sexta-feira, março 29Notícias Importantes
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Bolsonaro se reúne hoje com Arthur Lira, Rodrigo Pacheco, Fux, Aras e 6 governadores

Bolsonaro se reúne hoje com Arthur Lira, Rodrigo Pacheco, Fux, Aras e 6 governadores

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Na manhã desta quarta-feira (24), o presidente Jair Bolsonaro se reunirá com chefes de poderes, ministros e governadores para discutir medidas de combate à pandemia da Covid-19. De acordo com o Planalto, o encontro desta quarta tem como objetivo “fortalecer o ambiente de união nacional para prevenção e combate ao vírus da Covid-19, além de ser um espaço para discussão de ações institucionais conjuntas”. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 2 Segundo a Presidência, são aguardadas na residência oficial da Presidência da República as seguintes autoridades: Hamilton Mourão, vice-presidente da República; Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF); Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado; Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados; Augusto Aras, procura...
AO VIVO: Fux ignora Fachin e Gilmar Mendes inicia julgamento da suspeição de Moro

AO VIVO: Fux ignora Fachin e Gilmar Mendes inicia julgamento da suspeição de Moro

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CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 1 AO VIVO [embedded content] O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, decidiu levar a ação de suspeição contra o ex-juiz Sergio Moro ao plenário da Segunda Turma da Corte. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 2 A tendência é que Moro seja condenado como parcial. Com isso, todas as provas colhidas nos processos contra Lula que tramitaram na 13a Vara Federal de Curitiba ficariam anuladas e toda e qualquer investigação contra ele teria que recomeçar do zero. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, decidiu não suspender o julgamento da Segunda Turma do STF após um pedido de Edson Fachin. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 3 Dos integrantes da Segunda Turma do STF, Edson Fachin e Cármen Lúcia já votaram contra o pedido de Lula. Falta...
Ministro Luiz Fux sobre possibilidade de impeachment de Bolsonaro: ‘Seria um desastre para o País’

Ministro Luiz Fux sobre possibilidade de impeachment de Bolsonaro: ‘Seria um desastre para o País’

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Com a informação: Notícias R7 O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, afirmou ser contrário ao impeachment do presidente da República, Jair Bolsonaro. Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, ele afirmou que o Brasil não aguenta um terceiro processo como esse. De acordo com Fux, o impeachment é um processo político que não passa pelo Supremo. “Mas, em uma pós-pandemia, em que o país precisa se reerguer economicamente, atrair investidores e consolidar a nossa democracia, eu acho que seria um desastre. O Brasil não aguenta três impeachments.”  Em 2016, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) foi retirada da Presidência pelo Congresso. Em 1992, Fernando Collor (na época no PRN) foi o primeiro a sofrer impeachment. Fux também minimizou a declaração de Bolsonaro de que o ...
AO VIVO: Bolsonaro, Fux e Aras participam da sessão solene de abertura do ano legislativo com Lira e Pacheco

AO VIVO: Bolsonaro, Fux e Aras participam da sessão solene de abertura do ano legislativo com Lira e Pacheco

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CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 1 Começou agora há pouco a sessão solene de abertura do ano legislativo. Os trabalhos estão sendo comandados novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que acumula a função de líder do Congresso Nacional. Ao seu lado está o novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). A cerimônia conta com a presença do presidente Jair Bolsonaro, do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e do procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 2 Durante a solenidade será lida a mensagem enviada pelo Poder Executivo ao Legislativo. Também estão previstas as  falas de Fux e, em seguida, do presidente da Câmara. A sessão solene é encerrada com o discurso do preside...
Na volta aos trabalhos do STF, Fux fala em vacina, racionalidade e obscurantismo

Na volta aos trabalhos do STF, Fux fala em vacina, racionalidade e obscurantismo

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Luiz Fux é o presidente do STF | Foto: Nelson Jr./STF Fim do recesso do Poder Judiciário e retomada de pronunciamentos de magistrados. Em sessão que marcou o início do ano do Judiciário de 2021 no Brasil, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, discursou. E foi além de falar sobre ações do tribunal. O ministro aproveitou para fazer análise sobre o momento da pandemia no país. Leia mais: “Deputado é condenado a indenizar ministro do STF” O presidente do STF demonstrou entusiasmo com a presença de imunizantes contra a covid-19. “Não tenho dúvidas de que a ciência, que agora conta com a tão almejada vacina, vencerá o vírus”, afirmou Fux. Nesse sentido, não citou nomes, mas criticou quem, segundo ele, não valoriza dados científicos. “A racionalidade vencerá o obscurantismo”, ...
Fux critica “negacionismo científico” e pessoas que “abusam da liberdade de expressão para propagar o ódio”

Fux critica “negacionismo científico” e pessoas que “abusam da liberdade de expressão para propagar o ódio”

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux deu ênfase especial, durante cerimônia de abertura do ano judiciário de 2021 na Corte, para os efeitos da pandemia da covid-19 sobre a sociedade brasileira. Ele ainda disse que a pauta do STF no 1º semestre deverá privilegiar assuntos sobre a retomada econômica do país. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 2 “A prudência vencerá a perturbação e a racionalidade vencerá o obscurantismo. Para tanto, não devemos ouvir as vozes isoladas, algumas inclusive no âmbito do Poder Judiciário. Confesso que fiquei estarrecido com pronunciamento de um presidente de um Tribunal de Justiça minimizando as dores deste flagelo”, discursou Fux, ao lado de Bolsonaro, sobre as declarações do novo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (T...
Fux derruba liminar que liberava abertura de bares no interior de SP

Fux derruba liminar que liberava abertura de bares no interior de SP

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CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, derrubou hoje (2) mais uma liminar (decisão provisória) da Justiça de São Paulo que permitia o funcionamento de bares e restaurantes em Aparecida (SP) e região entre os dias 1º e 3 de janeiro. Há três dias, ele já havia derrubado liminar que autorizava os estabelecimentos de 18 cidades do Vale do Paraíba a abrirem.As duas liminares que autorizavam a abertura de bares e restaurantes no interior de São Paulo foram proferidas pelo desembargador Leonel Costa, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a pedido de dois sindicatos do setor. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE As decisões do desembargador suspenderam, em algumas cidades do interior, a eficácia de um decreto do governo de São Paulo que ...
Fux atende Doria e determina suspensão de pagamento de precatórios pelo Governo de São Paulo

Fux atende Doria e determina suspensão de pagamento de precatórios pelo Governo de São Paulo

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Nesta quarta-feira (30), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux autorizou a suspensão do pagamento de precatórios pelo Governo de São Paulo, comandado pelo tucano João Doria, durante o exercício de 2020 por causa da pandemia da Covid-19. Os precatórios são dívidas do poder público que surgem a partir de condenações na Justiça, contra as quais não cabe mais recurso. O governo paulista acionou o STF, pedindo medidas que garantissem seu equilíbrio orçamentário-financeiro, considerado essencial para concretizar o seu plano de vacinação contra a covid-19. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Na sentença de hoje, Fux considerou que “a documentação apresentada pelo Estado de São Paulo comprova a situação delicada, do ponto de vista fiscal” das contas do governo tucano por caus...
Fux nega pedido de Sara Winter para afastar Alexandre de Moraes dos inquéritos ilegais do STF

Fux nega pedido de Sara Winter para afastar Alexandre de Moraes dos inquéritos ilegais do STF

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CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux negou retirar do ministro Alexandre de Moraes o papel de relator dos inquéritos ilegais da Suprema Corteque envolvem a ativista Sara Winter. O pedido partiu da defesa de Sara que alegou suspeição e impedimento de Moraes nos inquéritos inconstitucionais dos supostos “atos antidemocráticos” e no “inquérito das fake news”. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Ao pedir as prisões, a PGR (Procuradoria-Geral da República) argumentou que Winter e outros ativistas continuavam “organizando e captando recursos financeiros” para ações ilegais, como atentar contra a integridade física dos chefes dos Poderes da República. Dias depois ela foi solta, sob a condição de usar tornozeleira eletrônica. CONTINUA DEPOIS DA PUBLIC...
Alexandre de Moraes manda Fux explicar liminar que suspendeu juiz de garantias

Alexandre de Moraes manda Fux explicar liminar que suspendeu juiz de garantias

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CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Moraes Fux juiz de garantiasNa noite desta segunda-feira (21), o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes pediu informações ao presidente da Corte Luiz Fux sobre a sua decisão que suspendeu a implantação do juiz de garantias. O juiz de garantias foi instituído com a aprovação do Pacote Anticrime, em 2019 e esse magistrado seria responsável por acompanhar e conduzir os atos legais de investigações policiais, determinar buscas e apreensões e prisões temporárias ou preventivas, bem como realizar audiências de custódia para quem fosse detido. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE No entanto, o juiz de garantias não pode julgar o mérito dos casos, cabendo a outro magistrado revisar os atos do processo, analisar as provas e dar as decisões. Essa fig...
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