Arquivos Celso de Mello - Página 2 de 3 - OTPB - Ordem dos Teólogos e Pastores do Brasil

set282020 by @prflavionunesNo Comments

Quando a turma indicada pelo PT deixará o STF?

Alexandre de Moraes, Carmen Lúcia, Celso de Mello, Destaque, Dias Toffoli, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, lula, Marco Aurélio, Notícias, STF, Supremo

Além de ministros escolhidos pelos petistas Lula e Dilma, Supremo conta com indicações de Sarney, Collor, FHC e Temer Atualmente, STF conta com sete indicados por petistas | Foto: Agência Brasil Diferentemente da Suprema Corte dos Estados Unidos, que está a um passo do conservadorismo diante da possibilidade de uma juíza católica e antiaborto ocupar a vaga que até então era de uma progressista, o Brasil segue com a sua mais alta instância do Poder Judiciário composta em sua maioria por indicação de petistas. Dos atuais 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), sete foram nomeados por Luiz Inácio Lula da Silva ou Dilma Rousseff. Leia mais: “Damares ‘não aceitaria o convite’ para ser ministra do STF” Caso nenhuma das indicações do PT decida antecipar a aposentadoria e, assim, seguir n...

set272020 by @prflavionunesNo Comments

Os fatos da semana: Bolsonaro na ONU, Witzel e Celso de Mello

Bolsonaro, Celso de Mello, Destaque, Notícias, ONU, Witzel

Fique sabendo o que foi notícia Presidente abriu 75ª edição da Assembleia-Geral da ONU | Foto: Marcos Corrêa/PR Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro abriu, pela segunda vez, a Assembleia-Geral das Nações Unidas. Em seu discurso, o chefe do Executivo destacou as medidas tomadas pelo Brasil no combate à pandemia, falou sobre a defesa do meio ambiente e defendeu a liberdade religiosa. No mesmo dia, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, cobrou punições à China por causar a pandemia de coronavírus. Na quarta-feira 23, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou a continuidade do processo de impeachment do governador afastado Wilson Witzel (PSC) — ele está fora do cargo desde 28 de agosto. Ele é acusado de chefiar um esquema de desvio de recursos públicos destinados à ...

set272020 by @prflavionunesNo Comments

“Não, não foi por invalidez!”, diz Celso de Mello sobre aposentadoria

aposentadoria, Celso de Mello, Justiça

Foto: Dovulgação O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, se pronunciou sobre a antecipação de sua aposentadoria, anunciada nesta sexta-feira (25). O pedido é voluntário e não por invalidez. “Não, não foi por invalidez. Foi uma simples e voluntária aposentadoria, eis que possuo pouco mais de 52 anos de serviço público”, disse o ministro. “Tenho absoluta convicção de que os magistrados que integram a Suprema Corte do Brasil, por mais procelosos e difíceis que sejam (ou que possam vir a ser) os tempos (e os ventos) que virão, estão, todos eles, à altura das melhores tradições históricas do STF”. “Cabe também enfatizar que essa aposentadoria, de caráter voluntário, ao contrário do que sugerido por blogs e outros meios de comunicação, não tem qualquer relação com aleg...

set252020 by @prflavionunesNo Comments

Celso de Mello antecipa sua aposentadoria do STF

Bolsonaro, Celso de Mello, Destaque, Notícias, STF, Supremo

O ministro já encaminhou ao presidente da República Jair Bolsonaro o ato formal sobre a antecipação de quando deixará a Corte Inicialmente o ministro iria se aposentar no dia 1 de novembro, quando completará 75 anos| Foto: JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, resolveu antecipar a sua aposentadoria para o dia 13 de outubro. O ministro já encaminhou ao presidente da República Jair Bolsonaro o ato formal sobre a antecipação de quando deixará a Corte. Inicialmente o ministro iria se aposentar no dia 1 de novembro, quando completará 75 anos. O ministro participará de julgamentos importantes antes da aposentadoria, como a definição de como o presidente deve prestar depoimento — presencialmente ou se pode ser por escrito — no inquérito que...

set252020 by @prflavionunesNo Comments

Celso de Mello decide adiantar retorno ao STF e retoma caso Bolsonaro

Bolsonaro, Celso de Mello, depoimento, Justiça, PF, STF

O fim da licença do decano aconteceu ontem (24), Mello já reassumiu o caso, o julgamento que vai definir como Bolsonaro irá depor está previsto para a próxima sexta (02). O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, que estava afastado de seu cargo em decorrência de uma licença médica, antecipou seu retorno ao trabalho para esta sexta (25) e reassumindo assim o relatório do inquérito que apura a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. De acordo com a CNN, o STF confirmou que a volta da investigação para as mãos de Mello é automática, e que inclusive já ocorreu. Enquanto o decano estava ausente, quem assumiu o caso foi o ministro Marco Aurélio que durante sua interinidade, decretou que o recurso de Bolsonaro contra a obrigatoriedade de ...

set172020 by @prflavionunesNo Comments

Marco Aurélio Mello decide adiar depoimento de Bolsonaro

Destaque, Jair Bolsonaro, Marco Aurélio Mello, Notícias, Supremo Tribunal Federal

Decisão vale até que o plenário do STF analise um pedido da Advocacia-Geral da União para que o presidente responda aos investigadores por escrito Ministro do STF Marco Aurélio Mello | Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, decidiu adiar o depoimento do presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura interferência na Polícia Federal. A informação é da CNN Brasil. A decisão vale até que o plenário da Corte analise um pedido da Advocacia-Geral da União para que o presidente responda aos investigadores por escrito. A PF havia intimado Bolsonaro a depor presencialmente entre os próximos dias 21 e 23 de setembro. Segundo a emissora, o caso ainda não chegou a Marco Aurélio Mello, mas a decisão de congelar o caso já estaria tomada. LEIA MAIS:...

set142020 by @prflavionunesNo Comments

Alexandre Garcia: “Celso de Mello parece ter raiva de Bolsonaro”

Bolsonaro, Notícias, Política, STF

O jornalista Alexandre Garcia, em seu canal oficial no Youtube, falou que está claro que o ministro “Celso de Mello parece ter raiva de Bolsonaro” e que faz questão de incomodá-lo. O jornalista lembrou que o ministro, que é decano do Supremo Tribunal Federal (STF), comparou o presidente brasileiro a Hitler alguns meses atrás. Alexandre ainda lembrou que o ex-presidente Michel Temer, enquanto esteve no exercício do cargo de chefe do Poder Executivo Federal, teve a escolha de depor por escrito, no âmbito do inquérito aberto pela Corte, para investigar o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A, por meio da edição do chamado Decreto dos Portos. Essa prerrogativa foi negada a Bolsonaro pelo decano do STF. Confira: [embedded content]

set122020 by @prflavionunesNo Comments

Ministro do STF determina depoimento presencial do presidente Bolsonaro

Notícias, Política, STF

O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu por não acolher um requerimento do Procurador-Geral da República, Augusto Aras, para que o presidente da República, Jair Bolsonaro, prestasse depoimento por escrito no inquérito que apura suposta interferência na Polícia Federal PF) por parte do mandatário brasileiro. O inquérito que investiga a suposta interferência do presidente na PF foi aberto em maio, em virtude de acusações realizadas por Sérgio Moro, ex-ministro da Justiça. Bolsonaro nega intervenção na Polícia Federal. Em sua decisão, Celso de Mello declarou que o depoimento por escrito é apenas permitido aos Chefes dos Três Poderes da República, quando eles são testemunhas ou vítimas. Com essa prerrogativa não valendo quando são investigados ou réus....

set72020 by @prflavionunesNo Comments

Procuradores da Lava-Jato divulgam vídeo em defesa de Dallagnol

Deltan Dallagnol, Gilmar Mendes, Notícias, STF

Ex-coordenador da força-tarefa de Curitiba será julgado novamente pelo CNMP nesta terça-feira Procuradores da Lava Jato gravaram vídeo em defesa de Deltan Dallagnol Foto: Geoff Lister/Wikimedia Commons Os procuradores da Operação Lava Jato se uniram e divulgaram, neste domingo, 6, um vídeo em defesa do ex-coordenador da força-tarefa de Curitiba, Deltan Dallagnol. O procurador voltará a ser julgado na próxima terça-feira, 8, pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por manifestações feitas nas redes sociais. Como quando pediu que a votação para a presidência do Senado fosse realizada de maneira aberta, o que incomodou o então candidato à reeleição Renan Calheiros (DEM-AL). A questão já foi analisada anteriormente pelo CNMP, que, após análise, rechaçou o processo. No Supremo Tri...

ago232020 by @prflavionunesNo Comments

STF impede superlotação em unidades socioeducativas

Notícias, Política

Entre outras medidas, a Corte recomendou enviar o adolescente para o regime de internação domiciliar Sessão no Supremo Tribunal Federal | Foto: FÁBIO RODRIGUES POZZEBOM A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu na sexta-feira 21 a superlotação no sistema socioeducativo brasileiro (unidades de internação provisória de adolescentes que praticaram crimes). Relator do pedido feito em 2017 pela Defensoria Pública do Espírito Santo, o ministro Edson Fachiu votou pela admissibilidade da ação e estabeleceu parâmetros de modo a “reduzir a superlotação nas unidades”. Confira algumas delas: 1- Transferência de adolescentes que ultrapassem a lotação máxima para outras unidades onde haja vagas — desde que essa nova unidade não seja distante da casa da família; 2- Adoção de um número li...