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Após pressão do STF, parlamentares defendem a indicação de Bia Kicis para o comando da CCJ

Após pressão do STF, parlamentares defendem a indicação de Bia Kicis para o comando da CCJ

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Após a pressão de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) — além de grupos políticos e de parte da imprensa — para impedir que a deputada federal Bia Kicis assuma o comando da Comissão de Constituição e Justiça, parlamentares resolveram se manifestar em defesa de sua colega. “Formação jurídica, décadas como procuradora no DF, patriota, ficha limpa, eleita deputada federal, educada e por aí vai. Faltam qualificações para elogiar a próxima presidente da CCJ, a deputada federal Bia kicis” — escreveu Eduardo Bolsonaro. “Apesar da pressão de parte da mídia e de alguns setores políticos, a Deputada Bia Kicis é um grande nome para a CCJ e fará muita diferença,para melhor,nas pautas mais sentidas pela sociedade! Bia kicis é uma mulher corajosa e de princípios éticos e morais que honra o pa...
Toffoli atende PDT e dá 10 dias para Arthur Lira explicar ato que anulou eleição da Mesa Diretora da Câmara

Toffoli atende PDT e dá 10 dias para Arthur Lira explicar ato que anulou eleição da Mesa Diretora da Câmara

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CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 1 Toffoli PDT Arthur Lira O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli deu 10 dias para o novo presidente da Câmara Arthur Lira (PP) prestar informações sobre o ato que anulou a formação do bloco de apoio a Baleia Rossi (MDB) e excluiu partidos que o apoiaram da divisão de cargos da Mesa Diretora da Câmara. Toffoli permitiu que a Advocacia-Geral da União (AGU) também participe da ação e ainda pediu um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 2 A ação contra a decisão de Lira foi apresentada pelo PDT. A decisão de Lira permitiu que partidos aliados ocupem 5 dos 6 cargos mais importantes do comando da Câmara. Lira e o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia bateram boca durante reunião de líderes nesta segun...
Lewandowski retira sigilo de processo no STF com mensagens roubadas da Lava Jato

Lewandowski retira sigilo de processo no STF com mensagens roubadas da Lava Jato

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Nesta segunda-feira (1º), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou a retirada do sigilo da ação que tramita na Corte na qual Lula obteve acesso a mensagens da Operação Spoofing. As mensagens são parte da operação que em julho de 2019 prendeu os hackers que invadiram os celulares do ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro e de integrantes da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 2 Na semana passada, Lewandowski determinou o acesso integral de Lula às mensagens apreendidas, depois que a Polícia Federal (PF) não entregou o material de acordo com o que determinava decisão anterior do ministro. Também na semana passada, procuradores da República, entre eles o ex-coordenador da Operação Lava Jato em Curitiba Deltan Dallagn...
Fux critica “negacionismo científico” e pessoas que “abusam da liberdade de expressão para propagar o ódio”

Fux critica “negacionismo científico” e pessoas que “abusam da liberdade de expressão para propagar o ódio”

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux deu ênfase especial, durante cerimônia de abertura do ano judiciário de 2021 na Corte, para os efeitos da pandemia da covid-19 sobre a sociedade brasileira. Ele ainda disse que a pauta do STF no 1º semestre deverá privilegiar assuntos sobre a retomada econômica do país. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 2 “A prudência vencerá a perturbação e a racionalidade vencerá o obscurantismo. Para tanto, não devemos ouvir as vozes isoladas, algumas inclusive no âmbito do Poder Judiciário. Confesso que fiquei estarrecido com pronunciamento de um presidente de um Tribunal de Justiça minimizando as dores deste flagelo”, discursou Fux, ao lado de Bolsonaro, sobre as declarações do novo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (T...
Rede pede que STF obrigue governo federal a comprar mais doses da CoronaVac

Rede pede que STF obrigue governo federal a comprar mais doses da CoronaVac

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CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 1 Nesta quinta-feira (28), a Rede Sustentabilidade encaminhou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o Ministério da Saúde a confirmar a aquisição de 54 milhões de doses da CoronaVac.A CoronaVac é a vacina contra covid-19 produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a chinesa Sinovac. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 2 O contrato assinado com o Instituto Butantan determina que o governo federal deve informar até maio se pretende ou não comprar o novo lote de imunizantes. Mas o pedido, assinado pela advogada da Rede Sustentabilidade, Flávia Calado Pereira, alega que a “não aquisição imediata” das doses extras pode causar problemas na 1ª fase da vacinação. “O Governo Federal alega que a aquisição das doses pode ser feita até maio, c...
Lewandowski coloca sob sigilo ação em que garantiu a Lula acesso a mensagens roubadas da Lava Jato

Lewandowski coloca sob sigilo ação em que garantiu a Lula acesso a mensagens roubadas da Lava Jato

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CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 1 Lewandowski sigilo Lula Lava Jato O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu colocar sob sigilo a ação em que garantiu ao petista condenado Lula acesso à íntegra do material apreendido na Operação Spoofing, investigação que mirou grupo de hackers que invadiu e roubou dados de celulares de autoridades, atingindo o ex-ministro da Justiça Sergio Moro e procuradores da Lava Jato. A decisão de Lewandowski atendeu a um pedido da defesa de Lula, que apontou que material de caráter reservado seria anexado ao processo, de acordo com O Estadão. O caso tramitava com ampla transparência até então. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 2 O objetivo de Lula é fazer um pente-fino nas mensagens para tentar reforçar as acusações de que Moro o encara...
Kassio Nunes deve definir destino de Lula no caso do tríplex do Guarujá

Kassio Nunes deve definir destino de Lula no caso do tríplex do Guarujá

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CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 1 Kassio Nunes Lula tríplex GuarujáO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques deve selar o destino do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no habeas corpus que discute se o ex-juiz federal Sérgio Moro agiu com parcialidade ao condenar o petista no processo do triplex do Guarujá. Uma vitória de Lula no julgamento pode abrir caminho para que ele volte ao páreo da disputa eleitoral de 2022. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 2 Segundo o Estadão apurou, a Segunda Turma do STF deve retomar a análise da ação ainda neste semestre. A discussão, iniciada em dezembro de 2018, ganhou força após hackers roubarem e divulgarem mensagens privadas trocadas por Moro e integrantes da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. CONTINUA DEPOIS DA PUBL...
Lewandowski intima Pazuello a apresentar atualização de plano de vacinação contra a Covid-19

Lewandowski intima Pazuello a apresentar atualização de plano de vacinação contra a Covid-19

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CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski voltou a cobrar o ministro da Saúde Eduardo Pazuello nesta segunda-feira (18) para que atualize mensalmente o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19. O despacho de Lewandowski também exige da AGU (Advocacia-Geral da União) que busque a atualização dos procedimentos que serão tomados para imunizar os grupos de risco da população brasileira contra a doença causada pelo novo coronavírus.  CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE No início de janeiro, Lewandowski já havia cobrado informações, pedindo, por exemplo, detalhes sobre o estoque do governo federal de vacinas. Elas foram apresentadas, mas, agora, diante da aprovação de duas vacinas para uso emergencial e da iniciativa...
TSE paralisa pedidos de candidatos ‘ficha suja’ até definição do STF

TSE paralisa pedidos de candidatos ‘ficha suja’ até definição do STF

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CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu não garantir a diplomação de um candidato a prefeito de Pinhalzinho (SP) que seria beneficiado com o esvaziamento da Lei da Ficha Limpa. A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques, encurtando o período de inelegibilidade para certos crimes, gerou uma corrida de candidatos a prefeito e vereador no TSE. Barroso ordenou a paralisação do processo de Pinhalzinho, até uma nova manifestação do Supremo sobre o assunto. Ao menos cinco candidatos já acionaram o TSE para obter os diplomas e assumir o cargo, em janeiro de 2021. Os casos foram encaminhados a Barroso, responsável pelo plantão do tribunal durante o recesso. CONTIN...
Alexandre de Moraes nega pedido de Habeas corpus ao jornalista Oswaldo Eustáquio

Alexandre de Moraes nega pedido de Habeas corpus ao jornalista Oswaldo Eustáquio

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de habeas corpus ao jornalista Oswaldo Eustáquio. A informação foi divulgada pelo perfil do jornalista no Twitter. “O Ministro Alexandre de Moraes INDEFERIU o pedido de Habeas Corpus de Oswaldo Eustáquio. O relator afirmou não haver nada novo naquela petição. Os advogados de defesa entrarão com um novo pedido” — informou a publicação. O jornalista estava em prisão domiciliar, com restrições que o impedia de chegar a menos 1 km da Praça dos Três dos Poderes, em Brasília. Mas por conta da desobediência a essa norma, ele foi preso na última quinta-feira (18), depois de ter ido até o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, atrás de ajuda, pois estaria sendo ameaçado de morte. ...
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