Arquivos STF - Página 16 de 46 - OTPB - Ordem dos Teólogos e Pastores do Brasil

jan302021 by @prflavionunesNo Comments

Filha de ministro do STF assina manifesto que pede impeachment de Bolsonaro

Bolsonaro, Edson Fachin, Impeachment, Notícias, Paraná, Política, STF

Um grupo de docentes da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) assinou um manifesto pedindo o impeachment do presidente da República. E um dos nomes que subscreve o documento é Melina Fachin, filha do ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal (STF). A filha do ministro, que é professora de Direito Constitucional da UFPR, falou sobre o manifesto com Mônica Bergamo, colunista da Folha de S. Paulo. “O movimento foi organizado autonomamente pelos professores. É uma iniciativa de cidadãos que percebem os problemas que condutas do presidente têm causado, notadamente em relação à saúde pública e à democracia — disse. No documento, o grupo de docentes afirmam que “desde que assumiu a presidência, Jair Bolsonaro vandaliza a Constituição de 1988 ao fragilizar noss...

jan292021 by @prflavionunesNo Comments

Veja mensagens obtidas por Lula em ação, agora sob sigilo de Lewandowski

Deltan Dallagnol, Justiça, Moro, Notícias, STF

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado no âmbito da Operação Lava Jato, teve acesso a novas mensagens obtidas na Operação Spoofing – investigação que mirou grupo de hackers que invadiu celulares de autoridades, atingindo o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro e procuradores da força-tarefa em Curitiba. O conteúdo foi revelado pela revista VEJA. Por determinação do ministro Ricardo Lewandowski, a ação que garantiu à defesa do ex-presidente a íntegra do material obtido pelo grupo criminoso que praticava crimes cibernéticos foi colocada sob sigilo. A decisão atendeu a um pedido apresentado pela defesa do ex-presidente que, na sequência, anexou ao processo diálogos atribuídos ao ex-juiz Sérgio Moro e ao ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná...

jan292021 by @prflavionunesNo Comments

Rede pede que STF obrigue governo federal a comprar mais doses da CoronaVac

CoronaVac, governo federal, Política, Rede, Rede STF governo federal CoronaVac, STF, Supremo, Supremo Tribunal Federal

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 1 Nesta quinta-feira (28), a Rede Sustentabilidade encaminhou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o Ministério da Saúde a confirmar a aquisição de 54 milhões de doses da CoronaVac.A CoronaVac é a vacina contra covid-19 produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a chinesa Sinovac. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 2 O contrato assinado com o Instituto Butantan determina que o governo federal deve informar até maio se pretende ou não comprar o novo lote de imunizantes. Mas o pedido, assinado pela advogada da Rede Sustentabilidade, Flávia Calado Pereira, alega que a “não aquisição imediata” das doses extras pode causar problemas na 1ª fase da vacinação. “O Governo Federal alega que a aquisição das doses pode ser feita até maio, c...

jan292021 by @prflavionunesNo Comments

Lewandowski coloca sob sigilo ação em que garantiu a Lula acesso a mensagens roubadas da Lava Jato

lava jato, Lewandowski, Lewandowski sigilo Lula Lava Jato, lula, Política, sigilo, STF, Supremo

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 1 Lewandowski sigilo Lula Lava Jato O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu colocar sob sigilo a ação em que garantiu ao petista condenado Lula acesso à íntegra do material apreendido na Operação Spoofing, investigação que mirou grupo de hackers que invadiu e roubou dados de celulares de autoridades, atingindo o ex-ministro da Justiça Sergio Moro e procuradores da Lava Jato. A decisão de Lewandowski atendeu a um pedido da defesa de Lula, que apontou que material de caráter reservado seria anexado ao processo, de acordo com O Estadão. O caso tramitava com ampla transparência até então. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 2 O objetivo de Lula é fazer um pente-fino nas mensagens para tentar reforçar as acusações de que Moro o encara...

jan282021 by @prflavionunesNo Comments

Kassio Nunes deve definir destino de Lula no caso do tríplex do Guarujá

Guarujá, Kassio Nunes, Kassio Nunes Lula tríplex Guarujá, lula, Política, STF, stg, Supremo, Tríplex

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 1 Kassio Nunes Lula tríplex GuarujáO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques deve selar o destino do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no habeas corpus que discute se o ex-juiz federal Sérgio Moro agiu com parcialidade ao condenar o petista no processo do triplex do Guarujá. Uma vitória de Lula no julgamento pode abrir caminho para que ele volte ao páreo da disputa eleitoral de 2022. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 2 Segundo o Estadão apurou, a Segunda Turma do STF deve retomar a análise da ação ainda neste semestre. A discussão, iniciada em dezembro de 2018, ganhou força após hackers roubarem e divulgarem mensagens privadas trocadas por Moro e integrantes da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. CONTINUA DEPOIS DA PUBL...

jan282021 by @prflavionunesNo Comments

Depois de incríveis 40 dias, esposa de jornalista preso consegue vê-lo

Alexandre de Moraes, ATUALIDADES, Notícias, Oswaldo Eustáquio, Política, STF

Depois de incríveis 40 dias, a esposa do jornalista Oswaldo Eustáquio, Sandra Terena, conseguiu encontrar o seu marido. O momento foi partilhado por ela nas redes sociais. “Depois de 40 dias sem informações pude finalmente ver meu marido Oswaldo Eustáquio. Foi um período de tribulação e angústia contra um pai, patriota e esposo. Não é ainda a situação ideal, mas agradeço a Deus por cada conquista. O sol da justiça ainda vai brilhar! Deus nunca perdeu o controle” — escreveu Terena. O jornalista, que é um ferrenho defensor do presidente da República, teve sua prisão decreta em meados do ano passado no âmbito de inquérito do Supremo Tribunal Federal que apura atos antidemocráticos contra a Corte. Pouco tempo depois, a prisão do jornalista foi convertida em prisão domiciliar pelo ministro ...

jan272021 by @prflavionunesNo Comments

Moraes concede prisão domiciliar ao Jornalista Oswaldo Eustáquio

Alexandre de Moraes, Justiça, Notícias, Oswaldo Eustáquio, STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nesta terça-feira, 26, prisão domiciliar ao Jornalista Oswaldo Eustáquio, investigado desde junho de 2020 no inquérito que apura o financiamento e realização de atos antidemocráticos contra a Corte e o Congresso Nacional. Moraes determinou que Eustáquio use tornozeleira eletrônica e o proibiu de acessar redes sociais em nome próprio ou de sua assessoria de imprensa. O jornalista também está proibido de entrar em contato com diversas pessoas, entre elas a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) e os integrantes do movimento 300 do Brasil, de Sara Giromini, conhecida como Sara Winter. Eustáquio já havia sido colocado em prisão domiciliar em novembro do ano passado, mas foi transferido ao presídio após violar regra...

jan262021 by @prflavionunesNo Comments

Lewandowski dá 5 dias para União Química se manifestar sobre produção da Sputnik V

coronavírus, Lewandowski, Lewandowski União Química Sputnik V, Sputnik V, STF, União Química

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 1 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski deu cinco dias para que a empresa União Química se manifeste sobre o desenvolvimento e produção da vacina Sputnik V no Brasil. As informações devem ser as mesmas prestadas pela Anvisa quanto ao seu pedido de “autorização de uso emergencial”, em “caráter experimental” do referido imunizante. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 2 Há quase um mês a companhia brasileira União Química, responsável pela produção da vacina russa contra a Covid-19 na América Latina, apresentou à Anvisa um pedido para dar início à terceira fase de testes clínicos no Brasil, mas até hoje ainda não teve a aprovação dos estudos por falta de informações sobre o imunizante. No pedido de es...

jan262021 by @prflavionunesNo Comments

PF diz para Alexandre de Moraes não ter elementos para indiciamentos no inquérito dos “atos antidemocráticos”

Alexandre de Moraes, destaques, inquérito dos atos antidemocráticos, PF, PF Alexandre de Moraes inquérito dos atos antidemocráticos, Política, STF

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 1 A Polícia Federal não encontrou, até o momento, elementos suficientes para indiciar responsáveis pela realização ou financiamento de atos antidemocráticos. A informação é da Folha de S. Paulo. Um inquérito foi aberto em abril de 2020 após manifestações pelo fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF). CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 2 Na manifestação enviada ao ministro Alexandre de Moraes a PF não solicita mais prazo para a investigação. Atualmente os autos do inquérito estão com a PGR, que pode solicitar a continuidade da investigação ao ministro do STF, ou, então, Moraes pode decidir por mais diligências. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 5

jan262021 by @prflavionunesNo Comments

Desembargador repudia prisão de jornalista: “hoje é um ‘Eustáquio’, mas amanhã pode ser você”

Brasil, jornalista, Notícias, Oswaldo Eustáquio, Sem categoria, STF

Nesta sexta-feira (22), Gamaliel Seme Scaff, desembargador do estado do Paraná, usou as redes sociais para condenar a prisão do jornalista Oswaldo Eustáquio. O jornalista, apoiador do presidente da República, está preso desde o dia 18 de dezembro de 2020, depois de descumprir medidas cautelares ao sair de casa — onde cumpria prisão domiciliar — para comparecer em uma reunião agendada no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Na publicação, o desembargador paranaense classificou a prisão do profissional de imprensa como sendo “ilegal e inconstitucional”. Ele ainda repudiou o que chamou de “violência de modelo venezuelano-chavista” praticada no Brasil. “(…) cria-se um precedente perigosíssimo na medida em que hoje é um ‘Eustáquio’ que ninguém gosta, mas amanhã pode se...