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‘STF tirou a autonomia do presidente da República’, afirma Capitão Derrite

‘STF tirou a autonomia do presidente da República’, afirma Capitão Derrite

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O deputado federal Capitão Derrite (PP-SP) disse nesta terça-feira, 30, durante entrevista concedida ao programa Os Pingos nos Is, da rádio Jovem Pan, que o Supremo Tribunal Federal tirou a autonomia do presidente Jair Bolsonaro na gestão da pandemia de covid-19. “A Corte brasileira transferiu o poder de determinar medidas restritivas a governadores e prefeitos”, afirmou Derrite. Segundo o deputado, os gestores estaduais e municipais estão legislando, arbitrariamente, via decreto. “É inconstitucional [governar desta maneira]. Quem tem poder de restringir a liberdade de ir e vir das pessoas, de acordo com o artigo 137 da Constituição Federal, é o presidente da República”, explicou. O deputado federal se refere ao estado de sítio, um instrumento político em que o chefe de Estado — no Brasil,...
Bolsonaro se reúne hoje com Arthur Lira, Rodrigo Pacheco, Fux, Aras e 6 governadores

Bolsonaro se reúne hoje com Arthur Lira, Rodrigo Pacheco, Fux, Aras e 6 governadores

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Na manhã desta quarta-feira (24), o presidente Jair Bolsonaro se reunirá com chefes de poderes, ministros e governadores para discutir medidas de combate à pandemia da Covid-19. De acordo com o Planalto, o encontro desta quarta tem como objetivo “fortalecer o ambiente de união nacional para prevenção e combate ao vírus da Covid-19, além de ser um espaço para discussão de ações institucionais conjuntas”. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 2 Segundo a Presidência, são aguardadas na residência oficial da Presidência da República as seguintes autoridades: Hamilton Mourão, vice-presidente da República; Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF); Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado; Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados; Augusto Aras, procura...
Ministro do STF indica que negará ação de Bolsonaro e dispara: ‘Presidente adentrou no campo do negacionismo’

Ministro do STF indica que negará ação de Bolsonaro e dispara: ‘Presidente adentrou no campo do negacionismo’

Bolsonaro, governadores, Notícias, Política, STF
O ministro do supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio, indicou nesta terça-feira (23) que deve negar a ação protocolada na Suprema Corte pelo presidente Jair Bolsonaro, a qual visa derrubar os “toques de recolher” impostos na Bahia (BA), Rio Grande do Sul (RS) e no Distrito Federal (DF). Em entrevista concedida à Rádio Bandeirantes, o ministro criticou Bolsonaro no tocante ao combate à pandemia e frisou que a questão já teria sido definida pelo STF no ano passado. Segundo ele, o momento atual que o país atravessa é de união e entendimento, mas, dentro de seu ponto de vista, falta ao presidente exercer o papel de liderança que lhe cabe. “No início do ano passado, nós repetimos o que está na Constituição. Cabe à União, Estados e municípios cuidar da saúde. Precisamos buscar, para ...
Bolsonaro manda recado para governadores: “Estão esticando a corda e faço qualquer coisa pelo meu povo”

Bolsonaro manda recado para governadores: “Estão esticando a corda e faço qualquer coisa pelo meu povo”

Bolsonaro, governadores, isolamento social, Notícias, Política
Neste domingo, 21 de março, o presidente da República, Jair Bolsonaro, completou 66 anos de idade. Mais cedo, nas cercanias do Palácio da Alvorada, o presidente realizou uma singela celebração com populares e aproveitou o ensejo para criticar medidas restritivas que vem sendo adotadas por governadores. “Estão esticando a corda e faço qualquer coisa pelo meu povo. Qualquer coisa que está na Constituição, é o direito de ir e vir. Podem confiar na gente” — afirmou Bolsonaro. “Pode ter certeza de uma coisa: minha força vem de Deus e de vocês. Se alguém acha que algum dia abriremos mão da nossa liberdade estão enganados (sic)” — declarou. “Vocês me deram um voto de confiança na eleição de 2018. Enquanto eu for presidente, só Deus me tira daqui. Eu estarei com vocês” — garantiu. O presidente a...
Bolsonaro vai ao STF contra restrições impostas por prefeitos e governadores

Bolsonaro vai ao STF contra restrições impostas por prefeitos e governadores

Brasil, Covid-19, governadores, Jair Bolsonaro, lockdown, Notícias
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 18, durante sua live semanal nas redes sociais, que o governo acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra as restrições impostas por prefeitos e governadores em meio ao agravamento da pandemia de covid-19. Segundo ele, a intenção é “restabelecer a ordem no Brasil”. Leia mais: “Bolsonaro critica Mandetta, defende tratamento precoce e chama Lula de ‘Capitão Corrupção’” “Entramos com uma ação hoje, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade [ADI] junto ao STF exatamente buscando conter esses abusos, que, inclusive, no decreto, o cara bota ali ‘toque de recolher’. Isso é estado de defesa. Estado de sítio que só uma pessoa pode decretar: eu”, criticou o presidente. “O Supremo vai decidir. Não vou emitir nenhum juízo aqui. Obviamente, se ...
Bolsonaro entra com ação no STF contra ‘abusos’ de governadores

Bolsonaro entra com ação no STF contra ‘abusos’ de governadores

ADI, destaques, governadores, Jair Bolsonaro, STF
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 1 Nesta quinta-feira (18), o presidente Jair Bolsonaro disse que o governo apresentou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal contra medidas restritivas de governadores, que incluem toques de recolher. Segundo Bolsonaro, a ação foi apresentada pela Advocacia-Geral da União, mas é “supervisionada” pelo Ministério da Justiça.“Entramos com uma ação hoje, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, junto ao STF, exatamente buscando conter esses abusos, entre eles o mais importante é que nossa ação foi contra decreto de três governadores. Inclusive, no decreto, cara coloca ali toque de recolher, isso é estado de sítio, que só uma pessoa pode decretar”, disse Bolsonaro durante transmissão ao vivo em suas redes sociais. CONTINUA DEP...
PGR quer explicações dos governadores sobre gastos públicos ao longo da pandemia

PGR quer explicações dos governadores sobre gastos públicos ao longo da pandemia

governadores, Notícias, pandemia, PGR, Política
A Procuradoria-Geral da República (PGR) quer explicações dos governadores de todas unidades federativas do Brasil acerca de suas respectivas gestões ao longo da pandemia. Nesta terça-feira, a subprocuradora da República, Lindôra Araújo, enviou um ofício aos 27 governadores de Estados brasileiros e do DF com questionamentos sobre os recursos gastos neste período. O documento é formado por quatro perguntas, as quais os governadores têm até a próxima sexta-feira (19). Os questionamentos têm como objetivo reunir dados sobre a construção de hospitais de campanha, bem como sobre a destinação de seus insumos e equipamentos. Fonte: Pleno News
PGR cobra de governadores informações sobre hospitais de campanha

PGR cobra de governadores informações sobre hospitais de campanha

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CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 1 A Procuradoria-Geral da República (PGR) cobrou dos governadores de todos os estados e do DF informações sobre a situação dos hospitais de campanha destinados ao tratamento de pacientes com a Covid-19. As respostas devem ser encaminhadas à PGR até esta sexta-feira (19). O pedido é feito em meio ao agravamento da pandemia, com o aumento do número de mortes em decorrência da doença e da superlotação nos hospitais da maioria das regiões do país, com a falta de leitos de unidades de tratamento intensivo para o atendimento de pacientes.  CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 2 O ofício é assinado pela subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo, que integra o Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia do Coronavírus da PGR. O órgão foi criado há ...
Bolsonaro deixa claro para governadores que não fará um “lockdown” em todo país

Bolsonaro deixa claro para governadores que não fará um “lockdown” em todo país

Bolsonaro, Brasil, Exército, governadores, lockdown, Notícias, Política
Na manhã desta última segunda-feira (08), os governadores dos estados brasileiros se reuniram no Rio de Janeiro com o ministro da Saúde, o general Eduardo Pazuello, e com representantes da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Uma das pautas discutidas durante o encontro foi a criação de um pacto nacional para conter o avanço da pandemia. Para frear o alastramento da covid, os chefes do poderes executivos estaduais estão defendendo que haja a implantação de medidas de restrição de circulação até o próximo domingo (14). A iniciativa é liderada pelo coordenador da estratégia para vacina contra covid-19 no Fórum Nacional dos Governadores, Wellington Dias (PT). No entanto, o presidente Jair Bolsonaro se negou a participar do pacto e deixou bem claro que não decretará lockdown no Brasil. “Alguns...
STF forma maioria para manter autorização que dá autonomia a governadores para impor isolamento

STF forma maioria para manter autorização que dá autonomia a governadores para impor isolamento

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CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 1 Na noite desta sexta-feira (5), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria,  para prorrogar a lei que determina as medidas sanitárias para combater a pandemia de covid-19. Corte também tem votos suficientes para manter despacho que proibiu o governo federal de requisitar insumos de São Paulo. Na prática, a decisão mantém a autorização dada pelo ministro Ricardo Lewandowski, o relator, a Estados e municípios de tomarem decisões sobre isolamento social e quarentena em seus territórios. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 2 A decisão do STF ocorre num momento em que Estados e prefeituras têm adotado duras medidas de restrição social para conter o avanço recente dos números de mortes e casos de Covid-19. Para a lei não perder o efeito no fim do ano, Lew...
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