar ministros. De acordo com a Corte, o intuito será descobrir se magistrados foram investigados irregularmente e se houve tentativa de “violação da independência jurisdicional” por parte de membro...
STJ abre inquérito sobre ‘investigação ilegal’ de ministros do tribunal

STJ abre inquérito sobre ‘investigação ilegal’ de ministros do tribunal

Justiça, lava jato, Notícias, STF, STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou nesta sexta-feira, 19, a abertura de um inquérito sobre supostas tentativas de intimidação e investigação dos ministros do tribunal por meios ilegais. A investigação foi instaurada dias após a revelação de uma troca de mensagens entre procuradores que atuaram na operação Lava Jato em Curitiba. Na conversa, eles avaliam pedir à Receita Federal uma análise de dados de ministros do STJ. Em razão do foro privilegiado, os integrantes do tribunal só podem ser investigados pela Procuradoria-Geral da República. Procuradores que atuam na primeira instância não podem atuar no caso. As mensagens foram reveladas a partir do acesso ao material obtido pela Operação Spoofing no processo que tramita no Supremo Tribun...
Réu, Witzel defende-se de acusações: ‘processo penal duvidoso’

Réu, Witzel defende-se de acusações: ‘processo penal duvidoso’

Notícias, Política, STJ, Wilson Witzel
O governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), usou o Twitter para se posicionar contra mais uma decisão do Poder Judiciário desfavorável a ele. Por meio do Twitter, o político definiu como “processo penal duvidoso” a ação aceita pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) que o transformou em réu pelos crimes de corrupção (ativa e passiva) e lavagem de dinheiro. “Infelizmente, o recebimento de denúncia criminal no Brasil ainda se faz com base no princípio do in dubio pro societate, permitindo-se um processo penal duvidoso e recheado de acusações falhas”, alegou Witzel. Assim, negou as acusações que recaem sobre ele no “Covidão” fluminense e colocou-se na condição de vítima. O integrante do PSC não pontuou, no entanto, ter sido derrotado por unanimidade no julgamento realizado n...
STJ prepara compra de R$ 135 mil com novos televisores

STJ prepara compra de R$ 135 mil com novos televisores

Notícias, STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu gastar dinheiro com a aquisição de novos aparelhos televisores. De acordo informação do jornal O Globo, o órgão divulgou na última semana edital que prevê a compra de 25 unidades do eletroeletrônico. O total do projeto custará R$ 130 mil aos pagadores de impostos. Leia mais: “Ministério da Defesa abre licitação de R$ 652 mil para aquisição de flores” Não pode ser qualquer aparelho de televisão. Todos os 25 a serem comprados pelo STJ precisam ser de LED. Objetos entregues com dimensões reduzidas também não serão aceitas pelo tribunal. Isso porque o processo licitatório define que oito televisores deverão ser de 55 polegadas. Além disso, 16 serão de 75 polegadas. Haverá, ainda, a compra de um objeto de 85 polegadas. A ida às compras por parte do S...
Gilmar ajuda desembargador que humilhou guarda

Gilmar ajuda desembargador que humilhou guarda

Destaque, Eduardo Siqueira, Gilmar Mendes, Notícias, STJ, Supremo Tribunal Federal
Agente foi chamado de “analfabeto” | Foto: Reprodução/Internet O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu um inquérito aberto para investigar a conduta do desembargador Eduardo Siqueira, flagrado em julho do ano passado humilhando um guarda civil de Santos, no litoral do Estado de São Paulo. Na ocasião, o magistrado chamou o agente de “analfabeto” depois de receber uma advertência por andar sem máscara na orla da praia. Sendo assim, o Superior Tribunal de Justiça (STF) instaurou uma investigação. No entanto, Gilmar considerou plausível a alegação de que o STJ “violou princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório”. A partir de agora, o processo fica suspenso até o julgamento final do habeas corpus pelos ministros da Corte. A decisão de Gilmar é do d...
PGR pede ao STJ que investigue ‘omissão’ do governador do AM e da Prefeitura de Manaus no combate à pandemia

PGR pede ao STJ que investigue ‘omissão’ do governador do AM e da Prefeitura de Manaus no combate à pandemia

Augusto Aras, azonas, coronavírus, Covid-19, destaques, Eduardo Pazuello, manaus, oxigênio, pandemia, PGR, STJ, Wilson Lima
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Na noite deste sábado, o procurador-geral da República, Augusto Aras, ordenou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) investigue “eventual omissão” do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e da Prefeitura de Manaus “quanto à adoção das medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da covid-19, especialmente no que se refere ao fornecimento de oxigênio medicinal”. Em nota, a PGR diz ser necessária a apuração de omissão do estado e da prefeitura “especialmente no tocante ao fornecimento de oxigênio medicinal”. O órgão informou ainda que pediu ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, informações sobre o “cumprimento de medidas de competência da pasta.” CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE “As providências da PGR consideram julgados do Su...
STJ proíbe nova busca e apreensão contra ex-prefeito tucano de Manaus Arthur Virgílio

STJ proíbe nova busca e apreensão contra ex-prefeito tucano de Manaus Arthur Virgílio

Arthur Virgílio, ex-prefeito, manaus, Política, STJ, STJ ex-prefeito Manaus Arthur Virgílio
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins proibiu temporariamente a realização de busca e apreensão ou qualquer outra medida cautelar contra o agora ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio (PSDB) e da esposa dele, Elisabeth Valeiko do Carmo Ribeiro. A decisão foi dada por Martins em um habeas corpus (HC) apresentado pela defesa da ex-primeira-dama de Manaus, que é investigada pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM) pela suposta prática de crimes contra a administração pública e de lavagem de dinheiro. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE O presidente do STJ afirmou, no despacho, que foram apontados elementos concretos que justificam o risco de que, com a perda da prerrogativa de foro privilegiado do tucano Virgílio outras “medidas exce...
Juiz contraria ministro do STF e rejeita acesso de Lula a mensagens roubadas da Lava Jato

Juiz contraria ministro do STF e rejeita acesso de Lula a mensagens roubadas da Lava Jato

Justiça, lava jato, lula, Notícias, Sem categoria, Sérgio Moro, STF, STJ
O juiz plantonista da 10ª Vara Federal de Brasília, Waldemar Claudio de Carvalho, contrariou uma decisão proferida por Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal, que determinava o acesso de Lula as mensagens da “Vaza Jato”. O conteúdo em que Lula pede acesso foi roubado dos celulares de autoridades públicas, como membros da Operação Lava Jato, através de ataques Hackers e obtido, subsequentemente, pela Operação Spoofing. Em sua decisão, o juiz plantonista levou em consideração alegações do Ministério Público Federal (MPF), que argumentou não ser possível adotar as medidas de segurança necessárias para liberar as mensagens durante o plantão de Ano Novo. O ministro Lewandowski deu permissão ao ex-presidiário para ver as mensagens que tenham alguma conexão direta ou indi...
Presidente do STJ pede explicações à Justiça do Rio sobre demora no cumprimento de prisão domiciliar para Crivella

Presidente do STJ pede explicações à Justiça do Rio sobre demora no cumprimento de prisão domiciliar para Crivella

Justiça, Marcelo Crivella, Notícias, Rio de Janeiro, STJ
RIO — Desde terça-feira, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o ministro Humberto Martins já havia decidido conceder prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica ao prefeito afastado, Marcelo Crivella, o que acabou sendo cumprido apenas no início da noite desta quarta. A demora do Tribunal de Justiça do Rio em acatar a decisão fez com que Martins ordenasse a “imediata expedição” do alvará de soltura. No documento, o ministro pediu também explicações ao presidente do TJRJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, sobre o “não cumprimento” da sua decisão. Leia mais: Claudio de Mello Tavares, por sua vez, determinou que a desembargadora Rosa Helena, relatora do procedimento que investiga o funcionamento de um “QG da propina” na prefeitura, e o desembargador plantonista Joaquim ...
Coronavírus: STF começa a julgar vacinação compulsória

Coronavírus: STF começa a julgar vacinação compulsória

Brasil, coronavírus, Notícias, STF, STJ, vacina
No cerne da questão, a lei especial criada para conter a pandemia e o artigo 5º da Constituição Federal o Ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski | Foto: Marcelo Carmago/Agência Brasil Duas ações começam a ser julgadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 16. Juntas, elas são determinantes para a forma como o poder público conduzirá o uso de vacinas contra a covid-19 no Brasil. O cerne da discussão é o artigo 3º da lei 13.979 de 2020. A regra foi criada especialmente para o combate à pandemia por coronavírus e permite, entre outras coisas, a “determinação de realização compulsória” da vacinação. Uma ação foi proposta pelo PDT para que o dispositivo legal possa ser usado por governadores e prefeitos. A outra é de autoria do PTB e tenta coibir o uso força...
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