Arquivos STF - Página 5 de 46 - OTPB - Ordem dos Teólogos e Pastores do Brasil

mar212021 by @prflavionunesNo Comments

Ministro do STF fala em rever a Lei de Segurança Nacional após o uso deste dispositivo pelo governo

Na manhã deste sábado (20), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), falou que a Suprema Corte precisa rever a Lei de Segurança Nacional. “Tenho a convicção de que o Supremo Tribunal Federal tem um encontro marcado com essa lei” — disse Lewandowski durante uma live no Youtube. “O Supremo tem de dizer se esse fóssil normativo é compatível com a letra e com o espírito da Constituição. É um espectro que está vagando no mundo jurídico e nós precisamos exorcizá-lo, ou colocá-lo em seu devido lugar” — completou. A declaração do magistrado da mais alta corte do país ocorre após tal dispositivo ser usado pelo governo Bolsonaro para confrontar alguns de seus detratores. Não obstante, em meados do mês de fevereiro deste ano, foi com base nessa mesma lei que o STF mandou ...

mar202021 by @prflavionunesNo Comments

STF está ‘mudando a Constituição’, alerta Ives Gandra

Alexandre de Moraes, Brasil, Edson Fachin, Notícias, STF

A inauguração da TV Justiça, em 2002, transformou os juízes do Supremo Tribunal Federal (STF) em artistas de televisão, na busca por visibilidade. A constatação é do jurista Ives Gandra Martins, durante entrevista concedida a Carlos Alberto Di Franco na quinta-feira 18. O que antes era a “Casa da Lei” hoje serve de palco para discussões entre deputados, senadores e para troca de agressões entre ministros. “Nos países desenvolvidos, nenhuma sessão de tribunal é televisionada”, compara. Enquanto celebridades da TV costumam provocar a admiração de fãs, o STF é, hoje, a instituição de maior rejeição na sociedade, avalia Di Franco. O rechaço ao comportamento exibicionista e ideologizado dos 11 juízes é resultado do sentimento de insegurança que o STF vem despertando no cidadão brasileiro. Pris...

mar202021 by @prflavionunesNo Comments

Ana Paula Henkel: ‘Ministros do STF são apenas agentes políticos’

Bolsonaro, Notícias, Política, STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou ontem, quinta-feira 18, o convite do presidente Jair Bolsonaro para integrar uma comissão com o Congresso, a Procuradoria-Geral da República e o Executivo com o objetivo de definir soluções no combate à pandemia de covid-19. Segundo Ana Paula Henkel, colunista da Revista Oeste, a Corte brasileira poderia ter agido de maneira diferente, dado o momento histórico por que o Brasil passa. “Os ministros dariam um sinal de que estão empenhados em trabalhar com o Legislativo, com o Executivo, mas não há interesse”, afirmou. “Infelizmente, essa composição do STF é feita de ministros que são agentes políticos, apenas”, criticou. Leia também: “Fachin devolveu direitos políticos a ‘um dos maiores bandidos’ do Brasil, diz Bolsonaro sobre Lula” ...

mar182021 by @prflavionunesNo Comments

Bolsonaro entra com ação no STF contra ‘abusos’ de governadores

ADI, destaques, governadores, Jair Bolsonaro, STF

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 1 Nesta quinta-feira (18), o presidente Jair Bolsonaro disse que o governo apresentou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal contra medidas restritivas de governadores, que incluem toques de recolher. Segundo Bolsonaro, a ação foi apresentada pela Advocacia-Geral da União, mas é “supervisionada” pelo Ministério da Justiça.“Entramos com uma ação hoje, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, junto ao STF, exatamente buscando conter esses abusos, entre eles o mais importante é que nossa ação foi contra decreto de três governadores. Inclusive, no decreto, cara coloca ali toque de recolher, isso é estado de sítio, que só uma pessoa pode decretar”, disse Bolsonaro durante transmissão ao vivo em suas redes sociais. CONTINUA DEP...

mar182021 by @prflavionunesNo Comments

Lula pede ao STF que casse decisão de Curitiba que bloqueia seus bens

Justiça, lula, Notícias, STF

O ex-presidente Lula discursa durante evento em Recife, no dia 17 de novembro — Foto: Adriano Machado/Reuters A defesa de Lula entrou com reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra da a decisão do juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Luiz Antonio Bonat, que manteve o bloqueio de bens do ex-presidente ao determinar o envio para o Distrito Federal da ação que investiga supostas compra de um terreno para abrigar o Instituto Lula. Os advogados alegam que Bonat afronta o STF. “O Juízo de Curitiba não poderia proferir uma nova decisão após ter sua incompetência reconhecida sem afrontar a autoridade da deliberação dessa Suprema Corte, por meio de decisão da fina lavra do e. Ministro Relator EDSON FACHIN”, escreveram os advogados Cristiano Zanin e Valesk...

mar172021 by @prflavionunesNo Comments

PT vai ao STF para obrigar Governo Bolsonaro a votar favorável à “ditadura amiga” na ONU

Bolsonaro, Cuba, Governo Bolsonaro, Notícias, Política, STF

O PT ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (ATF) para tentar obrigar o Governo Bolsonaro a seguir a postura adotada pelos Governos Lula e Dilma em votações na Assembléia das Nações Unidas (ONU). Na prática, a sigla quer que a gestão do presidente Jair Bolsonaro venha a defender, na ONU, o fim do embargo dos Estados Unidos a Cuba. O argumento usado pelo PT para embasar tal ação é que o Brasil vem votando contra o embargo desde 1992. Segundo a sigla, a mudança de posição adotada pelo Governo Bolsonaro viola os “direitos humanos” e poderá criar criar dificuldades no tratamento dos cidadãos cubanos neste momento de pandemia. “O voto do Governo brasileiro culminou por violar a própria cooperação entre os povos para o progresso da humanidade, tendo em vista que defendeu a man...

mar162021 by @prflavionunesNo Comments

Deputados, jornalistas, senador e juristas se unem pelo impeachment de Moraes, do STF, após petição

Alexandre de Moraes, Notícias, Política, Senador, STF

Deputados, jornalistas, o senador Jorge Kajuru, juristas, advogados e personalidades em geral uniram-se pela divulgação de abaixo-assinado criado pelo comentarista político Caio Coppolla com vistas a pressionar Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal, para que aceite pedido de impeachment de Alexandre de Moraes, ministro do STF. A petição conta, neste momento, com quase 2 milhões de assinaturas. A deputada federal Carla Zambelli comemorou e conclamou: “INÉDITO!!! Em menos de 14 horas, o abaixo assinado do Caio Coppolla, pela análise do pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, já conseguiu mais de UM MILHÃO de assinaturas. Você já assinou? Compartilhe!”. O senador Jorge Kajuru reconheceu: “SENADOR KAJURU, EMOCIONADO, SÓ AGRADECE!!! O PEDIDO DE IMPEACHMENT É MEU, MA...

mar162021 by @prflavionunesNo Comments

Autor do pedido de impeachment de Moraes fala sobre abaixo-assinado: “A sociedade vai tirar esse homem do STF”

Alexandre de Moraes, Notícias, Política, senado, STF

O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) é o entrevistado dessa do noite (15) do programa Direito Ao Ponto, da Jovem Pan. Autor do pedido de impeachment de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ele comentou sobre o abaixo-assinado feito por Caio Coppolla, comentarista político da CNN Brasil. Segundo o congressista, os senadores, responsáveis por julgar atos de membros do STF, “morrem de medo de redes sociais. Ele ainda acrescentou que o povo brasileiro tem a chance de provocar o primeiro impeachment de um ministro da Suprema corte na história do Brasil. “Senador fala que não tá nem aí com rede social, mas é mentira. Eles [senadores] morrem de medo de redes sociais. Então, a população brasileira, agora, pode provocar o primeiro impeachment [de um ministro do STF...

mar162021 by @prflavionunesNo Comments

Abaixo-assinado pede ‘impeachment’ de Alexandre de Moraes

Alexandre de Moraes, Impeachment, Notícias, Política, STF

O comentarista político Caio Coppolla criou nesta segunda-feira, 15, um abaixo-assinado virtual para pressionar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a pautar o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Em menos de 14 horas, a petição conseguiu mais de 1 milhão de assinaturas. Na ação, Coppolla pede a instauração da chamada “CPI da Lava Toga” e solicita que o Senado analise “robusta denúncia por crimes de responsabilidade praticados pelo ministro do STF, protocolada pelo senador Jorge Kajuru”. URGENTE: abaixo-assinado peticiona q @rpsenador aceite a denúncia contra ALEXANDRE DE MORAES e encaminhe IMPEACHMENT protocolado por @senadorkajuru . COMISSÃO ESPECIAL não deve ter Senadores réus no STF. Doc atingiu 300MIL ASSINATURAS em 3hs: https://...

mar152021 by @prflavionunesNo Comments

Abaixo-assinado pelo impeachment de Moraes ultrapassa 1 milhão de assinaturas em poucas horas

Alexandre de Moraes, Justiça, Notícias, Política, STF

Nesta segunda-feira (15), o comentarista político Caio Copolla criou uma petição online com o objetivo de pressionar o Senado Federal a aceitar um pedido de impeachment protocolado pelo senador Jorge Kajuru, contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. No momento em que essa matéria estava sendo escrita, por volta das 18h, o abaixo-assinado virtual já havia ultrapassado dos 1 milhão de adeptos da ideia. Na ação, o comentarista da CNN pede a instauração da chamada “CPI da Lava Toga” e solicita que o Senado analise “robusta denúncia por crimes de responsabilidade praticados por esse Ministro do STF, protocolada pelo Senador Jorge Kajuru”. “Assim, reiterando nosso apreço pelas instituições republicanas, submetemos o presente abaixo-assinado e seus respe...