Arquivos STF - Página 4 de 46 - OTPB - Ordem dos Teólogos e Pastores do Brasil

mar252021 by @prflavionunesNo Comments

Augusto Nunes: ‘Gilmar Mendes é indigno de figurar no STF’

Augusto Nunes, Brasil, Gilmar Mendes, Notícias, STF

O jornalista Augusto Nunes criticou o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, durante o programa Os Pingos nos Is desta quarta-feira, 24. Segundo o colunista da Revista Oeste, o magistrado sabia, de antemão, o resultado do julgamento que considerou o ex-juiz Sergio Moro suspeito no processo envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá. “Gilmar Mendes já sabia que o condenado seria o mocinho da história, mas realizou aquele espetáculo”, afirmou, recordando a postura teatral do ministro durante a leitura de seu voto. Para Augusto Nunes, o magistrado não merece respeito algum, visto que tornou livre um dos maiores corruptos da história [Lula]. “Gilmar Mendes é indigno de figurar no Supremo Tribunal Federal”, disparou. Leia também: “Ao mudar v...

mar242021 by @prflavionunesNo Comments

Ministro do Supremo ironiza iniciativa do Governo Bolsonaro: ‘Um ano de atraso’

Barroso, Bolsonaro, Notícias, Política, STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso, ironizou a iniciativa do Governo Bolsonaro de criar um comitê nacional para coordenar o enfrentamento à pandemia ocasionada pela covid-19. Para o magistrado, a medida foi tomada com atraso. “Fiquei feliz de saber que com um ano de atraso resolveram montar uma comissão de especialistas e de médicos, com um ano de atraso e 300 mil mortos” — ironizou Barroso. A fala do ministro se deu nesta quarta-feira ((24), no início da sessão de hoje da Suprema Corte, quando o presidente da casa, Luiz Fux, informou aos seus pares sobre a iniciativa e a decisão dele de indicar um integrante do Conselho Nacional de Justiça para integrar o comitê. O objetivo da participação do Poder Judiciário no comitê é estudar um tipo de “controle prévio”...

mar242021 by @prflavionunesNo Comments

Cármen muda o voto, e Segunda Turma do STF decide que Moro foi parcial ao condenar Lula no caso do tríplex

Carmen Lúcia, Justiça, Notícias, STF

BRASÍLIA — A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá. A decisão, tomada por 3 votos a 2, ocorreu após a ministra Cármen Lúcia mudar o posicionamento, o que é permitido até o fim do julgamento – anteriormente, ela havia se posicionado contra a suspeição de Moro Antes de Cármen Lúcia, o ministro Kassio Nunes Marques votou para declarar que Moro foi imparcial na condução do processo de Lula, que apontou questões processuais para rejeitar o pedido da defesa. Os advogados de Lula apresentaram um habeas corpus e usaram como argumentos diversas condutas de Moro durante o processo. — O habeas corpus não é remédio adequado para que avalie a sus...

mar232021 by @prflavionunesNo Comments

Cármen Lúcia muda voto, e Moro é considerado suspeito pelo STF

Brasil, Carmen Lúcia, lula, Notícias, Sérgio Moro, STF, Supremo Tribunal Federal (STF)

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), mudou seu entendimento inicial e votou pela suspeição do ex-juiz Sergio Moro no processo relacionado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que envolve o tríplex do Guarujá (SP). Com isso, ela virou o placar na Segunda Turma da Corte, que ficou em 3 a 2 a favor da suspeição de Moro. Leia mais: “Gilmar Mendes põe em pauta processo de suspeição de Moro” Nunes Marques e Edson Fachin votaram contra o pedido de suspeição de Moro, e Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia foram favoráveis. O julgamento havia sido interrompido no dia 9 de março, após um pedido de vista de Nunes Marques. Durante a leitura de seu novo voto, Cármen disse que “todos têm direito a um julgamento justo”. “Naquele primeiro momento [quando voto...

mar232021 by @prflavionunesNo Comments

Ministro do STF indica que negará ação de Bolsonaro e dispara: ‘Presidente adentrou no campo do negacionismo’

Bolsonaro, governadores, Notícias, Política, STF

O ministro do supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio, indicou nesta terça-feira (23) que deve negar a ação protocolada na Suprema Corte pelo presidente Jair Bolsonaro, a qual visa derrubar os “toques de recolher” impostos na Bahia (BA), Rio Grande do Sul (RS) e no Distrito Federal (DF). Em entrevista concedida à Rádio Bandeirantes, o ministro criticou Bolsonaro no tocante ao combate à pandemia e frisou que a questão já teria sido definida pelo STF no ano passado. Segundo ele, o momento atual que o país atravessa é de união e entendimento, mas, dentro de seu ponto de vista, falta ao presidente exercer o papel de liderança que lhe cabe. “No início do ano passado, nós repetimos o que está na Constituição. Cabe à União, Estados e municípios cuidar da saúde. Precisamos buscar, para ...

mar232021 by @prflavionunesNo Comments

Kassio Nunes devolve vista e julgamento da suspeição de Moro em processos de Lula acontece hoje

destaques, Kassio Nunes, Kassio Nunes suspeição Moro, Moro, Política, STF, suspeição

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 1 Na manhã desta terça-feira (23), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Kassio Nunes Marques, devolveu seu pedido de vista e o caso em que Lula pede a suspeição do ex-juiz Sergio Moro será julgado hoje na 2ª Turma do STF. Até o momento, o placar está em 2 votos a 2, e só falta Kassio votar. Porém, a ministra Cármen Lúcia, que já votou, adiantou que vai votar novamente. A Segunda Turma do STF tem sessão nesta terça às 14h. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 2 De acordo com o sistema eletrônico do Supremo, o tema foi incluído na pauta da Turma para julgamento nesta terça (23). Kassio havia justificado seu pedido de vista dizendo que “todos os demais membros da Segunda Turma já são senhores no conteúdo deste processo”. “Já o conhecem e não teriam dificu...

mar232021 by @prflavionunesNo Comments

Defesa de Lula pede que STF mantenha decisão de Fachin

Fachin, lula, Notícias, Política, STF

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta segunda-feira, 22, a rejeição do recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin que anulou as condenações do petista na Lava Jato no Paraná. Os advogados do ex-presidente apresentaram à Corte, por determinação de Fachin, argumentos contra o pedido do Ministério Público, apresentado no último dia 12, para manter os casos em tramitação e sob a análise da Justiça Federal no Paraná. No documento, os advogados afirmam que há questões processuais que impedem a admissão do recurso — entre elas, a de que a PGR não tem legitimidade para apresentar o pedido. No mérito, a defesa reafirma o argumento de que não cabe à Justiça Federal do Paraná analisar o...

mar222021 by @prflavionunesNo Comments

MPF pede trancamento do inquérito do STJ contra a Lava Jato: ‘Utiliza provas ilícitas e sem autenticidade comprovada’

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CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 1 MPF STJ Lava JatoEm parecer enviado nesta segunda-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério Público Federal (MPF) requer o trancamento da Inquérito 1.460/DF, em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que investiga membros da Operação Lava Jato. Na manifestação em habeas corpus, o MPF aponta que a investigação instaurada de ofício pelo presidente do STJ, para apurar a conduta de procuradores da República, fere o sistema acusatório – previsto na Constituição e nas leis processuais penais vigentes – e tem como base “provas ilícitas, sem autenticidade e integridade comprovadas”. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 2 O subprocurador José Adonis Callou de Araújo Sá afirma também que não se pode equiparar o inquérito o das Fake New...

mar212021 by @prflavionunesNo Comments

Ministro do STF declara que Bolsonaro só pode decretar “Estado de Sítio” com autorização do Congresso

Bolsonaro, Notícias, Política, STF

Em declaração dada na manhã deste sábado (20), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, disse que o presidente da República, Jair Bolsonaro, só pode decretar estado de sítio com autorização do Congresso Nacional. “O estado de defesa, o estado de sítio e intervenção federal passam pelo crivo do Congresso Nacional. Essas medidas não podem ser tomadas exclusivamente pelo presidente da República. A atuação do presidente da República, nesses momentos excepcionais, não é absolutamente livre. Além de passar pelo Congresso, precisam ter prazo. Mesmo esses instrumentos extraordinários estão balizados pela lei, passam pelo crivo do Legislativo e, em último caso, pelo crivo do Judiciário” — declarou o ministro da Suprema corte. Nesta última sexta-feira (19), durante conversa ...

mar212021 by @prflavionunesNo Comments

STF suspende liminar que permitia retirada de produto em restaurante

Justiça, Notícias, STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu, neste sábado (20), ao pedido da PGE (Procuradoria Geral do Estado) pela suspensão de liminar que permitia a retirada de pedidos no formato de “take away” em restaurantes no Estado de São Paulo durante a fase emergencial do Plano SP. Assim, continua valendo a determinação do Governo do Estado de que, durante a atual fase, os restaurantes e bares podem vender apenas por meio de entrega (delivery) e retirada de automóvel (drive-thru), com proibição de retirada de produtos no local. O governo de SP reiterou o seu compromisso de proteger a vida dos seus cidadãos e informou que tomará todas as medidas cabíveis dentro do escopo do Plano São Paulo para cumprir a sua missão. Na sexta-feira (19), o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) havia aut...