Arquivos TCU - OTPB - Ordem dos Teólogos e Pastores do Brasil

mar202021 by @prflavionunesNo Comments

Ministério Público pede ao TCU troca de Bolsonaro por Mourão na gestão da pandemia

Bolsonaro, Ministério Público, Notícias, Política, TCU

O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Lucas Furtado, pediu nesta sexta-feira, 19, ao TCU que afaste o presidente Jair Bolsonaro das funções administrativas e hierárquicas sobre os ministérios da Saúde, da Economia e da Casa Civil. Não há prazo para que o pedido seja analisado. Em casos assim, é designado um relator, que pode tomar decisão sozinho ou submeter o pedido ao plenário do tribunal. Furtado também quer que o TCU reconheça “a legitimidade, a competência administrativa e a autoridade” do vice-presidente Hamilton Mourão para nomear as autoridades responsáveis pelos ministérios. As informações são do G1. Leia também: “STF está ‘mudando a Constituição’, alerta Ives Gandra”

mar182021 by @prflavionunesNo Comments

TCU vai investigar gastos das Forças Armadas com picanha e cerveja

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CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 1 O Tribunal de Contas da União (TCU) vai investigar os gastos realizados pelas Forças Armadas com alimentos e bebidas. A Corte que assessora o Congresso acatou representação feita por deputados do PSB, a partir de levantamento realizado pela própria legenda no Painel de Preços do Ministério da Economia. A pesquisa identificou uma série de compras de itens nobres, como picanha e cervejas especiais, com preços acima dos praticados pelo mercado. Os dados oficiais revelam que o consumo também incluiu, no ano passado, milhares de quilos de lombo de bacalhau, garrafas de uísque 12 anos e de conhaque. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 2 O Ministério da Defesa nega irregularidades e afirma que “existe sempre uma significativa diferença entre processos de licitação e...

fev122021 by @prflavionunesNo Comments

TCU dá 15 dias para Exército e Governo explicarem produção de cloroquina

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CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 1 Nesta sexta-feira (12), o ministro Benjamin Zymler, Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou ao Ministério da Saúde e ao Exército informações sobre a produção e distribuição de comprimidos de cloroquina. Zymler de 15 dias para as respostas. O ministro autorizou diligências também na Fiocruz. Ele quer saber qual a produção de cloroquina da fundação e a “real destinação” do medicamento. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 2 Zymler quer ainda informações sobre a distribuição de 3 milhões de comprimidos de hidroxicloroquina que foram recebidos do governo dos Estados Unidos no ano passado como doação. O Comando do Exército terá de esclarecer sobre processos de dispensas para aquisição de insumos usados na produção da cloroquina, quantos comprimidos foram produzi...

jan262021 by @prflavionunesNo Comments

TCU cobra esclarecimentos do Ministério da Saúde sobre recomendação de cloroquina contra a Covid-19

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CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 1 O Tribunal de Contas da União (TCU) cobrou esclarecimentos do Ministério da Saúde sobre as recomendações que a pasta fez para o uso de cloroquina e/ou hidroxicloroquina no tratamento para combate à Covid-19.Em despacho assinado na última sexta-feira (22/01), o ministro Benjamin Zymler atendeu o Ministério Público Federal (MPF) e senadores sobre supostas “irregularidades” perpetradas pelo Ministério da Saúde quando da elaboração de documento para tratamento da Covid com recomendação das medicações. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 2 Se trata de mais um alerta do TCU contra as medidas do governo no combate à pandemia, que já destacou e questionou, por exemplo, o planejamento das autoridades sobre a chegada de uma segunda onda e a destinação de verbas a e...

jan262021 by @prflavionunesNo Comments

Distribuição de cloroquina entra na mira do TCU, afirma jornal

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Hidroxicloroquina | Foto: Divulgação/EMS O Tribunal de Contas da União (TCU) vê indícios de irregularidades na distribuição de cloroquina e hidroxicloroquina feita recentemente pelo Ministério da Saúde. Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo publicada nesta terça-feira, 26, as suspeitas foram apontadas por auditoria vinculada ao órgão. Leia mais: “Após ‘fura-fila’, governo do Amazonas demite dois” No entendimento do TCU, a distribuição dos medicamentos para a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) para pacientes em tratamento contra a covid-19 deveria ser considerada ilegal. De acordo com o material publicado pela Folha, a área técnica do órgão citou que, nesse caso, o Ministério da Saúde não seguiu o parecer da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Como não houve manif...

out202020 by @prflavionunesNo Comments

Por 53 a 7, Senado aprova Jorge Oliveira para cargo de ministro do TCU

Jorge Oliveira, Política, senado, TCU

A indicação de Jorge Oliveira para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) foi aprovada pelo Senado por 53 a 7 nesta terça-feira (20). A indicação (MSF 61/2020) vai à promulgação. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE *Mais informações em instantes Fonte: Agência Senado CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

out92020 by @prflavionunesNo Comments

STF: Fachin vota para que OAB não preste contas ao TCU

Fachin, OAB, Política, STF, TCU, Tribunal de Contas da União

Fachin OAB TCU O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, votou nesta sexta-feira (09), para que a OAB não tenha que ser obrigada a prestar contas ao Tribunal de Contas da União (TCU), nem a qualquer outra entidade externa. Os ministros do Supremo discutem um recurso extraordinário sobre o tema. Iniciado nesta sexta, eles terão uma semana para baterem o martelo. De acordo com Fachin, a OAB é dotada de autonomia e independência, não podendo ser confundida com os conselhos de fiscalização profissional. “Ela não se volta tão somente às finalidades corporativas, mas possui, ao revés, finalidade institucional”, sustentou o juiz, ao tomar como base a fundamentação da ministra Rosa Weber. Para ela, a OAB “não se sujeita aos ditames impostos à Administração Pública Direta e Indi...

out82020 by @prflavionunesNo Comments

Bolsonaro confirma indicação de Jorge Oliveira ao TCU

Bolsonaro, Destaque, Governo Bolsonaro, Notícias, Política, TCU

Espalhe por ai:O presidente Jair Bolsonaro confirmou a indicação do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, para a vaga de José Múcio Monteiro no TCU (Tribunal de Contas da União). Múcio se aposenta no dia 31 de dezembro e já comunicou ao presidente que vai protocolar o pedido de aposentadoria nesta semana.“Encaminhei mensagem para o Senado Federal indicando o Maj R/1 PMDF, atual Ministro da Secretaria Geral, Jorge Oliveira para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União”, escreveu o presidente nas redes sociais.– Encaminhei mensagem para o Senado Federal indicando o Maj R/1 PMDF, atual Ministro da Secretaria Geral, Jorge Oliveira para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. pic.twitter.com/9HeASQJjPZ— Jair M. Bolsonaro (@jair...

out62020 by @prflavionunesNo Comments

Senado marca sabatina de Kassio Nunes e Jorge de Oliveira

Notícias, senado, STF, TCU

Senadores pretendem sabatinar Nunes para a vaga do STF e Oliveira para uma vaga no Tribunal de Contas da União Votação pelo plenário deve ocorrer no mesmo dia da sabatina | Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para o dia 21 deste mês, a sabatina do desembargador Kassio Nunes pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A previsão é que, caso ele seja aprovado para comissão, a indicação do desembargador seja votada no mesmo dia no plenário da Casa. Nunes foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF). Como Oeste mostrou, o desembargador já começou uma peregrinação pelos gabinetes dos senadores para buscar apoio. Também ficou acertado que, no dia 20 de ou...

set102020 by @prflavionunesNo Comments

PGR rejeita delações do ex-presidente da Fecomércio-RJ que citam 8 dos 9 ministros do TCU, Paulinho da Força e Sarney

Aras, José Sarney, ministros do TCU, Paulinho da Força, PGR, Política, Sarney, TCU

Foto: reprodução A Procuradoria-Geral da República de Augusto Aras rejeitou trechos da delação do ex-presidente da Fecomércio-RJ, Orlando Diniz, que citam oito dos nove ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), além de um ex-presidente da República, parlamentares e advogados não mencionados na denúncia da operação E$quema S da Lava Jato. A informação é da CNN Brasil. São citados José Sarney, o deputado Paulinho da Força e o ex-deputado Lelo Coimbra e os ministros do TCU Aroldo Cedraz, Raimundo Carreiro, Vital do Rêgo, Bruno Dantas, Walton Alencar, Augusto Nardes, Ana Arraes e Benjamin Zymler. Só Augusto Sherman, que é de carreira do próprio TCU, que não foi citado. Os nomes estão nos anexos 6 e 9 da delação de Orlando Dinnz. Eles foram entregues pelo delator ao MPF no Rio de Janeiro,...