Arquivos Supremo - Página 5 de 6 - OTPB - Ordem dos Teólogos e Pastores do Brasil

dez152020 by @prflavionunesNo Comments

Defensoria Pública pede que Fachin estenda a todo o país audiência de custódia para todos os presos

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Nesta terça-feira (15), a Defensoria Pública da União (DPU) pediu que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin estenda a todo o Brasil a determinação de que os tribunais realizem audiências de custódia para todos os presos e não apenas quando houver flagrante. Fachin é relator de uma ação sobre o tema e decidiu no último dia 10 que a Justiça do Rio de Janeiro deve fazer as audiências em qualquer modalidade de prisão. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Desde então, Fachin já estendeu a determinação para o Judiciário local de Pernambuco e Ceará. Com isso, presos temporários, preventivos e definitivos terão que ser apresentados a um juiz até 24 horas depois da detenção para avaliar a legalidade do procedimento. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Agora, a DPU quer que Tribun...

nov102020 by @prflavionunesNo Comments

Kassio Nunes estreia como ministro do STF

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CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Em sua estreia no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (10), em sessão na Segunda Turma da Corte, o ministro Kassio Nunes Marques agradeceu aos colegas pelo “acolhimento” e prometeu uma atuação sóbria e sintética em seus votos. “Vossas Excelências vão ter a oportunidade de perceber que eu falo muito pouco. Não sou muito fã da minha própria voz. E sou fã do poder de síntese”, disse Kassio após as saudações de boas-vindas de Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowksi, Cármen Lúcia e Edson Fachin. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Ele ainda se disse emocionado por integrar a Segunda Turma do STF, cujos integrantes “coincidentemente foram as primeiras pessoas que, ainda naquela fase inicial, demonstraram carinho com a indicação” de seu nome pelo presidente Jair...

nov52020 by @prflavionunesNo Comments

Fux tira da pauta do STF ação do PSOL para impor ideologia de gênero nas escolas

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CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux retirou da pauta da Corte do próximo dia 11, a ação do PSOL que pretende impor ideologia de gênero para crianças e adolescentes das escolas públicas e particulares. Fux excluiu o assunto da pauta, sem previsão de reagendamento. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE O PSOL contesta no STF a exclusão do tema no Plano Nacional de Educação, aprovado em 2014 no Congresso. A ação do PSOL fala que as escolas deveriam ser obrigadas “a coibir também as discriminações por gênero, por identidade de gênero e por orientação sexual e respeitar as identidades das crianças e adolescentes LGBT”. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE O Senado e a Câmara já pediram a rejeição da ação, sob o argumento de que o STF não pode legislar e a...

out232020 by @prflavionunesNo Comments

PGR arquiva representação contra Bolsonaro por suposta “ameaça ao STF” por participar de manifestação

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) arquivou uma representação que pedia a instauração de um inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro por supostas “ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) ao participar de uma manifestação na frente do Palácio do Planalto no dia 3 de maio. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Em parecer no dia 21 deste mês, a PGR disse que não houve indícios de crimes nas manifestações de Bolsonaro naquele dia. O pedido assinado pelo advogado Ricardo Bretanha Schimidt dizia que o presidente cometeu crimes previstos na Lei de Segurança Nacional, como “atentar” contra um dos poderes da República. De acordo com a PGR, para haver esse tipo de crime é preciso haver “lesão real ou potencial à integridade territorial, à soberania nacional, ao regime representativo e democrátic...

out222020 by @prflavionunesNo Comments

Bolsonaro nomeia Kassio Nunes como novo ministro do STF

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O presidente Jair Bolsonaro nomeou na tarde desta quinta-feira (22), Kassio Nunes Marques, como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Kassio foi indicado por Bolsonaro para a vaga de Celso de Mello, que se aposentou em 13 de outubro. O nome de Nunes foi aprovado no Senado nesta quarta-feira (21), por 57 votos favoráveis e 10 contrários. Para a o nome do magistrado passar, eram necessários os votos favoráveis de, ao menos, 41 parlamentares. Mais cedo, o nome de Nunes foi validado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa com o apoio de 22 senadores. A vaga que será assumida por Kassio é a primeira indicação do presidente Jair Bolsonaro para o STF. O...

out212020 by @prflavionunesNo Comments

VÍDEO: ‘Estado brasileiro deve inibir fake news’, afirma Kassio Nunes

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“Com relação ao inquérito das fake news, que tramita no Supremo Tribunal Federal, em razão do contido no inciso III do artigo 36 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, eu fico proibido, na condição de magistrado, de me pronunciar sobre alguma matéria que esteja em tramitação”, afirmou. Ao usar o tempo de tréplica, Ângelo Coronel disse que não estava falando sobre o procedimento em tramitação no STF, mas de ‘fake news’ no contexto geral. “Não me referi ao inquérito no Supremo. O que eu perguntei é se o senhor acha que tentar combater ‘fake news’ é uma tentativa de restringir a liberdade de expressão. É só pra ver qual a sua opinião a respeito. Se tentar combater ‘fake news’ pode ser classificada como uma tentativa de restringir a liberdade de expressão”, disse o senador para Kassio. E o...

out212020 by @prflavionunesNo Comments

VÍDEO: Kassio Nunes durante sabatina no Senado: ‘Eu me considero um garantista, eu tenho esse perfil’

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Kassio Nunes Senado garantista Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao STF, Kassio Nunes Marques, afirmou na manhã desta quarta-feira (21), durante sabatina na CCJ do Senado, que tem um “perfil” garantista. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE O desembargador do TRF-1 respondeu um questionamento feito pelo senador Lasier Martins: “Diante desse quadro, a pergunta de Vossa Excelência, se eu me considero um garantista, sim, eu tenho esse perfil. O garantismo deve ser exaltado, porque todos os brasileiros merecem o direito de defesa, todos os brasileiros, para chegar a uma condenação, devem passar por um devido porcesos legal. E isso é o perfil do garantismo”. “O garantismo judicial nada mais é do que aquele perfil de julgador que garante as prerrogativas e direitos estabelecidos na Constituição....

out212020 by @prflavionunesNo Comments

Indicado ao STF, Kassio Nunes diz que ‘não tem nada contra’ a Operação Lava Jato

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O indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao STF, Kassio Nunes Marques, afirmou na manhã desta quarta-feira (21), durante sabatina na CCJ do Senado, ao comentar sobre a Lava Jato, que todo brasileiro “defende essa operação”. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Kassio disse ainda que, pessoalmente, “não tem nada contra”, mas, emendou: “O que acontece, pode acontecer em qualquer operação, em qualquer decisão, em qualquer esfera, se houver determinado ato e conduta… essas correções podem ser feitas. Nada é imutável”. De acordo com o desembargador do TRF-1, as “correções” precisam ser feitas quando há desrespeito às leis ou à Constituição. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

out192020 by @prflavionunesNo Comments

Senador protocola voto contrário à indicação de Kassio Nunes

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O senador Alessandro Vieira alega que o indicado para a vaga não atende aos requisitos de “notável saber jurídico” e “reputação ilibada” Para Vieira, as inconsistências no currículo de Kassio desabonam sua ida para o Supremo | Foto: Leopoldo Silvao/Agência Senado O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) protocolou, nesta segunda-feira, 19, voto contra a indicação de Kassio Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal (STF). O Senado realiza nesta semana a sabatina de Nunes para a Corte. Em seu voto pela rejeição do nome do desembargador, Alessandro Vieira alega que o magistrado não atende aos requisitos de “notável saber jurídico” e “reputação ilibada”. Segundo ele, as inconsistências no currículo de Kassio desabonam sua ida para o Supremo. Leia Mais: “O garantismo de privilégios e o a...

out52020 by @prflavionunesNo Comments

Toffoli nega pedidos de liberdade de assessor e ex-secretário de Helder Barbalho

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Toffoli Helder Barbalho O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou pedidos de liberdade de dois integrantes do governo do Pará presos pela Polícia Federal (PF), na semana passada, durante a Operação SOS, que investiga desvios na saúde na gestão do governador Helder Barbalho. Foi mantida a prisão temporária de Leonardo Maia Nascimento, assessor especial do governador Helder Barbalho; e de Peter Cassol Silveira, ex-secretário adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde. “Não vislumbra, neste primeiro exame, o fumus boni iuris [‘fumaça do bom direito’] necessário ao deferimento da medida cautelar, indefiro-a”, despachou Toffoli. De acordo com a PF, Leonardo tem proximidade com Helder desde 2014, ano que fez doações para a campanha do governador paranaen...