Arquivos Fachin - OTPB - Ordem dos Teólogos e Pastores do Brasil

mar232021 by @prflavionunesNo Comments

Defesa de Lula pede que STF mantenha decisão de Fachin

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta segunda-feira, 22, a rejeição do recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin que anulou as condenações do petista na Lava Jato no Paraná. Os advogados do ex-presidente apresentaram à Corte, por determinação de Fachin, argumentos contra o pedido do Ministério Público, apresentado no último dia 12, para manter os casos em tramitação e sob a análise da Justiça Federal no Paraná. No documento, os advogados afirmam que há questões processuais que impedem a admissão do recurso — entre elas, a de que a PGR não tem legitimidade para apresentar o pedido. No mérito, a defesa reafirma o argumento de que não cabe à Justiça Federal do Paraná analisar o...

mar202021 by @prflavionunesNo Comments

Bolsonaro se revolta ao comentar decisão de Fachin sobre Lula e desabafa sobre plano para derrubá-lo

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Segundo informações do jornal Folha Política, no decorrer de conversas com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro rebateu as acusações de sobre um suposta má gestão de seu governo no tratamento da questão da pandemia. O presidente brasileiro frisou que a pandemia é um mal que vem afligindo o mundo inteiro. “Eu te pergunto: qual país do mundo está tratando bem a questão da pandemia? Em todo local, há gente morrendo. Aqui, virou uma guerra contra o presidente” — disse Bolsonaro. O presidente também questionou os esforços para criar uma situação de pânico, apontando ainda os efeitos dos exageros em medidas restritivas de liberdades. Bolsonaro disse: “Famílias pobres ficaram miseráveis. Se os filhos já não tinham uma condição boa, vai ficar pior agora. Aqui ...

mar92021 by @prflavionunesNo Comments

AO VIVO: Fux ignora Fachin e Gilmar Mendes inicia julgamento da suspeição de Moro

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CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 1 AO VIVO [embedded content] O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, decidiu levar a ação de suspeição contra o ex-juiz Sergio Moro ao plenário da Segunda Turma da Corte. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 2 A tendência é que Moro seja condenado como parcial. Com isso, todas as provas colhidas nos processos contra Lula que tramitaram na 13a Vara Federal de Curitiba ficariam anuladas e toda e qualquer investigação contra ele teria que recomeçar do zero. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, decidiu não suspender o julgamento da Segunda Turma do STF após um pedido de Edson Fachin. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 3 Dos integrantes da Segunda Turma do STF, Edson Fachin e Cármen Lúcia já votaram contra o pedido de Lula. Falta...

mar92021 by @prflavionunesNo Comments

Deputado de Bolsonaro faz grave alerta após o ministro Fachin, do STF, anular condenações de Lula

Bolsonaro, Fachin, lula, Notícias, Política, STF

O deputado federal Otoni de Paula, aliado do presidente da República, usou as redes sociais nesta segunda-feira (08) para alerta aos brasileiros acerca da decisão tomada pelo ministro Edson Fachin, que anulou as condenações de Lula e o tornou elegível novamente. Para o parlamentar, existe em curso um plano para que o PT volte ao poder. Otoni assestou: “Quem disse que não se agradece com a toga? Essa é a sensação clara que nós temos sobre o que o ministro Fachin acaba de fazer. Agradecer com a toga pelo fato de ter se tornado ministro do STF no governo do PT. Fachin acaba de tornar Lula elegível já para a próxima eleição”. Ademais, o congressista lamentou: “Em uma canetada, anulou todos os atos processuais que envolviam Lula na Lava Jato. Portanto, todas as investigações, tudo que levanto...

mar82021 by @prflavionunesNo Comments

Fachin anula todos os processos de Lula e petista se torna elegível para 2022

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CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 3 Veja o trecho da decisão publicada no site do STF: “Ante o exposto, com fundamento no art. 192, caput , do RISTF e no art. 654, § 2º, do Código de Processo Penal, concedo a ordem de habeas corpus para declarar a incompetência da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba para o processo e julgamento das Ações Penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000/PR (Triplex do Guarujá), 5021365-32.2017.4.04.7000/PR (Sítio de Atibaia), 5063130-17.2018.4.04.7000/PR (sede do Instituto Lula) e 5044305-83.2020.4.04.7000/PR (doações ao Instituto Lula), determinando a remessa dos respectivos autos à Seção Judiciária do Distrito Federal. Declaro, como corolário e por força do disposto no art. 567 do Código de Processo Penal, a nulidade apenas dos atos decisórios praticados...

fev162021 by @prflavionunesNo Comments

Parlamentar chama Edson Fachin de “marginal da lei”: “Quantas vezes eu imaginei você levando uma surra”

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No final da noite desta segunda-feira (15), o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) foi às redes sociais para confrontar Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O motivo foram as críticas feitas pelo magistrado ao ex-comandante do Exército, General Villas Bôas. Relacionado: Ministro do Supremo reage negativamente à declaração do General Villas Bôas O deputado carioca, que goza de imunidade parlamentar, não poupou palavras e disparou críticas pesadas contra o ministro da Suprema Corte. Na opinião dele, Edson Fachin não passa de um “marginal da lei”. “O ministro Fachin decidiu chorar. ‘Fachin, seu moleque, seu menino mimado, mau-caráter, marginal da lei’. Esse menininho aí, militante da esquerda, que lecionava numa faculdade, sempre militando pelo PT […]. Mas aí foi elevado a...

fev162021 by @prflavionunesNo Comments

Ministro do Supremo reage negativamente à declaração do General Villas Bôas

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, reagiu negativamente à revelação feita em livro pelo general Eduardo Villas Bôas, que relata ter articulado com a cúpula do Exército, em 2018, postagens no Twitter, que faziam “alerta” ao Supremo, pouco antes de a corte julgar um habeas corpus para Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente. Na época, o plenário do Supremo negou, por maioria de votos, o Habeas Corpus (HC) 152752 apresentado pela defesa de Lula. Fachin era o relator do HC. “Anoto ser intolerável e inaceitável qualquer forma ou modo de pressão injurídica sobre o Poder Judiciário. A declaração de tal intuito, se confirmado, é gravíssima e atenta contra a ordem constitucional. E ao Supremo Tribunal Federal compete a guarda da Constituição” — disse o magistrado por meio de n...

fev112021 by @prflavionunesNo Comments

Ministro Fachin, do STF, diz que o ‘Bolsonarismo corrompeu a democracia’

Fachin, Notícias, Política

Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o ministro Edson Fachin, indicado por pela ex-presidente Dilma Roussef ao Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, aponta sete sintomas de que o bolsonarismo, no poder desde janeiro de 2019, corrompeu a democracia brasileira. De acordo com o Ministro indicado pela petista os sete sintomas são: Você pode gostar: Bruno Gagliasso volta a atacar Bolsonaro e é rebatido por Collor: “Vai para Noronha e para de encher o saco” “Em primeiro lugar, a remilitarização do governo civil, que é um sintoma preocupante. Em segundo lugar, intimidações de fechamento dos demais Poderes. Em terceiro, declarações acintosas de depreciação do valor do voto. Em quarto, palavras e ações que atentam contra a liberdade de imprensa. Em quinto lugar, incentivo às armas e p...

jan62021 by @prflavionunesNo Comments

Fachin: “A democracia se encontra em estado de alarme”

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CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Na apresentação do livro “Crise democrática e Justiça Eleitoral”, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin afirmou que a democracia se encontra em “estado de alarme”, com o surgimento de candidatos que não têm se comprometido em respeitar o resultado das urnas. Fachin afirmou também que há “flagrantes sintomas” de exclusão social, racismo, milícias armadas, “privatização indevida” de setores públicos, violação a direitos humanos, práticas homofóbicas e ausência de políticas públicas sobre educação e saúde sexual reprodutiva. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE O livro “Crise democrática e Justiça Eleitoral – Desafios, encargos institucionais e caminhos de ação” é de autoria do assessor Frederico Franco Alvim. Alvim atua no gabinete de Fach...

dez152020 by @prflavionunesNo Comments

Defensoria Pública pede que Fachin estenda a todo o país audiência de custódia para todos os presos

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Nesta terça-feira (15), a Defensoria Pública da União (DPU) pediu que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin estenda a todo o Brasil a determinação de que os tribunais realizem audiências de custódia para todos os presos e não apenas quando houver flagrante. Fachin é relator de uma ação sobre o tema e decidiu no último dia 10 que a Justiça do Rio de Janeiro deve fazer as audiências em qualquer modalidade de prisão. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Desde então, Fachin já estendeu a determinação para o Judiciário local de Pernambuco e Ceará. Com isso, presos temporários, preventivos e definitivos terão que ser apresentados a um juiz até 24 horas depois da detenção para avaliar a legalidade do procedimento. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Agora, a DPU quer que Tribun...