Arquivos PGR - Página 3 de 4 - OTPB - Ordem dos Teólogos e Pastores do Brasil

nov272020 by @prflavionunesNo Comments

Fundador da Qualicorp fecha delação com PGR e denuncia pagamento de Caixa 2 para políticos com foro privilegiado

Delação, Fundador da Qualicorp, Fundador da Qualicorp delação PGR, José Seripieri Filho, PGR, Política

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Fundador da Qualicorp delação PGR O fundador e ex-presidente do grupo Qualicorp José Seripieri Filho assinou um acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR). A informação é do O Globo. De acordo com o site, na tratativa, o empresário relata pagamentos a vários políticos por meio de caixa dois. Segundo O Antagonista, eles teriam foro privilegiado. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Ele também detalha uma medida provisória aprovada no Congresso Nacional que trouxe benefícios tributários às empresas de planos de saúde. O executivo pagará uma multa de mais de R$ 200 milhões. Em julho deste ano, Seripieri Filho, que é conhecido como Júnior, foi preso pela Polícia Federal em uma fase da Lava-Jato Eleitoral, sob suspeita de ter particip...

out312020 by @prflavionunesNo Comments

Aras reabre inquérito contra Rodrigo Maia sobre corrupção

Augusto Aras, PGR, Política, Rodrigo Maia

A Procuradoria-Geral da República (PGR) unificou e reabrir duas investigações sobre supostos pagamentos da empreiteira OAS ao presidente da Câmara Rodrigo Maia. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin autorizou a solicitação e, em despacho de quinta-feira, ordenou o envio dos autos à Polícia Federal para a reabertura das investigações contra o presidente da Câmara. As informações são do jornal O Globo. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Dois inquéritos no Supremo apuraram suspeitas de repasses da OAS a Maia. Um deles se baseia em trocas de mensagens entre o parlamentar e o ex-presidente da empreiteira, Léo Pinheiro. A Polícia Federal finalizou essa investigação em 2017 e apontou a existência de indícios do crime de corrupção passiva envolvendo Maia, acusando-o de beneficiar a...

out232020 by @prflavionunesNo Comments

PGR arquiva representação contra Bolsonaro por suposta “ameaça ao STF” por participar de manifestação

Bolsonaro, destaques, Jair Bolsonaro, Manifestação, PGR, PGR Bolsonaro STF manifestação, STF, Supremo, Supremo Tribunal Federal

A Procuradoria-Geral da República (PGR) arquivou uma representação que pedia a instauração de um inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro por supostas “ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) ao participar de uma manifestação na frente do Palácio do Planalto no dia 3 de maio. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Em parecer no dia 21 deste mês, a PGR disse que não houve indícios de crimes nas manifestações de Bolsonaro naquele dia. O pedido assinado pelo advogado Ricardo Bretanha Schimidt dizia que o presidente cometeu crimes previstos na Lei de Segurança Nacional, como “atentar” contra um dos poderes da República. De acordo com a PGR, para haver esse tipo de crime é preciso haver “lesão real ou potencial à integridade territorial, à soberania nacional, ao regime representativo e democrátic...

out152020 by @prflavionunesNo Comments

PGR denuncia governador de MS Reinaldo Azambuja por propinas da JBS

Justiça, lava jato, Notícias, PGR

BRASÍLIA – A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o governador de Mato Grosso do Sul Reinaldo Azambuja (PSDB), sob acusação do recebimento de propina da JBS. Além de Azambuja, foram denunciados o ex-secretário de Fazenda e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Márcio Monteiro, e os empresários Joesley e Wesley Batista, da JBS. Leia mais: Apesar de a investigação ter sido iniciada a partir da delação deles, a PGR apontou que houve pedido de rescisão dos acordos de colaboração. Por isso, eles foram denunciados, mas a PGR pediu que a ação contra eles fique em suspenso até que o Supremo Tribunal Federal analise a validade do acordo. “Reinaldo Azambuja se valeu do cargo de governador para exercer o comando da organi...

out132020 by @prflavionunesNo Comments

Marco Aurélio x Fux: plenário do STF decidirá quem tem razão no caso André do Rap

André do Rap, Destaque, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello, MPF, Notícias, PCC, PGR, STF

Enquanto ministro mandou soltar o líder do PCC, presidente do Supremo pediu suspensão da liminar e agora dez magistrados discutem questão, enquanto traficante segue foragido Enquanto plenário do STF discute legalidade de soltura de André do Rap, líder do PCC continua foragido | Foto: Reprodução O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu levar a soltura do líder do Primeiro Comando da Capital (PCC) André de Oliveira Macedo, o André do Rap, para discussão no plenário da Corte. No sábado 10, o ministro Marco Aurélio Mello mandou soltar o traficante baseado em regra do pacote anticrime presente no Código de Processo Penal, que prevê que prisões preventivas devem se tornar ilegais caso o juiz que comanda o processo não justifique a manutenção de mais um período de de...

out102020 by @prflavionunesNo Comments

Esquerda tenta barrar privatização de parque no DF

Bolsonaro, Notícias, PGR

Integrantes do PSOL protocolaram representação contra decreto de Bolsonaro para privatizar Parque Nacional de Brasília Parque Nacional de Brasília entrou na lista do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI) | Foto: Tony Winston/Agência Brasília Filiados ao PSOL protocolaram junto a Procuradoria-Geral da República uma representação contra o decreto do presidente Jair Bolsonaro que autorizou a privatização do Parque Nacional de Brasília. Os integrantes do partido argumentam que o Governo do Distrito Federal, a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) e a Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) não foram consultados antes da edição e publicação do decreto. “Isso deveria ser feito, pois 30% da água consumida n...

out72020 by @prflavionunesNo Comments

Toffoli manda PF ouvir ministro da Educação

Brasília, depoimento, Dias Toffoli, Notícias, PGR, polícia federal, STF

Milton Ribeiro será ouvido antes de uma eventual decisão sobre o pedido de abertura de inquérito para investigar suposto caso de homofobia A entrevista que motivou o pedido da PGR foi publicada em 24 de setembro | Foto: Nayra Halm/Estadão Conteúdo O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a colher o depoimento do ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre possível crime de homofobia. O chefe da pasta será ouvido antes de uma eventual decisão sobre o pedido de abertura de inquérito para investigar o caso. No mês passado, o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, pediu ao Supremo a instauração de inquérito a partir de uma entrevista do ministro da Educação ao jornal O Estado de S. Paulo. O vice-procurador-geral afirma ...

out12020 by @prflavionunesNo Comments

PGR arquiva pedido de investigação contra Alcolumbre por travar impeachment de ministros do STF

Alcolumbre, Davi Alcolumbre, PGR, Política, STF

A Procuradoria-Geral da República (PGR) arquivou uma representação do grupo de promotores e procuradores da MP Pró-Sociedade para investigar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, por “prevaricação” ao descumprir seus deveres ao não pautar pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação é do Estadão. Segundo o jornal, para a PGR, a questão é política e não tem de estar na Procuradoria ou no Judiciário. Em despacho, a PGR disse também que a Lei dos Crimes de Responsabilidade não estabelece prazos para o início da análise de pedidos de impeachment. “Esta circunstância, por si só, impede considerar que o noticiado está retardando ato que deveria praticar de ofício”, diz o documento indeferido pelo procurador Aldo de Campos Costa. Em julho do ano pa...

set292020 by @prflavionunesNo Comments

PGR arquiva apuração contra Salles sobre ‘ir passando a boiada’

Aras, PGR, Política, Ricardo Salles, Salles

A Procuradoria-Geral da República (PGR) arquivou uma apuração preliminar sobre a conduta do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, informa o G1. A investigação se baseava na declaração de Salles sobre a necessidade de o governo “ir passando a boiada” para simplificar normas. O arquivamento foi definido no fim de agosto, mas o PGR, Augusto Aras, comunicou a decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (29), um dia após o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), capitaneado por Salles, revogar diversas normas envolvendo manguezais e restingas. As declarações de Salles foram dadas na reunião ministerial de 22 de abril. O vídeo do encontro se tornou público por decisão do STF, no âmbito da investigação das acusações de Moro contra Bolsonaro de suposta “interfer...

set292020 by @prflavionunesNo Comments

PGR pede abertura de inquérito contra Joice Hasselmann por possíveis 4 crimes

Bolsonaro, Brasil, inquérito, Joice Hasselmann, Notícias, PGR, Política, STF

O Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito contra Joice Hasselmann, deputada federal pelo estado de São Paulo, para apurar possíveis indícios de quatro crimes: constrangimento ilegal, difamação, falsidade ideológica e associação criminosa. A motivação para essa investigação seria uma reportagem realizada pela CNN Brasil, em que ex-funcionários da deputada a acusam de produzir notícias falsas contra adversários. Em um relatório de 6 páginas, o PGR elencou os possíveis crimes cometidos pela parlamentar. “Constrangimento ilegal, previsto no artigo 146 do Código Penal (por ter a representada supostamente constrangido seus assessores, mediante grave ameaça, a criar perfis falsos em redes sociais); difamação, previsto ...