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Celso de Mello

Moraes se torna relator de inquérito contra Bolsonaro

Moraes se torna relator de inquérito contra Bolsonaro

Celso de Mello, Destaque, Jair Bolsonaro, Notícias, polícia federal, Sérgio Moro, Supremo Tribunal Federal (STF)
Ministro substitui Celso de Mello no caso que apura suposta interferência política na Polícia Federal Alexandre de Moraes também é o relator do inquérito das ‘fake news’ | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes é o novo relator do inquérito que apura suposta interferência política do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. O nome do juiz foi definido em sorteio pelo sistema eletrônico do STF, depois que o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, determinou a redistribuição do caso entre os ministros. Celso de Mello cuidava do caso. A decisão acatou um pedido do ex-ministro da Justiça Sergio Moro, que também é investigado. Leia também: “Lula sofre 7 derrotas no STJ” De acordo com o regimento do Supremo, os processos do...
Em despedida do STF, Celso de Mello vota por depoimento presencial de Bolsonaro; julgamento é suspenso

Em despedida do STF, Celso de Mello vota por depoimento presencial de Bolsonaro; julgamento é suspenso

Bolsonaro, Celso de Mello, Justiça, Notícias, STF
O ministro Celso de Mello votou nesta quinta-feira (8), em julgamento no Supremo Tribunal Federal, a favor de que Jair Bolsonaro preste depoimento presencial — e não por escrito — no inquérito que tramita na Corte sobre suposta interferência do presidente na Polícia Federal. A denúncia foi feita pelo ex-ministro Sergio Moro.Relator da matéria, ele fez a leitura do voto em duas horas e dez minutos na sessão que começou a julgar recurso da Advocacia-Geral da União (AGU).O órgão defende que o presidente deponha por escrito no inquérito da Polícia Federal que apura o caso.Celso de Mello participou da última sessão plenária antes de se aposentar, na terça-feira (13).Após o voto de Celso de Mello, o ministro Luiz Fux, presidente do STF, encerrou a sessão em sinal de...
Celso de Mello é homenageado pelo plenário do STF

Celso de Mello é homenageado pelo plenário do STF

Celso de Mello, Justiça, Notícias, STF
Espalhe por ai:O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu hoje (7) uma homenagem antecipada do plenário antes de deixar a Corte. Na próxima terça-feira (13), o ministro vai se aposentar. Mello está no STF desde 1989, quando foi nomeado pelo então presidente José Sarney. O ministro se aposentaria compulsoriamente em 1º de novembro ao completar 75 anos, idade máxima para manutenção de servidores públicos na ativa, mas decidiu antecipar sua saída para a semana que vem. Mello deve participar amanhã (8) de sua última sessão no plenário do STF.Durante a sessão solene, todos os ministros e demais autoridades ligadas ao Judiciário prestaram suas homenagens ao decano da Corte.O presidente, ministro Luiz Fux, disse que Celso de Mello é fonte de orgulho...
Recurso sobre depoimento de Bolsonaro será julgado nesta quinta, decide Fux

Recurso sobre depoimento de Bolsonaro será julgado nesta quinta, decide Fux

Celso de Mello, Justiça, Notícias
Ministros apontam reservadamente que, em um julgamento físico, com debates, há chance de Celso de Mello conseguir apoio no plenário para manter a decisão que obrigaria Bolsonaro a prestar depoimento presencial.No recurso, a Advocacia-Geral da União (AGU) pede que o presidente seja autorizado a enviar posicionamento por escrito. Celso de Mello já negou essa possibilidade, em decisão individual, e disse que essa prerrogativa não vale para autoridades que, como Bolsonaro, sejam ouvidas como investigadas nos inquéritos.Na última semana, Celso de Mello retirou o pedido da AGU do plenário virtual, onde começaria a ser julgado na última sexta (2), e abriu prazo para que a defesa do ex-ministro Sergio Moro apresentasse manifestação sobre o recurso do governo.Os advogados d...
Celso de Mello pede que Fux marque julgamento sobre depoimento de Bolsonaro

Celso de Mello pede que Fux marque julgamento sobre depoimento de Bolsonaro

Celso de Mello, Justiça, Notícias
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta segunda-feira (5) a inclusão na pauta de julgamentos da Corte do recurso no qual a Advocacia-Geral da União (AGU) pede que o presidente Jair Bolsonaro deponha por escrito.O depoimento deve ocorrer no inquérito que apura se o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir politicamente na Polícia Federal.Agora, cabe ao presidente do STF, Luiz Fux, definir o dia em que o caso será analisado pelo plenário. Há expectativa de que isso ocorra na sessão de quarta-feira (7).A última sessão da qual Celso de Mello participará será quinta-feira (8). O ministro se aposenta no dia 13 de outubro.Celso de Mello é o relator do inquérito no STF e retirou o processo de julgament...
Estado de calamidade levou à escolha rápida de novo ministro do STF

Estado de calamidade levou à escolha rápida de novo ministro do STF

Celso de Mello, Jair Bolsonaro, Notícias, Política, STF
Justificativa do presidente Jair Bolsonaro para a escolha de Kassio Nunes Marques foi publicada nesta sexta-feira no ‘Diário Oficial da União’ Bolsonaro: calamidade levou à rápida escolha de substituto de Celso de Mello Foto: Caroline Antunes/PR Mal o decano do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello anunciou que deixaria a Corte, o presidente Jair Bolsonaro já tinha o nome para substituí-lo. A justificativa para a rapidez no processo veio nesta sexta-feira, 2, no Diário Oficial da União, com a formalização do nome de Kassio Nunes Marques para a vaga. De acordo com o presidente, há uma “necessidade de prévia organização para o funcionamento das deliberações dessa Casa, em virtude do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus.” Está explicado. *O espaço para ...
Decano tira recurso de Bolsonaro do plenário virtual

Decano tira recurso de Bolsonaro do plenário virtual

Celso de Mello, Destaque, Marco Aurélio Mello, Notícias
Celso de Mello também decidiu que Moro poderá fazer perguntas ao presidente Jair Bolsonaro O ministro do STF Celso de Mello | Foto: Divulgação/Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello decidiu retirar do plenário virtual da Corte o julgamento sobre a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro depor por escrito. O chefe do Executivo é investigado por suposta interferência na Polícia Federal depois de denúncia do ex-ministro Sergio Moro. Anteriormente, Mello determinou que Bolsonaro depusesse presencialmente. O juiz do STF argumentou que o depoimento por escrito só é permitido aos chefes dos Três Poderes da República que figurem como testemunhas ou vítimas — em 2018, o então presidente Michel Temer pôde usufruir do benefício para se defender no caso d...
URGENTE: Celso de Mello retira do plenário virtual do STF votação sobre depoimento de Bolsonaro

URGENTE: Celso de Mello retira do plenário virtual do STF votação sobre depoimento de Bolsonaro

Celso de Mello, Justiça, Notícias
Celso de Mello é o relator do inquérito no STF, mas estava afastado por uma licença médica desde o dia 19 de agosto – ele retomou o trabalho na última sexta (25). No mesmo dia, o ministro divulgou que decidiu antecipar sua aposentadoria para o dia 13 de outubro.Com a decisão do relator, o tema volta para o plenário convencional do Supremo – a data do julgamento ainda não foi definida. Em razão da pandemia, os ministros têm se reunido por videoconferência, mas podem ler os votos, debater e argumentar durante a sessão.O recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) foi enviado ao plenário virtual pelo ministro Marco Aurélio Mello, que atuou como relator substituto durante a licença de Celso de Mello.No plenário virtual, os documentos escritos são apenas depositados no si...
CELSO DE MELLO SUSPENDE JULGAMENTO SOBRE DEPOIMENTO DE BOLSONARO POR ESCRITO

CELSO DE MELLO SUSPENDE JULGAMENTO SOBRE DEPOIMENTO DE BOLSONARO POR ESCRITO

Celso de Mello, destaques, Política, STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, relator do inquérito sobre as acusações de Sergio Moro sobre suposta interferência de Jair Bolsonaro na Polícia Federal (PF), determinou a exclusão de pauta de julgamento o recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) para que o presidente da República preste depoimento por escrito, e não presencialmente, como foi determinado pelo decano. A análise do caso começaria no próximo dia 2, por decisão do ministro Marco Aurélio Mello — que assumiu o inquérito ao longo da licença médica de Celso. Relator do caso, Celso de Mello quer discutir o assunto numa sessão normal do plenário, em julgamento por videoconferência transmitido ao vivo pela internet. Até lá, os advogados de Moro deverão contestar o recurso em que a AGU, que ...
Quando a turma indicada pelo PT deixará o STF?

Quando a turma indicada pelo PT deixará o STF?

Alexandre de Moraes, Carmen Lúcia, Celso de Mello, Destaque, Dias Toffoli, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, lula, Marco Aurélio, Notícias, STF, Supremo
Além de ministros escolhidos pelos petistas Lula e Dilma, Supremo conta com indicações de Sarney, Collor, FHC e Temer Atualmente, STF conta com sete indicados por petistas | Foto: Agência Brasil Diferentemente da Suprema Corte dos Estados Unidos, que está a um passo do conservadorismo diante da possibilidade de uma juíza católica e antiaborto ocupar a vaga que até então era de uma progressista, o Brasil segue com a sua mais alta instância do Poder Judiciário composta em sua maioria por indicação de petistas. Dos atuais 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), sete foram nomeados por Luiz Inácio Lula da Silva ou Dilma Rousseff. Leia mais: “Damares ‘não aceitaria o convite’ para ser ministra do STF” Caso nenhuma das indicações do PT decida antecipar a aposentadoria e, assim, seguir n...