Arquivos Edson Fachin - Página 4 de 6 - OTPB - Ordem dos Teólogos e Pastores do Brasil

nov152020 by @prflavionunesNo Comments

Ministro do TSE reforça segurança do sistema eleitoral

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, garante a lisura das urnas eletrônicas, a segurança da votação e o cumprimento de protocolos sanitários das eleições que ocorrem neste domingo (15) em 5.568 municípios brasileiros, para escolha de prefeito, vice-prefeito e vereadores. “O sistema foi checado e dado como íntegro e apto para apresentar os resultados, como tem sido feito desde 2002, produzindo confiança. Ele é totalmente sólido. Não há demonstração até o momento que tenha havido qualquer desvio na aplicação concreta desse sistema”, declarou Fachin, segundo nota do TSE. Fachin, que é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltou que “nenhum país se mantém como estado democrático se diluir suas instituições” e criticou a veiculação de&nbs...

nov42020 by @prflavionunesNo Comments

Fachin nega pedido de Lula para suspender julgamento do triplex no STJ

Edson Fachin, Justiça, Notícias, STF

BRASÍLIA — O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar do ex-presidente Lula para suspender o andamento da análise do caso do triplex do Guarujá (SP) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A defesa pedia a suspensão enquanto o Supremo não julgasse um habeas corpus que questiona a validade de uma sessão da Quinta Turma do STJ por ter ocorrido virtualmente. No recurso, a defesa do ex-presidente afirma que desde que o caso chegou ao STJ, há dois anos, não foram realizadas sessões presenciais, o que provocaria “prejuízo irremediável sob a ótica do contraditório e da ampla defesa”. BRASÍLIA — O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar do ex-presidente Lula para suspender o andamento da anális...

out302020 by @prflavionunesNo Comments

STF: Fachin vota por derrubar isenção fiscal a agrotóxicos

Edson Fachin, Justiça, Notícias

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (30) por derrubar a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para agrotóxicos. O Supremo começou a julgar o assunto nesta sexta-feira (30), no plenário virtual, ambiente digital em que os ministros votam por escrito remotamente. O julgamento segue até 10 de novembro. Relator do processo, Fachin foi o único a votar até o momento. A renúncia fiscal relativa aos agrotóxicos foi questionada pelo PSOL em uma ação direta de inconstitucionalidade aberta em 2016. O partido argumenta que a medida incentiva uma maior utilização de defensivos agrícolas tóxicos, o que ameaçaria os direitos a um meio ambiente equilibrado e à saúde. A legenda pe...

out282020 by @prflavionunesNo Comments

STJ adia julgamento de recurso de Lula que ocorreria hoje, aniversário do petista

Destaque, Edson Fachin, lula, Notícias, PT, STJ, Superior Tribunal de Justiça

Decisão foi do relator do caso no Superior Tribunal de Justiça, ministro Felix Fischer Ex-presidente Lula | Foto: Reprodução/Redes Sociais O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retirou da pauta de julgamentos um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Lula (PT) no processo do tríplex do Guarujá — em que o petista foi condenado a oito anos e dez meses de prisão. O tema estava previsto para ser julgado nesta terça-feira, 27, o mesmo dia do aniversário de 75 anos do petista. LEIA MAIS: “Líder do governo na Câmara defende nova Constituição” A defesa de Lula chegou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal pedindo a suspensão do julgamento, mas o ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato na Corte, negou a liminar por não considerar “ilegalidade evidente no caso”. Com isso, o re...

out102020 by @prflavionunesNo Comments

Fachin vota para obrigar presidente escolher como reitor o mais votado em lista tríplice

Edson Fachin, Justiça, Notícias, STF

Espalhe por ai:BRASÍLIA – O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (PF), votou nesta sexta-feira para obrigar o presidente da República e escolher como reitor das instituições federais de ensino superior o professor que encabeça a lista tríplice escolhida em votação interna. O julgamento ocorre no plenário virtual, em que os ministros não debatem entre si, apenas colocando seus votos no sistema eletrônico da Corte. Fachin é o relator e o único a ter votado agora. O prazo para os demais se manifestarem acaba na sexta-feira da próxima semana.A ação está sendo analisada de forma cautelar, ou seja, mesmo após todos os outros ministros se manifestarem, não será ainda a decisão definitiva. Fachin justifica a necessidade de tomar a decisão cautelar em razão da “proximidade iminente d...

out12020 by @prflavionunesNo Comments

Fachin nega pedido de Lula para suspender processo do tríplex

Edson Fachin, Justiça, Notícias

O ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no STF, decidirá sobre o caso Foto: Jorge William / Agência O Globo Espalhe por ai:O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem (30) um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender o andamento de um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o caso do triplex do Guarujá (SP).A defesa de Lula quer que o julgamento do recurso no STJ seja interrompido até que o STF julgue dois habeas corpus com os quais os advogados buscam anular todo o processo, com base em alegada parcialidade do ex-juiz Sergio Moro e dos procuradores que atuaram no caso.Leia mais:O mesmo pedido de suspensão do andamento do recurso especial já havia sido negado pelo relator da Lava Jato no STJ, m...

set292020 by @prflavionunesNo Comments

Fachin rejeita analisar pedido de Witzel para voltar ao cargo

Edson Fachin, Justiça, Notícias, Rio de Janeiro, Wilson Witzel

Espalhe por ai:O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu, ou seja, não analisou, um habeas corpus apresentado semana passada pela defesa do governador afastado do Rio, Wilson Witzel (PSC), para que a corte determine o imediato retorno dele ao cargo.Para o ministro, a via processual escolhida pela defesa não é adequada. “O habeas corpus constitui relevantíssima garantia constitucional direcionada à tutela do direito de ir e vir do cidadão que se vê submetido ou ameaçado a eventuais ações ilegais ou abusivas do poder público ou de quem lhe faça as vezes, cabível ‘sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder’. Sendo assim, a ação não tem vocação para atacar even...

set292020 by @prflavionunesNo Comments

Mais uma derrota para Witzel

Destaque, Edson Fachin, Notícias, STF, STJ, Wilson Witzel, Witzel

STF rejeita pedido para o político voltar ao governo do RJ Wilson Witzel segue fora do governo do Rio de Janeiro | Foto: Reprodução/Instagram Não foi dessa vez que Wilson Witzel (PSC) conseguiu usar o Poder Judiciário para voltar ao comando do governo do Rio de Janeiro. Afastado do cargo há um mês, ele viu mais um pedido para retornar ao cargo ser rejeitado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 28. Leia mais: “Quem é Cláudio Castro e como ele se tornou governador do RJ?” O mais novo revés sofrido por Witzel foi definido por Edson Fachin. Coube ao ministro analisar o pedido feito pela defesa do governador afastado. A ação foi protocolada pelos advogados de Witzel no último dia 14 — eles queriam o retorno imediato do político ao Executivo fluminense. Em sua decisão contra...

set292020 by @prflavionunesNo Comments

Fachin homologa acordo da PGR com operador que diz ter entregue dinheiro para Renan Calheiros

Edson Fachin, Justiça, Notícias

Espalhe por ai:BRASÍLIA — O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin homologou acordo de não persecução penal assinado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) com Durval Rodrigues da Costa, operador disse ter feito entregas de dinheiro em Alagoas destinadas ao senador Renan Calheiros (MDB-AL) no ano de 2014.É o primeiro acordo de não persecução penal homologado no STF e foi o segundo assinado pela PGR. O primeiro, com o ministro da Cidadania Onyx Lorenzoni (DEM-RS), ainda não foi homologado porque o ministro Marco Aurélio, relator, apontou que o STF não é o foro competente para o caso, que envolve confissão no recebimento de caixa dois.Leia mais:O acordo de Durval será usado na Operação Alaska, investigação conduzida pela Polícia Federal que apura pagamentos do...

set282020 by @prflavionunesNo Comments

Fachin homologa acordo da PGR que implica Renan

Edson Fachin, Notícias, Política, STF

Durval da Costa é considerado o ‘homem da mala’ do senador alagoano O senador Renan Calheiros | Foto: Edilson Rodrigues/Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin homologou nesta segunda-feira, 28, um acordo de não persecução penal assinado pela Procuradoria-Geral da República com Durval Rodrigues da Costa, que é apontado como operador financeiro do senador Renan Calheiros (MDB-AL). Costa garante que entregava dinheiro para o parlamentar em 2014. A papelada de Durval será usada na Operação Alaska, conduzida pela Polícia Federal (PF) e que apura pagamentos do grupo J&F a senadores do MDB. Leia também: “Caixa 2: PF afirma que Renan Calheiros recebeu R$ 500 mil da Odebrecht” Em depoimento já prestado à PF, Durval confirmou que levou malas de dinheiro a Alagoas, qu...