segunda-feira, novembro 29Notícias Importantes
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Congresso aprova Orçamento de 2021

Congresso aprova Orçamento de 2021

congresso, economia, Notícias, Orçamento
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira, 25, o Orçamento de 2021. Agora, a proposta segue para sanção presidencial. O texto aprovado prevê R$ 26 bilhões a mais para emendas parlamentares destinadas a obras e ações de interesse de deputados e senadores. Os recursos foram viabilizados por meio de cortes em áreas como a Previdência e gastos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) com seguro-desemprego e abono salarial. O Orçamento aprovado também reduziu de R$ 2 bilhões para R$ 71 milhões os recursos previstos para o censo demográfico deste ano. Além disso, o Orçamento condiciona R$ 4 bilhões em gastos deste ano a aprovação de novas regras para o auxílio-doença. A proposta, que será enviada dentro de um mês, é transferir o pagamento de auxílio-doença de trabalhadores para as empresas,...
Câmara envia pedido de prisão de Danilo Gentili ao STF

Câmara envia pedido de prisão de Danilo Gentili ao STF

Brasil, Câmara dos Deputados, congresso, Notícias, Política
A Câmara dos Deputados, por meio da Procuradoria Parlamentar, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pela prisão do apresentador Danilo Gentili por postagens nas mídias sociais. No fim de fevereiro, em publicação no Twitter, ele sugeriu que a população “entrasse” no Congresso e “socasse” os deputados favoráveis ao Projeto de Emenda à Constituição 3/2021, a PEC da imunidade parlamentar. A ação foi movida pelo deputado e procurador da Casa Luis Tibé (Avante-MG), a partir de um pedido do deputado Celso Sabino (PSDB-PA). No entendimento dos parlamentares, a postagem de Gentili pode ser comparada com a do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), preso após ameaçar ministros do STF. A crítica de Gentili seria em virtude da celeridade dada pelo Congresso à tramitação da PEC da im...
Bolsonaro anuncia que governo deve pagar até 4 novas parcelas do Auxílio Emergencial

Bolsonaro anuncia que governo deve pagar até 4 novas parcelas do Auxílio Emergencial

aposentadoria, auxílio emergencial, Bolsonaro, congresso, Jair Bolsonaro, Notícias, Sem categoria
Durante conversa com apoiadores na manhã desta segunda-feira (01), o presidente Jair Bosloanro relatou que o Governo Federal deve pagar até 4 novas parcelas do Auxílio Emergencial. Segundo Bolsonaro, o valor de cada parcela deve girar em torno de R$ 250,00. O presidente ainda falou sobre a dificuldade do governo para pagar o benefício, que, de acordo com ele, endivida o Estado Brasileiro. “O Auxílio Emergencial movimenta a economia local. Já tá quase tudo certo [para pagamos] R$ 250 por 4 meses. Alguns reclamam que é muito pouco. Meu Deus do céu! Alguém sabe quanto custa isso para todos vocês brasileiros? O nome é Auxílio, não é aposentadoria” — afirmou Bolsonaro. [embedded content]
Após Bolsonaro desafiar governadores e prefeitos, senadores iniciam movimentação para derrubá-lo

Após Bolsonaro desafiar governadores e prefeitos, senadores iniciam movimentação para derrubá-lo

Bolsonaro, brasileiros, congresso, Impeachment, Notícias, Política, senado
Nesta sexta-feira (26) , o presidente Jair Bolsonaro desafiou governadores e prefeitos que investem em medidas restritivas para controlar a pandemia — o famoso “Fique em Casa”. “Aos políticos do executivo que me criticam, sugiro que façam o que eu faço. O povo não consegue mais ficar em casa. O povo quer trabalhar. Esses que fecham tudo e destroem empregos estão na contramão do que o povo quer. Vá para o meio do povo mesmo depois das eleições” — disse Bolsonaro durante visita ao Ceará. Essa posição do presidente da República desagradou profundamente senadores — inclusive da base aliada —, que não gostaram da postura do chefe do Poder Executivo Federal e começaram a se movimentar para uma possível abertura de CPI, com o intuito de investigar a conduta do mandatário brasileiro e respons...
Bolsonaro entrega projeto de privatização dos Correios ao Congresso

Bolsonaro entrega projeto de privatização dos Correios ao Congresso

congresso, destaques, e privatização dos Correios, Jair Bolsonaro
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 1 Na noite desta quarta-feira (24), o presidente da República Jair Bolsonaro entregou o projeto de lei que privatiza os Correios ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A estatal está na mira do governo desde agosto de 2019, quando foi incluída na carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).O Ministério das Comunicações havia apresentado uma proposta de privatização dos Correios à Secretaria de Assuntos Jurídicos em outubro, mas o texto nunca foi enviado.  CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 2 O chefe do executivo foi caminhando do Palácio do Planalto até a sede do poder Legislativo. Ele estava acompanhado dos ministros da Economia, Paulo Guedes, Secretaria de Governo, Eduardo Ramos, e das Comunicações, Fábio Faria. Em nota, o M...
Roberto Jefferson anuncia que o PTB acionará OEA contra o STF por prisão de Daniel Silveira

Roberto Jefferson anuncia que o PTB acionará OEA contra o STF por prisão de Daniel Silveira

Câmara dos Deputados, congresso, Daniel Silveira, Notícias, Política, PTB, Roberto Jefferson, STF
O presidente do PTB, Roberto Roberto Jefferson, anunciou que a sigla ingressará com recurso na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da OEA, contra todos os ministros que compõe o Supremo Tribunal Federal (STF). O PTB prende acusa os magistrados de violação do Estado de Direito e cerceamento da Liberdade de expressão. “O PTB ingressará, na segunda-feira, com representação na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da OEA, contra TODOS os ministros do STF por violação do Estado de Direito. Liberdade de expressão é direito fundamental. Deus, Pátria, Família, Vida e LIBERDADE” — Roberto Jefferson. O deputado federal Daniel silveira foi preso na noite da última terça-feira (16) por determinação de Alexandre de Moraes, ministro do STF. No dia seguinte, na quarta-feira (17), a de...
O maior jurista do país se posiciona contra prisão de Daniel Silveira: “Não poderia mandar prender”

O maior jurista do país se posiciona contra prisão de Daniel Silveira: “Não poderia mandar prender”

Alexandre de Moraes, ATUALIDADES, Câmara dos Deputados, congresso, Daniel Silveira, Notícias, Política, STF, Supremo
O Dr. Ives Gandra Martins dispensa comentários quando o assunto é respeito no mundo jurídico. Considerado por muitos o maior jurista do Brasil e um dos maiores do mundo, autor de inúmeras obras acadêmicas usadas em universidades nacionais e internacionais, ele se posicionou contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, ao mandar prender o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). “Não estou de acordo. O ministro teria que pedir autorização para a Câmara dos Deputados para prender o deputado, como a Constituição determina” — disse o jurista. “Sem autorização do Congresso, insisto, ele não poderia mandar prender, por manifestação, um deputado, que é inviolado em suas manifestações. Isso, a meu ver, pode representar cerceamento da livre expressão dos deputados” — destacou Ives Ghandra. ...
Guedes se encontra com os presidentes da Câmara e do Senado: ‘vamos vencer essa guerra’

Guedes se encontra com os presidentes da Câmara e do Senado: ‘vamos vencer essa guerra’

Arthur Lira, auxílio emergencial, Câmara, congresso, Notícias, Paulo Guedes, Política, Rodrigo Pacheco, senado
O super ministro da Economia, Paulo Guedes, se reuniu na tarde desta sexta-feira (12) com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. O motivo do encontro foi as possíveis novas parcelas do Auxílio emergencial e as reformas propostas pelo Governo Federal. Logo após a reunião, os líderes concederam uma entrevista coletiva para falar sobre os temas. Arthur Lira apontou que as reformas, as vacinas e o auxílio emergencial são as discussões prioritárias para este momento, e a Câmara tratará desses temas com a maior rapidez possível. Rodrigo Pacheco, por sua vez, também falou da importância das reformas e da aprovação do auxílio emergencial com respeito à responsabilidade fiscal. O ministro Paulo Guedes declarou que o diálogo com os novos presidentes d...
Câmara cria grupo para discutir reforma política e limitar ação do TSE de criar normas sem o aval do Congresso

Câmara cria grupo para discutir reforma política e limitar ação do TSE de criar normas sem o aval do Congresso

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CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 1 Nesta quinta-feira (11), a Câmara dos Deputados formalizou a criação de um grupo para elaborar uma reforma política.  De acordo com O Globo, um dos pontos que devem ser discutidos é a criação de um “código de processo eleitoral”, com o objetivo de impedir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de criar normas sem o aval do Congresso. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 2 Entre as polêmicas estão questões sobre cotas de gênero, racial e divisão de recursos do fundo eleitoral. A medida encontra apoio em todos os espectros políticos. “Muitas vezes o TSE tem usurpado competências do Poder Legislativo. O TSE tem legislado por resolução”, disse o líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB), ao jornal. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 3 O deputado Orlando Silva (PC...
Bolsonaro entrega ao Congresso lista com 35 projetos prioritários

Bolsonaro entrega ao Congresso lista com 35 projetos prioritários

Arthur Lira, congresso, economia, Eletrobras, Jair Bolsonaro, Notícias, Paulo Guedes, PEC Emergencial, Política, Rodrigo Pacheco
Jair Bolsonaro recebe Arthur Lira e Rodrigo Pacheco no Palácio do Planalto | Foto: Marcos Corrêa/PR O presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta quarta-feira, 3, ao Congresso, uma lista de 35 temas que considera prioritários. Na relação, estão propostas para a retomada da economia, como a privatização da Eletrobras, flexibilização do porte de armas e liberação do ensino de crianças em casa, o chamado homeschooling. O documento foi entregue no Palácio do Planalto ao presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), e ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Leia mais: “Doria recua e tira SP da ‘fase vermelha’” Segundo o jornal O Estado de São Paulo, as propostas são divididas em: “retomada de investimento”, “fiscal”, “costumes” e “outras pautas”. A lista foi elaborada pela Sec...
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