sexta-feira, dezembro 9Notícias Importantes
Shadow

Rosa Weber

Rosa Weber suspende julgamento que questiona decretos de Bolsonaro sobre armas

Rosa Weber suspende julgamento que questiona decretos de Bolsonaro sobre armas

Edson Fachin, Jair Bolsonaro, Notícias, Política, Rosa Weber, Supremo Tribunal Federal
A ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber suspendeu julgamento que questiona decretos do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizaram a compra de armas. Na sexta-feira 12, ela pediu mais tempo para analisar o caso. Apenas o relator, Luiz Edson Fachin, já havia votado e considerou os decretos inconstitucionais. Segundo ele, “as melhores práticas científicas atestam que o aumento do número de pessoas possuidoras de armas de fogo tende a diminuir, e jamais aumentar a segurança dos cidadãos”. Leia mais: “Fachin mantém condenações de Lula anuladas” Fachin é relator de ação do Partido Socialista Brasileiro (PSB) que questiona alguns decretos sobre armas editados pelo presidente em 2019. O julgamento ocorre em plenário virtual e não há previsão de quando voltará a ser pautado. No mês pass...
Rosa Weber nega recurso de Moro e beneficia Lula

Rosa Weber nega recurso de Moro e beneficia Lula

Notícias, Operação Lava Jato, Política, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Sérgio Moro, Supremo Tribunal Federal (STF)
Lula continuará tendo acesso às mensagens da Operação Spoofing. É o que decidiu a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber. Na sexta-feira 5, a juíza rejeitou o prosseguimento de uma ação do ex-ministro Sergio Moro contra o acesso da defesa do ex-presidente. Conforme noticiou Oeste, a ação da Justiça prendeu hackers que invadiram celulares de autoridades, entre as quais o então titular da Lava Jato e integrantes da força-tarefa. No despacho, a magistrada não chegou a analisar o mérito dos argumentos de Moro. Rosa Weber argumenta que ele não é parte do processo em que Lewandowski decidiu. Portanto, não poderia sequer apresentar o recurso que foi protocolado no Supremo. Além disso, Weber entendeu que o tipo de recurso apresentado — uma reclamação constitucional — não poder...
Weber atende governador petista e pressiona governo

Weber atende governador petista e pressiona governo

Notícias, Política, Rosa Weber, Supremo Tribunal Federal (STF)
O governo federal tem de reativar imediatamente os leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Piauí — como ocorreu em São Paulo, Bahia e Maranhão. É o que determinou a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber ao acatar um pedido do governador do Estado, Wellington Dias (PT). Conforme o chefe do Executivo, as UTIs foram fechadas entre janeiro e fevereiro. Além disso, a União teria “abandonado” o custeio dos produtos, apesar do aumento no registro de casos e das taxas de internação decorrentes da doença. Ainda segundo a gestão estadual, o Ministério da Saúde não se manifestou sobre um pedido de prorrogação de 278 leitos para pacientes de covid-19 na rede estadual, que teria sido feito nos dois primeiros meses do ano. Na decisão, a juíza do STF estabelece que o governo prest...
STF nega liminar contra voto presencial para eleição da Câmara

STF nega liminar contra voto presencial para eleição da Câmara

Câmara dos Deputados, eleição, Notícias, PDT, Rosa Weber, STF
Plenário da Câmara dos Deputados | Foto: Divulgação/Agência Câmara Não prosperou a ideia do PDT de tentar definir o modelo de votação para eleição do presidente e dos demais cargos da mesa diretora da Câmara dos Deputados. Na tentativa de que parlamentares pudessem votar em formato virtual, o partido da esquerda viu o Supremo Tribunal Federal (STF) negar liminar nesse sentido. A decisão contra a solicitação da sigla foi divulgada nesta sexta-feira, 22. Leia mais: “Lewandowski proíbe União de solicitar seringas de São Paulo” Responsável por negar a liminar do PDT, ministra Rosa Weber não mudou decisão tomada pela atual mesa diretora da Câmara. No início da semana, o colegiado definiu, por quatro votos a três, que a eleição da Casa programada para 1º de fevereiro será realizada apenas de for...
Rosa Weber arquiva notícia-crime do PSOL contra Bolsonaro

Rosa Weber arquiva notícia-crime do PSOL contra Bolsonaro

Jair Bolsonaro, Justiça, Rosa Weber
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro. A denúncia foi protocolada por deputados federais do PSOL, que alegaram “constrangimento ilegal e de ameaça” após o chefe do executivo ter proferido: “A vontade que tenho é encher sua boca de porrada, tá?” contra um jornalista do O Globo. Em agosto, o presidente foi  questionado sobre os depósitos em cheque feitos por Fabrício Queiroz na conta de Michelle Bolsonaro, Bolsonaro disse ao jornalista que tem “vontade de encher sua boca de porrada”. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE A informação é da coluna do Ancelmo Gois, do O Globo. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Bia Kicis condena ativismo judicial e progressismo no STF

Bia Kicis condena ativismo judicial e progressismo no STF

Notícias, Política, Rosa Weber, Supremo Tribunal Federal
Deputada ressalta que o novo integrante do STF é um “salto no escuro”, mas ela não vai “bater” em Bolsonaro por causa da indicação Deputada Bia Kicis (PSL/DF) | Foto: Afonso Marangoni/Revista Oeste A deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) diz que não existe independência entre os poderes e reclama de interferências nas decisões do governo federal. “Pode até existir harmonia, mas não existe independência.” Em entrevista a Oeste na quinta-feira 29, ela afirma que principalmente o Supremo Tribunal Federal (STF) extrapola suas atribuições. “O presidente Bolsonaro é o único chefe de poder hoje que a gente pode chamar de democrata, porque não interfere no Judiciário e no Congresso. Não interferiu em nenhum dia”, garante a deputada. Ela também critica as liminares tomadas por um único ministro do S...
Atendendo PT e Rede, Rosa Weber suspende ‘revogaço’ do Conama sobre manguezais e restingas

Atendendo PT e Rede, Rosa Weber suspende ‘revogaço’ do Conama sobre manguezais e restingas

“revogaço”, Conama, Política, Revogaço Conama, Rosa Weber, Rosa Weber 'revogaço' Conama, STF
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu nesta quinta-feira (29) a resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) sobre áreas de restinga e manguezais. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE A decisão também determina que a terceira resolução revogada pelo Conama na ocasião, que tata de licenciamento de empreendimentos de irrigação, volte a vigorar. Rosa Weber atendeu pedidos do PT e da Rede e vale até o caso ser julgado pelo Plenário da Corte. Em resposta, o Ministério do Meio Ambiente informou que a Advocacia-Geral da União irá analisar a decisão. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
× Como posso te ajudar?