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Incra lança aplicativo para agilizar regularização fundiária

Incra lança aplicativo para agilizar regularização fundiária

Incra, Notícias, Política
Para acelerar os processos de titulação de terras públicas federais, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) lançou nesta quarta-feira (10) uma plataforma virtual que poderá ser utilizada em parceria com prefeituras. A medida faz parte do programa Titula Brasil, lançado hoje e criado por meio de portaria, em dezembro do ano passado, que prevê a celebração de acordos de cooperação técnica entre Incra e administrações municipais na vistoria de imóveis e coletas de informações que agilizem os procedimentos. “O objetivo do programa é a ampliação do alcance dos serviços do Incra e a agilização dos processos de regularização fundiária, por meio de acordo de cooperação técnica com as prefeituras municipais. Não se trata de o Incra abrir mão do controle dos processos em ...
Fachin manda Força Nacional deixar municípios da Bahia em 48 horas

Fachin manda Força Nacional deixar municípios da Bahia em 48 horas

assentamentos, Edson Fachin, Força Nacional, Incra, Justiça
Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou no final da noite desta quinta-feira (18) que a Força Nacional deixe as cidades de Prado e Mucuri, na Bahia, em 48 horas. Os agentes foram enviados para esses locais no início do mês para despejar moradores de um assentamento do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).  O envio da Força Nacional aos assentamentos foi autorizado pelo ministro da Justiça, André Mendonça, por meio de uma portaria assinada no último dia 1º. O ministro atendeu a solicitação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Os agentes ficariam 30 dias na região a partir do dia 3 de setembro após ataques serem registrados em um assentamento em um dos municípios da Bahia. De acor...
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