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Kassio Nunes é sorteado para analisar ação que obriga Senado a pautar impeachment de Alexandre de Moraes

Kassio Nunes é sorteado para analisar ação que obriga Senado a pautar impeachment de Alexandre de Moraes

Alexandre de Moraes, Kassio Nunes, Notícias, Política, STF
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta segunda-feira (12) para analisar um mandato de segurança que visa obrigar o Senado Federal a pautar um processo de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, também da Suprema corte. A ação é de autoria do senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO). O congressista pediu que o mandato de segurança fosse encaminhado ao ministro Luís Roberto Barroso, que, na última quinta-feira (08), mandou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, instalar a CPI da Covid. Porém, a Secretaria Judiciária do STF concluiu que o pedido de impeachment de Moraes não tem relação com a CPI e, em virtude disso, fez a distribuição aleatória da nova ação.Mais cedo, Kajuru pediu “urgente deferimento” do pedido contra Mor...
PGR pede que Fux tire das mão de Gilmar Mendes decisões sobre cultos e mande para Kassio Nunes

PGR pede que Fux tire das mão de Gilmar Mendes decisões sobre cultos e mande para Kassio Nunes

Gilmar Mendes, Kassio Nunes, Notícias, PGR, Política, STF
O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, ingressou na tarde desta segunda-feira (05) com um pedido junto ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, buscando transferir a ação relatada por Gilmar Mendes, que manteve o fechamento de templos e igrejas em São Paulo, para o ministro Kassio Nunes Marques. Neste último sábado (03), Nunes Marques concedeu liminar que autoriza a realização de cultos e missas presenciais em todo país. Porém, nesta segunda-feira, o ministro Gilmar Mendes negou uma ação apresentada pelo PSD, que pedia a suspensão do decreto do governador de São Paulo, João Doria, a qual proibia a realização de atividades religiosas presenciais no Estado. A decisão de Gilmar contraria o despacho dado por Nunes Marques. A palavra final sobre o tema deve ser dada p...
Prefeito de BH passa por cima de decisão de Kassio Nunes e mantém igrejas fechadas

Prefeito de BH passa por cima de decisão de Kassio Nunes e mantém igrejas fechadas

igrejas, Kassio Nunes, Notícias, Política, STF
Na noite deste sábado (03), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes, autorizou a realização de cultos e missas em todo o país. No entanto, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), não está disposto a cumprir essa decisão judicial. No seu perfil no Twitter, o prefeito avisou que as casas religiosas continuaram fechadas na capital mineira.“Em Belo Horizonte, acompanhamos o plenário do Supremo Tribunal Federal. O que vale é o decreto do prefeito. Estão proibidos os cultos e missas presenciais” — afirmou Kalil. No despacho, o ministro determinou que Estados, municípios e o Distrito Federal não podem editar ou exigir o cumprimento de decretos que proíbam “completamente” celebrações religiosas presencias para evitar a disseminação da covid-19. A decisão ...
Kassio Nunes devolve vista e julgamento da suspeição de Moro em processos de Lula acontece hoje

Kassio Nunes devolve vista e julgamento da suspeição de Moro em processos de Lula acontece hoje

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CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 1 Na manhã desta terça-feira (23), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Kassio Nunes Marques, devolveu seu pedido de vista e o caso em que Lula pede a suspeição do ex-juiz Sergio Moro será julgado hoje na 2ª Turma do STF.  Até o momento, o placar está em 2 votos a 2, e só falta Kassio votar. Porém, a ministra Cármen Lúcia, que já votou, adiantou que vai votar novamente. A Segunda Turma do STF tem sessão nesta terça às 14h. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 2 De acordo com o sistema eletrônico do Supremo, o tema foi incluído na pauta da Turma para julgamento nesta terça (23). Kassio havia justificado seu pedido de vista dizendo que “todos os demais membros da Segunda Turma já são senhores no conteúdo deste processo”. “Já o conhecem e não teriam dificu...
STF retoma hoje julgamento que pode implicar Lira

STF retoma hoje julgamento que pode implicar Lira

Arthur Lira, Câmara dos Deputados, Carmen Lúcia, Celso de Mello, Edson Fachin, Kassio Nunes, Notícias, Política, Supremo Tribunal Federal (STF)
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pode se tornar réu nesta terça-feira, 2. Isso porque a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar os recursos dele e de parlamentares da sigla contra uma denúncia — Lira, Aguinaldo Ribeiro, Eduardo Fonte e Ciro Nogueira teriam prejudicado a Petrobras em cerca de R$ 30 bilhões. O grupo pertence ao chamado “quadrilhão do PP”, de acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR). As denúncias garantem que os envolvidos compõem uma “organização criminosa”. Em junho de 2019, por três votos a dois, a Segunda Turma do STF recebeu o processo formulado pela PGR contra os congressistas. Edson Fachin, Cármen Lúcia e Celso de Mello votaram para tornar réu o quarteto. Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski foram contrários e aca...
Roberto Jefferson comenta voto de Kassio Nunes: “resolveu vestir toga vermelha”

Roberto Jefferson comenta voto de Kassio Nunes: “resolveu vestir toga vermelha”

Brasil, Kassio Nunes, lava jato, lula, Notícias, Política, STF
Nesta terça-feira (09), o indicado do presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal, Kassio Nunes, deu um banho de água fria nos conservadores brasileiros e votou à favor de Lula, ex-presidiário, condenado em três instâncias da Justiça. O voto do magistrado foi no âmbito do julgamento da 2° turma do Supremo, que julgava se o condenado petista poderia ter ou não acesso às informações roubadas de autoridades da força-tarefa que constituíam a Operação Lava Jato. Por 4 a 1, a Corte decidiu liberar à defesa de Lula o acesso às mensagens roubadas. No Twitter, o ex-parlamentar Roberto Jefferson comentou o voto do ministro indicado pelo presidente da República. Segundo ele, o magistrado decidiu “vestir toga vermelha”. “O ministro Kassio Marques infelizmente foi outro que resolveu vest...
PT comemora voto de Kassio Nunes: “Justiça para Lula”

PT comemora voto de Kassio Nunes: “Justiça para Lula”

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Nas redes sociais, a página oficial do PT no Twitter comemorou o voto de Kassio Nunes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a favor de manter as mensagens roubadas da Operação Lava Jato com o ex-presidiário Lula. “Entendo inexistir legitimidade processual aos peticionantes, na medida em que atuam em nome próprio na defesa de direito alheio. Ainda que se busque a defesa de direitos institucionais do Ministério Público, a  prerrogativa para atuação no âmbito dessa Suprema Corte é de competência exclusiva da PGR”, votou o ministro. “Ministro Kássio Nunes vota a favor de manter mensagens hackeadas da Lava Jato com a defesa de Lula”, escreveu o partido no Twitter. “#JustiçaParaLula”, finalizou. Fonte: Gazeta Brasil
Kassio Nunes deve definir destino de Lula no caso do tríplex do Guarujá

Kassio Nunes deve definir destino de Lula no caso do tríplex do Guarujá

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CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 1 Kassio Nunes Lula tríplex GuarujáO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques deve selar o destino do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no habeas corpus que discute se o ex-juiz federal Sérgio Moro agiu com parcialidade ao condenar o petista no processo do triplex do Guarujá. Uma vitória de Lula no julgamento pode abrir caminho para que ele volte ao páreo da disputa eleitoral de 2022. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 2 Segundo o Estadão apurou, a Segunda Turma do STF deve retomar a análise da ação ainda neste semestre. A discussão, iniciada em dezembro de 2018, ganhou força após hackers roubarem e divulgarem mensagens privadas trocadas por Moro e integrantes da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. CONTINUA DEPOIS DA PUBL...
Pai da Lei da Ficha Limpa critica Kassio Nunes: ‘Liminar premia velha política e corrupção’

Pai da Lei da Ficha Limpa critica Kassio Nunes: ‘Liminar premia velha política e corrupção’

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CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Autor da Lei da Ficha Limpa, o juiz aposentado e agora advogado Márlon Reis afirma que a Operação Lava Jato sofreu uma de suas maiores derrotas no último sábado (19) com a decisão provisória do ministro do STF Kasisio Nunes, que limita o tempo de inelegibilidade de políticos condenados por colegiados.Ao atender o PDT, Kassio determinou a suspensão do trecho da lei que estabelecia que o prazo de 8 anos fora das eleições só começava a ser contado após o cumprimento da pena, no caso de condenados em segunda instância ou em órgãos colegiados da Justiça. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE “Na prática, todos os primeiros condenados pela Lava Jato já vão poder se candidatar em 2022 ou 2024”, diz o advogado em entrevista ao R7, que deixou a magistratura no TJ...
Em live, Bolsonaro explica voto de Kassio: “não sabem, não interpretam”

Em live, Bolsonaro explica voto de Kassio: “não sabem, não interpretam”

destaques, Jair Bolsonaro, Kassio, Kassio Nunes, live
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Durante live desta quinta-feira, (17), o presidente Jair Bolsonaro explicou voto do seu indicado ao Supremo Tribunal Federal, Kassio Nunes. O chefe do executivo foi alvo de críticas de apoiadores nas redes sociais, em razão do voto do ministro. “Foi num embargo de declaração. Procura saber o que é embargo de declaração e, depois, me critica, ou critica o Kassio. Enquanto não souber o que é isso, não fica me criticando. Não fica agindo como papagaio repetindo o que um idiota escreve, que logicamente não é idiota, que escreve para descascar você”, disse. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE “O pessoal está criticando o Kássio sem saber o voto dele. O que o Kássio falou? Ele disse no seu voto que medidas restritivas possam ser impostas apenas pelo governo federal, q...
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