Arquivos Gilmar Mendes - Página 4 de 7 - OTPB - Ordem dos Teólogos e Pastores do Brasil

dez202020 by @prflavionunesNo Comments

STF sem férias: Gilmar Mendes solta um dos maiores doleiros do país

Destaque, Gilmar Mendes, Justiça, Notícias, STF

É a segunda vez que o ministro do Supremo concede habeas corpus O ministro Gilmar Mendes, do STF | Foto: Divulgação O doleiro Chaaya Moghrabi permaneceu menos de um dia na prisão — isso mesmo: menos de um dia. Preso pela Polícia Federal (PF) em Angra dos Reis (RJ) na manhã da última sexta-feira, 18, ele foi agraciado com decisão favorável o Supremo Tribunal Federal (STF) horas depois. Na Corte, o ministro Gilmar Mendes concordou com a argumentação da defesa e concedeu habeas corpus. Leia mais: “STF retira trecho da Lei da Ficha Limpa” Essa foi a terceira vez que Yasha, como o doleiro é conhecido, chegou a ser detido. E foi a segunda vez, também, que foi solto, graças a uma decisão de Mendes. No primeiro caso, em março de 2019, o magistrado resolveu substituir a detenção por pagament...

dez202020 by @prflavionunesNo Comments

Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Marco Aurélio e Lewandowski se recusam a sair de férias e ‘tiram’ poderes de Fux no recesso do STF

Alexandre de Moraes, Fux, Gilmar Mendes, Lewandowski, Marco Aurélio, Marco Aurélio e Lewandowski Fux, Política, STF, Supremo

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Pelo menos quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se recusaram a sair de férias e decidiram manter os trabalhos nas próximas semanas, o que na prática vai esvaziar os poderes do presidente da Corte, Luiz Fux, durante o plantão. O STF entra de recesso neste domingo (20), o que deixaria Fux responsável pela análise de todos os casos considerados urgentes inclusive aqueles que estão sob a relatoria dos outros ministros. Porém, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Alexandre de Moraes comunicaram à presidência do STF que vão seguir despachando durante o recesso. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Pelo menos nos últimos 15 anos, esta é a primeira vez que um número tão grande de ministros decide manter as atividades de trabalho em pleno rece...

dez42020 by @prflavionunesNo Comments

“STF está prestes a abrir um perigoso precedente” — diz jurista

ATUALIDADES, congresso, Davi Alcolumbre, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Janaina Paschoal, Notícias, Política, Rodrigo Maia, STF

Janaína Paschoal, deputada estadual pelo estado de São Paulo, a qual também é jurista, comentou a possibilidade do Supremo Tribunal Federal liberar a reeleição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Em sua conta no Twitter, ela classificou esse movimento da Suprema Corte como perigoso. “STF está prestes a abrir um perigoso precedente… Depois, não digam que não avisei!” — afirmou. Logo em seguida, ela postou um trecho da Constituição do Brasil em que, de acordo com o ponto de vista dela e de muitos, proíbe expressamente a reeleição de ambos presidentes do Poder Legislativo. Trata-se do artigo 57, parágrafo quarto: § 4º “Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da ...

nov242020 by @prflavionunesNo Comments

Gilmar nega ‘habeas corpus’ a acusado de desvio de dinheiro

Gilmar Mendes, Notícias, STF

Decisão foi confirmada pelo STF nesta segunda-feira Gilmar Mendes negou habeas corpus a empresário de SP | Foto: Fellipe Sampaio/STF Um empresário acusado de desvio de verba da Saúde dos Estados de São Paulo e Pará não teve habeas corpus concedido por Gilmar Mendes. Em decisão divulgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 23, o ministro entendeu que o assunto precisaria ser analisado por instâncias inferiores do Poder Judiciário. Leia mais: “Nunes Marques estreia no STF com voto contrário à Lava Jato” Dessa forma, Mendes manteve a prisão de Luciano Colicchio Fernandes, dono de distribuidora de alimentos e medicamentos na região de Araçatuba (SP). Alvo da Operação Raio-X, Fernandes está preso preventivamente no Centro de Detenção Provisória de Lavínia (SP). Ele é acusa...

nov202020 by @prflavionunesNo Comments

Gilmar Mendes: Morte de negro em supermercado é crime “bárbaro”

Gilmar Mendes, João Alberto Silveira, Sem categoria

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse nesta sexta-feira (20) ser “escandalosa” a notícia do assassinato “bárbaro” de João Alberto Silveira Freitas, que foi espancado até a morte por dois seguranças na saída de um supermercado da rede Carrefour, em Porto Alegre, na noite de quinta-feira (19). CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE “O Dia da Consciência Negra amanheceu com a escandalosa notícia do assassinato bárbaro de um homem negro espancado em um supermercado”, disse o ministro no Twitter. “O episódio só demonstra que a luta contra o racismo e contra a barbárie está longe de acabar. Racismo é crime!”, completou Gilmar em sua conta oficial no Twitter. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE ...

nov112020 by @prflavionunesNo Comments

Nunes Marques estreia no STF com voto contrário à Lava Jato

Destaque, Gilmar Mendes, lava jato, Notícias, STF

Novo ministro acompanhou integralmente parecer do relator Gilmar Mendes O ministro Nunes Marques, do STF | Foto: Felipe Sampaio/STF A primeira participação de Nunes Marques no Supremo Tribunal Federal (STF) se deu em sintonia com Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Em sessão da Segunda Turma realizada nesta terça-feira, 10, o novo ministro votou por manter a revogação da prisão de promotor que se tornou alvo da Operação Ponto Final, um dos desdobramentos da Lava Jato no Rio de Janeiro. Quem é Nunes Marques? “O futuro decano do Supremo é garantista” Em voto proferido em menos de dois minutos, Nunes Marques se posicionou favorável à liberdade do promotor de Justiça aposentado Flávio Bonazza. Além disso, ele ajudou a Segunda Turma do STF a formar maioria para tirar o caso da 7ª Vara Federal...

out282020 by @prflavionunesNo Comments

Gilmar mantém bloqueio a bens de aliado de Doria

Alexandre Baldy, Gilmar Mendes, João Doria, lava jato, Notícias, STF

Ministro do STF é responsável por decisão desfavorável a Alexandre Baldy Baldy é aliado de Doria | Foto: Divulgação/GESP Secretário de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Alexandre Baldy seguirá com os bens bloqueados pela Justiça. É o que determina o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão divulgada na noite desta terça-feira, 27. Leia mais: “Barroso defende esforço para ‘desmonocratizar’ o STF” Aliado de João Doria (PSDB), Baldy integra o primeiro escalão do governo paulista desde o início da gestão do tucano, em janeiro de 2019. Alvo da Operação Lava Jato, ele foi preso no início de agosto, devido a investigação da Polícia Federal a respeito de irregularidades em licitações quando ele era secretário de Indústria e Comércio de Goiás (2011-201...

out252020 by @prflavionunesNo Comments

Cinco barracos supremos do STF

Destaque, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello, Notícias, Supremo Tribunal Federal (STF)

Confira a seleção feita por ‘Oeste’ Plenário do Supremo Tribunal Federal | Foto: Divulgação/Fábio Rodrigues Pozzebom “Censor e autoritário”, disparou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello contra o presidente da Corte, Luiz Fux, no julgamento que tratou da prisão do traficante do PCC André do Rap. O criminoso havia sido solto dias antes graças ao decano do STF. O desentendimento começou depois de Fux cassar a decisão de Mello. “Só falta essa, vossa Excelência querer me peitar para eu modificar meu voto”, declarou Mello, em 15 de outubro. “Não ouvi o que Vossa Excelência disse”, retrucou Fux, visivelmente irritado. Essa não foi a primeira vez que a mais alta Corte do país protagonizou desentendimentos públicos. Confira cinco barracos supremos do STF: 1) 22/04/2009...

out192020 by @prflavionunesNo Comments

PGR recorre contra decisão de Gilmar que tirou investigação sobre Baldy da Lava Jato

Alexandre Baldy, Gilmar Mendes, Operação Dardanários, Operação Lava Jato

A PGR (Procuradoria-Geral da República) recorreu contra decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que remeteu para a Justiça Eleitoral a ação penal da Lava Jato sobre propinas de R$ 2,5 milhões pagas a Alexandre Baldy, atual Secretário de Transportes Metropolitanos de São Paulo.O ministro usou como argumento o fato de que os repasses ilícitos seriam, na verdade, doações não contabilizadas de campanha, o chamado ‘caixa dois’. Com isso, a competência para julgar Baldy seria da Justiça Eleitoral de Goiás, e não do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio. Em manifestação, a subprocuradora Lindôra Araújo destaca que as provas colhidas na investigação não tratam de crime eleitoral, e sim de corrupção. Segundo ela, Gilmar Mendes ‘colacion...

out162020 by @prflavionunesNo Comments

Gilmar Mendes aponta “telhado de vidro” de quem critica monocráticas

Gilmar Mendes, Justiça, Notícias, STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou hoje (16) a ideia de limitar o poder de ministros da Corte analisarem monocraticamente (de modo individual) pedidos de decisão liminar (provisória). Ele classificou a proposta de demagógica. Mendes disse que os defensores da ideia devem ficar atentos aos “próprios telhados de vidro”. Ele citou como exemplo as liminares que por quatro anos autorizaram o pagamento de auxílio-moradia a magistrados, antes de finalmente serem liberadas para julgamento em plenário, onde foram derrubadas. “Eu vejo agora muita gente entusiasmada: ‘vamos proibir a liminar, não se pode’. A liminar mais longa que eu conheço na história do Supremo Tribunal Federal, ao menos que tenho lembrança, é aquela do auxílio-moradia, porque não veio...