Arquivos STF - Página 3 de 46 - OTPB - Ordem dos Teólogos e Pastores do Brasil

abr42021 by @prflavionunesNo Comments

Prefeito de BH passa por cima de decisão de Kassio Nunes e mantém igrejas fechadas

igrejas, Kassio Nunes, Notícias, Política, STF

Na noite deste sábado (03), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes, autorizou a realização de cultos e missas em todo o país. No entanto, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), não está disposto a cumprir essa decisão judicial. No seu perfil no Twitter, o prefeito avisou que as casas religiosas continuaram fechadas na capital mineira.“Em Belo Horizonte, acompanhamos o plenário do Supremo Tribunal Federal. O que vale é o decreto do prefeito. Estão proibidos os cultos e missas presenciais” — afirmou Kalil. No despacho, o ministro determinou que Estados, municípios e o Distrito Federal não podem editar ou exigir o cumprimento de decretos que proíbam “completamente” celebrações religiosas presencias para evitar a disseminação da covid-19. A decisão ...

abr32021 by @prflavionunesNo Comments

Nunes Marques libera realização de cultos e missas em todo o país

Brasil, Covid-19, igrejas, Notícias, pandemia, STF, Supremo Tribunal Federal (STF)

Na véspera do domingo de Páscoa, o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu liberar a realização de missas e cultos em todo o país. A decisão deste sábado, 3, foi tomada em caráter liminar e determina que Estados, municípios e o Distrito Federal não podem editar normas de combate à pandemia de covid-19 que proíbam celebrações religiosas presenciais. Leia mais: “Após reunião com evangélicos, Aras defende abertura de templos” “Reconheço que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual”, assinala o ministro do STF em seu despac...

abr12021 by @prflavionunesNo Comments

‘Não entendi até hoje o voto da Cármen Lúcia. Todo mundo ficou perplexo’ — diz ministro do STF

Carmen Lúcia, lula, Marco Aurélio, Notícias, Política, STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio, criticou a posição adotada por sua colega de tribunal, Cármen Lúcia, durante o julgamento de suspeição de Sérgio Moro nos processos relacionados ao ex-presidente Lula (PT), realizado pela Segunda Turma da Corte. A magistrada mudou o seu entendimento sobre o caso e votou favorável ao réu, apontando o trabalho do ex-juiz como parcial ao julgar o líder petista. Essa decisão da ministra foi crucial para o resultado final do julgamento, que terminou 3 a 2, o qual declarou a suspeição de Moro. “É mais um componente para confundir tudo. Por exemplo, não entendi até hoje o voto da ministra Cármen Lúcia, minha colega, no que ela em 2018 acompanhou o relator, ministro Fachin, e agora na última sessão reajustou o voto. Mas ela deve ter tid...

abr12021 by @prflavionunesNo Comments

Lula, ‘o dono do Supremo’

Brasil, Carmen Lúcia, lula, Notícias, STF, Supremo Tribunal Federal (STF)

Em artigo publicado na Edição 53 da Revista Oeste, J. R. Guzzo explica por que, do ponto de vista político, o Supremo Tribunal Federal (STF) passou a ser praticamente “propriedade privada” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A mudança de voto da ministra Cármen Lúcia no julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro alimenta a enorme insegurança jurídica causada justamente pela principal Corte de Justiça do país, que deveria zelar pela Constituição. Leia um trecho: “Nesse último episódio, como se sabe, a ministra Cármen tomou a espantosa decisão de mudar o voto que ela própria tinha dado tempos atrás sobre o mesmíssimo assunto; decidira, então, que o juiz Sergio Moro não era suspeito de coisa nenhuma. Mas agora, sem que tenha acontecido rigorosamente nada de novo, e depois de ...

mar312021 by @prflavionunesNo Comments

‘STF tirou a autonomia do presidente da República’, afirma Capitão Derrite

Bolsonaro, coronavírus, governadores, Notícias, Política, prefeitos, STF

O deputado federal Capitão Derrite (PP-SP) disse nesta terça-feira, 30, durante entrevista concedida ao programa Os Pingos nos Is, da rádio Jovem Pan, que o Supremo Tribunal Federal tirou a autonomia do presidente Jair Bolsonaro na gestão da pandemia de covid-19. “A Corte brasileira transferiu o poder de determinar medidas restritivas a governadores e prefeitos”, afirmou Derrite. Segundo o deputado, os gestores estaduais e municipais estão legislando, arbitrariamente, via decreto. “É inconstitucional [governar desta maneira]. Quem tem poder de restringir a liberdade de ir e vir das pessoas, de acordo com o artigo 137 da Constituição Federal, é o presidente da República”, explicou. O deputado federal se refere ao estado de sítio, um instrumento político em que o chefe de Estado — no Brasil,...

mar302021 by @prflavionunesNo Comments

Kajuru, sobre impeachment de Moraes: ‘O parlamentar que votar contra pode ter vários ‘nãos’ nas urnas’

Alexandre de Moraes, Impeachment, Notícias, Política, senado, STF, Supremo Tribunal Federal (STF)

Os parlamentares que votarem contra o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), poderão ser punidos pelo eleitor brasileiro nas urnas, em 2022. A avaliação é do senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), que entregou na sexta-feira 26 ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o pedido formal de afastamento do magistrado, além de um abaixo-assinado que já conta com quase 3 milhões de assinaturas. “Nunca um pedido de impeachment foi apresentado com um abaixo-assinado. O parlamentar que votar contra o impeachment dele poderá ter vários ‘nãos’ nas urnas”, afirmou Kajuru em entrevista a Oeste. O senador — que contrariou a posição de seu próprio partido ao defender o impeachment de Moraes — também fala sobre as eleições presidenciais de 2022 e o retorno d...

mar272021 by @prflavionunesNo Comments

Abaixo-assinado pelo impeachment de Moraes é entregue nas mãos do presidente do Senado

Alexandre de Moraes, Notícias, Política, Rodrigo Pacheco, STF

Na tarde desta sexta-feira (26), o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), acompanhado dos também senadores Eduardo Girão (Podemos-CE) e Styvenson Valentim (Podemos-RN), entregou nas mãos do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o abaixo-assinado que pede o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A petição organizada pelo comentarista político da CNN Brasil, Caio Coppolla, contou com uma mega adesão de parte da sociedade brasileira. O documento foi assinado por mais de 2,6 milhões de brasileiros. O abaixo-assinado tem como objetivo pressionar o Senado Federal a aceitar o pedido de impeachment de Alexandre de Moraes. O senador Jorge Kajuru é o autor do pedido de afastamento do magistrado do STF. Confira o momento: [embedded content]

mar272021 by @prflavionunesNo Comments

Após acusações, Caio Coppolla solicita direito de resposta à Folha

Brasil, censura, Moraes, Notícias, STF

A jornalista Monica Bergamo, da Folha de S.Paulo, informou que entidades formadas por advogados e juristas se uniram para manifestar apoio ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pelo que definem como “ataques” feitos a ele pelo comentarista político Caio Coppolla, da CNN Brasil. Segundo a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), o grupo Prerrogativas e o Sindicato dos Advogados de São Paulo, Coppolla passou a usar as mídias sociais para “estimular a mobilização de uma petição pelo impeachment do magistrado”. As instituições alegam que o abaixo-assinado, com mais de 3 milhões de adeptos, “visa a constranger a atuação dos ministros do STF e a respaldar atitudes agressivas e golpistas”. Em vídeo publicado no Twitter, o comentarista político rechaçou...

mar252021 by @prflavionunesNo Comments

Janaina: ‘Ao mudar voto sobre suspeição de Moro, Cármen Lúcia pode ser enquadrada em crime de responsabilidade’

Carmen Lúcia, lula, Notícias, Política, STF

A jurista Janaína Paschoal, deputada estadual pelo Estado de São Paulo, afirmou que a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pode ser enquadrada por “crime de responsabilidade” ao ter mudado seu voto no julgamento de suspeição de Sérgio Moro nos processos que envolvem o ex-presidiário Lula. A declaração da jurista foi feita em entrevista à Rádio Jovem Pan. “Sob o ponto de vista jurídico, com todo o respeito, a mudança de voto da ministra não tem nenhuma sustentação. […] Não tem sustentação nos fatos, não tem fundamento com base na lógica e não tem fundamento com base no direito” — disse Janaina. Autora do pedido que culminou no afastamento da ex-presidente Dilma rousseff, a deputada chamou a atenção para possibilidade de enquadramento da conduta da ministra na Lei de Im...

mar252021 by @prflavionunesNo Comments

Marco Aurélio Mello nega pedido do PTB para suspender lockdown

Brasil, lockdown, Marco Aurélio Mello, Notícias, STF

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta quarta-feira, 24, o pedido do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) para a suspensão dos decretos de lockdowns e toques de recolher, impostos por governadores e prefeitos, em razão do avanço da covid-19. Segundo o PTB, os governantes “vêm adotando medidas extremas e arbitrárias”, sem respaldo constitucional, violando direitos básicos dos cidadãos brasileiros. A legenda defende ainda que medidas de polícia administrativa sanitária não podem ser implementadas em desconformidade com a Constituição Federal. Ontem, terça-feira 23, Marco Aurélio também rejeitou o pedido do presidente Jair Bolsonaro para derrubar os decretos dos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul que instituíram medidas de isolament...