Arquivos STF - Página 46 de 46 - OTPB - Ordem dos Teólogos e Pastores do Brasil

set52020 by @prflavionunesNo Comments

STF autoriza CNMP a retomar processo contra Dallagnol

CNMP, Deltan Dallagnol, Gilmar Mendes, Justiça, STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, deu aval na última sexta-feira (04) para que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) possa retomar a análise do processo disciplinar contra o procurador Deltan Dallagnol. As informações foram divulgadas pelo G1. A ação de Gilmar Mendes derrubou a decisão dada pelo ministro Celso de Mello, que havia paralisado a análise do caso. Mello no momento está afastado da Corte por questões médica. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) é o responsável pelo processo contra Dallagnol, em sua ação o senador discute se o procurador cometeu infração disciplinar por suposta tentativa de interferência na disputa pela presidência do Senado em postagens sobre Renan. Um documento encaminhado ao Supremo pela defesa de Deltan Dallagnol afirmou que h...

set52020 by @prflavionunesNo Comments

Constituição proíbe ‘em bom português’ reeleição no comando do Congresso

Destaque, Notícias, STF

É o entendimento do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal Davi Alcolumbre é o atual presidente do Senado. De acordo com Marco Aurélio Mello, ele não pode tentar se reeleger | Foto: PEDRO FRANÇA/AGÊNCIA SENADO A Constituição Federal em vigor desde 1988 proíbe a reeleição dos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados. E proíbe de forma que “está em bom português”, enfatiza o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com ele, o assunto não dá margem para diferentes interpretações. Leia mais: “Partido prepara expulsão de senadora que defende reeleição de Alcolumbre e Maia” “Não tem como se partir para uma introdução [divergente]“, disse Mello ao participar da edição de hoje de Os Pingos nos Is, programa da rádio Jovem que tem como com...

set42020 by @prflavionunesNo Comments

Lava Jato só ganhou força graças ao STF, diz presidente da Corte

lava jato, Notícias, Operação Lava Jato, STF

Dias Toffoli garante que o Supremo Tribunal Federal deu poderes ao Ministério Público Dias Toffoli: elogio ao STF em relação à Lava Jato | Foto: ROSINEI COUTINHO/STF A Lava Jato não existiria sem o Supremo Tribunal Federal (STF). É o que garante o presidente da Corte, Dias Toffoli. Ao realizar coletiva a manhã de hoje no Distrito Federal, o magistrado colocou o Judiciário como parceiro da operação de combate à corrupção. Leia mais: “Quem vai mandar na Lava Jato?” Prestes a deixar o comando do STF, que terá a partir da próxima quinta-feira, 10, Luiz Fux como presidente, Toffoli credita o sucesso da Lava Jato à formulação de determinadas leis. Nesse sentido, citou as leis de transparência, lavagem de dinheiro e colaboração (delação) premiada. Afirmou, inclusive, que ajudou em algumas inicia...

set42020 by @prflavionunesNo Comments

Bolsonaro evita polêmica com ministros do STF

Bolsonaro, Destaque, Jair Bolsonaro, Notícias, polêmica, Política, STF

Presidente não rebate ataques que sofreu por parte de integrantes da Corte O presidente Jair Bolsonaro durante mais uma de suas lives na internet | Foto: REPRODUÇÃO/YOUTUBE O presidente da República, Jair Bolsonaro, evitou entrar em polêmica com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao ser questionado na noite desta quinta-feira, 3, a respeito dos recentes ataques disparados por integrantes da Corte, ele seguiu na linha “paz e amor.” Leia mais: “Por que o governo deixou juízes, deputados e militares de fora da reforma?” Ao participar da live semanal do presidente, o jornalista Vitor Brown lembrou algumas falas de ministros. Citou, por exemplo, que Luís Roberto Barroso acusou Bolsonaro de ser defensor da tortura e da ditadura. Nesse sentido, o apresentador de Os Pingos nos Is, progr...

set22020 by @prflavionunesNo Comments

STF dá 48 horas para juiz da Lava Jato permitir acesso de Lula ao acordo de leniência da Odebrecht

Justiça, lava jato, lula, Odebrecht, STF

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta quarta, 2, que a 13ª Vara Federal de Curitiba libere acesso ao acordo de leniência da Odebrecht à defesa do ex-presidente Lula, conforme determinado pela Corte no início de agosto. A decisão engloba todos os documentos que citam o petista e embasam a ação penal que mira o Instituto Lula, ainda não julgado pela primeira instância. O ministro também determinou que os prazos para as alegações finais, manifestações que precedem a sentença, não sejam abertos enquanto o mérito da reclamação de Lula não for julgado pelo STF. Os advogados de Lula apresentaram reclamação ao Supremo após a 13ª Vara Federal deferir despacho pedindo manifestação do Ministério Público Federal e da própria Odebrecht antes de liberar os anex...