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Tag: Edson Fachin

Fachin pede para ser transferido para a Primeira Turma do STF

Fachin pede para ser transferido para a Primeira Turma do STF

Brasil, Edson Fachin, lava jato, lula, Notícias, STF, Supremo Tribunal Federal (STF)
O ministro Edson Fachin, relator dos processos relacionados à Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), pediu para ser transferido para a Primeira Turma da Corte, assumindo a vaga que será deixada por Marco Aurélio Mello, que se aposenta do tribunal em julho. As informações são da TV Globo. Leia mais: “Anulação das condenações de Lula não tem base jurídica e é ‘golpe’ contra Lava Jato, diz Thaméa Danelon” -Publicidade- No ofício, Fachin manifesta interesse na mudança caso nenhum outro integrante mais antigo do tribunal tenha a intenção de ocupar a cadeira. Fachin integra a Segunda Turma do STF desde a morte do ministro Teori Zavascki, no início de 2017. A partir de então, o magistrado assumiu uma cadeira no colegiado e herdou a relatoria da Lava Jato, que era de Zavascki. Leia mais:&n...
STF está ‘mudando a Constituição’, alerta Ives Gandra

STF está ‘mudando a Constituição’, alerta Ives Gandra

Alexandre de Moraes, Brasil, Edson Fachin, Notícias, STF
A inauguração da TV Justiça, em 2002, transformou os juízes do Supremo Tribunal Federal (STF) em artistas de televisão, na busca por visibilidade. A constatação é do jurista Ives Gandra Martins, durante entrevista concedida a Carlos Alberto Di Franco na quinta-feira 18. O que antes era a “Casa da Lei” hoje serve de palco para discussões entre deputados, senadores e para troca de agressões entre ministros. “Nos países desenvolvidos, nenhuma sessão de tribunal é televisionada”, compara. Enquanto celebridades da TV costumam provocar a admiração de fãs, o STF é, hoje, a instituição de maior rejeição na sociedade, avalia Di Franco. O rechaço ao comportamento exibicionista e ideologizado dos 11 juízes é resultado do sentimento de insegurança que o STF vem despertando no cidadão brasileiro. Pris...
Lula elegível: o que acontece agora? 

Lula elegível: o que acontece agora? 

Edson Fachin, lula, Notícias, Política, STF
Com uma canetada, o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin anulou todas as sentenças contra o ex-presidente Lula. Para o magistrado, cabe à Justiça do Distrito Federal cuidar das ações. Mas, e daqui para a frente? Confira os quatro processos em que o ex-presidente era réu: “Ou o ministro Fachin tem razão, ou 15 magistrados (entre eles os do próprio Supremo) têm. Se o ministro Fachin tiver, 15 magistrados não souberam examinar um argumento que era fundamental e preliminar do caso”, afirma o jurista Ives Gandra Martins, professor universitário e doutor em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Leia a reportagem de capa completa, “A farra da republiqueta”, publicada na Edição 51 da Revista Oeste
Rosa Weber suspende julgamento que questiona decretos de Bolsonaro sobre armas

Rosa Weber suspende julgamento que questiona decretos de Bolsonaro sobre armas

Edson Fachin, Jair Bolsonaro, Notícias, Política, Rosa Weber, Supremo Tribunal Federal
A ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber suspendeu julgamento que questiona decretos do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizaram a compra de armas. Na sexta-feira 12, ela pediu mais tempo para analisar o caso. Apenas o relator, Luiz Edson Fachin, já havia votado e considerou os decretos inconstitucionais. Segundo ele, “as melhores práticas científicas atestam que o aumento do número de pessoas possuidoras de armas de fogo tende a diminuir, e jamais aumentar a segurança dos cidadãos”. Leia mais: “Fachin mantém condenações de Lula anuladas” Fachin é relator de ação do Partido Socialista Brasileiro (PSB) que questiona alguns decretos sobre armas editados pelo presidente em 2019. O julgamento ocorre em plenário virtual e não há previsão de quando voltará a ser pautado. No mês pass...
Se Moro for declarado parcial, Lava Jato pode virar Mãos Limpas, diz Fachin

Se Moro for declarado parcial, Lava Jato pode virar Mãos Limpas, diz Fachin

Edson Fachin, Notícias, Operação Lava Jato, Política, Supremo Tribunal Federal
O relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Edson Fachin, disse que, se o ex-juiz Sérgio Moro for declarado parcial, a investigação terá o mesmo fim que a Operação Mãos Limpas teve na Itália. Na segunda-feira 8, Fachin anulou as condenações impostas ao ex-presidente Lula em um esforço para esvaziar as discussões sobre a suspeição do ex-magistrado, mas o tema foi pautado pelo ministro Gilmar Mendes. Após pedido de vista do ministro Nunes Marques, o julgamento foi suspeso. Leia mais: “Rosa Weber suspende julgamento que questiona decretos de Bolsonaro sobre armas” Em entrevista ao Jornal O Estado de S. Paulo publicada neste sábado, 13, ele disse que a história da investigação vai depende do que for decidido nos próximos dias ou meses. “Se continuar no caminho de entender...
Lula elegível na república bananeira 

Lula elegível na república bananeira 

Edson Fachin, lula, Notícias, Política, STF
Extinguiu-se a esperança de que o Brasil pudesse deixar de ser classificado como uma república bananeira. Na mais recente reportagem de capa, Oeste avalia os impactos da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, ao anular os processos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Confira um trecho: “Seguindo a tradição de “república das bananas” — termo cunhado no início do século 20 por um humorista norte-americano e que se tornou símbolo de nação latino-americana politicamente instável e suscetível à corrupção —, o Brasil dormiu perplexo na última segunda-feira, 8, quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator da Lava Jato, decidiu passar uma borracha em sete anos de investigações, pilhas de processos e anos de condenações contra o ex-preside...
Fachin manda para o plenário do STF recurso da PGR contra decisão que anulou condenações de Lula

Fachin manda para o plenário do STF recurso da PGR contra decisão que anulou condenações de Lula

Edson Fachin, Justiça, Notícias, STF
BRASÍLIA – O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento no plenário da Corte o recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão em que ele anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava-Jato de Curitiba. Fachin mandou as ações penais para a Justiça Federal de Brasília. A PGR quer que seja reconhecida a atribuição da Justiça Federal paranaense de analisar os processos. Fachin também deu prazo para que a defesa de Lula possa se manifestar sobre o recurso da PGR. Depois disso, o caso será enviado ao presidente do STF, ministro Luiz Fux, a quem cabe definir a data do julgamento no plenário. Em sua decisão, tomada na segunda-feira, Fachin argumentou que os processos de Lula não têm relação com a Petrobr...
Manifestantes realizam protesto na porta da casa do ministro Edson Fachin

Manifestantes realizam protesto na porta da casa do ministro Edson Fachin

Curitiba, Edson Fachin, lula, Notícias, Política, STF
Um grupo de manifestantes realizou um protesto na noite desta quarta-feira (10), em frente à casa do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), em Curitiba-PR. O ato era contra a decisão do magistrado que anulou os atos processuais que culminaram na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na operação Lava Jato. Os manifestantes fizeram uma carreata em frente ao condomínio em que a família do ministro mora, na capital paranaense. Houve buzinaço e palavras de ordem, mas nenhum registro de violência. A decisão do magistrado do STF abre caminho para Lula, chefão do PT, possa concorrer à Presidência do Brasil em 2022. [embedded content]
Deputado José Medeiros pede a PGR para investigar suspeita de vazamento de decisão de Fachin

Deputado José Medeiros pede a PGR para investigar suspeita de vazamento de decisão de Fachin

Edson Fachin, Justiça, Notícias, PGR, Política
Deputado José Medeiros pede a PGR para investigar suspeita de vazamento de decisão de Fachin - Agora Notícias Brasil Deputado José Medeiros O deputado José Medeiros (Pode-MT), vice-líder do governo, decidiu pedir à Procuradoria-Geral da República para investigar possível vazamento da decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulando condenações do ex-presidiário Lula. A suspeita vem de um post do senador Humberto Costa (PT-PE), na noite de domingo (7), véspera da decisão de Fachin, insinuando o vazamento. No post, de um vídeo diz: “podem se preparar!”. “É gravíssimo”, diz o deputado. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. Segundo Medeiros, a PGR dará a palavra fi...
Kim Kataguiri sobre decisão de Fachin: “Bolsonaro acaba de ser reeleito”

Kim Kataguiri sobre decisão de Fachin: “Bolsonaro acaba de ser reeleito”

Bolsonaro, Edson Fachin, Kim Kataguiri, lula, Notícias, Política
O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), líder do Movimento Brasil Livre, se manifestou pelas redes sociais sobre a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou as condenações do ex-presidiário Lula e o tornou elegível. De acordo com o parlamentar, a decisão do magistrado da Suprema Corte garantiu a reeleição de Jair Bolsonaro. “Lula elegível. Bolsonaro acaba de ser reeleito. Desolador” — escreveu. Kim Kataguiri é hoje um dos desafetos públicos do presidente Jair Bolsonaro e seus filhos políticos.
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