Arquivos Edson Fachin - Página 5 de 6 - OTPB - Ordem dos Teólogos e Pastores do Brasil

set282020 by @prflavionunesNo Comments

Quando a turma indicada pelo PT deixará o STF?

Alexandre de Moraes, Carmen Lúcia, Celso de Mello, Destaque, Dias Toffoli, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, lula, Marco Aurélio, Notícias, STF, Supremo

Além de ministros escolhidos pelos petistas Lula e Dilma, Supremo conta com indicações de Sarney, Collor, FHC e Temer Atualmente, STF conta com sete indicados por petistas | Foto: Agência Brasil Diferentemente da Suprema Corte dos Estados Unidos, que está a um passo do conservadorismo diante da possibilidade de uma juíza católica e antiaborto ocupar a vaga que até então era de uma progressista, o Brasil segue com a sua mais alta instância do Poder Judiciário composta em sua maioria por indicação de petistas. Dos atuais 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), sete foram nomeados por Luiz Inácio Lula da Silva ou Dilma Rousseff. Leia mais: “Damares ‘não aceitaria o convite’ para ser ministra do STF” Caso nenhuma das indicações do PT decida antecipar a aposentadoria e, assim, seguir n...

set192020 by @prflavionunesNo Comments

Fachin vota contra venda de refinarias da Petrobras

Edson Fachin, Justiça, Notícias

O julgamento pelo plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) de um pedido para impedir que a Petrobras possa vender de imediato suas refinarias começou com voto contrário à estatal pelo relator, ministro Edson Fachin.A análise do pedido das Mesas da Câmara dos Deputados, do Senado e do Congresso ocorre com prazo até 25 de setembro para apresentação dos votos, e vem enquanto a Petrobras negocia a privatização de suas unidades de refino da Bahia (Rlam) e do Paraná (Repar), com planos de se desfazer ao todo de oito refinarias.O movimento das mesas legislativas contra as operações tem como base acusação de que a empresa estaria fatiando seus ativos em subsidiárias, cuja desestatização não depende de aprovação parlamentar, para “contornar” uma decisão anterior do STF...

set182020 by @prflavionunesNo Comments

Fachin manda Força Nacional deixar municípios da Bahia em 48 horas

assentamentos, Edson Fachin, Força Nacional, Incra, Justiça

Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou no final da noite desta quinta-feira (18) que a Força Nacional deixe as cidades de Prado e Mucuri, na Bahia, em 48 horas. Os agentes foram enviados para esses locais no início do mês para despejar moradores de um assentamento do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). O envio da Força Nacional aos assentamentos foi autorizado pelo ministro da Justiça, André Mendonça, por meio de uma portaria assinada no último dia 1º. O ministro atendeu a solicitação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Os agentes ficariam 30 dias na região a partir do dia 3 de setembro após ataques serem registrados em um assentamento em um dos municípios da Bahia. De acor...

set132020 by @prflavionunesNo Comments

Em relatório a Fux, Fachin diz que trabalho da Lava Jato é pautado pela ‘legalidade constitucional’

Justiça, lava jato, Notícias

O relator dos processos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, encaminhou ao novo presidente da corte, ministro Luiz Fux, um relatório no qual avalia que os trabalhos da operação “são pautados pela legalidade constitucional” e combatem a “renitente garantia da impunidade” existente no país.De acordo com Fachin, a sociedade brasileira cobra, com cada vez mais vigor, melhores serviços públicos, mais eficiência das instituições estatais e da Justiça, e o resultado dos trabalhos das instituições que combatem a corrupção e a lavagem de dinheiro no país é fruto dessas “históricas demandas”.“Penso que é exatamente como um esforço de aprimoramento da jurisdição, um esforço por maior eficiência, que deva ser visto o trabalho de diversas insti...

set112020 by @prflavionunesNo Comments

Revista revela a relação entre Toffoli e empreiteiras

Destaque, Dias Toffoli, Notícias, Supremo Tribunal Federal

Revista Crusoé teve acesso à íntegra do material reunido pelos investigadores da PGR e à gravação de depoimento sigiloso de Marcelo Odebrecht Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli | Foto: Fellipe Sampaio A revista digital Crusoé teve acesso à integra da apuração da Procuradoria-Geral da República sobre a relação de Dias Toffoli com as empreiteiras Odebrecht e OAS. Em abril de 2019, uma reportagem da revista intitulada “O amigo do amigo de meu pai” foi censurada pelo ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das Fake News. Segundo o empreiteiro Marcelo Odebrecht, o codinome fazia referência a José Antonio Dias Toffoli, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal, que à altura da troca de mensagens ocupava o posto de advogado-geral da União. “Os procuradores viram n...

set32020 by @prflavionunesNo Comments

Fachin rejeita pedido de liberdade de filhos do Pastor Everaldo

Justiça, Notícias

Assim como o pai, os dois foram presos na última sexta (28) no âmbito da operação Tris In Idem, que também levou ao afastamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel.De acordo com as investigações, Pastor Everaldo usou laranjas, imóveis, offshore e depósitos fracionados para lavar recursos desviados de contratos do governo do Rio de Janeiro. Os dois filhos do presidente do PSC são acusados de participar do mesmo grupo.Leia mais:Laécio e Filipe Pereira argumentaram ao Supremo que a prisão dos dois seria uma forma de obrigá-los a prestar depoimento.Assim, a medida decretada pelo ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, teria desrespeitado a decisão da Corte sobre a possibilidade de condução coercitiva de investigados.A ação foi rejeitada...

set12020 by @prflavionunesNo Comments

STF trava ação da Lava Jato contra Vital do Rêgo

Notícias, Política

Caso vai ficar suspenso até a conclusão do julgamento pela segunda turma Segunda Turma do STF no dia 19/03/2019, antes da pandemia, agora as sessões são virtuais | Foto: Carlos Moura/SCO/STF A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta terça-feira, 1º, uma ação penal na Justiça Federal do Paraná contra o ex-senador e atual ministro do Tribunal de Contas da União Vital do Rêgo. Rêgo se tornou réu por corrupção e lavagem de dinheiro acusado de obstrução dos trabalhos da CPMI da Petrobras, da qual era presidente, mediante favorecimento de empresários em troca de doações para campanha eleitoral de 2014. A decisão foi tomada após o ministro Edson Fachin pedir mais tempo para se decidir sobre um pedido da defesa do ministro que é contra o envio do caso para a primeira instância. ...

set12020 by @prflavionunesNo Comments

Sem citar diretamente Bolsonaro, ministro Fachin diz que “está em andamento um projeto autoritário” no Brasil

ATUALIDADES, Bolsonaro, Notícias, Política

O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, foi novamente atacado por um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A bola da vez foi Edson Fachin, que sem citar nomes, disse que está em andamento no país um “projeto autoritário”. Leia mais: Bolsonaro é atacado por ministro do STF: “Temos um presidente que defende a ditadura e a tortura” Para ele, as eleições de 2022 colocaram em disputa dois projetos: um que ele caracterizou de “autoritário” e outro ligado à “agenda de 88”, ao se referir à Constituição promulgada naquele ano. Leia mais: Jornalista Boris Casoy faz alerta a respeito do STF: “Querem fazer Lula candidato” “Creio que a sociedade brasileira precisa se preparar para fazer uma escolha entre essas duas agendas e esses dois projetos. E isso, na via da democracia deliberativa, se da...

ago202020 by @prflavionunesNo Comments

Edson Fachin contra Bolsonaro

Bolsonaro, Notícias, Política

Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal, está contra o presidente da República, Jair Bolsonaro. Isso está cada vez mais visível. Há poucos dias, como informa o jornalista Alexandre Garcia, “o ministro falou que Bolsonaro era um “cavalo de tróia contra a democracia” e que Lula deveria ter participado das eleições de 2018.” A fala do ministro ignora o fato de Bolsonaro ter sido eleito de forma democrática, sendo alçado ao cargo de presidente pelo povo, indo contra o sistema que sondou várias formas de impedir a sua candidatura. Por outro lado, o mesmo não podemos dizer do criminoso Lula, condenado em 2° Instância em pelo menos duas ocasiões, barrado pela Lei da Ficha Limpa, o qual responde a uma série de processos por diversos crimes, que vão desde corrupção a lavagem de dinheir...

ago192020 by @prflavionunesNo Comments

Após ser derrotado no TSE por 6 a 1, Edson Fachin é taxado de esquerdopata pelo Pr. Silas Malafaia

Notícias, Política, Silas Malafaia

Edson Fachin foi taxado de esquerdopata pelo Pr. Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo. O comentário do pastor foi realizado acerca do julgamento do Supremo Tribunal Eleitoral (TSE) sobre “abuso de poder religioso” nas eleições. “FACHIN DERROTADO ! A tese absurda do abuso de poder religioso foi derrotada no TSE. A proposta não passava de pura perseguição religiosa de um ministro , declaradamente esquerdopata , que fez campanha para DILMA , por isso hoje é ministro do STF. FACHIN ANDA FALANDO CADA ASNEIRA — escreveu Silas. Ministro do TSE e autor da proposta de punição do que seria classificado como “abuso de poder religioso”, Edson Fachin foi derrotado durante o julgamento por 6 votos a 1. A maioria dos magistrados do tribunal rejeitaram a proposta. Se fosse à ...