Quando a turma indicada pelo PT deixará o STF?

Além de ministros escolhidos pelos petistas Lula e Dilma, Supremo conta com indicações de Sarney, Collor, FHC e Temer

Diferentemente da Suprema Corte dos Estados Unidos, que está a um passo do conservadorismo diante da possibilidade de uma juíza católica e antiaborto ocupar a vaga que até então era de uma progressista, o Brasil segue com a sua mais alta instância do Poder Judiciário composta em sua maioria por indicação de petistas. Dos atuais 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), sete foram nomeados por Luiz Inácio Lula da Silva ou Dilma Rousseff.

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Caso nenhuma das indicações do PT decida antecipar a aposentadoria e, assim, seguir no tribunal até completar 75 anos de idade, os juízes escolhidos por Dilma e Lula permanecerão por anos (ou até décadas) ocupando cadeiras no STF. Será o caso, por exemplo, de Dias Toffoli. Ex-advogado do Partido dos Trabalhadores e reprovado em dois concursos públicos, ele chegou ao Supremo em outubro de 2009 e pode permanecer por lá até meados de novembro de 2042.

Advogado de Cesare Battisti no caso analisado pelo STF em 2010, e que garantiu ao terrorista italiano viver por anos no Brasil como homem livre e inocente, Luís Roberto Barroso voltou à Praça dos Três Poderes pouco tempo depois — e com status de ministro. Com cadeira no tribunal desde junho de 2013, ele poderá permanecer no posto até março de 2033. Tempo mais do que suficiente para realizar debates com youtubers condenados por fake news e acusar um presidente eleito democraticamente de ser defensor da ditadura e da tortura.

Toffoli e Barroso não são, no entanto, os únicos indicados pelos ex-presidentes petistas que poderão estender sua permanência no STF. Nesse sentido, Oeste lista quando cada ministro indicado por Lula e Dilma deverá deixar a Corte — caso todos decidam permanecer por lá até completarem 75 anos de idade.

Indicados por Lula

Ricardo Lewandowski

• Entrada: março de 2006
• Saída: maio de 2023

Cármen Lúcia

• Entrada: junho de 2006
• Saída: abril de 2029

Dias Toffoli

• Entrada: outubro de 2009
• Saída: novembro de 2042

Indicados por Dilma

Rosa Weber

• Entrada: dezembro de 2011
• Saída: outubro de 2023

Luiz Fux

• Entrada: março de 2011
• Saída: abril de 2028

Edson Fachin

• Entrada: junho de 2015
• Saída: fevereiro de 2033

Luís Roberto Barroso

• Entrada: junho de 2013
• Saída: março de 2033

Mais tempo com Gilmar e Moraes

Além dos sete ministros indicados pelos dois petistas, o STF ainda conta com um escolhido pelo ex-presidente José Sarney: Celso de Mello. Ele, que assumiu o cargo em 1989, deixaria a Corte de modo compulsório no início de novembro deste ano mas resolveu antecipar a aposentadoria em duas semanas.

Indicado pelo primo Fernando Collor de Mello em junho de 1990, Marco Aurélio só poderá permanecer no Supremo até junho de 2021. Dessa forma, o presidente da República, Jair Bolsonaro, será responsável por duas indicações ao STF no decorrer de seu atual mandato.

Mesmo que seja reeleito, Bolsonaro possivelmente não poderá nomear ministros para os lugares de Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. O primeiro chegou ao STF em junho de 2002 graças ao tucano Fernando Henrique Cardoso e só completará 75 anos em dezembro de 2030. Por fim, Moraes é ministro do Supremo desde março de 2017, quando foi o escolhido de Michel Temer. Atualmente com 51 anos, ele terá a aposentadoria compulsória em dezembro de 2043.