audiência de custódia

dez222020 by @prflavionunesNo Comments

Após audiência de custódia, desembargadora decide manter Crivella preso

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CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE A audiência de custódia concluída na tarde desta terça-feira (22) no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) manteve a prisão preventiva do prefeito afastado do Rio Marcelo Crivella (Republicanos). Ouvidos na audiência, Crivella e outros presos na operação policial da manhã de hoje serão levados para o presídio de Benfica na zona norte do Rio. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Ao ser ouvido, Crivella afirmou, segundo o G1, que não houve excessos durante o cumprimento do mandado de prisão. A audiência foi conduzida pela desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita, que emitiu a ordem de prisão do prefeito afastado. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

dez152020 by @prflavionunesNo Comments

Defensoria Pública pede que Fachin estenda a todo o país audiência de custódia para todos os presos

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Nesta terça-feira (15), a Defensoria Pública da União (DPU) pediu que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin estenda a todo o Brasil a determinação de que os tribunais realizem audiências de custódia para todos os presos e não apenas quando houver flagrante. Fachin é relator de uma ação sobre o tema e decidiu no último dia 10 que a Justiça do Rio de Janeiro deve fazer as audiências em qualquer modalidade de prisão. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Desde então, Fachin já estendeu a determinação para o Judiciário local de Pernambuco e Ceará. Com isso, presos temporários, preventivos e definitivos terão que ser apresentados a um juiz até 24 horas depois da detenção para avaliar a legalidade do procedimento. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Agora, a DPU quer que Tribun...

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