Janaína Paschoal, deputada estadual pelo estado de São Paulo, a qual também é jurista, comentou a possibilidade do Supremo Tribunal Federal liberar a reeleição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.
Em sua conta no Twitter, ela classificou esse movimento da Suprema Corte como perigoso. “STF está prestes a abrir um perigoso precedente… Depois, não digam que não avisei!” — afirmou.
Logo em seguida, ela postou um trecho da Constituição do Brasil em que, de acordo com o ponto de vista dela e de muitos, proíbe expressamente a reeleição de ambos presidentes do Poder Legislativo. Trata-se do artigo 57, parágrafo quarto:
§ 4º “Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de 2 (dois) anos, VEDADA A RECONDUÇÃO PARA O MESMO CARGO NA ELEIÇÃO IMEDIATAMENTE SUBSEQUENTE”.
Um pouco mais cedo, a jurista já tinha criticado o voto de alguns ministros do STF, além de pontuar a abertura de inquéritos da corte contra quem os critica.
“Muito triste testemunhar votos nada jurídicos, por parte de Ministros do Supremo Tribunal Federal. Mesmo sob a perspectiva política, a decisão de admitir a recondução dos atuais Presidentes da Câmara e do Senado é ruim. Depois, abrem investigação contra quem critica! Democracia?” — disse Janaína.