Arquivos Carmen Lúcia - Página 2 de 3 - OTPB - Ordem dos Teólogos e Pastores do Brasil

dez242020 by @prflavionunesNo Comments

Cármen dá 5 dias para governo explicar ‘desmatamento’

Carmen Lúcia, Jair Bolsonaro, Notícias, Ricardo Salles, STF, Supremo Tribunal Federal

Ministra do STF acatou pedido da Rede Sustentabilidade. Partido de esquerda garante que Bolsonaro e Salles “omitem” informações sobre a Amazônia Sigla pede ao Supremo que determine “medidas concretas para controle do desmatamento” | Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia determinou que o presidente Jair Bolsonaro e o titular do Meio Ambiente, Ricardo Salles, prestem informações sobre os dados anuais do “desmatamento” na Amazônia. Além disso, a juíza do STF pediu que o governo envie à Corte as medidas de preservação já adotadas. O entendimento da ministra se deu depois de a magistrada acatar uma ação da Rede Sustentabilidade. O partido de esquerda argumenta que há “omissão” do governo no que diz respeito à política ambiental. Entre outro...

dez242020 by @prflavionunesNo Comments

Ministra do STF dá 5 dias para Bolsonaro e Salles prestarem informações sobre ‘desmatamento’

Bolsonaro, Carmen Lúcia, Notícias, Política, Ricardo Salles, STF

Carmen Lúcia, ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), estipulou um prazo de cinco dias para que o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, prestem informações acerca dos desmatamentos anuais da Floresta Amazônica. A decisão da ministra da Suprema Corte foi provocada por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 54, ingressada pelo partido Rede Sustentabilidade. A sigla acusa o governo de omissão no combate ao desmatamento. Segundo a assessoria do STF, A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) terão vista dos autos após as manifestações de Bolsonaro e Salles. Fonte: Consultor Jurídico

dez162020 by @prflavionunesNo Comments

Heleno responde Carmen Lúcia e desmente jornalista sobre matéria acerca da ABIN

Abin, Bolsonaro, Carmen Lúcia, Notícias, Política

O general Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, enviou ao Supremo Tribunal Federal uma resposta a determinação judicial desferida pela ministra Carmen Lucia, a qual tinha estabelecido o prazo de 24 horas para que ele e o diretor-geral da Abin, Alexandre Ramagem, apresentassem esclarecimentos acerca de uma matéria produzida pela Revista Istoé, na qual acusa a agência de inteligência de ter produzido conteúdo favorável a Flávio Bolsonaro no âmbito do ‘caso Queiroz’. Em sua resposta à decisão judicial, o ministro destacou que o jornalista, autor da matéria em questão, disse que existiria relatórios da ABIN, no entanto, não apresentou qualquer material que provasse tal afirmação. Heleno ainda lembrou as notas que o seu ministério divulgou à imprensa, as quais reafirm...

dez152020 by @prflavionunesNo Comments

Cármen Lúcia pede manifestação sobre suposto descumprimento de decisão

Abin, AGU, Carmen Lúcia, Justiça, Notícias, STF

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia pediu hoje (14) a manifestação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) sobre o suposto descumprimento da decisão que reforçou as regras de atuação dos órgãos do Sistema Brasileiro de Inteligência. A decisão foi motivada por uma petição da Rede. O partido citou reportagem publicada na Revista Época. De acordo com a reportagem, agência teria produzido relatórios para auxiliar a defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos – RJ) na operação que investiga a chamada rachadinha na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Leia mais: Após receber a manifestação dos órgãos, a ministra vai analisar o caso. Em nota divulgada no sábado (12), a Abin afirmou que acionou a Advo...

dez52020 by @prflavionunesNo Comments

Cármen Lúcia vota contra reeleição de Maia e Alcolumbre

Câmara, Carmen Lúcia, Davi Alcolumbre, Destaque, Notícias, Rodrigo Maia, senado, STF

Para ministra, nesse tema não cabe interpretação da Carta Magna Segundo Cármen Lúcia, Rodrigo Maia [à esq.] e Davi Alcolumbre não podem seguir à frente da Câmara e do Senado | Foto: Reprodução/SetcespA ministra Cármen Lúcia foi a segunda a votar contra a possibilidade de reeleição para as Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Em voto divulgado na noite desta sexta-feira, 4, na plataforma on-line do Supremo Tribunal Federal (STF), ela destaca o fato de a Constituição vetar a recondução a essas funções em eleições subsequentes. Leia mais: “Supremo pode provocar ‘insegurança jurídica’, analisa procuradora” Cármen destacou o fato de a Carta Magna não dar margem a interpretação nesse caso. Lembrou que tal texto, em vigor desde 1988, foi definido pelo Poder Legislati...

out132020 by @prflavionunesNo Comments

Cármen Lúcia nega pedido de habeas corpus de deputada Flordelis

Carmen Lúcia, Justiça, Notícias, STF

Espalhe por ai:A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia negou pedido de habeas corpus feito pela defesa da deputada federal Flordelis, acusada de ser a mandante da morte do marido, o pastor Anderson do Carmo. Ele foi assassinado a tiros dentro de casa, no dia 16 de junho do ano passado.Flordelis está sendo monitorada pela justiça do Rio de Janeiro por meio de uma tornozeleira eletrônica.Na decisão, a ministra argumenta que o STF não é a instância competente “para conhecer e julgar habeas corpus, quando for paciente autoridade com prerrogativa de foro, nos casos em que aquela condição processual não a qualifique para ser julgada, diretamente, nesta instância judicial”.Na decisão, Cármen Lúcia afirma que as medidas impostas são justificada...

out132020 by @prflavionunesNo Comments

STF rejeita pedido de Flordelis para tirar tornozeleira

Carmen Lúcia, Flordelis, Notícias, STF, tornozeleira eletrônica

A Justiça impôs o monitoramento por causa da dificuldade em encontrar a deputada, após a acusação de que mandou matar o marido Desde a primeira decisão, demorou 20 dias para que Flordelis se apresentasse para usar a tornozeleira | Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo A ministra Cármen Lúcia do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou pedido da deputada Flordelis para retirar a tornozeleira eletrônica. Na decisão, a magistrada citou o artigo do regimento da Corte que manda negar seguimento a pedido “manifestamente inadmissível, improcedente ou contrário à jurisprudência dominante”. A Justiça impôs o monitoramento por causa da dificuldade em encontrar a deputada, após a acusação de que mandou matar o marido, o pastor Anderson do Carmo. Na ocasião, a magistrada também impôs um recolhimento do...

set282020 by @prflavionunesNo Comments

Quando a turma indicada pelo PT deixará o STF?

Alexandre de Moraes, Carmen Lúcia, Celso de Mello, Destaque, Dias Toffoli, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, lula, Marco Aurélio, Notícias, STF, Supremo

Além de ministros escolhidos pelos petistas Lula e Dilma, Supremo conta com indicações de Sarney, Collor, FHC e Temer Atualmente, STF conta com sete indicados por petistas | Foto: Agência Brasil Diferentemente da Suprema Corte dos Estados Unidos, que está a um passo do conservadorismo diante da possibilidade de uma juíza católica e antiaborto ocupar a vaga que até então era de uma progressista, o Brasil segue com a sua mais alta instância do Poder Judiciário composta em sua maioria por indicação de petistas. Dos atuais 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), sete foram nomeados por Luiz Inácio Lula da Silva ou Dilma Rousseff. Leia mais: “Damares ‘não aceitaria o convite’ para ser ministra do STF” Caso nenhuma das indicações do PT decida antecipar a aposentadoria e, assim, seguir n...

set232020 by @prflavionunesNo Comments

Cármen Lúcia é a 9ª autoridade presente na posse de Fux a contrair Covid-19

Carmen Lúcia, Destaque, Justiça, Notícias

A ministra Cármen L — Foto: Carlos Moura/SCO/STFA ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), é a 9ª autoridade a testar positivo para o novo coronavírus após a cerimônia de posse do presidente da Corte, ministro Luiz Fux. A magistrada teve febre, mas não apresenta nenhum sintoma grave. A informação é do colunista Guilherme Amado, da revista Época.Além de Cármen Lúcia, outras autoridades que foram presencialmente à solenidade, no Supremo, contraíram a Covid-19.São eles: o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ); três ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão, Antonio Saldanha e Benedito Gonçalves; o procurador-geral da República, Augusto Aras; a presidente do TST, Maria Cristina Peduzzi; o ministro do Turismo, Marc...

set82020 by @prflavionunesNo Comments

Cármen Lúcia e a Amazônia

Carmen Lúcia, Destaque, Dias Toffoli, Forças armadas, Gilmar Mendes, Notícias, Política

Desde quando o Exército brasileiro tem de pedir licença à ministra, ou a quem quer que seja, para ir a algum lugar do território nacional? A ministra do STF Cármen Lúcia durante o 7º Fórum Liberdade de Imprensa & Democracia | Foto: ANTÔNIO CRUZ/AGÊNCIA BRASIL J.R. Guzzo (publicado no jornal Gazeta do Povo, em 7 de setembro de 2020) Os atuais ministros do STF estão numa disputa cada vez mais agitada para ver quem, entre os onze, consegue fazer os piores papéis. Há, é claro, os grandes craques, gente da qualidade de um Gilmar Mendes ou Antônio Toffoli, Edson Fachin ou Luís Roberto Barroso — especialmente esse Barroso, que se esforça todos os dias para ser nomeado guardião supremo da virtude no Brasil e, possivelmente, no resto do mundo. Mas sempre há um lugarzinho para a turma da segund...