Kassio Nunes Senado garantista
Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao STF, Kassio Nunes Marques, afirmou na manhã desta quarta-feira (21), durante sabatina na CCJ do Senado, que tem um “perfil” garantista.
O desembargador do TRF-1 respondeu um questionamento feito pelo senador Lasier Martins: “Diante desse quadro, a pergunta de Vossa Excelência, se eu me considero um garantista, sim, eu tenho esse perfil. O garantismo deve ser exaltado, porque todos os brasileiros merecem o direito de defesa, todos os brasileiros, para chegar a uma condenação, devem passar por um devido porcesos legal. E isso é o perfil do garantismo”.
“O garantismo judicial nada mais é do que aquele perfil de julgador que garante as prerrogativas e direitos estabelecidos na Constituição. O garantismo judicial não se confunde com o instituto do originalismo ou do textualismo, que retratam uma postura diferente e também conservadora no sentido de aplicar na literalidade o dispositivo de lei e a literalidade do dispositivo constitucional sem circunstanciá-lo ou sem fazer exercício de hermenêutica com todos os sistemas”, disse Kassio antes de se assumir como um juiz garantista.
No atual Supremo Tribunal Federal, os ministros considerados “garantistas” são: Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Rosa Weber.