Arquivos Edson Fachin - Página 3 de 6 - OTPB - Ordem dos Teólogos e Pastores do Brasil

fev162021 by @prflavionunesNo Comments

Ministro do Supremo reage negativamente à declaração do General Villas Bôas

ATUALIDADES, Bolsonaro, Edson Fachin, Fachin, Notícias, Política, STF, Suprema corte, Supremo

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, reagiu negativamente à revelação feita em livro pelo general Eduardo Villas Bôas, que relata ter articulado com a cúpula do Exército, em 2018, postagens no Twitter, que faziam “alerta” ao Supremo, pouco antes de a corte julgar um habeas corpus para Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente. Na época, o plenário do Supremo negou, por maioria de votos, o Habeas Corpus (HC) 152752 apresentado pela defesa de Lula. Fachin era o relator do HC. “Anoto ser intolerável e inaceitável qualquer forma ou modo de pressão injurídica sobre o Poder Judiciário. A declaração de tal intuito, se confirmado, é gravíssima e atenta contra a ordem constitucional. E ao Supremo Tribunal Federal compete a guarda da Constituição” — disse o magistrado por meio de n...

fev102021 by @prflavionunesNo Comments

Governo Bolsonaro é atacado novamente por ministro do STF: “remilitarização do governo civil é preocupante”

Bolsonaro, Edson Fachin, Notícias, Política, Presidente da República, STF

O governo Bolsonaro voltou a ser alvo de críticas pesadas, nesta quarta-feira (10), por parte de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista concedida à Folha de S. Paulo, o magistrado Edson Fachin, membro da Suprema Corte, deu a entender que o “bolsoanrismo” estaria corrompendo a democracia no Brasil. “Em primeiro lugar, a remilitarização do governo civil, que é um sintoma preocupante. Em segundo lugar, intimidações de fechamento dos demais Poderes. Em terceiro, declarações acintosas de depreciação do valor do voto. Em quarto, palavras e ações que atentam contra a liberdade de imprensa. Em quinto lugar, incentivo às armas e por consequência a violência — o Brasil precisa de saúde e educação, não de violência nem de armas. Em sexto lugar, a recusa antecipada ...

fev62021 by @prflavionunesNo Comments

OAB e Fachin sofrem derrota e Bolsonaro não precisará nomear 1º da lista tríplice como reitor nas federais

ATUALIDADES, Bolsonaro, Edson Fachin, Notícias, OAB, Política, Universidades

Nesta sexta-feira (05), o Presidente Jair Bolsonaro alcançou uma importante vitória em julgamento realizado no Supremo Tribunal Federal (STF). Por decisão da maioria da Corte, o presidente brasileiro não será obrigado a nomear o 1º nome de lista tríplice para reitoria de universidades e institutos federais. A decisão do tribunal é uma grande derrota para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e para o ministro Edson Fachin, que é relator do caso. No ano passado, o magistrado acolheu uma liminar da instituição e determinou que o presidente fosse obrigado a obedecer a lista tríplice organizada por universidades e instituições federais. No julgamento de hoje, o ministro do Supremo voltou a manter a sua posição. “Depreende-se dos autos a potencialidade de lesão grave a direitos ocasionada pe...

jan302021 by @prflavionunesNo Comments

Filha de ministro do STF assina manifesto que pede impeachment de Bolsonaro

Bolsonaro, Edson Fachin, Impeachment, Notícias, Paraná, Política, STF

Um grupo de docentes da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) assinou um manifesto pedindo o impeachment do presidente da República. E um dos nomes que subscreve o documento é Melina Fachin, filha do ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal (STF). A filha do ministro, que é professora de Direito Constitucional da UFPR, falou sobre o manifesto com Mônica Bergamo, colunista da Folha de S. Paulo. “O movimento foi organizado autonomamente pelos professores. É uma iniciativa de cidadãos que percebem os problemas que condutas do presidente têm causado, notadamente em relação à saúde pública e à democracia — disse. No documento, o grupo de docentes afirmam que “desde que assumiu a presidência, Jair Bolsonaro vandaliza a Constituição de 1988 ao fragilizar noss...

jan82021 by @prflavionunesNo Comments

Ministros do STF inventaram um ‘inimigo imaginário’

Edson Fachin, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Notícias, STF

Avaliação é do jornalista Guilherme Fiuza O ministro Luís Roberto Barroso, do STF | Foto: Montagem sobre o Canva a partir de registro de Ueslei Marcelino/STF Ao menos três integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) aparentam travar luta contra um “inimigo imaginário”. Essa é análise do jornalista Guilherme Fiuza. Ele demonstrou não entender a razão pela qual magistrados assumiram funções de analistas políticos e, assim, comentaram a invasão do Capitólio dos Estados Unidos na tarde de quarta-feira 6. Leia mais: “Nancy Pelosi exige ‘destituição imediata’ de Donald Trump” Para Fiuza, o trio de ministros da mais alta Corte brasileira atende a um “jogo mercadológico”, sobretudo na hora de se criticar o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, além de seus apoiadores e aliados espalhados...

dez182020 by @prflavionunesNo Comments

Ministro do STF manda para casa presos do grupo de risco do regime semiaberto

ATUALIDADES, Edson Fachin, Notícias, Política, STF

Nesta quinta-feira (17), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou que todos os presos que fazem parte do grupo de risco para o novo vírus, que estejam em regime semiaberto, sejam mandados para casa para que cumpram prisão domiciliar. A medida vale para presidiários que se encontrem em prisões superlotadas. A decisão desferida pelo magistrado atende a um pedido da Defensoria Pública da União (DPU). Para terem direito ao benefício, os presos terão que estar em presídios com ocupação acima da média, assim como comprovar, através de um documento médico, que pertencem ao grupo de risco. Presidiários que tenha cometido crimes graves não terão direito ao benefício. Em sua decisão, Fachin também pede que o juiz que avalia o recurso atente para três itens para vetar o b...

dez122020 by @prflavionunesNo Comments

Fachin restabelece homologação de delação de Alberto Youssef com MP do Paraná

Edson Fachin, Justiça, Notícias

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a homologação de um acordo de colaboração premiada firmado em 2004 entre o doleiro Alberto Youssef e o Ministério Público do Estado do Paraná (MP-PR), em investigações relativas a remessas ilegais de dinheiro para o exterior pelo sistema financeiro público brasileiro. A decisão foi dada a pedido da defesa do doleiro, que buscava suspender decisão do Tribunal de Justiça do Estado que rescindiu o acordo. Na reclamação ao Supremo, os advogados de Youssef alegavam usurpação à competência do Supremo e afronta à decisão do ministro Teori Zavascki, que homologou delação fechada com a Procuradoria-Geral da República. Segundo os advogados, Yousseff celebrou três acordos: o primeiro, em 2003, perante o Juízo da 13ª Vara Federa...

dez32020 by @prflavionunesNo Comments

Fachin vota contra trabalho intermitente e critica medida

Destaque, Edson Fachin, IBGE, Notícias, Supremo Tribunal Federal (STF)

Modalidade permite a empresas admitirem funcionários para trabalharem eventualmente e remunerá-los pelo período de execução desse ofício Em 2019, foram registradas mais de 155 mil contratações sob esse regime | Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin votou em desfavor do trabalho intermitente. Para ele, a modalidade é ilegal porque põe o trabalhador numa situação de “precariedade física e mental”. “Não se coaduna com a dimensão da dignidade da pessoa humana como condição primária de ter direitos a gozar dos direitos sociais fundamentais trabalhistas decorrentes da sua condição de trabalhador”, argumentou o magistrado, na quarta-feira 2. Hoje, os juízes do STF devem retomar o julgamento acerca do dispositivo da reforma trabalhista,...

nov272020 by @prflavionunesNo Comments

No STF, Fachin diz que existe racismo no Brasil e que injúria racial é imprescritível

Edson Fachin, Justiça, Notícias

No único voto apresentado na sessão desta quinta sobre o tema, Fachin classificou o racismo no Brasil como uma “chaga infame, que marca a interface entre o ontem e o amanhã”. A defesa afirma que o crime prescreveu, ou seja, que o Estado não tem mais o direito de puní-la em razão da demora no processo. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já decidiu que a injúria racial não prescreve, mas os advogados recorreram ao STF. O julgamento foi colocado na pauta da sessão após o assassinato de João Alberto Freitas, homem negro espancado até a morte por seguranças brancos em um supermercado da rede Carrefour em Porto Alegre (RS). Na semana seguinte à morte, o presidente Jair Bolsonaro e o vice, Hamilton Mourão, negaram a existência de racismo no Brasil. Segu...

nov192020 by @prflavionunesNo Comments

Fachin determina que STJ julgue recurso de Lula

Edson Fachin, Justiça, Notícias, STF, STJ

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgue o recurso no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicita a paralisação do caso do triplex no Guarujá (SP). Os advogados de Lula querem o sobrestamento da tramitação do recurso especial pelo STJ até que o Supremo dê a palavra final sobre a suposta parcialidade do ex-juiz Sergio Moro, responsável pela condenação em primeira instância. O relator no STJ, ministro Felix Fischer, já negou o pedido de sobrestamento. A defesa, entretanto, contestou a decisão monocrática e pediu que o colegiado responsável, a Quinta Turma, analisasse a questão. Mas o recurso, um agravo, foi julgado incabível pelo relator, que negou o andame...