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1 x 0 – Lewandowski vota para manter acesso de Lula a mensagens roubadas da Lava Jato

1 x 0 – Lewandowski vota para manter acesso de Lula a mensagens roubadas da Lava Jato

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CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 1 Na tarde desta terça-feira (09), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski votou pela manutenção de sua decisão de dezembro que deu a Lula acesso às mensagens roubadas da Operação Lava Jato. “Não conheço do pedido de reconsideração, diante da manifesta ilegitimidade recursal dos peticionantes. Se acaso conhecido, indefiro o que nele se contém”, afirmou, em referência ao recurso apresentado pelos procuradores de Curitiba. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 2 Ele ressaltou que, no julgamento de hoje, não será analisada a legalidade do uso das mensagens pela defesa de Lula, somente o acesso ao material. Depois do voto, Gilmar Mendes, que preside a Segunda Turma, suspendeu a sessão para um intervalo de 15 minutos. Na retomada, votarão ...
MPF questiona decisão de Lewandowski que autorizou acesso de Lula a mensagens roubadas da Lava Jato

MPF questiona decisão de Lewandowski que autorizou acesso de Lula a mensagens roubadas da Lava Jato

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CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 1 O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) embargos de declaração contra a decisão do ministro Ricardo Lewandowski que garantiu à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acesso a todo o material apreendido no âmbito da Operação Spoofing, que investigou a invasão de celulares de agentes públicos e autoridades. Segundo o MPF, a decisão tem contradições, já que as reclamações que deram origem à determinação tratavam do acesso aos autos de outra ação penal de acordo de leniência, em curso na 13ª Vara de Curitiba. Também foi apontada omissão, uma vez que a ordem do ministro não delimitou o alcance do acesso autorizado e nem se manifestou em relação à parte do material que tem natureza privada. CONTINUA DEPOIS DA P...
Lewandowski retira sigilo de processo no STF com mensagens roubadas da Lava Jato

Lewandowski retira sigilo de processo no STF com mensagens roubadas da Lava Jato

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Nesta segunda-feira (1º), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou a retirada do sigilo da ação que tramita na Corte na qual Lula obteve acesso a mensagens da Operação Spoofing. As mensagens são parte da operação que em julho de 2019 prendeu os hackers que invadiram os celulares do ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro e de integrantes da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 2 Na semana passada, Lewandowski determinou o acesso integral de Lula às mensagens apreendidas, depois que a Polícia Federal (PF) não entregou o material de acordo com o que determinava decisão anterior do ministro. Também na semana passada, procuradores da República, entre eles o ex-coordenador da Operação Lava Jato em Curitiba Deltan Dallagn...
Lewandowski coloca sob sigilo ação em que garantiu a Lula acesso a mensagens roubadas da Lava Jato

Lewandowski coloca sob sigilo ação em que garantiu a Lula acesso a mensagens roubadas da Lava Jato

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CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 1 Lewandowski sigilo Lula Lava Jato O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu colocar sob sigilo a ação em que garantiu ao petista condenado Lula acesso à íntegra do material apreendido na Operação Spoofing, investigação que mirou grupo de hackers que invadiu e roubou dados de celulares de autoridades, atingindo o ex-ministro da Justiça Sergio Moro e procuradores da Lava Jato. A decisão de Lewandowski atendeu a um pedido da defesa de Lula, que apontou que material de caráter reservado seria anexado ao processo, de acordo com O Estadão. O caso tramitava com ampla transparência até então. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 2 O objetivo de Lula é fazer um pente-fino nas mensagens para tentar reforçar as acusações de que Moro o encara...
Lewandowski dá 5 dias para União Química se manifestar sobre produção da Sputnik V

Lewandowski dá 5 dias para União Química se manifestar sobre produção da Sputnik V

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CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 1 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski deu cinco dias para que a empresa União Química se manifeste sobre o desenvolvimento e produção da vacina Sputnik V no Brasil.  As informações devem ser as mesmas prestadas pela Anvisa quanto ao seu pedido de “autorização de uso emergencial”, em “caráter experimental” do referido imunizante.  CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 2 Há quase um mês a companhia brasileira União Química, responsável pela produção da vacina russa contra a Covid-19 na América Latina, apresentou à Anvisa um pedido para dar início à terceira fase de testes clínicos no Brasil, mas até hoje ainda não teve a aprovação dos estudos por falta de informações sobre o imunizante.  No pedido de es...
Lewandowski intima Pazuello a apresentar atualização de plano de vacinação contra a Covid-19

Lewandowski intima Pazuello a apresentar atualização de plano de vacinação contra a Covid-19

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CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski voltou a cobrar o ministro da Saúde Eduardo Pazuello nesta segunda-feira (18) para que atualize mensalmente o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19. O despacho de Lewandowski também exige da AGU (Advocacia-Geral da União) que busque a atualização dos procedimentos que serão tomados para imunizar os grupos de risco da população brasileira contra a doença causada pelo novo coronavírus.  CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE No início de janeiro, Lewandowski já havia cobrado informações, pedindo, por exemplo, detalhes sobre o estoque do governo federal de vacinas. Elas foram apresentadas, mas, agora, diante da aprovação de duas vacinas para uso emergencial e da iniciativa...
Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Marco Aurélio e Lewandowski se recusam a sair de férias e ‘tiram’ poderes de Fux no recesso do STF

Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Marco Aurélio e Lewandowski se recusam a sair de férias e ‘tiram’ poderes de Fux no recesso do STF

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CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Pelo menos quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se recusaram a sair de férias e decidiram manter os trabalhos nas próximas semanas, o que na prática vai esvaziar os poderes do presidente da Corte, Luiz Fux, durante o plantão. O STF entra de recesso neste domingo (20), o que deixaria Fux responsável pela análise de todos os casos considerados urgentes inclusive aqueles que estão sob a relatoria dos outros ministros. Porém, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Alexandre de Moraes comunicaram à presidência do STF que vão seguir despachando durante o recesso. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Pelo menos nos últimos 15 anos, esta é a primeira vez que um número tão grande de ministros decide manter as atividades de trabalho em pleno rece...
Lewandowski quer impor restrições a quem não se vacinar contra a Covid-19

Lewandowski quer impor restrições a quem não se vacinar contra a Covid-19

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CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski deve votar na tarde desta quarta-feira (16) a favor do direito de Estados e municípios imporem restrições para quem não se vacinar contra a Covid-19. A informação é do O Estadão.Lewandowski é relator dessas duas ações que devem ser debatidas pelo plenário do Supremo nesta quarta-feira (16). Apresentadas pelos PDT e PTB, elas questionam dispositivos da lei aprovada em fevereiro que prevê medidas de combate ao coronavírus.  CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Em seu voto, Lewandowski deve ressaltar que a “imunização obrigatória não significa vacinação à força, ou seja, sem o consentimento do paciente”. De acordo com o jornal, o entendimento de Lewandowski, se for seguido pelos outros ministros ...
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