Arquivos Carmen Lúcia - OTPB - Ordem dos Teólogos e Pastores do Brasil

abr12021 by @prflavionunesNo Comments

‘Não entendi até hoje o voto da Cármen Lúcia. Todo mundo ficou perplexo’ — diz ministro do STF

Carmen Lúcia, lula, Marco Aurélio, Notícias, Política, STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio, criticou a posição adotada por sua colega de tribunal, Cármen Lúcia, durante o julgamento de suspeição de Sérgio Moro nos processos relacionados ao ex-presidente Lula (PT), realizado pela Segunda Turma da Corte. A magistrada mudou o seu entendimento sobre o caso e votou favorável ao réu, apontando o trabalho do ex-juiz como parcial ao julgar o líder petista. Essa decisão da ministra foi crucial para o resultado final do julgamento, que terminou 3 a 2, o qual declarou a suspeição de Moro. “É mais um componente para confundir tudo. Por exemplo, não entendi até hoje o voto da ministra Cármen Lúcia, minha colega, no que ela em 2018 acompanhou o relator, ministro Fachin, e agora na última sessão reajustou o voto. Mas ela deve ter tid...

abr12021 by @prflavionunesNo Comments

Lula, ‘o dono do Supremo’

Brasil, Carmen Lúcia, lula, Notícias, STF, Supremo Tribunal Federal (STF)

Em artigo publicado na Edição 53 da Revista Oeste, J. R. Guzzo explica por que, do ponto de vista político, o Supremo Tribunal Federal (STF) passou a ser praticamente “propriedade privada” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A mudança de voto da ministra Cármen Lúcia no julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro alimenta a enorme insegurança jurídica causada justamente pela principal Corte de Justiça do país, que deveria zelar pela Constituição. Leia um trecho: “Nesse último episódio, como se sabe, a ministra Cármen tomou a espantosa decisão de mudar o voto que ela própria tinha dado tempos atrás sobre o mesmíssimo assunto; decidira, então, que o juiz Sergio Moro não era suspeito de coisa nenhuma. Mas agora, sem que tenha acontecido rigorosamente nada de novo, e depois de ...

mar302021 by @prflavionunesNo Comments

Psol consegue proibir Bolsonaro de indicar diretores para CEFETs

Carmen Lúcia, esquerda, Jair Bolsonaro, Notícias, Política, Supremo Tribunal Federal (STF)

O presidente Jair Bolsonaro está proibido de indicar diretores-gerais interinos a Centros Federais de Educação Tecnológica (CEFETs) quando o cargo estiver vago. A decisão é do Supremo Tribunal Federal (STF), que acatou um pedido do Partido Socialismo e Liberdade, o Psol, sob relatoria da ministra Cármen Lúcia. Por 10 x 1, os juízes do STF entenderam que os decretos do Poder Executivo que viabilizavam a medida ferem a autonomia dos institutos de educação. “Ao se impor que a vacância pode ensejar a atuação vertical e direta do ministro da Educação na escolha do Diretor-Geral pro tempore sem vincular tal atuar com os princípios constitucionais e, principalmente, sem critérios que impeçam o arbítrio daquela autoridade, tem-se desatendimento aos princípios constitucionais”, estabeleceu Cármen. ...

mar292021 by @prflavionunesNo Comments

O STF vive em um universo no qual é proibida a entrada de fatos

Carmen Lúcia, Gilmar Mendes, Notícias, Operação Lava Jato, Política, Sérgio Moro, Supremo Tribunal Federal (STF)

(J.R. Guzzo, publicado no jornal O Estado de S. Paulo em 28 de março de 2021) Está escrito na lei brasileira o seguinte: “São crimes de responsabilidade dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF): 1. Alterar por qualquer forma, exceto por recurso, decisão ou voto já proferido em sessão do tribunal”. O que poderia haver de mais claro que isso? A lei, por sinal, foi aprovada em 1950, quando os deputados e seus redatores ainda sabiam escrever em português. Se vale o que está escrito, então, e segundo requer a lógica mais comum, a ministra Cármen Lúcia, que acaba de fazer exatamente o que a lei diz que é crime, deveria estar dando alguma satisfação sobre o que fez; pelo menos isso. Mas aí é que está: ela não precisa fazer absolutamente nada. No Brasil de hoje, que é o Brasil como o S...

mar252021 by @prflavionunesNo Comments

Janaina: ‘Ao mudar voto sobre suspeição de Moro, Cármen Lúcia pode ser enquadrada em crime de responsabilidade’

Carmen Lúcia, lula, Notícias, Política, STF

A jurista Janaína Paschoal, deputada estadual pelo Estado de São Paulo, afirmou que a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pode ser enquadrada por “crime de responsabilidade” ao ter mudado seu voto no julgamento de suspeição de Sérgio Moro nos processos que envolvem o ex-presidiário Lula. A declaração da jurista foi feita em entrevista à Rádio Jovem Pan. “Sob o ponto de vista jurídico, com todo o respeito, a mudança de voto da ministra não tem nenhuma sustentação. […] Não tem sustentação nos fatos, não tem fundamento com base na lógica e não tem fundamento com base no direito” — disse Janaina. Autora do pedido que culminou no afastamento da ex-presidente Dilma rousseff, a deputada chamou a atenção para possibilidade de enquadramento da conduta da ministra na Lei de Im...

mar252021 by @prflavionunesNo Comments

Cármen Lúcia e Lewandowski foram indicados por Lula ao STF, mas votaram no julgamento de suspeição de Moro

Carmen Lúcia, Notícias, Política, Ricardo Lewandowski

Nesta terça-feira, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realizou o julgamento de suspeição de Sérgio Moro no caso do Triplex do Guarujá, no qual Lula foi condenado em 3 instâncias da justiça. Por 3 a 2, a Suprema Corte decidiu declarar a suspeição de Sérgio Moro, anulando não apenas a condenação do petista, como também todas provas obtidas durante o processo. Votaram contra a suspeição do ex-juiz da Lava Jato os ministros Edson Fachin e Kassio Nunes. Por outro lado, os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lwandowski e Cármen Lúcia votaram pela suspeição de Moro. No entanto, o parlamentar Paulo Ganime chamou a atenção para um fato muito importante em todo esse processo: dois dos ministros que participaram do julgamento foram indicados pelo próprio réu para Suprema Corte; Ricardo L...

mar242021 by @prflavionunesNo Comments

Cármen muda o voto, e Segunda Turma do STF decide que Moro foi parcial ao condenar Lula no caso do tríplex

Carmen Lúcia, Justiça, Notícias, STF

BRASÍLIA — A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá. A decisão, tomada por 3 votos a 2, ocorreu após a ministra Cármen Lúcia mudar o posicionamento, o que é permitido até o fim do julgamento – anteriormente, ela havia se posicionado contra a suspeição de Moro Antes de Cármen Lúcia, o ministro Kassio Nunes Marques votou para declarar que Moro foi imparcial na condução do processo de Lula, que apontou questões processuais para rejeitar o pedido da defesa. Os advogados de Lula apresentaram um habeas corpus e usaram como argumentos diversas condutas de Moro durante o processo. — O habeas corpus não é remédio adequado para que avalie a sus...

mar232021 by @prflavionunesNo Comments

Cármen Lúcia muda voto, e Moro é considerado suspeito pelo STF

Brasil, Carmen Lúcia, lula, Notícias, Sérgio Moro, STF, Supremo Tribunal Federal (STF)

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), mudou seu entendimento inicial e votou pela suspeição do ex-juiz Sergio Moro no processo relacionado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que envolve o tríplex do Guarujá (SP). Com isso, ela virou o placar na Segunda Turma da Corte, que ficou em 3 a 2 a favor da suspeição de Moro. Leia mais: “Gilmar Mendes põe em pauta processo de suspeição de Moro” Nunes Marques e Edson Fachin votaram contra o pedido de suspeição de Moro, e Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia foram favoráveis. O julgamento havia sido interrompido no dia 9 de março, após um pedido de vista de Nunes Marques. Durante a leitura de seu novo voto, Cármen disse que “todos têm direito a um julgamento justo”. “Naquele primeiro momento [quando voto...

mar22021 by @prflavionunesNo Comments

STF retoma hoje julgamento que pode implicar Lira

Arthur Lira, Câmara dos Deputados, Carmen Lúcia, Celso de Mello, Edson Fachin, Kassio Nunes, Notícias, Política, Supremo Tribunal Federal (STF)

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pode se tornar réu nesta terça-feira, 2. Isso porque a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar os recursos dele e de parlamentares da sigla contra uma denúncia — Lira, Aguinaldo Ribeiro, Eduardo Fonte e Ciro Nogueira teriam prejudicado a Petrobras em cerca de R$ 30 bilhões. O grupo pertence ao chamado “quadrilhão do PP”, de acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR). As denúncias garantem que os envolvidos compõem uma “organização criminosa”. Em junho de 2019, por três votos a dois, a Segunda Turma do STF recebeu o processo formulado pela PGR contra os congressistas. Edson Fachin, Cármen Lúcia e Celso de Mello votaram para tornar réu o quarteto. Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski foram contrários e aca...

jan72021 by @prflavionunesNo Comments

Salles nega omissão no combate ao desmatamento

Carmen Lúcia, Notícias, Política, Ricardo Salles, STF, Supremo Tribunal Federal (STF)

Ministra do STF, Cármen Lúcia atendeu a pedido da Rede e obrigou o governo a prestar esclarecimentos sobre a política ambiental Partido de Marina Silva acusou o governo de não se importar com o combate ao desmatamento Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, comunicou à ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia que o governo não é omisso no combate ao desmatamento. A juíza é relatora de uma ação da Rede Sustentabilidade, que pede ao STF para obrigar o Poder Executivo a “controlar o desmatamento, aplicando medidas como a redução do número de queimadas e a execução do orçamento previsto para o setor”. Ano passado, a magistrada pediu esclarecimentos à pasta referentes às solicitações do partido de Marina Silva. Na resposta, Salles garant...