Arquivos Judiciário - Página 2 de 3 - OTPB - Ordem dos Teólogos e Pastores do Brasil

out132020 by @prflavionunesNo Comments

STF rejeita pedido de Flordelis para tirar tornozeleira

Carmen Lúcia, Flordelis, Notícias, STF, tornozeleira eletrônica

A Justiça impôs o monitoramento por causa da dificuldade em encontrar a deputada, após a acusação de que mandou matar o marido Desde a primeira decisão, demorou 20 dias para que Flordelis se apresentasse para usar a tornozeleira | Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo A ministra Cármen Lúcia do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou pedido da deputada Flordelis para retirar a tornozeleira eletrônica. Na decisão, a magistrada citou o artigo do regimento da Corte que manda negar seguimento a pedido “manifestamente inadmissível, improcedente ou contrário à jurisprudência dominante”. A Justiça impôs o monitoramento por causa da dificuldade em encontrar a deputada, após a acusação de que mandou matar o marido, o pastor Anderson do Carmo. Na ocasião, a magistrada também impôs um recolhimento do...

out122020 by @prflavionunesNo Comments

Moro diz que foi contra artigo usado para libertar chefe do PCC

Luiz Fux, Marco Aurélio Mello, Notícias, Sérgio Moro, STF

Trecho incluído pelo pacote anticrime estabelece que prisões preventivas devem ser revisadas a cada 90 dias Ex-ministro falou da articulação para aprovação do pacote anticrime | Foto: DIVULGAÇÃO/FLICKR O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro afirmou neste domingo,11, que foi contra a inclusão no projeto de lei do pacote anticrime do trecho do Código de Processo Penal que permitiu a soltura de André de Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, um dos chefes do PCC (Primeiro Comando da Capital). “O artigo que foi invocado para soltura da liderança do PCC não estava no texto original do projeto de lei anticrime e eu, como ministro da Justiça e Segurança Pública, me opus à sua inserção por temer solturas automáticas de presos perigosos por mero decurso de tempo”, afirmou ...

out112020 by @prflavionunesNo Comments

Marco Aurélio coloca líder do PCC em liberdade

Justiça, Marco Aurélio, Notícias, STF

Para ministro do STF, o traficante conhecido como André do Rap estava preso desde de 2019 sem uma sentença condenatória definitiva O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello | Foto: José Cruz/Agência Brasil O traficante André de Oliveira Macedo, 43, conhecido como André do Rap e importante chefe do PCC, deixou a penitenciária de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo neste sábado, 10. O criminoso foi colocado em liberdade por determinação do ministro Marco Aurélio Mello do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o ministro, Macedo estava preso desde o final de 2019 sem uma sentença condenatória definitiva, excedendo o limite de tempo previsto na legislação brasileira. Às autoridades, o chefe do PCC informou um endereço em Guarujá, no litoral paulista, onde af...

out112020 by @prflavionunesNo Comments

Justiça nega pedido de despejo contra Wilson Witzel

Justiça, Notícias, Rio de Janeiro, Witzel

Ao negar pedido, juiz argumentou que STJ autorizou a permanência do governador afastado e da família na residência oficial Witzel está afastado desde o dia 28 de agosto | Foto: DIVULGAÇÃO/AGÊNCIA BRASIL A Justiça negou o pedido para que o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), seja despejado do Palácio das Laranjeiras. O pedido foi movido por um advogado por meio de uma ação popular. Para negar o pedido, o juiz argumentou que a decisão do Superior Tribunal de Justiça, de afastamento de Witzel do governo, determinou que ele poderia seguir ocupando o palácio. Neste processo, o governador afastado está sendo representado pela primeira-dama, Helena Witzel. O advogado que propôs a ação pode recorrer da decisão. *O espaço para comentários é destinado ao debate saudável d...

out62020 by @prflavionunesNo Comments

Senado marca sabatina de Kassio Nunes e Jorge de Oliveira

Notícias, senado, STF, TCU

Senadores pretendem sabatinar Nunes para a vaga do STF e Oliveira para uma vaga no Tribunal de Contas da União Votação pelo plenário deve ocorrer no mesmo dia da sabatina | Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para o dia 21 deste mês, a sabatina do desembargador Kassio Nunes pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A previsão é que, caso ele seja aprovado para comissão, a indicação do desembargador seja votada no mesmo dia no plenário da Casa. Nunes foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF). Como Oeste mostrou, o desembargador já começou uma peregrinação pelos gabinetes dos senadores para buscar apoio. Também ficou acertado que, no dia 20 de ou...

out52020 by @prflavionunesNo Comments

Bolsonaro conseguiu algo que parecia fora do alcance humano: piorar o STF

Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Jair Bolsonaro, Notícias, STF, Supremo Tribunal Federal

J. R. Guzzo Publicado no jornal O Estado de S. Paulo, em 4 de outubro de 2020 Desembargador foi indicado pelo presidente Bolsonaro | Foto: Reprodução/YouTube O nome que o presidente Jair Bolsonaro indicou para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal tem todos os requisitos para ser a pior de todas as decisões que tomou no seu governo — ou uma das duas piores, já que ele promete fazer com o próximo lugar a ser preenchido no STF, no ano que vem, o mesmo que está fazendo agora. Bolsonaro teve quase dois anos inteirinhos para pensar direito numa das decisões mais importantes que um presidente da República pode tomar enquanto está no Palácio do Planalto, sobretudo quando o mais alto tribunal de Justiça do país, como acontece no momento, está desesperadamente necessitado de ficar um pouco mel...

set242020 by @prflavionunesNo Comments

José de Abreu é condenado a pagar R$ 50 mil a Bia Doria

João Doria, Justiça, Notícias, São Paulo

Justiça condenou o ator por uma postagem, de 2016, na qual ele compara a primeira-dama de São Paulo a uma vaca Justiça condenou o ator pelo por danos morais contra a primeira-dama de São Paulo | Foto: Reprodução/TV Globo A Justiça condenou o ator José de Abreu a pagar um indenização de R$ 50 mil à primeira-dama do estado de São Paulo, Bia Doria. A condenação por danos morais é devida a uma postagem na qual ele a comparou a uma vaca. “STF proíbe vaquejada mas permite que a Bia Doria dê entrevista? É um crime contra os animais…”, disse o ator na época. A decisão é do juiz Douglas Iecco Ravacci, da 33ª Vara Cível da Comarca de São Paulo. Além disso, as despesas processuais também ficam sob o encargo do artista, além de honorários advocatícios de 10% do valor atualizado da condenação. Cabe re...

set232020 by @prflavionunesNo Comments

Cristiane Brasil tem pedido de liberdade negado

Cristiane Brasil, Notícias, Rio de Janeiro, STJ

Ex-candidata à prefeitura do Rio pelo PTB, Brasil é acusada de receber propina em dinheiro quando comandou secretaria PTB desistiu da candidatura da filha de Roberto Jefferson após sua prisãoFoto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo O ministro Joel Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta terça-feira, 22, o pedido de liberdade impetrado pela defesa de Cristiane Brasil. Esse é o segundo habeas corpus negado à ex-candidata à prefeitura do Rio pelo PTB. Em sua decisão, o ministro do STJ considerou a “extensa e robusta fundamentação trazida na decisão que manteve a prisão preventiva” para justificar não ver motivos para que fosse afastada. Cristiane Brasil foi presa no último dia 18, na segunda fase da Operação Catarata, do MP do Rio. Ela é acusada de receber propina em di...

set222020 by @prflavionunesNo Comments

Entidade reclama de aumento salarial para funcionários dos Correios

Brasil, Justiça, Notícias

Justiça determinou que servidores da estatal terão 2,6% a mais nos vencimentos Foto: Divulgação A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) não gostou do porcentual de aumento salarial definido pela Justiça para a categoria. Na noite de hoje, a entidade sindical reclamou da elevação dos salários em 2,6% e deu a entender que a greve iniciada em 17 de agosto pode prosseguir. Leia mais: “Greve faz grupo clamar pela privatização dos Correios” A Fentect acusou o Poder Judiciário de atuar como “porta-voz dos Correios”. Nesse sentido, a entidade que representa funcionários da estatal afirmou que o movimento grevista vai além da questão salarial. Assim, a equipe de comunicação da Fentect garante que a classe tem sido alvo de “ataques a direito...

set172020 by @prflavionunesNo Comments

Com inscrição na OAB do Paraná, Moro já pode advogar

Notícias, OAB

Advogados prometiam impedir que ex-ministro conseguisse acesso à ordem, mas não conseguiram impugnar filiação O ex-ministro Sergio Moro conseguiu sua inscrição na OAB do Paraná e já pode advogar Foto: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro conseguiu sua inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Paraná e já pode advogar. O retorno do ex-juiz federal à profissão era incerto. Um grupo de advogados ameaçava impugnar a filiação dele à ordem profissional sob a alegação de que, como magistrado, ele desrespeitou as prerrogativas da função de forma sistemática. O grampo telefônico aos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a gravação de conversas entre clientes e advogados em parlatórios de presídios foram citados como exem...