Arquivos STF - Página 17 de 46 - OTPB - Ordem dos Teólogos e Pastores do Brasil

jan262021 by @prflavionunesNo Comments

Lewandowski autoriza abertura de inquérito contra Pazuello por situação em Manaus

Eduardo Pazuello, Justiça, Notícias, STF

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (25/1) a abertura de inquérito pedido pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na crise de saúde do Amazonas. Com isso, ele passa a ser formalmente investigado na Corte. Na decisão, Lewandowski mandou a Polícia Federal ouvir Pazuello, no prazo de cinco dias a partir da intimação. A corporação terá 60 dias para concluir o inquérito. O envio do caso a Lewandowski foi determinado nesta segunda pela vice-presidente do tribunal, Rosa Weber – que está à frente do plantão judiciário do STF durante o recesso. O pedido de inquérito foi enviado ao Supremo no sábado (23/1) pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, com base em uma represent...

jan252021 by @prflavionunesNo Comments

STF autoriza inquérito sobre conduta de Pazuello na crise em Manaus

destaques, Eduardo Pazuello, STF

Agora, o ministro da Saúde passa a ser formalmente investigado no Supremo por suposta omissão. A representação foi enviada à PGR pelo partido Cidadania. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 2 Lewandowski enviou à Polícia Federal pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para a instauração de inquérito, a ser concluído em 60 dias, conforme requerido pelo procurador-geral. Pazuello da Saúde deve ser ouvido. Aras afirma que “a distribuição de cloroquina foi iniciada em março de 2020, inclusive com orientações para o tratamento precoce da doença, todavia sem indicar quais os documentos técnicos serviram de base à orientação”. A cloroquina não tem eficácia comprovada. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 3 O procurador-geral da República, Augusto Aras, defende o aprofundamento nas ...

jan242021 by @prflavionunesNo Comments

Gilmar Mendes suspende julgamento de Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro, Gilmar Mendes, Justiça, Notícias, STF

O ministro Gilmar Mendes, do STF, decidiu suspender o julgamento do senador Flávio Bolsonaro | Foto: Nelson Jr./STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ontem, sábado 23, suspender o julgamento do Tribunal de Justiça do Rio que definiria qual instância tem competência para julgar o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso do esquema das “rachadinhas” — apropriação de parte dos salários dos assessores parlamentares. Após a decisão de Gilmar, o processo saiu da pauta do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que previa a análise do caso na segunda-feira 25. No processo, o filho do presidente Jair Bolsonaro é acusado de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro enquanto era deputado estadual no Rio de Ja...

jan232021 by @prflavionunesNo Comments

Crise em Manaus: PGR pede ao STF abertura de inquérito para apurar conduta de Pazuello

Augusto Aras, Justiça, Notícias, STF

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu neste sábado (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito para apurar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre o enfrentamento da pandemia em Manaus (AM), que registrou falta de oxigênio medicinal em hospitais na semana passada. Aras tomou a decisão após analisar representação do partido Cidadania que aponta suposta omissão do ministro e de seus auxiliares, além de informações preliminares prestadas por Pazuello sobre a crise. Para o procurador-geral da República, diante dos fatos, é preciso apurar formalmente a conduta do ministro. O PGR pediu ao STF que Pazuello preste depoimento à Polícia Federal como uma das primeiras medidas na apuração. Em relação às prioridades do ministério e...

jan232021 by @prflavionunesNo Comments

Lewandowski encaminha à PGR ação do PCdoB contra Bolsonaro e Pazuello

Augusto Aras, Governo, Notícias, PCdoB, PGR, STF

O ministro Ricardo Lewandowski | Foto: Nelson Jr./Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou para a Procuradoria-Geral da República (PGR) ação movida pela bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados contra o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Na petição, os sete parlamentares comunistas acusam a dupla do governo federal de ter cometido crimes em meio às ações de enfrentamento à disseminação do coronavírus no país. O ministro Ricardo Lewandowski decidiu por tal medida nesta sexta-feira, 22. Leia mais: “Desembargador é condenado a pagar R$ 20 mil a guarda que humilhou em Santos” Com o encaminhamento definido monocraticamente por Lewandowski, caberá ao procurador-geral Augusto Aras tomar providências a respeito do caso. Como definir, por exemplo, s...

jan222021 by @prflavionunesNo Comments

STF nega liminar contra voto presencial para eleição da Câmara

Câmara dos Deputados, eleição, Notícias, PDT, Rosa Weber, STF

Plenário da Câmara dos Deputados | Foto: Divulgação/Agência Câmara Não prosperou a ideia do PDT de tentar definir o modelo de votação para eleição do presidente e dos demais cargos da mesa diretora da Câmara dos Deputados. Na tentativa de que parlamentares pudessem votar em formato virtual, o partido da esquerda viu o Supremo Tribunal Federal (STF) negar liminar nesse sentido. A decisão contra a solicitação da sigla foi divulgada nesta sexta-feira, 22. Leia mais: “Lewandowski proíbe União de solicitar seringas de São Paulo” Responsável por negar a liminar do PDT, ministra Rosa Weber não mudou decisão tomada pela atual mesa diretora da Câmara. No início da semana, o colegiado definiu, por quatro votos a três, que a eleição da Casa programada para 1º de fevereiro será realizada apenas de for...

jan222021 by @prflavionunesNo Comments

Marco Aurélio mantém prisão preventiva de acusado de matar embaixador grego no Brasil

embaixador grego, Marco Aurélio, Marco Aurélio prisão preventiva embaixador grego, Política, Prisão preventiva, STF

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 1 O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 195471, em que a defesa de E. M. T. M., um dos acusados de matar Kyriakos Amiridis, embaixador grego no Brasil, em 2016, pedia a revogação de sua prisão preventiva. A decisão do ministro foi tomada no Habeas Corpus (HC) 195471.O crime CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 2 Segundo a denúncia, a mulher do embaixador, junto com o policial militar apontado como seu amante, planejou a morte do marido. Na noite de 26/12/2016, o militar e E. M., seu sobrinho, praticaram atos de violência contra Kyriakos Amiridis em sua residência, em um condomínio em Nova Iguaçu (RJ). Com a morte decorrente das inúmeras lesões que provocaram intensa hemorragia externa, eles colocaram o co...

jan212021 by @prflavionunesNo Comments

Rede vai ao Supremo para tirar Pazuello do Ministério da Saúde

Eduardo Pazuello, Ministério da Saúde, Notícias, Pazuello, Rede, Saúde, STF

Pazuello ganha oposição pública da Rede Sustentabilidade, partido que conta somente com três parlamentares | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A Rede Sustentabilidade pretende usar o Poder Judiciário para tentar tirar o general Eduardo Pazuello do cargo de ministro da Saúde. Dessa forma, um integrante do partido de esquerda protocolou pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo o afastamento imediato dele do primeiro escalão do governo federal. A solicitação foi devidamente registrada nesta quarta-feira, 20. Leia mais: “Psol vai ao STF para impedir distribuição de cloroquina” O pedido junto ao STF contra Pazuello é assinado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). No documento, a legenda responsabiliza o ministro pelo caos registrado na saúde pública de municípios do Amazonas ...

jan202021 by @prflavionunesNo Comments

Psol vai ao STF para impedir distribuição de cloroquina

Jair Bolsonaro, Notícias, Política, PSOL, STF, Supremo Tribunal Federal (STF)

Ricardo Lewandowski é o relator da ação | Foto: Mateus Bonomi/Estadão Conteúdo O Partido Socialismo e Liberdade (Psol) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte proíba o governo Jair Bolsonaro de veicular informação que propague, induza ou incentive o uso de medicamentos adotados no tratamento precoce. Na mira da legenda estão a hidroxicloroquina, a nitazoxanida, a cloroquina e a ivermectina. Conforme vem noticiando Oeste, as drogas são eficazes na luta contra o vírus chinês. Além disso, a sigla quer proibir a distribuição dos remédios pelo governo federal ou qualquer um dos órgãos ligados a ele. Também a legenda pede ao STF que obrigue o presidente da República a adotar “procedimentos administrativos” de modo que a União possa providenciar a aquisiçã...

jan182021 by @prflavionunesNo Comments

Lewandowski intima Pazuello a apresentar atualização de plano de vacinação contra a Covid-19

destaques, Lewandowski, Lewandowski Pazuello, Pazuello, Política, STF, Supremo

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski voltou a cobrar o ministro da Saúde Eduardo Pazuello nesta segunda-feira (18) para que atualize mensalmente o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19. O despacho de Lewandowski também exige da AGU (Advocacia-Geral da União) que busque a atualização dos procedimentos que serão tomados para imunizar os grupos de risco da população brasileira contra a doença causada pelo novo coronavírus. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE No início de janeiro, Lewandowski já havia cobrado informações, pedindo, por exemplo, detalhes sobre o estoque do governo federal de vacinas. Elas foram apresentadas, mas, agora, diante da aprovação de duas vacinas para uso emergencial e da iniciativa...